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46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/09/2025 - 16:49 Encerramento: 11/09/2025 - 18:03
Correspondências
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edilson do MST para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Fagner dos Animais, Lula Tôrres e Paulinho e Professor Jorge Quintino, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 11.099/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 45/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 197/2025: Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru-PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 11.101/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 46/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 198/2025: Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos. Às comissões competentes. Ofício GP nº 11.102/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 47/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 199/2025: Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências (requisitos para exercício do cargo de assistente social). Às comissões competentes. Projeto de Emenda Organizacional nº 43/2025, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e dos Vereadores Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Hugo Leonardo Chaves, Galego de Lajes e Raminho Xavier: Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação de reeleições sucessivas na Mesa Diretora e estabelece marco temporal para aplicação. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.224 e 10.225/2025, de autoria dos Vereadores João Neto e Delegado Lessa: Denomina de Rua Eurenice Monteiro da Silva, artéria localizada no bairro Agamenon Magalhães; Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física particulares, “Personal Trainers”, às academias de ginástica e estabelecimentos congêneres para o acompanhamento de seus clientes devidamente matriculados e proíbe a cobrança de quaisquer taxas ou ônus financeiros extras aos profissionais ou alunos, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.237/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Padre Paulo Jorge da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2461, 2462, 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2546, 2547, 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561, 2562, 2563, 2564, 2565, 2566, 2567, 2568, 2569, 2570, 2571, 2572, 2573, 2574, 2575, 2576, 2577, 2578, 2579, 2580, 2581, 2582, 2583, 2584, 2585, 2586, 2587, 2588, 2589, 2590, 2591, 2592, 2593, 2594, 2595, 2596, 2597, 2598, 2599, 2600, 2601, 2602, 2603, 2604, 2605, 2606, 2607, 2608, 2609, 2610, 2611, 2612, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2620, 2621, 2622, 2623, 2624, 2625, 2626, 2627, 2628, 2629, 2630 e 2631/2025 - Indicações nºs 509, 510, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549 e 550/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Delegado Lessa, João Neto, Mano do som, Aline Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Thiago Macaco, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Silvio Nascimento, Gil Bobinho e Hugo Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à Pastora Naia Lima, da Igreja Glória Maior, por mais um ano de vida; moção de aplausos e congratulações para o Conselho Tutelar do Município de Caruaru, nas suas quatro unidades; e pedidos de informações (Requerimento nºs 2569 e 2622/2025, de autoria dos Vereadores Mano do Som e Gil Bobinho). Usaram a tribuna os vereadores Edilson do MST, Raminho Xavier, Anderson Correia, Gil Bobinho, Delegado Lessa, João Neto, Cabo Cardoso e Thiago Macaco: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.091/2025, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Institui mecanismos de punição administrativa para enfrentamento ao descarte irregular, em vias públicas e em terrenos, de entulhos, metralhas, lixos e afins, por pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.096/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o Startup Day no município de Caruaru, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.123/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Estabelece o direito ao nome em logradouro público, a todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município. Acrescido de emenda aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.131/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à artista Palloma Yasmine Souto Paulino e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.132/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Regilda Pereira da Silva e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.136/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Felipe de Souza Costa Cola e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.145/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Alexandre Soares da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.146/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Valdemir Aeudes Matias Ferreira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.148/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Leôncio Tavares Dias e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.163/2025, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, representado neste ato pelo Senhor Adriano Lucena, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.164/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Diogo Menezes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.171/2025, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Leonardo Batista Leite e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.174/2025, de autoria do Vereador Tafarel: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao professor Eduardo Mendonça Pereira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.175/2025, de autoria do Vereador Tafarel: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao professor Eduardo Mendonça Pereira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.178/2025, de autoria do Vereador Gil Bobinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Sileno Sousa Guedes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2569 e 2622/2025, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Mano do Som e Gil Bobinho, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edilson do MST, João Neto, Gil Bobinho e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 9 de setembro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 138. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;


3.1. ANTES DE INICIARMOS OS TRABALHOS, EM NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES, SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO, ESTE PODER LEGISLATIVO REGISTRA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, O SENHOR CARLOS TOSCANO. DESEJAMOS NESTE MOMENTO DE TRISTEZA, MUITA FORÇA AOS FAMILIARES E AMIGOS E RESPEITAMOS AGORA UM MINUTO DE SILÊNCIO;

3.2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Bruno Lambreta
2 Carlinhos da Ceaca
3 Professor Jorge Quintino
4 Mery da Saúde
5 Gil Bobinho
6 Raminho Xavier
7 Júnior Letal
9 Cabo Cardoso
10 Delegado Lessa
11 Mano do Som
12 Fagner dos Animais
15 Edmilson do Salgado
16 Hugo Leonardo Chaves
17 Aline Nascimento
18 Tafarel
19 João Neto
20 Edilson do MST
21 Lula Tôrres e Paulinho
22 Galego de Lajes
23 Ricardo Liberato


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.205/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, DENOMINADO “SUPER REFIS 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.210/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DENOMINA DE “PARQUE PECUÁRIO DE CARUARU - FERNANDO BERNARDINO DE LUCENA”, O ESPAÇO DESTINADO ÀS ATIVIDADES PECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.212/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO CONCRIZ VERMELHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOTA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.213/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA CANÁRIO-DO-MATO VERDE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOTA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.215/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DA CORUJA-NEGRA DO MATO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOTA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.216/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DA CACATUA AMARELA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOTA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.217/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DA ARARA-VERMELHA-GRANDE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOTA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.218/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO MERGULHÃO AQUÁTICO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOTA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.172/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR MÁRCIO DOS SANTOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.173/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR HÉRLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.187/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR IGOR RAUDENIO FLORENCIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.194/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” À EQUIPE DE SHOWS DE WHEELING IRMÃOS BRILUK’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.195/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. GEMINIANO CAMPOS” À SENHORA NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


25. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


26. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Hugo Leonardo Chaves
2 Carlinhos da Ceaca
3 João Neto
4 Mery da Saúde
5 Delegado Lessa
6 Raminho Xavier
7 Júnior Letal
8 Thiago Macaco
9 Lula Tôrres e Paulinho
10 Edilson do MST
11 Professor Jorge Quintino
12 Galego de Lajes
15 Edmilson do Salgado
16 Cabo Cardoso
17 Aline Nascimento
18 Tafarel
19 Mano do Som
20 Ricardo Liberato
21 Bruno Lambreta
22 Fagner dos Animais
23 Gil Bobinho


27. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;


29. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 11.356/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2116/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa.

Ofício nº 360/2025, do gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2025, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 200 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  2. PROJETO DE LEI nº 10.226 de 2025 Autor: João Neto
  3. PROJETO DE LEI nº 10.227 de 2025 Autor: Anderson Correia
  4. PROJETO DE LEI nº 10.228 de 2025 Autor: Júnior Letal
  5. PROJETO DE LEI nº 10.229 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
  6. PROJETO DE LEI nº 10.230 de 2025 Autor: Hugo Leonardo Chaves
  7. PROJETO DE LEI nº 10.231 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  8. PROJETO DE LEI nº 10.232 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  9. PROJETO DE LEI nº 10.233 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  10. PROJETO DE LEI nº 10.234 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  11. PROJETO DE LEI nº 10.235 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  12. PROJETO DE LEI nº 10.236 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  13. PROJETO DE LEI nº 10.237 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  14. PROJETO DE LEI nº 10.238 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  15. PROJETO DE LEI nº 10.239 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  16. PROJETO DE LEI nº 10240 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  17. PROJETO DE LEI nº 10.241 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  18. PROJETO DE LEI nº 10.242 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  19. PROJETO DE LEI nº 10.243 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  20. PROJETO DE LEI nº 10.244 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  21. PROJETO DE LEI nº 10.245 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  22. PROJETO DE LEI nº 10.246 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  23. PROJETO DE LEI nº 10.247 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
  24. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.238 de 2025 Autores: Anderson Correia, Júnior Letal
  25. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.239 de 2025 Autor: Aline Nascimento
  26. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.240 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  27. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.241 de 2025 Autor: Gil Bobinho
  28. Requerimentos nºs 2.632 ao 2.705/2025 - Indicações nºs 551 ao 568/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, Delegado Lessa, Mano do Som, Silvio Nascimento, Edilson do MST, Júnior Letal, Tafarel, Lula Tôrres e Paulinho, João Neto, Professor Jorge Quintino, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Aline Nascimento e Bruno Lambreta.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 24 de novembro de 2023 e dá outras providências.
 Expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 10226 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Fica denominada de Rua Oscar da Silva Curvelo, no bairro Agamenon, a via demarcada em amarelo no mapa anexado.
 Expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 10227 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
 Expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 10228 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Solicito denominar de Rua Te r e z i n h a J o s e f a d e Mé l o S o u z a situada no Bairro Posto Agamenon , nesta urbe.
 Encaminhado ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru
5 - PROJETO DE LEI nº 10229 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Institui o Dia do Nascituro no Município de Caruaru, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, e dá outras providências.
 Expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 10230 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
PL - Fica denominado “CEMEI JOSÉ MILTON DA SILVA” o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Cipó, zona rural do Município de Caruaru.PL-
 Expediente
7 - PROJETO DE LEI nº 10231 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Jardim das Flores, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
8 - PROJETO DE LEI nº 10232 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Pacovã, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
9 - PROJETO DE LEI nº 10233 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Joaquim Lindoso, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
10 - PROJETO DE LEI nº 10234 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Rosa do Deserto, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
11 - PROJETO DE LEI nº 10235 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Aveloz, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
12 - PROJETO DE LEI nº 10236 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua dos Ipês, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
13 - PROJETO DE LEI nº 10237 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Palmeira Imperial, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
14 - PROJETO DE LEI nº 10238 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Peônia, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
15 - PROJETO DE LEI nº 10239 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua das Bougainvillea, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências
 Expediente
16 - PROJETO DE LEI nº 10240 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Flor de Lis, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências
 Expediente
17 - PROJETO DE LEI nº 10241 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Avenida Manacá-da-Serra, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências
 Expediente
18 - PROJETO DE LEI nº 10242 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua das Acácias, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
19 - PROJETO DE LEI nº 10243 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Lírio da Paz, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
20 - PROJETO DE LEI nº 10244 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Amarilis, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
21 - PROJETO DE LEI nº 10245 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Jasmin, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
22 - PROJETO DE LEI nº 10246 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Denomina de Rua Dracena, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 Expediente
23 - PROJETO DE LEI nº 10247 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Denomina de Rua Jorge Pereira da Silva, a atual Rua R-7, via localizada no bairro Manoel Bezerra Lopes, Loteamento Campo Novo e dá outras providências.
 Expediente
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2238 de 2025
Processo: -
Autores: Anderson Correia, Júnior Letal
Turno:
Concede o título de cidadão Caruaruense a Aristeu de Oliveira Plácido Júnior e dá outras providências.
 Expediente
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2239 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.
 Expediente
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2240 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e dá outras providências.
 Expediente
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2241 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Jorge José de Araújo e dá outras providências. (Vereador Gil Bobinho)
 Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 2632 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de saneamento e calçamento, na Rua Cornélio José da Silva, Lot. Ramiro Miguel de Souza, bairro Boa Vista.
 Expediente
29 - REQUERIMENTO nº 2633 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que seja construída uma praça com equipamentos de lazer e de atividades físicas em geral, com ParCão – na Quadra 15, (na área da foto em anexo), da quarta etapa do Residencial Neusa Garcia.
 Expediente
30 - REQUERIMENTO nº 2634 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que proceda com UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES) na Rua Renato José de Moura, bairro Maria Auxiliadora.
 Expediente
31 - REQUERIMENTO nº 2635 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro para que sejam tomadas medidas para retirada da Casa de Acolhimento na rua Júlio Pires Ferreira, nº 605, Maurício de Nassau, para outra localidade neste município.
 Expediente
32 - REQUERIMENTO nº 2636 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro para que seja realizada a liberação da quadra poliesportiva do Colégio Leudo Valença, localizado no bairro rendeiras, em dois dias da semana, para os treinos do “Projeto de Capoeira: A Arte de Viver”.
 Expediente
33 - REQUERIMENTO nº 2637 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Solicita a implantação, no canal 6 da TV da Prefeitura (PREFTV), de cursinho gratuito com aulas de Direito Constitucional, Empreendedorismo e preparação para Concursos e Vestibulares.
 Expediente
34 - REQUERIMENTO nº 2638 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Disponibilização de leitos psiquiátricos em todos os hospitais municipais de Caruaru.
 Expediente
35 - REQUERIMENTO nº 2639 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeremos, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre o tema: GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, a ser realizada nesta Câmara Municipal.
 Expediente
36 - REQUERIMENTO nº 2640 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Fechamento da Avenida Portugal para a prática de esportes e exercícios físicos durante os domingos de cada mês, das 07:00 às 18:00.
 Expediente
37 - REQUERIMENTO nº 2641 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Implantação da FEIRA DE ORGANICOS no bairro Universitário
 Expediente
38 - REQUERIMENTO nº 2642 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que seja realizado serviços de capinação em um Terreno localizado na Av. Maria Luiza Liberato, Bairro Maria Auxiliadora .
 Expediente
39 - REQUERIMENTO nº 2643 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do sítio Reinado, iniciando na BR 104, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Expediente
40 - REQUERIMENTO nº 2644 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do sítio Poço Dantas, iniciando na BR 104, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Expediente
41 - REQUERIMENTO nº 2645 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro para que seja aumentada a quantidade de banheiros químicos disponibilizados aos feirantes e compradores da Feira de Frutas e Verduras do Bairro São João da Escócia, localizada neste município, com um quantitativo mínimo de 5 (cinco) banheiros químicos, assim como a devida limpeza e higienização rotineiramente.
 Expediente
42 - REQUERIMENTO nº 2646 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro para que seja realizado Policiamento pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco rotineiramente nos dias que ocorre a Feira de Frutas e Verduras do Bairro São João da Escócia, localizada neste município.
 Expediente
43 - REQUERIMENTO nº 2647 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Limpeza e Coleta de lixo no Sítio Alecrim
 Expediente
44 - REQUERIMENTO nº 2648 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Asfaltamento na Rua Amaralina Lima da Conceição, no bairro Kennedy.
 Expediente
45 - REQUERIMENTO nº 2649 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Asfaltamento na Avenida Boa Esperança, no bairro Kennedy.
 Expediente
46 - REQUERIMENTO nº 2650 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com o recapeamento asfáltico na Rua Rodopiano Florêncio, bairro Salgado.
 Expediente
47 - REQUERIMENTO nº 2651 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que procedam com a CAPINAÇÃO e LIMPEZA, numa área Verde localizada entre a Rua 34 e Rua 35, Cidade Jardim.
 Expediente
48 - REQUERIMENTO nº 2652 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer a requalificação da Quadra de basquete do bairro Boa Vista II – próximo a Avenida Caruaru e Rua Primavera.
 Expediente
49 - REQUERIMENTO nº 2653 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Sergipe, no Morro Bom Jesus, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Expediente
50 - REQUERIMENTO nº 2654 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre medidas de Combate ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas Locais, com foco nos setores têxtil e artesanal do Município de Caruaru.
 Expediente
51 - REQUERIMENTO nº 2655 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de creche municipal próxima às feiras do setor central de Caruaru, com foco em atendimento a filhos e dependentes de trabalhadoras informais.
 Expediente
52 - REQUERIMENTO nº 2656 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo para Mães Atípicas, visando capacitação, apoio, fomento ao empreendedorismo e inclusão social, e dá outras providências.
 Expediente
53 - REQUERIMENTO nº 2657 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Micromobilidade urbana, abrangendo a regulamentação da utilização de bicicletas e patinetes elétricos no Município de Caruaru.
 Expediente
54 - REQUERIMENTO nº 2658 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Institui a Certificação Municipal “Caruaru Original” para produtos artesanais e têxteis produzidos no Município, com critérios de origem, sustentabilidade, qualidade e trabalho digno, e dá outras providências.
 Expediente
55 - REQUERIMENTO nº 2659 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Institui o Programa Municipal de Valorização da Pessoa Idosa no Serviço Público de Caruaru e dá outras providências.
 Expediente
56 - REQUERIMENTO nº 2660 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer sejam adotadas as providências administrativas necessárias à plena execução da Lei Federal nº 15.139, de 2025, que dispõe sobre o sepultamento digno de fetos e bebês natimortos ou abandonados.
 Expediente
57 - REQUERIMENTO nº 2661 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Calçamento, drenagem e saneamento na Rua José de Arimateia, localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato.
 Expediente
58 - REQUERIMENTO nº 2662 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Solicita a construção/implantação de uma pista de Jeepcross no Parque das pedras – no Bairro Nova Caruaru, no município de Caruaru.
 Expediente
59 - REQUERIMENTO nº 2663 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Implantação do Programa “Saúde Conectada”, com a oferta de atendimentos médicos por vídeo (telemedicina) na rede pública municipal.
 Expediente
60 - REQUERIMENTO nº 2664 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Implantação de um programa de Telemedicina Veterinária para atendimento de animais domésticos (Pets) no município.
 Expediente
61 - REQUERIMENTO nº 2665 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que sejam tomadas providências para que seja realizada, com regularidade, a coleta de lixo na Rua São João Batista – nas proximidades da antiga fábrica de chumbo – no bairro Caiucá. A via tem passado vários dias sem o serviço da empresa Locar, o que tem resultado no acúmulo de lixo em frente às residências, gerando transtornos aos moradores.
 Expediente
62 - REQUERIMENTO nº 2666 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro, para que viabilizem a Poda das Árvores que Ficam localizadas na Avenida Portugal, em frente ao Supermercado Bonanza.
 Expediente
63 - REQUERIMENTO nº 2667 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
conserto do asfalto na Avenida Venezuela, no Bairro do Cedro.
 Expediente
64 - REQUERIMENTO nº 2668 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.
 Expediente
65 - REQUERIMENTO nº 2669 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a capinação, recolhimento de entulhos, limpeza, poda das arvores, bem como dentro de todo o canal localizado na Avenida Margarida Peixoto Vieira, no bairro Indianópolis.
 Expediente
66 - REQUERIMENTO nº 2670 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Espaço permanente na programação da PREF TV que verse sobre a agricultura familiar em nosso município.
 Expediente
67 - REQUERIMENTO nº 2671 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Asfaltamento na Rua Nova Esperança, no bairro Vila Padre Inácio.
 Expediente
68 - REQUERIMENTO nº 2672 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Colégio Sagrado Coração, pelos seus 105 anos de história da educação em nossa cidade.
 Expediente
69 - REQUERIMENTO nº 2673 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Asfaltamento na Rua Rubens Florêncio de Moura, no bairro Vila Padre Inácio.
 Expediente
70 - REQUERIMENTO nº 2674 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro para que seja realizado a requalificação do calçamento da rua Maria do Carmo, em frente ao número 137, no bairro Mauricio de Nassau, neste município.
 Expediente
71 - REQUERIMENTO nº 2675 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Asfaltamento na Rua João Amorim dos Santos, no bairro Vila Padre Inácio.
 Expediente
72 - REQUERIMENTO nº 2676 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Anteprojeto de lei – dispondo sobre a obrigatoriedade da oferta de atendimento psicológico gratuito para estudantes, profissionais da educação e familiares no âmbito das instituições de ensino públicas, para que o mesmo seja proposto por Projeto de Lei, enviado pelo Poder Executivo Municipal.
 Expediente
73 - REQUERIMENTO nº 2677 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública Cel. Patrício Filho, para que se digne de firmar convênio ou associar-se visando CAPACITAR E ARMAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARUARU, atendendo o disciplinado no ARTIGO 144 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL em seu PARÁGRAFO 8º e o ARTIGO 16 Caput da Lei 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
 Expediente
74 - REQUERIMENTO nº 2678 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Realização da ação Prefeitura da Porta no bairro do Riachão
 Expediente
75 - REQUERIMENTO nº 2679 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Instalação de placas de sinalização na rotatória localizada na Rua Miguel Bezerra Chaves com a Rua Marieta Lira de Azevedo, no bairro Kennedy.
 Expediente
76 - REQUERIMENTO nº 2680 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de Almeida e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a obra de instalação de dois redutores de velocidade (lombada física), na Av. Água Branca, ao lado do lote 01, quadra 05 e do lote 01, da quadra 09, Residencial Mirante do Vale.
 Expediente
77 - REQUERIMENTO nº 2681 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Exmo. Sr. Juiz de Direito José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, personalidade de notável dedicação à vida pública e à Justiça pernambucana, que recentemente completou 35 anos de atuação na Magistratura de Pernambuco, marco que, somado aos 18 anos de serviços prestados ao Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe), totaliza expressivos 53 anos de trabalho ininterrupto em prol da sociedade
 Expediente
78 - REQUERIMENTO nº 2682 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Intervenção viária nas ruas Alexandrino Boa Ventura e Amaralina Lima da Conceição, no bairro Kennedy, com a implantação de sentido único de circulação.
 Expediente
79 - REQUERIMENTO nº 2683 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Realizar o serviço de remoção de lixo, capinação e limpeza da vegetação no terreno localizado no Bairro Maurício de Nassau, R. Gouveia de Barros, 625 (Ao lado do Colégio Construtivo)
 Expediente
80 - REQUERIMENTO nº 2684 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeira à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja haja a: IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MODERNOS E SEGUROS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, em frente à Academia das Cidades, em frente à Escola Jesuína Pereira Rego.
 Expediente
81 - REQUERIMENTO nº 2685 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeira à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja haja a: IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MODERNOS E SEGUROS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, em frente frente à Escola Josélia Florêncio, localizado no bairro São João da Escócia.
 Expediente
82 - REQUERIMENTO nº 2686 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer que seja implementado um programa de Incentivo à Atenção Primária à Saúde com Abordagem de Design Socialmente Consciente.
 Expediente
83 - REQUERIMENTO nº 2687 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer que seja seja implementado o Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (SIMCAD), com base em boas práticas já adotadas em outros municípios e de acordo com recomendações nacionais e internacionais de proteção à infância e adolescência.
 Expediente
84 - REQUERIMENTO nº 2688 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer no sentido de que sejam adotadas providências administrativas e legais cabíveis para a instituição de um programa de concessão de bolsas a estudantes do ensino superior que se disponham a atuar, de forma voluntária, no reforço escolar de alunos da rede pública municipal de ensino.
 Expediente
85 - REQUERIMENTO nº 2689 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Avenida Azevedo Coutinho, Bairro Petrópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, e ligação importante no bairro Petrópolis, nesta urbe.
 Expediente
86 - REQUERIMENTO nº 2690 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Alzira Vital Oliveira, Bairro Petrópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, e ligação importante neste bairro, nesta urbe.
 Expediente
87 - REQUERIMENTO nº 2691 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Paulino Câmara, Bairro Petrópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, e ligação importante neste bairro, nesta urbe
 Expediente
88 - REQUERIMENTO nº 2692 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Silveira Martins, Bairro Petrópolis, por ser uma via de alto fluxo de veículos, e ligação importante neste bairro, nesta urbe
 Expediente
89 - REQUERIMENTO nº 2693 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Voto de Pesar, pelo falecimento do Dr. Carlos Toscano, respeitado tabelião e fundador do Cartório Carlos Toscano, também conhecido como 3º Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Caruaru, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.
 Expediente
90 - REQUERIMENTO nº 2694 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Serviço de remoção de lixo, remoção de entulhos na Rua Josefa Pereira, n° 10, Bairro São Francisco.
 Expediente
91 - REQUERIMENTO nº 2695 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores, bem como, da atuação destes profissionais nas UBS do município de Caruaru e autoriza o Poder Executivo a instituir a respectiva política pública.
 Expediente
92 - REQUERIMENTO nº 2696 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a relevância pública da política municipal de uso e distribuição de remédios derivados da Cannabis no Município de Caruaru
 Expediente
93 - REQUERIMENTO nº 2697 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre autorizado a criar áreas para socialização de cães em todas as praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas, bem como a equipá-las para que os animais possam realizar atividades.
 Expediente
94 - REQUERIMENTO nº 2698 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, por meio de queixas dos moradores do bairro Pinheirópolis (coleta de lixo)
 Expediente
95 - REQUERIMENTO nº 2699 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer o envio de máquinas tipo patrol e rolo compactador para a execução do serviço de nivelamento e compactação do terreno localizado Prox. à Rua Quitéria Francisca da Silva por trás do Hospital Manoel Afonso, com a finalidade de viabilizar a construção de um campo.
 Expediente
96 - REQUERIMENTO nº 2700 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser definida, para discutirmos sobre Segurança Pública em nosso Município.
 Expediente
97 - INDICAÇÃO nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Indica ao Governo do Estado de Pernambuco a disponibilização de leitos psiquiátricos nos hospitais estaduais localizados em Caruaru
 Expediente
98 - INDICAÇÃO nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Implantação de um Hospital Psiquiátrico, Hospital Odontológico e Hospital Vascular para o Município de Caruaru.
 Expediente
99 - INDICAÇÃO nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua Mário Pederneiras, em frente ao imóvel de nº 272, Salgado, - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.
 Expediente
100 - INDICAÇÃO nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à COMPESA, para que realize o conserto do esgoto estourado URGENTE Rua Professor Francisco Figueiredo, bairro do Salgado (anexo) - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.
 Expediente
101 - INDICAÇÃO nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à COMPESA, para que solucione o problema de falta d’água da Av. Rotary Club – bairro Nova Caruaru.
 Expediente
102 - INDICAÇÃO nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Implantar no âmbito estadual o programa “Saúde Conectada”, disponibilizando atendimentos médicos por vídeo (telemedicina) para a população pernambucana.
 Expediente
103 - INDICAÇÃO nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a cano estourado, com desperdício de água limpa, em obra da Compesa (anexo) na Rua Silveira Martins, Bairro Petrópolis, em frente a casa nº 62 – próximo à APAE e Avenida João de barros.
 Expediente
104 - INDICAÇÃO nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Que seja enviado à presidente do SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural, Sra. THAIS SANTOS DA SILVA, atual secretária de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável de Bezerros, solicitando que haja o abastecimento da vila de Pau Santo pelo sistema da Adutora de Serro Azul, tendo em vista a proximidade a comunidade e do referido sistema.
 Expediente
105 - INDICAÇÃO nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que haja investimentos em infraestrutura sanitária e hídrica na Comunidade do Rafael, especificamente na altura da comunidade localizada nas imediações da Escola Cesarina e na ETE de Tratamento.
 Expediente
106 - INDICAÇÃO nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Que seja enviado à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA-PE, Sr. DANIEL BRANDT GALVÃO, para que haja a reabertura da Sede do Ibama e reestruturação de trabalho do orgão na cidade de Caruaru.
 Expediente
107 - INDICAÇÃO nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS localizada no bairro José Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
 Expediente
108 - INDICAÇÃO nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
para que coloque no cronograma dos carteiros e demais meios de entregas dos Correios as ruas do Bairro Morada Nova, pois essa região do bairro não recebe entregas, mesmo tendo CEPs e infraestrutura.
 Expediente
109 - INDICAÇÃO nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua João das Botas, que tem o seu início junto a BR-104, dando acesso a Escola até o seu término, bem como a complementação do sistema hídrico de agua potável.
 Expediente
110 - INDICAÇÃO nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua Frei Caneca, bem como a complementação do sistema hídrico de agua potável.
 Expediente
111 - INDICAÇÃO nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua Cesaria Moura, bem como a complementação do sistema hídrico de agua potável.
 Expediente
112 - INDICAÇÃO nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Que seja enviado à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Gerente Regional do Agreste Central – Sr. Antônio Freire, para que seja realizado o sistema de saneamento básico da Rua Charles Darwin, bem como a complementação do sistema hídrico de agua potável.
 Expediente
113 - INDICAÇÃO nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
 Expediente
114 - INDICAÇÃO nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Indicamos, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado da Av. República, em frente a pracinha no Bairro Divinópolis , nesta urbe.
 Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 45 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025.
 Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 10205 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Primeiro
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru, denominado “SUPER REFIS 2025”, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI nº 10210 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Único
Denomina Parque Pecuário de Caruaru - Fernando Bernardino de Lucena e dá outras providências
 Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI nº 10212 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Denomina de RUA DO CONCRIZ VERMELHO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI nº 10213 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Denomina de RUA CANÁRIO-DO-MATO VERDE, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI nº 10215 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Denomina de RUA DA CORUJA-NEGRA DO MATO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
7 - PROJETO DE LEI nº 10216 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Denomina de RUA DA CACATUA AMARELA, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
8 - PROJETO DE LEI nº 10217 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Denomina de RUA DA ARARA-VERMELHA-GRANDE, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
9 - PROJETO DE LEI nº 10218 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Denomina de RUA DO MERGULHÃO AQUÁTICO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2172 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno: Único
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Marcio dos Santos Ferreira.
 Ordem do Dia
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2173 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Hérlon de Figueiredo Cavalcanti
 Ordem do Dia
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2187 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno: Único
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Igor Raudenio Florencio de Souza.
 Ordem do Dia
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2194 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” prevista no Decreto n° 258 de 2003, à equipe de shows de wheeling Irmãos Briluk’s.
 Ordem do Dia
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2195 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Nadja Kelly Martins de Menezes Farias
 Ordem do Dia
15 - REQUERIMENTO nº 2461 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO da Rua José Claudino de Lima - Nossa Senhora das Graças (Taquara de Cima), 1º Distrito do Município de Caruaru
 Ordem do Dia
16 - REQUERIMENTO nº 2462 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro Anteprojeto para a criação da ExpoCaruaru na Feira de Gado no município de Caruaru/PE.
 Ordem do Dia
17 - REQUERIMENTO nº 2594 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Construção de uma praça com área verde no espaço localizado entre a Rua R-34, R-35 e Rua Vicente Rodrigues da Costa Filho, no bairro Cidade Jardim.
 Ordem do Dia
18 - REQUERIMENTO nº 2595 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Obras de calçamento e saneamento da rua sem nome, mas que é extensiva da Rua Bagé, no bairro Caiucá.
 Ordem do Dia
19 - REQUERIMENTO nº 2597 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer para que se proceda com a poda e o recolhimento de entulhos e metralhas, na localidade: Rua Gênova – Monte Sinai
 Ordem do Dia
20 - REQUERIMENTO nº 2598 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo Municipal o retorno da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
 Ordem do Dia
21 - REQUERIMENTO nº 2599 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno: Único
A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS na RUA JOSEFA PEREIRA, N° 10 bairro SÃO FRANCISCO.
 Ordem do Dia
22 - REQUERIMENTO nº 2600 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta respeitosa Casa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o Anteprojeto de Lei que institui o Programa “CEACA Alimenta” como Política Pública de Combate à Insegurança Alimentar e ao Desperdício de Alimentos no Município de Caruaru, dispõe sobre suas diretrizes e financiamento, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
23 - REQUERIMENTO nº 2601 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Turno: Único
Disponibilização de 01 viatura da guarda municipal no entorno da câmara municipal no período das 17;00 as 20:00 horas, principalmente nos dias de sessão.
 Ordem do Dia
24 - REQUERIMENTO nº 2602 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro para que realize o recapeamento asfáltico da Av. Portugal, no bairro universitário, neste município, o qual sofreu diversas erosões após obras da Compesa no local.
 Ordem do Dia
25 - REQUERIMENTO nº 2603 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
para que viabilizem a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Avenida Brasil, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
26 - REQUERIMENTO nº 2604 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
no sentido de realizar os trabalhos de calçamento e saneamento da Rua Copacabana, no Loteamento Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
27 - REQUERIMENTO nº 2605 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a criação do Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva, a instituição do Selo Empresa Inclusiva Caruaru e a autorização, de forma facultativa, para concessão de incentivos fiscais condicionados, no âmbito do Município.
 Ordem do Dia
28 - REQUERIMENTO nº 2606 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a criação do Programa Jovem Protagonista.
 Ordem do Dia
29 - REQUERIMENTO nº 2607 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
30 - REQUERIMENTO nº 2608 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a criação do programa Cidade Acessível 360°.
 Ordem do Dia
31 - REQUERIMENTO nº 2609 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Pastora Naia Lima, pastora da Igreja Glória Maior, por mais um ano de vida.
 Ordem do Dia
32 - REQUERIMENTO nº 2610 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a operação tapa buraco (manutenção asfáltica), na Avenida Visconde de Inhaúma, altura do nº 407, no bairro Mauricio de Nassau.
 Ordem do Dia
33 - REQUERIMENTO nº 2611 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a operação tapa buraco (manutenção asfáltica), na Rua sem nome, localizada na entrada do bairro da Nova Caruaru, após a avenida Agamenon Magalhães, no bairro da Nova Caruaru.
 Ordem do Dia
34 - REQUERIMENTO nº 2612 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE AREIA entre as Ruas, Gonzagão, Rua Oscar Niemeyer e Rua Canário, Vila Andorinhas, bairro Boa Vista.
 Ordem do Dia
35 - REQUERIMENTO nº 2613 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer para que viabilize: Construção de um Posto de Saúde Serra dos Pintos- Zona Rural
 Ordem do Dia
36 - REQUERIMENTO nº 2614 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Rua Doutor Manoel José, localizada no Bairro Santa Rosa, visto o local se encontrar com bastante mato.
 Ordem do Dia
37 - REQUERIMENTO nº 2615 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Propõe a criação da Secretaria Municipal do Idoso em Caruaru.
 Ordem do Dia
38 - REQUERIMENTO nº 2616 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Rua Josimar Maximiano da Silva, localizada no Bairro Indianópolis, visto o local se encontrar com bastante mato.
 Ordem do Dia
39 - REQUERIMENTO nº 2617 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a construção, requalificando, adequando e tornando o córrego central entre os bairros Adalgisa Nunes II e III, localizado na Rua Antônio Joaquim de Silva em um Parque Ambiental, como a exemplo os parques ambientais das Rendeiras e o Parque Severino Monte Negro.
 Ordem do Dia
40 - REQUERIMENTO nº 2618 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para conceder MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Conselho Tutelar do Município de Caruaru, nas suas quatro unidades (I, II, III e IV). (Vereador Gil Bobinho)
 Ordem do Dia
41 - REQUERIMENTO nº 2619 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requeiro à Mesa para que seja para que viabilizem a análise e retirada da árvore que fica localizada na Rua do Vassoural, nº 532, no Bairro Vassoural, nesta cidade. (Ver. Gil Bobinho)
 Ordem do Dia
42 - REQUERIMENTO nº 2620 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requeremos para que se viabilize a implantação de estrutura coberta do modelo padrão para o ponto de mototaxistas localizado na Avenida José Rodrigues de Jesus, em frente aos Hospitais da Mulher e UPA 24h do Estado. (Ver. Gil Bobinho)
 Ordem do Dia
43 - REQUERIMENTO nº 2621 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requeremos a URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE METRALHAS, ENTULHOS E LIXO na 5ª Travessa Alfredo Pinto, nº 78, próximo à Igreja Maranata, no Bairro do Vassoural.
 Ordem do Dia
44 - REQUERIMENTO nº 2623 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a obra de asfaltamento, na Rua Capitão Luís dos Réis, bairro Nossa Senhora das Dores.
 Ordem do Dia
45 - REQUERIMENTO nº 2624 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a obra de asfaltamento, na Rua Luís Paes, bairro Nossa Senhora das Dores.
 Ordem do Dia
46 - REQUERIMENTO nº 2625 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que seja realizada a construção de uma praça e um ParCão na Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia – área em frente a UBS do São João da Escócia I e II.
 Ordem do Dia
47 - REQUERIMENTO nº 2626 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que proceda com a construção de um Parcão no Parque Ecológico Ambientalista Severino Montenegro, no Bairro Indianópolis.
 Ordem do Dia
48 - REQUERIMENTO nº 2627 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer para que viabilizem manutenção de esgoto, localizado: Rua Gênova- Monte Sinai
 Ordem do Dia
49 - REQUERIMENTO nº 2628 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ilmo. Sr. Vital Florêncio dos Santos, para que proceda com a LIMPEZA DO CANAL que corta o Residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista.
 Ordem do Dia
50 - REQUERIMENTO nº 2629 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que seja realizada a construção de um ParCão na Rua Jangadeiro Juvêncio, no bairro Nova Caruaru – próximo ao nº 790.
 Ordem do Dia
51 - REQUERIMENTO nº 2630 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, (AMC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas dos bairros Cidade Alta, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas).
 Ordem do Dia
52 - REQUERIMENTO nº 2631 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, (AMC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas do bairro Adalgisa Nunes, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas).
 Ordem do Dia
53 - INDICAÇÃO nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade da Vila Caldeirão, situada no 2º Distrito de Caruaru.
 Ordem do Dia
54 - INDICAÇÃO nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade da Vila Canaã, situada no 2º Distrito de Caruaru.
 Ordem do Dia
55 - INDICAÇÃO nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Para que seja realizado: CADASTRO DE TODOS AGRICULTORES DA CIDADE DE CARUARU, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ESCRITURA DE SUAS PROPIEDADES RURAIS.
 Ordem do Dia
56 - INDICAÇÃO nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Indica ao Ministério da Saúde a necessidade de disponibilizar equipamentos e recursos destinados ao atendimento de pessoas com fibromialgia no município de Caruaru–PE.
 Ordem do Dia
57 - INDICAÇÃO nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Sejam adotadas providências para o retorno da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (COM FOTO)
 Ordem do Dia
58 - INDICAÇÃO nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Sejam adotadas providências no sentido de revisar e adaptar as regras de aposentadoria e benefícios previdenciários destinados às pessoas portadoras de fibromialgia
 Ordem do Dia
59 - INDICAÇÃO nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Solicita a realização de mutirão da Perícia Médica Conectada (PMC) do INSS e Mutirão de Atendimentos Presencias na Agencia no município de Caruaru.
 Ordem do Dia
60 - INDICAÇÃO nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à COMPESA, para conserto de tubulação de água limpa na Rua Amaralina Lima da Conceição, bairro Vila Kennedy, em Caruaru.
 Ordem do Dia
61 - INDICAÇÃO nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Indico para que realize o recapeamento asfáltico da Av. Portugal, no bairro universitário, neste município, o qual sofreu diversas erosões após obras da Compesa no local.
 Ordem do Dia
62 - INDICAÇÃO nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA MOISÉS O LIBERTADOR localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
63 - INDICAÇÃO nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA BRINDIZI localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
64 - REQUERIMENTO nº 2639 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeremos, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre o tema: GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, a ser realizada nesta Câmara Municipal.
 Expediente
65 - REQUERIMENTO nº 2698 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, por meio de queixas dos moradores do bairro Pinheirópolis (coleta de lixo)
 Expediente