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53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 17:06 Encerramento: 07/10/2025 - 19:29
Correspondências
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2025.

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e um minuto, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Galego de Lajes para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento e Tafarel. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Lula Tôrres e Paulinho e Thiago Macaco, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Raminho Xavier, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 12.440/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 55/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.276/2025: Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa “CNH na Mão”, destinado a possibilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH por cidadãos de baixa renda, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12.441/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 56/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.277/2025: Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 10.278/2025, de autoria do Vereador João Neto: Denomina de Rua Bivaldo José de Oliveira, artéria localizada no bairro Agamenon Magalhães. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.252 e 2.253/2025, de autoria dos Vereadores Mano do Som e Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Lissandro Arthur Chimendes Pereira e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Áureo Cisneiros Luna Filho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Doutor Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2937, 2938, 2939, 2940, 2941, 2942, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955, 2956, 2957, 2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2967, 2968, 2969, 2970, 2971, 2972, 2973, 2974, 2975, 2976, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2984, 2985, 2986, 2987, 2988, 2989, 2990/2025 - Indicações nºs 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663/2025, de autoria dos vereadores Edilson do MST, Gil Bobinho, Júnior Letal, Anderson Correia, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Tafarel, Galego de Lajes, Raminho Xavier, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Hugo Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca e Delegado Lessa, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao artista João do Pife, pelos seus 70 anos de história, com a reabertura da sua oficina; moção de aplausos e congratulações aos agentes da Guarda Municipal de Caruaru – Subinspetor III Freire Mat. 10136 / GM Dyogo III Mat. 517-1 / GM Rafael Silva III Mat. 526-1 / GM Wanderson III Mat. 529 –, pela atuação de apoio, diligência, orientação e combate aos maus-tratos contra animais na Zona Rural do município; moção de aplausos ao comunicador Boquinha, um dos apresentadores do programa “O Povo na TV”; moção de aplausos ao programa “O Povo na TV”; moção de aplausos e congratulações a Givanildo Silveira, Apresentador do Programa “O Povo na TV”; voto de aplausos ao Senhor Eduardo José Valença de Macêdo, pela organização e realização da 9ª Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste, ocorrida pela primeira vez em Caruaru, em setembro de 2025; voto de aplausos ao Senhor Josimário Gomes Florêncio, proprietário da empresa Ovo Novo (J. Florêncio Avicultura Ltda.) pela importante atuação de intermediador no sucesso da 9ª Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste, ocorrida pela primeira vez em Caruaru, em setembro de 2025; e pedido de informações (Requerimento nº 2952/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Cabo Cardoso e Edmilson do Salgado: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.141/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a “Lei da Proteção à Infância nas Escolas”, que dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual depreciativo ou inadequado ao público infantojuvenil nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.170/2025, de autoria dos Vereadores Bruno Lambreta e Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Deputado Federal Fernando Monteiro de Albuquerque e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.199/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao Senhor Ailton Ricardo Moreira Galdino e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.201/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” ao Senhor Humberto Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.202/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Humberto Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.213/2025, de autoria do Vereador João Neto: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor advogado Antônio Rafael Vicente da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.215/2025, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Ivanise Helena Bezerra Torres e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.237/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Padre Paulo Jorge da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.239/2025, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.241/2025, de autoria do Vereador Gil Bobinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Jorge José de Araújo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2952/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edilson do MST, Gil Bobinho e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezessete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 7 de outubro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Professor Jorge Quintino e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;


3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.253/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 21 DE JUNHO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.356, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSEGURA AOS PERMISSIONÁRIOS QUE DEIXARAM DE REALIZAR AS VISTORIAS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS CONSECUTIVOS E TIVERAM O CADASTRO CANCELADO, A POSSIBILIDADE DE REQUERER A REATIVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTÁXI, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 200/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA ADEQUAR OS REQUISITOS DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO AO CONTIDO NA LEI Nº 7.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DETERMINA QUE O EXERCÍCIO DA REFERIDA ATIVIDADE DEPENDERÁ DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 16 DE MAIO DE 2024, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 16 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIA OS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA E DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA PLANTONISTA CRIADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “LEI DA PROTEÇÃO À INFÂNCIA NAS ESCOLAS”, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS COM CONTEÚDO DE CUNHO SEXUAL DEPRECIATIVO OU INADEQUADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.209/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO SENHOR ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.212/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO SENHOR MENELAU PONTES NETO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.216/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO SENHOR ANDERSON GONÇALVES DE ANDRADE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.217/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” À SENHORA MARIA JOSELMA DO NASCIMENTO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.242/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” AO SENHOR GILVAN DOS SANTOS - TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.244/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR JOÃO JOSÉ HERCULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.245/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR MANOEL SILVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.249/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” AO SENHOR SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Mery da Saúde

2 Anderson Correia

3 Tafarel

4 Lula Tôrres e Paulinho

5 Delegado Lessa

6 Raminho Xavier

7 Carlinhos da Ceaca

8 João Neto

9 Thiago Macaco

10 Júnior Letal

11 Galego de Lajes

12 Edmilson do Salgado

15 Aline Nascimento

16 Edilson do MST

17 Ricardo Liberato

18 Hugo Leonardo Chaves

19 Bruno Lambreta

20 Fagner dos Animais

21 Mano do Som

22 Gil Bobinho

23 Cabo Cardoso

28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;


30. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 12.507/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2583/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento;

Ofício nº 222/2025, do Gabinete do Vereador Profesor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2025, do Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

  1. PROJETO DE LEI nº 10.279 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  2. PROJETO DE LEI nº 10.280 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 203 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  4. PROJETO DE LEI nº 10.281 de 2025 Autor: Júnior Letal
  5. PROJETO DE LEI nº 10.282 de 2025 Autor: Júnior Letal
  6. PROJETO DE LEI nº 10.283 de 2025 Autor: Júnior Letal
  7. PROJETO DE LEI nº 10.284 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
  8. PROJETO DE LEI nº 10.285 de 2025 Autor: Edilson do MST
  9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.254 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
  10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.255 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
  11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.256 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
  12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.257 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
  13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.258 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
  14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.259 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
  15. Requerimentos nºs 2991 ao 3053/2025 - Indicações nºs 664 ao 672/2025, de autoria dos vereadores Mano do Som, Bruno Lambreta, Hugo Leonardo Chaves, Anderson Correia, João Neto, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Lula Tôrres e Paulinho, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Tafarel, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Edilson do MST e Gil Bobinho.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 10279 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru, para o quadriênio 2026/2029.
 Expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
 Expediente
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
“Altera Lei Complementar nº 129, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”
 Expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 10281 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Projeto de Lei solicitando denominar de Avenida José Joel Timoteo da Silva, situada no bairro Posto Agamenon , e dá outras providências.
 Expediente
5 - PROJETO DE LEI nº 10282 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Projeto de Lei solicitando denominar de Rua Maria do Carmo Soares da Silva, situada no bairro Posto Agamenon , e dá outras providências.
 Expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 10283 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Projeto de Lei solicitando denominar de Rua Maria José Pereira da Silva, situada no bairro Posto Agamenon , e dá outras providências.
 Expediente
7 - PROJETO DE LEI nº 10284 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Denomina logradouro público, nesta cidade, e dá outras providências - Praça Nossa Senhora Aparecida.
 Expediente
8 - PROJETO DE LEI nº 10285 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Denomina o novo Matadouro Público Municipal Roberto Arruda Cabral, nesta cidade e dá outras providencias
 Expediente
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2254 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Lissandro Arthur Chimendes Pereira.
 Expediente
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2255 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Sr. Aroldo dos Santos Leda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento comercial, industrial e educacional no Município de Caruaru e região.
 Expediente
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2256 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Dra. Edmilsa Maria Nina da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.
 Expediente
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2257 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Sra. Karla Maciel Gomes Coelho, atual Secretária Executiva de Regulação e Assistência Especializada do Município de Caruaru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à regulação de serviços de saúde no âmbito municipal e regional.
 Expediente
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2258 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública no Município de Caruaru.
 Expediente
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2259 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. Ulisses Costa Bitencourt, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.
 Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 2991 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Requer obra de continuação da calçada central da Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Agamenon Magalhães.
 Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 2992 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Requer construção de praça pública na Rua Itaporanga, no Residencial Baraúnas.
 Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 2993 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Requerimento solicitando a execução de obras de calçamento na Rua Alexandrino Ferreira, no Bairro João Barreto, nesta cidade.
 Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 2994 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Requerimento solicitando a execução de obras de calçamento na Avenida Josivaldo Barreto, no Bairro João Barreto, nesta cidade.
 Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 2995 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, acerca dos investimentos realizados no exercício de 2025 e da previsão orçamentária para o exercício seguinte, discriminados por modalidade esportiva.
 Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 2996 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer capinação e limpeza na Rua Carlos Alberto de Araújo 136, Nina Liberato.
 Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 2997 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
 Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 2998 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Para que seja estudada a viabilidade de doação do terreno localizado na Rua Caracas, no bairro Caiucá, situado atrás da Paróquia Nossa Senhora das Graças, destinado à construção do Salão Paroquial da referida Igreja.
 Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 2999 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Voto de Pesar, pelo falecimento do empresário Odilon Leitão Alves, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.
 Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 3000 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Denilson Almeida Ferreira, da Casa das Massas Pizzaria, pelo empreendedorismo e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e gastronômico de Caruaru.
 Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 3001 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares do 4º batalhão de Policia Militar de Caruaru.
 Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 3002 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Turno:
Venho, por meio deste requerer que seja feita a instalação de aparelhos para a realização de exercícios físicos na Praça Ariano Suassuna, localizada no Bairro Nina Liberato.
 Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 3003 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que seja realizado Requalificação do Calçamento que está bastante danificado na Rua Valter Pinto, Bairro Cidade Alta.
 Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 3004 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que o Bairro Andorinha seja contemplado como o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os serviços públicos que são oferecidos de forma integrada através deste programa.
 Expediente
29 - REQUERIMENTO nº 3005 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer a extensão da rede de energia, com implantação de postes e iluminação pública na Rua Professor Paulo Francisco da Silva, no bairro Maurício de Nassau
 Expediente
30 - REQUERIMENTO nº 3006 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) Ilmo. Sr. Cel. Edson Nobrega o pedido para implantar uma Placa de Carga e Descarga em frente a rampa de acesso da Feira do Paraguai (Av. Parque 18 de Maio).
 Expediente
31 - REQUERIMENTO nº 3007 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Terceira Travessa Pres. João Goulart, localizada no Jardim Panorama ao lado da Igreja Católica, visto o local se encontrar com bastante lixo e mato.
 Expediente
32 - REQUERIMENTO nº 3008 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Proceder com uma ação do castramóvel, no Sítio Alecrim, Logradouro e na Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru.
 Expediente
33 - REQUERIMENTO nº 3009 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Luar do Sertão, que dá acesso a Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres, no bairro Luiz Gonzaga.
 Expediente
34 - REQUERIMENTO nº 3010 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua de acesso da BR-104, ainda sem nome, que da acesso a Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres, no bairro Luiz Gonzaga.
 Expediente
35 - REQUERIMENTO nº 3011 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro, para que viabilizem a limpeza e remoção de entulhos na Rua L, localizada na Vila Teimosa, visto o local se encontrar com bastante lixo e metralha.
 Expediente
36 - REQUERIMENTO nº 3012 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que se proceda com a implantação das sinalizações horizontais e verticais, no cruzamento das ruas Maria Bezerra (rua 36) com a Rua Vinte e Sete, no bairro Cidade Jardim.
 Expediente
37 - REQUERIMENTO nº 3013 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inutilização e do descarte ambientalmente adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Caruaru.
 Expediente
38 - REQUERIMENTO nº 3014 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Solicita ao Prefeito de Caruaru para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a viabilidade de ofertar a vacina contra o Herpes Zoster à população idosa e imunodeprimida, e oficie o Ministério da Saúde quanto à sua inclusão no Calendário Nacional de Vacinação.
 Expediente
39 - REQUERIMENTO nº 3015 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno:
Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade da Vila de Lajes, Município de Caruaru- PE.
 Expediente
40 - REQUERIMENTO nº 3016 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno:
Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade da Vila de Jacaré Grande, Município de Caruaru- PE.
 Expediente
41 - REQUERIMENTO nº 3017 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno:
Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade de Malhada de Barreira Queimada, Município de Caruaru- PE.
 Expediente
42 - REQUERIMENTO nº 3018 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno:
Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade da Vila do Juá, Município de Caruaru- PE.
 Expediente
43 - REQUERIMENTO nº 3019 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno:
Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade de Riacho Doce, Município de Caruaru- PE.
 Expediente
44 - REQUERIMENTO nº 3020 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
para que viabilizem a instalação de grade de proteção nas laterais do canal que passa pela Av. Brasil e Rua Djanira Maria da Conceição, ao lado da Academia Nox no bairro do Salgado, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Expediente
45 - REQUERIMENTO nº 3021 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO GONÇALVEZ FERREIRA Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
46 - REQUERIMENTO nº 3022 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO GUARIBAS localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 Expediente
47 - REQUERIMENTO nº 3023 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA SALGADA localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 Expediente
48 - REQUERIMENTO nº 3024 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO RIACHÃO localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 Expediente
49 - REQUERIMENTO nº 3025 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO RIACHO DO VEADO localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 Expediente
50 - REQUERIMENTO nº 3026 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO , ANTAS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
51 - REQUERIMENTO nº 3027 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO LAGOA SALGADA, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Expediente
52 - REQUERIMENTO nº 3028 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SERRA VELHA , localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 Expediente
53 - REQUERIMENTO nº 3029 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SAGUIM, localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 Expediente
54 - REQUERIMENTO nº 3030 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua Maria Anunciada Leite Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista
 Expediente
55 - REQUERIMENTO nº 3031 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua José Heleno da Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista
 Expediente
56 - REQUERIMENTO nº 3032 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua José Heleno da Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista
 Expediente
57 - REQUERIMENTO nº 3033 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua Maria Anunciada Leite Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista
 Expediente
58 - REQUERIMENTO nº 3034 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que seja realizado os serviços de TERRAPLANAGEM E CAPINAÇÃO da Rua Antônio Menino, no Bairro Cidade Alta.
 Expediente
59 - REQUERIMENTO nº 3035 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer para que se proceda Mutirão de limpeza e capinação no Terreno da ACACE, localizado: Rua Manoel José da Silva – Bairro: Boa Vista
 Expediente
60 - REQUERIMENTO nº 3036 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua Manoel José da Silva – Bairro: Boa Vista
 Expediente
61 - REQUERIMENTO nº 3037 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO PINTO, bairro Vassoural.
 Expediente
62 - REQUERIMENTO nº 3038 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua Manoel José da Silva – Bairro: Boa Vista
 Expediente
63 - REQUERIMENTO nº 3039 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SERRA DOS PINTOS, localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 Expediente
64 - REQUERIMENTO nº 3040 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Anteprojeto de Lei Complementar que Altera a Lei Complementar nº 015, de 5 de janeiro de 2009, modificando a redação do §4º, do Artigo 296, para que agremiações desportivas licenciadas e filiada à federação esportiva do Estado, requeira a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – uma única vez
 Expediente
65 - REQUERIMENTO nº 3041 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Realização do Programa Prefeitura na Porta Rural no Murici.
 Expediente
66 - REQUERIMENTO nº 3042 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Matuto de Opinião, no bairro Luiz Gonzaga.
 Expediente
67 - REQUERIMENTO nº 3043 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Nove, no bairro Luiz Gonzaga.
 Expediente
68 - REQUERIMENTO nº 3044 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes em todas as ruas do bairro Andorinha.
 Expediente
69 - REQUERIMENTO nº 3045 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Audiência pública a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2026 e o Plano Plurianual (PPA).
 Expediente
70 - REQUERIMENTO nº 3046 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno:
VOTO DE PESAR - RUBENILDO CLÁUDIO BATISTA RODRIGUES.
 Expediente
71 - REQUERIMENTO nº 3047 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado na Avenida Ariano Suassuna, próximo ao número 724 no Bairro Nina Liberato, nesta urbe.
 Expediente
72 - REQUERIMENTO nº 3048 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro, para que viabilizem a limpeza e remoção de entulhos na Rua Micimere Alves, localizada no Bairro Nina Liberato, visto o local se encontrar com bastante lixo e metralha.
 Expediente
73 - REQUERIMENTO nº 3049 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que seja realizado o reparo e manutenção do calçamento da Rua Alecrim, no Residencial Luiz Bezerra Torres.
 Expediente
74 - REQUERIMENTO nº 3050 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Requer que seja dada continuidade e conclusão à obra de construção da Avenida Transatlântico, localizada no Bairro Nova Caruaru.
 Expediente
75 - REQUERIMENTO nº 3051 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Terraplanagem do Sitio Brejo das Palmeiras, tendo em vista o acesso do transporte público que serve a comunidade.
 Expediente
76 - REQUERIMENTO nº 3052 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Requerimento para que viabilize a reposição da pavimentação asfáltica e a manutenção/implementação da rede de esgoto na localidade: Rua Minas Gerais, Bairro Nossa Senhora das Dores (Centro). (Ver. Gil Bobinho)
 Expediente
77 - REQUERIMENTO nº 3053 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) Ilmo. Sr. Cel. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com a implantação de uma estrutura coberta, nos moldes padrão, para o ponto de Mototáxistas, situado na Rua Cleto Campelo (em frente ao Assaí Atacadista), bairro Nossa Senhora das Dores.
 Expediente
78 - INDICAÇÃO nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
INDICO ao governo federal e governo estadual a Instalação de uma unidade da FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no município de Caruaru (PE), como medida estratégica de enfrentamento ao avanço das organizações criminosas na região Agreste do Estado de Pernambuco
 Expediente
79 - INDICAÇÃO nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Apoio institucional à proposta de instalação da FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no município de Caruaru/PE, a ser apresentada ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 Expediente
80 - INDICAÇÃO nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Apoio institucional da deputada Iza Arruda à proposta de instalação da FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no município de Caruaru/PE, a ser apresentada ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 Expediente
81 - INDICAÇÃO nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Indicação a necessidade de execução de obras de saneamento básico no Loteamento Moura Brasil, neste município, abrangendo todas as vias internas da localidade, visando garantir melhores condições de infraestrutura, saúde pública e qualidade de vida para os moradores.
 Expediente
82 - INDICAÇÃO nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à Secretaria Executiva da Casa Animal de Pernambuco, para que realize uma campanha estadual de castração de animais, percorrendo os municípios do Estado, com o objetivo de promover o controle populacional e o bem-estar animal, fortalecendo a política pública de proteção e cuidado com os animais
 Expediente
83 - INDICAÇÃO nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à NEOENERGIA, para que seja expandida a rede elétrica, com a instalação de POSTES com energia elétrica e iluminação, Rua Professor Paulo Francisco da Silva, no bairro Maurício de Nassau.
 Expediente
84 - INDICAÇÃO nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a adoção de medidas para melhoria da segurança e da mobilidade na via local da BR-232 (NA COMUNIDADE DO POSTO AGAMENON – localização em anexo), em Caruaru, incluindo a instalação de redutor de velocidade (LOMBADA), sinalização indicativa de redução de velocidade e a transformação de pequeno trecho (indicado em anexo) em VIA DE MÃO DUPLA, visando facilitar o acesso à comunidade local e reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores e população em geral, que precisam fazer um longo retorno no Agreste Water Park para terem acesso à comunidade.
 Expediente
85 - INDICAÇÃO nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Indicamos à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que seja enviado um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de denominar de Creche Municipal Dom Henrique Soares da Costa, a unidade escolar localizada na Vila Cipó – 1º Distrito de Caruaru.
 Expediente
86 - INDICAÇÃO nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Para que sejam realizadas as construções das entradas da Vila do Rafael, com as devidas sinalizações (Sentido Caruaru – Toritama / Sentido Toritama – Caruaru)
 Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 52 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2025.
 Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 10253 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 7.356, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências.
 Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei Complementar nº 123, de 24 de novembro de 2023 e dá outras providências.
 Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.
 Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI nº 10141 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Segundo
Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a “Lei da Proteção à Infância nas Escolas”, que dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual depreciativo ou inadequado ao público infantojuvenil nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2209 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2212 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. (Menelau Júnior)
 Ordem do Dia
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2216 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. Anderson Gonçalves de Andrade Lima, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação no Município de Caruaru.
 Ordem do Dia
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2217 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 137/1997, à Sra. Maria Joselma do Nascimento Franco, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação no Município de Caruaru.
 Ordem do Dia
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2242 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, a GILVAN DOS SANTOS - TIMBÓ, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2244 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a João José Herculino da Silva e dá outras providências.
 Ordem do Dia
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2245 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Manoel Silva de Almeida e dá outras providências.
 Ordem do Dia
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2249 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Salustiano Cavalcanti de Albuquerque Neto e dá outras providências.
 Ordem do Dia
16 - REQUERIMENTO nº 2937 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao artista João do pife, pelos seus 70 anos de história, com a reabertura da sua Oficina.
 Ordem do Dia
17 - REQUERIMENTO nº 2938 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para apresentação e análise de Anteprojeto de Lei que institui a construção e instalação de uma estátua em homenagem ao Sr. Abdias Bastos Lê, in memoriam, e dá outras providências, sem gerar ônus ao erário público. (Ver. Gil Bobinho)
 Ordem do Dia
18 - REQUERIMENTO nº 2939 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que seja realizado o Serviço de Pintura das Lombadas da Av. Presidente Castelo Branco, Bairro Agamenon.
 Ordem do Dia
19 - REQUERIMENTO nº 2940 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Implantação de aplicativo de cadastro digital integrado a pulseiras e adesivos com QR Code para os motociclistas, visando maior segurança no trânsito, agilidade no socorro em casos de sinistros e redução dos impactos sobre a saúde pública.
 Ordem do Dia
20 - REQUERIMENTO nº 2941 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos agentes da Guarda Municipal de Caruaru – Subinspetor III Freire Mat. 10136 / GM Dyogo III Mat. 517-1 / GM Rafael Silva III Mat. 526-1 / GM Wanderson III Mat. 529 –, pela atuação de apoio, diligência, orientação e combate aos maus-tratos contra animais na Zona Rural do município (Sítio Taquara).
 Ordem do Dia
21 - REQUERIMENTO nº 2942 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno: Único
Proceder à intensificação das ações de fiscalização, em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado de Pernambuco, com a finalidade de inspecionar os locais de comercialização de bebidas alcoólicas, visando coibir a adulteração com o uso de metanol
 Ordem do Dia
22 - REQUERIMENTO nº 2943 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Neusa Garcia, em Caruaru.
 Ordem do Dia
23 - REQUERIMENTO nº 2944 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Construção de uma Escola de ensino fundamental no Loteamento Neusa Garcia, em Caruaru.
 Ordem do Dia
24 - REQUERIMENTO nº 2945 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR BOQUINHA, UM DOS APRESENTADORES DO PROGRAMA O POVO NA TV, VEICULADO NA CIDADE DE CARUARU, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade Pernambucana em especial Caruaruense
 Ordem do Dia
25 - REQUERIMENTO nº 2946 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA “O POVO NA TV”, TRANSMITIDO EM NOSSA CIDADE, PELO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E NA APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO COM TEMAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE PERNAMBUCANA EM ESPECIAL CARUARUENSE.
 Ordem do Dia
26 - REQUERIMENTO nº 2947 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Givanildo Silveira, Apresentador do Programa O Povo na TV, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade Pernambucana em especial Caruaruense.
 Ordem do Dia
27 - REQUERIMENTO nº 2948 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Solicitação de Implantação de um Centro de Medicina Hiperbárica no Município de Caruaru
 Ordem do Dia
28 - REQUERIMENTO nº 2949 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno: Único
que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Caruaru e secretaria de infra Estrutura para que se realize a pavimentação e saneamento da Rua Manoel Laurindo da Silva, no bairro jardim panorama nesta Cidade.
 Ordem do Dia
29 - REQUERIMENTO nº 2950 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública na passagem molhada localizada na entrada do Alto do Moura, mesmo que provisória, onde atualmente está em construção uma ponte sobre o referido local.
 Ordem do Dia
30 - REQUERIMENTO nº 2951 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que realize estudo e proceda com a implantação de duas lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua do Vassoural, bairro Vassoural, em frente as residências nº 840 e nº 881 (conforme anexo), nas proximidades do cruzamento com a Rua Espírito Santo (esquina com a Panificadora do Irmão Cícero), visando aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes no local.
 Ordem do Dia
31 - REQUERIMENTO nº 2953 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que faça capinação e limpeza na Rua dos Cristais, próximo à casa de número 167, Xique-Xique, Caruaru-PE.
 Ordem do Dia
32 - REQUERIMENTO nº 2954 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer capinação e limpeza na Rua Alaíde Monteiro - que vai até a Rua da Prosperidade, Jardim Boa Vista.
 Ordem do Dia
33 - REQUERIMENTO nº 2955 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Sr. Edson Nóbrega, para que realizem a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física), assim como uma melhor sinalização na Rua Espírito Santo (em frente ao n° 55), bairro Santa Rosa.
 Ordem do Dia
34 - REQUERIMENTO nº 2956 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do sítio Reinado, Zona Rural, iniciando na BR 104, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
35 - REQUERIMENTO nº 2957 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Ordem do Dia
36 - REQUERIMENTO nº 2958 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora, que seja registrado, VOTO DE APLAUSOS ao SR. EDUARDO JOSÉ VALENÇA DE MACÊDO, pela organização e realização da 9ª Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste, ocorrida pela primeira vez em Caruaru, em setembro de 2025.
 Ordem do Dia
37 - REQUERIMENTO nº 2959 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora, que seja registrado VOTO DE APLAUSOS ao SR. JOSIMÁRIO GOMES FLORÊNCIO, proprietário da empresa Ovo Novo (J. Florêncio Avicultura Ltda.) pela importante atuação de intermediador no sucesso da 9ª Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste, ocorrida pela primeira vez em Caruaru, em setembro de 2025.
 Ordem do Dia
38 - REQUERIMENTO nº 2960 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada cobertura da: QUADRA NO RESIDENCIAL JARDINS localizado no bairro Cidade Alta, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
39 - REQUERIMENTO nº 2961 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO 3º DISTRITO Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
40 - REQUERIMENTO nº 2962 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO MALHADA DE PEDRA Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
41 - REQUERIMENTO nº 2963 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA DOS PINTOS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
42 - REQUERIMENTO nº 2964 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO RIACHÃO, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
43 - REQUERIMENTO nº 2965 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA VELHA, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
44 - REQUERIMENTO nº 2966 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO GUARIBAS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
45 - REQUERIMENTO nº 2967 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO RIACHO DO VEADO, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
46 - REQUERIMENTO nº 2968 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SAGUIM, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
47 - REQUERIMENTO nº 2969 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA VERDE, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 Ordem do Dia
48 - REQUERIMENTO nº 2970 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Permanente "Caruaru Rosa o Ano Todo", voltado à promoção, prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero no Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
49 - REQUERIMENTO nº 2971 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a utilização de pavimentação ecológica com bloquetes reciclados em vias públicas de Caruaru, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
50 - REQUERIMENTO nº 2972 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Parceria Público-Privada - PPP para a requalificação, modernização, operação e manutenção do Parque 18 de Maio - Feira da Moda de Caruaru, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
51 - REQUERIMENTO nº 2973 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer no sentido de que seja garantido Apoio Psicossocial para Mulheres com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer de Mama, objetivando criar mecanismos de apoio psicológico, social e orientação jurídica para mulheres que forem diagnosticadas, que aguardam resultado de exames, ou que apresentam sequelas do tratamento.
 Ordem do Dia
52 - REQUERIMENTO nº 2974 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer no sentido de que sejam estimuladas parcerias com empresas privadas, organizações não governamentais (ONGs) e instituições filantrópicas, com a finalidade de custear parte das ações da Campanha Outubro Rosa, tais como divulgação, realização de exames, transporte e mutirões de atendimento..
 Ordem do Dia
53 - REQUERIMENTO nº 2975 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Para que sejam procedidas homenagens e ações alusivas ao Dia do Protetor de Animais, em cumprimento à Lei Municipal nº 5.448/2017.
 Ordem do Dia
54 - REQUERIMENTO nº 2976 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua do sol, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
55 - REQUERIMENTO nº 2977 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru.
 Ordem do Dia
56 - REQUERIMENTO nº 2978 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Para que o Poder Executivo promova, em caráter permanente, campanhas de prevenção e conscientização sobre os impactos das redes sociais e das plataformas digitais na saúde mental de crianças e adolescentes do Município.
 Ordem do Dia
57 - REQUERIMENTO nº 2979 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Carlos Fernando, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
58 - REQUERIMENTO nº 2980 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Reginaldo Rossi, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
59 - REQUERIMENTO nº 2981 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Paulo Freire, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
60 - REQUERIMENTO nº 2982 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Naná Vasconcelos, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
61 - REQUERIMENTO nº 2983 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua do Sol, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.
 Ordem do Dia
62 - REQUERIMENTO nº 2984 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Requerimento solicitando a construção de um canal de drenagem no Bairro Petrópolis, abrangendo as seguintes vias: Rua Lima e Silva, Rua Carneiro de Campos, Rua Visconde de Abaeté, Rua João Pessoa, Rua José Cordeiro de Oliveira, Rua Boa Viagem, Rua São Gregório e Rua Capitão Zezé, nesta cidade.
 Ordem do Dia
63 - REQUERIMENTO nº 2985 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Requerimento para a execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho que liga a Avenida da República à Avenida Campina Grande, garantindo melhor mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores e usuários da via, nesta cidade
 Ordem do Dia
64 - REQUERIMENTO nº 2986 de 2025
Processo: -
Autores: Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca
Turno: Único
Requer que execute a instalação de placa de identificação no Terminal Leste de Caruaru – para o local ficar com a seguinte identificação: TERMINAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EDÉCIO FRANCISCO DE MELO –, conforme parecer técnico n.º 174/2023 (em anexo), já deferido pela referida autarquia, que atendeu o Requerimento 1035/2023, apresentado nesta Casa Legislativa.
 Ordem do Dia
65 - REQUERIMENTO nº 2987 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Para que seja destinada a Travessa Treze de Maio, no centro da cidade, como ponto exclusivo para carga e descarga de mercadorias, entre 8h às 18h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, a partir das 8h, nos meses de novembro e dezembro, em caráter especial.
 Ordem do Dia
66 - REQUERIMENTO nº 2988 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, a DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, na Rua 2 Irmãos em frente ao imóvel de nº 54 (próximo a Dom Diego e a Garagem da Progresso), bairro Santa Rosa.
 Ordem do Dia
67 - REQUERIMENTO nº 2989 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que apresente, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), laudo técnico atualizado acerca da situação sanitária do local onde os animais são comercializados na Feira de Caruaru. (conforme anexo).
 Ordem do Dia
68 - REQUERIMENTO nº 2990 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que atestem, por meio de laudo veterinário, o bem-estar dos animais que são comercializados na feira de Caruaru (conforme anexo).
 Ordem do Dia
69 - INDICAÇÃO nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, extensivo a Secretaria Executiva da Causa Animal do Estado, para que sejam emanados esforços para a implantação de um programa estadual de microchipagem de animais de grande porte, em parceria com as prefeituras municipais, com vistas à identificação, controle e proteção desses animais, bem como à preservação da segurança pública e da vida das pessoas e dos animais
 Ordem do Dia
70 - INDICAÇÃO nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Um novo espaço para depósito de veículos apreendidos em Caruaru e proposta de regulamentação para leilão de veículos não reclamados.
 Ordem do Dia
71 - INDICAÇÃO nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), extensivo a Diretora do Hospital da Mulher do Agreste, Bárbara Florêncio, para que seja viabilizada a implantação de um estacionamento público no entorno do Hospital da Mulher, para atender vans, ônibus e demais transportes locais e vindos de outros municípios. Destaca-se que, pela ausência de local adequado, condutores têm estacionado em terrenos baldios e áreas impróprias no entorno, o que tem gerado insegurança e desorganização.
 Ordem do Dia
72 - INDICAÇÃO nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indica solicitar construção de um Complexo Olímpico na Rua Paraense, bairro Divinópolis, no antiga prédio da Cagep nas proximidades da Via Parque, a fim de transformar vidas, revelar talentos e oferecer um espaço digno para o esporte, lazer e cidadania.
 Ordem do Dia
73 - INDICAÇÃO nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Indico que seja concluída a obra de requalificação alfáltica da Avenida Venezuela no bairro do Cedro causada pela manutenção da rede de abastecimento.
 Ordem do Dia
74 - INDICAÇÃO nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Indico a COMPESA, no sentido de viabilizarem a manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida, na localidade: Avenida Major João Coelho (em frente a Pet Shop Serafim)- Bairro: Rendeiras
 Ordem do Dia
75 - INDICAÇÃO nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Indico que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Avenida José de Souza Leite (próximo ao bar de Dona Maria) Bairro: Indianópolis (conhecido Inocoop)
 Ordem do Dia
76 - INDICAÇÃO nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Indico que seja concluida a obra de requalificação alfaltica da rua Arquimedes de Oliveira no bairro Jardim Liberdade causada pela manutenção da rede de abastecimento.
 Ordem do Dia
77 - INDICAÇÃO nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Indico que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado na Rua 2 Irmãos em frente ao imóvel de nº 54 (próximo a Dom Diego e a Garagem da Progresso), bairro Santa Rosa.
 Ordem do Dia
78 - REQUERIMENTO nº 2995 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, acerca dos investimentos realizados no exercício de 2025 e da previsão orçamentária para o exercício seguinte, discriminados por modalidade esportiva.
 Expediente