44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025.

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e quarenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 103. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Edilson do MST, Júnior Letal e Silvio Nascimento, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.164/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Acrescido de emenda aditiva ofertada pela Comissão de Finanças e Orçamento e das emendas nºs 113, 114, 133, 134 e 136/2025, de autorias da Vereadora Aline Nascimento e dos Vereadores Anderson Correia, Edilson do MST e Tafarel. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.143/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Institui o “Agosto Lilás” no Município de Caruaru, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.152/2025, de autoria do Vereador Thiago Macaco: Institui a campanha “Quebrando o Silêncio”, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no calendário cívico e cultural do município de Caruaru. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e seis minutos. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, O PODER LEGISLATIVO RENDE HOMENAGENS AO CENTRAL SPORT CLUB PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2025. NESTE MOMENTO, O VEREADOR ANDERSON CORREIA ENTREGARÁ MOÇÕES DE APLAUSOS A ALGUNS DOS ENVOLVIDOS NA HISTÓRICA CAMPANHA:

• Alexandre Galiano Lazarini – representando o elenco do Central Sport Club;
• Warley Santos – do Giro dos Esportes, representando a imprensa;
• Siomar Lima da Silva - representando os torcedores;
• Everton de Lima Martins - representando o Grupo Afina Samba, que embalou a torcida durante o campeonato;
• Nathan José da Silva - representando a torcida Comando Alvinegro;
• Kaio Henrique Alves - representando a torcida Comando Alvinegro Leste;
• Jeferson Tepo - representando a torcida Movimento Coração Alvinegro;
• Marlon Lima - representando a torcida Central Chopp;
• Bruno Rocha - representando a torcida Central Milgrau;
• Wamberto Reis - representando a torcida União Centralina.

6.2. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Mano do Som
4 Júnior Letal
5 Anderson Correia
6 Gil Bobinho
7 Ricardo Liberato
8 Silvio Nascimento
9 Galego de Lajes
10 Raminho Xavier
11 Cabo Cardoso
12 João Neto
13 Tafarel
15 Edilson do MST
16 Carlinhos da Ceaca
17 Thiago Macaco
19 Mery da Saúde
20 Fagner dos Animais
21 Lula Tôrres e Paulinho
22 Bruno Lambreta
23 Aline Nascimento

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.091/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: INSTITUI MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ENFRENTAMENTO AO DESCARTE IRREGULAR, EM VIAS PÚBLICAS E EM TERRENOS, DE ENTULHOS, METRALHAS, LIXOS E AFINS, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.096/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O STARTUP DAY NO MUNICÍPIO DE CARUARU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: ESTABELECE O DIREITO AO NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO, A TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, QUE VENHA A FALECER, NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.151/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO E SUBSCRITO POR ESTE COLEGIADO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO NOME DA FEIRA DA SULANCA PARA “FEIRA DA MODA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR BRUNO LUCAS BACELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA PRISCILA BUDAES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO” AO INSTITUTO DE MULHERES QUILOMBOLAS DE CARUARU – DANDARAS, REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE MARIA DE NAZARETH FELIPE CAVALCANTI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR HÉLIO DAVINO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.139/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA ADÉLIA MICHELE RODRIGUES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLVEIRA” AO TIRO DE GUERRA 07-014, DE CARUARU, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUBTENENTE E CHEFE DE INSTRUÇÃO ERSIO FONTENELE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO SENHOR JOSÉ DILSON BESERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.154/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MOTA, DA CASA DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.162/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA CARLOS FLORÊNCIO” AO JORNALISTA VITAL FLORÊNCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.207/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA CARLOS FLORÊNCIO” AO JORNALISTA FRANKLIN ROBÉRIO DE OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Mery da Saúde
3 Hugo Leonardo Chaves
4 Júnior Letal
5 Anderson Correia
6 Fagner dos Animais
7 Edilson do MST
8 Lula Tôrres e Paulinho
9 Galego de Lajes
10 Raminho Xavier
11 João Neto
12 Aline Nascimento
13 Tafarel
15 Anderson Correia
16 Carlinhos da Ceaca
17 Thiago Macaco
19 Mano do Som
20 Bruno Lambreta
21 Cabo Cardoso
22 Ricardo Liberato
23 Gil Bobinho

28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

30. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.220 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
2. PROJETO DE LEI nº 10.221 de 2025 Autor: Mesa Diretora
3. PROJETO DE LEI nº 10.222 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
4. PROJETO DE LEI nº 10.223 de 2025 Autor: Anderson Correia
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.236 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
6. Requerimentos nºs 2.547 ao 2.593/2025 - Indicações nºs 528 ao 542/2025, de autoria dos vereadores Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, João Neto, Hugo Leonardo Chaves, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Raminho Xavier, Bruno Lambreta, Galego de Lajes, Silvio Nascimento, Mery da Saúde e Delegado Lessa