41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2026 - 16:42 Encerramento: 20/08/2026 - 18:54
Correspondências
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Renato Lyra devidamente justificada. Ausências dos Vereadores Gil Bobinho e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Raminho Xavier, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 2261, 2262, 2263, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286, 2287, 2288, 2289, 2290 e 2291/2026 – Indicações nºs 536 e 537/2026, de autoria dos vereadores Gil Bobinho, João Neto, Anderson Correia, Thiago Macaco, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Silvio Nascimento, Mery da Saúde, Delegado Lessa e Renato Lyra, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de pedido de informações (Requerimento nº 2282/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa). A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 2282/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Delegado Lessa, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Raminho Xavier, Tafarel, Cabo Cardoso, João Neto, Hugo Leonardo Chaves e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 18 de agosto de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 22. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;


CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;


PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JOÃO NETO, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Cabo Cardoso
3 Renato Lyra
5 Wagner do Santa Rosa
6 Hugo Leonardo Chaves
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Júnior Letal
9 Tafarel
10 Delegado Lessa
12 Gil Bobinho
13 Edilson do MST
14 João Neto
15 Mano do Som
22 Carlinhos da Ceaca
23 Ricardo Liberato


NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JOÃO NETO, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;


COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Renato Lyra
4 Raminho Xavier
5 Delegado Lessa
6 Edmilson do Salgado
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Júnior Letal
9 Tafarel
10 Thiago Macaco
11 Mery da Saúde
12 Galego de Lajes
13 Edilson do MST
14 Mano do Som
16 Bruno Lambreta
17 Ricardo Liberato
18 João Neto
19 Gil Bobinho
20 Carlinhos da Ceaca
21 Cabo Cardoso
22 Hugo Leonardo Chaves
23 Wagner do Santa Rosa


AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO, ÀS 16H00;


CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 40/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nacimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

  1. PROJETO DE LEI nº 10480 de 2026 Autor: Silvio Nascimento
  2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2504 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino
  3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2505 de 2026 Autor: Bruno Lambreta
  4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2506 de 2026 Autor: Bruno Lambreta
  5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2507 de 2026 Autor: Bruno Lambreta
  6. Requerimentos nºs 2292 ao 2339/2026 – Indicações nºs 538 ao 545/2026, de autoria dos vereadores Mano do Som, Gil Bobinho, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Lula Tôrres e Paulinho, João Neto, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, Tafarel, Delegado Lessa, Bruno Lambreta, Renato Lyra, Silvio Nascimento e Raminho Xavier

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 10480 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Dispõe sobre a inserção de código bidimensional, tipo QR Code, nas placas informativas de obras públicas municipais no âmbito do Município de Caruaru, como medida de transparência e acesso à informação, e dá outras providências.
Expediente
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2504 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Dra. Lucia Maria Cardozo, em reconhecimento à sua trajetória na advocacia e à relevante atuação em defesa da classe advocatícia e da justiça no Município de Caruaru.
Expediente
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2505 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Saulo Cabral e da outras providências.
Expediente
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2506 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito à Neoenergia Pernambuco em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Município de Caruaru e do Estado de Pernambuco.
Expediente
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2507 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caruaru.
Expediente
6 - REQUERIMENTO nº 2292 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Exmo. Sr. Coronel Edson Nobrega – Presidente da AMC: Implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Cícero Rodrigues da Silva, em frente ao número 242, no bairro Kennedy, nesta cidade
Expediente
7 - REQUERIMENTO nº 2293 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Requer o reconhecimento dos Trios Pé-de-Serra Tradicionais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caruaru, mediante o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo Municipal.
Expediente
8 - REQUERIMENTO nº 2294 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Requer o reconhecimento da tradição dos Bacamarteiros e dos Batalhões de Bacamarteiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caruaru, mediante o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo Municipal.
Expediente
9 - REQUERIMENTO nº 2295 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro a a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Sr. Andrews Melo, para que procedam com a obra de asfaltamento da Rua Padre Henrique, cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, Maurício de Nassau.
Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 2296 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Exmo. Sr. Coronel Edson Nobrega – Presidente da AMC: Para que seja realizada a revitalização (reacendimento) da faixa de pedestres localizada na Rua Cícero Rodrigues da Silva, em frente à Escola Lions Clube, no bairro Kennedy, nesta cidade.
Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 2297 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Exmo. Sr. Coronel Edson Nobrega – Presidente da AMC: Para que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Cícero Rodrigues da Silva, em frente ao CEAN, no bairro Kennedy, nesta cidade.
Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 2298 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Sr. Vital Florencio, Secretaria de Serviços Públicos, para que proceda com a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, em toda área verde localizada na Rua Padre Henrique, no bairro Maurício de Nassau.
Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 2299 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Requer a realização de operação de recuperação das vias não pavimentadas do Bairro Jardim Boa Vista, antigo Sítio Bananas, tendo como referência a Rua do Capoeirão e abrangendo as demais vias da localidade, neste município.
Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 2300 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com drenagem e calçamento da Rua Padre Henrique, localizada em cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, no bairro Maurício de Nassau.
Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 2301 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Vital Florêncio – Secretario de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Andrews Melo - Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Solicitando a realização. A revitalização total do pátio localizado entre as Ruas Vereador Zino Rodrigues, Rua Dezesseis, Rua Cristiano Neves de Almeida e a via de acesso ao local, no bairro Padre Inácio, em Caruaru-PE.
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 2302 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Vital Florêncio – Secretario de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Andrews Melo - Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Solicitando a realização. A limpeza e capinação do pátio localizado entre as Ruas Vereador Zino Rodrigues, Rua Dezesseis, Rua Cristiano Neves de Almeida e a via de acesso ao local, no bairro Padre Inácio, em Caruaru-PE.
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 2303 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que realizem e encaminhem a esta Casa Legislativa um levantamento atualizado sobre as doenças zoonóticas registradas e monitoradas no Município de Caruaru.
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 2304 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Vital Florêncio – Secretario de Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Andrews Melo - Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Solicitando a realização. A revitalização da praça localizada na Rua José Cassimiro da Silva, no bairro Vila Kennedy, em frente à Igreja Católica.
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 2305 de 2026
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras e ao Exmo. Sr. Coronel Edson Nobrega – Presidente da AMC: Solicitando a implantação de uma lombada elevada na Rua Justino da Silva, nas proximidades do número 894, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Cedro.
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 2306 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Proceder com uma alteração do sentido de circulação da Rua Paissandú, no Bairro São Francisco, para implantação de sentido único de tráfego
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 2307 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Requer que sejam instaladas placas de regulamentação R-2 (Dê a Preferência) no cruzamento entre a Rua Joaquim Serra e a Rua Demócrito de Souza, no bairro Caiucá.
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 2308 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Requer que sejam implantadas vagas de estacionamento na calçada da Unidade de Saúde da Família (USF) Irmã Ruthe, no Bairro Kennedy.
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 2309 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Requer que seja feita a instalação de 02 (dois) postes com iluminação pública na denominada “Rua Sem Nome”, conhecida como rua da antiga Fábrica de Chumbo, no Bairro Caiucá, no trecho que faz ligação com a Rua José Joaquim de Meneses.
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 2310 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Requer que sejam realizados serviços de patrolagem no campo da Vila Kennedy.
Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 2311 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Requer que seja feita a recuperação das estradas do Sítio Brejo Novo, por meio da realização de serviços de patrolagem.
Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 2312 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Água Branca, conhecida também como Rua da Lata, no bairro São João da Escócia.
Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 2313 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que proceda com a construção URGENTE de uma lombada (redutor físico de velocidade) na Rua Santa Maria da Boa Vista, no Bairro Boa Vista II, nas imediações do estabelecimento “Cachorro Quente do Gordo”, em ponto estratégico próximo ao cruzamento existente na via.
Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 2314 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Solicita estudos técnicos para elaboração de diagnóstico de caminhabilidade e identificação de rotas prioritárias para pedestres no Município de Caruaru.
Expediente
29 - REQUERIMENTO nº 2315 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Propõe a realização de estudos para avaliação das condições de segurança, acessibilidade e mobilidade nos trajetos de crianças e cuidadores nas proximidades de escolas, CMEIs, praças e parques públicos de Caruaru.
Expediente
30 - REQUERIMENTO nº 2316 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de infraestrutura e obras (SIURB), Andrews Melo, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de vistoria técnica e, posteriormente, a execução das obras de implantação do saneamento básico na Segunda Travessa Milton Humbelino Andrade, Vila Campos, Caruaru/PE.
Expediente
31 - REQUERIMENTO nº 2317 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Propõe a realização de diagnóstico territorial para identificar localidades com insuficiência de áreas públicas destinadas à convivência, ao lazer e ao brincar infantil, bem como o levantamento de espaços passíveis de requalificação e a avaliação da implantação de novas estruturas, com prioridade para regiões periféricas e socialmente vulneráveis do Município de Caruaru.
Expediente
32 - REQUERIMENTO nº 2318 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Propõe estudos técnicos para a criação e estruturação de Núcleo de Cuidado e Saúde dos Profissionais da Educação, destinado à prevenção, promoção e acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Caruaru.
Expediente
33 - REQUERIMENTO nº 2319 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
REINTERO REQUERIMENTO Nº 2449/2025 EMENTA : Viabilizar a possibilidade de realizar serviços de Saneamento e Calçamento da Rua do Arame, na Vila do Aeroporto, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.
Expediente
34 - REQUERIMENTO nº 2320 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
REINTERO REQUERIMENTO Nº 2513/2025 EMENTA : Viabilizar a construção de uma escola municipal na localidade do bairro Fernando Lira, em Caruaru , Estado de Pernambuco.
Expediente
35 - REQUERIMENTO nº 2321 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Reitera o Requerimento nº 2085/2025, visando à adoção de medidas de segurança alimentar para estudantes da rede pública municipal em situação de vulnerabilidade durante os períodos de férias e recessos escolares, mediante distribuição de cestas básicas, cartão alimentação ou benefício equivalente.
Expediente
36 - REQUERIMENTO nº 2322 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
para que proceda com a implantação de um braço de luz, com lâmpada, na Avenida Abolição da américa, altura do nº 127-A, no bairro da Nova Caruaru.
Expediente
37 - REQUERIMENTO nº 2323 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
para que proceda com a manutenção e desobstrução de esgoto, na Rua São Rafael, no bairro da Nova Caruaru.
Expediente
38 - REQUERIMENTO nº 2324 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
para que proceda com a manutenção do calçamento no cruzamento da Rua Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante com a Rua José de Souza Leite, no bairro José Antônio Liberato.
Expediente
39 - REQUERIMENTO nº 2325 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro que seja enviada uma equipe técnica para realizar vistoria e, em caráter de urgência, promover a desobstrução e a manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Maria Tenório, no bairro José Carlos de Oliveira.
Expediente
40 - REQUERIMENTO nº 2326 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro que seja realizada vistoria técnica e adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para sanar o problema de esgoto estourado na Rua Gérbera, localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres, especialmente nas proximidades do terminal de ônibus do residencial.
Expediente
41 - REQUERIMENTO nº 2327 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer a realização de uma ação itinerante para emissão da Carteira de Identidade (RG) na Praça Dona Haydée Omena, no bairro Agamenon Magalhães, contemplando os moradores de todo o Complexo da Cidade Alta.
Expediente
42 - REQUERIMENTO nº 2328 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Expediente
43 - REQUERIMENTO nº 2329 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Para que proceda com a duplicação e implementação de ciclofaixa, no acesso que liga o distrito industrial ao Alto do Moura.
Expediente
44 - REQUERIMENTO nº 2330 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Solicita a realização de poda das árvores de grande porte localizadas na praça pública da Rua Monte Urais, no Bairro Santa Rosa, neste Município.
Expediente
45 - REQUERIMENTO nº 2331 de 2026
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Requer a construção do saneamento e calçamento, na localidade de Joaquim Anjos, na Vila Peladas.
Expediente
46 - REQUERIMENTO nº 2332 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Solicitação de poda das árvores de grande porte localizadas na praça pública situada na Rua Nilza de Sousa Silva, no Bairro Cidade Jardim, neste Município.
Expediente
47 - REQUERIMENTO nº 2333 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro que sejam realizados serviços de poda de árvores e capinação em toda a extensão da Travessa São João, localizada no bairro São Francisco.
Expediente
48 - REQUERIMENTO nº 2334 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Turno:
Requer o Serviço de MANUTENÇÃO e ACESSIBILIDADE na Praça do Lions rua Armindo Porto no Bairro universitário.
Expediente
49 - REQUERIMENTO nº 2335 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Solicita levantamento consolidado das políticas públicas, programas, ações, indicadores, premiações e reconhecimentos de Caruaru nas áreas de educação, segurança alimentar e combate à fome, especialmente voltados a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
Expediente
50 - REQUERIMENTO nº 2336 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Turno:
Requer-se, em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Armindo Porto, nas imediações da Praça do Lions, situada no Bairro Universitário.
Expediente
51 - REQUERIMENTO nº 2337 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SÍTIO SERRA VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
Expediente
52 - REQUERIMENTO nº 2338 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro que seja realizada vistoria técnica e adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para sanar o problema de esgoto estourado na Rua Açucena, localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres.
Expediente
53 - REQUERIMENTO nº 2339 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA VERDE, ZONA RURAL DE CARUARU, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Expediente
54 - INDICAÇÃO nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à Compesa para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado localizado na Rua Major João Coelho, bairro Rendeiras – em frente à construção na nova creche.
Expediente
55 - INDICAÇÃO nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à NEOENERGIA, para que seja expandida a rede elétrica na Rua Teorema, no bairro José Liberato.
Expediente
56 - INDICAÇÃO nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado localizado na Rua São Sebastião, Centro, por trás da Rádio Liberdade de Caruaru.
Expediente
57 - INDICAÇÃO nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
para que proceda com a manutenção e desobstrução de esgoto, na Rua São Rafael, no bairro da Nova Caruaru.
Expediente
58 - INDICAÇÃO nº 542 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
para que proceda com a implantação de um braço de luz, com lâmpada, na Avenida Abolição da américa, altura do nº 127-A, no bairro da Nova Caruaru.
Expediente
59 - INDICAÇÃO nº 543 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridos os preceitos regimentais, que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), solicitando, com a máxima urgência, a realização de vistoria e conserto do esgoto estourado na Avenida Ariano Suassuna, bairro Nina Liberato em Caruaru.
Expediente
60 - INDICAÇÃO nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Indico à Mesa, para que viabilizem a implantação de plataforma digital ou aplicativo que possibilite aos pais e responsáveis o acompanhamento, em tempo real e de forma segura, dos veículos utilizados no transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual de ensino de Pernambuco. Sugere-se que a ferramenta utilize os sistemas de rastreamento veicular já existentes ou exigidos para o transporte escolar, permitindo, mediante acesso individual e autenticado, a consulta da localização do veículo durante a rota do estudante, bem como, sempre que tecnicamente possível, a disponibilização de informações como previsão de chegada, início e encerramento do trajeto e avisos relacionados a eventuais atrasos ou intercorrências.
Expediente
61 - INDICAÇÃO nº 545 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Indicação ao TRE-PE, para que adote as providências cabíveis no sentido de vedar a utilização e a presença de animais de grande porte em comícios, carreatas, caminhadas, passeatas e demais atos de campanha político-eleitoral, sobretudo naqueles que contem com a utilização de fogos de artifício, som automotivo, "paredões" de som ou aglomerações de pessoas.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 40 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.
Ordem do Dia
2 - REQUERIMENTO nº 2261 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a isenção da cobrança do estacionamento rotativo pago – Zona Azul para veículos que conduzam ou transportem pessoas idosas e pessoas com deficiência no Município de Caruaru, e dá outras providências.
Ordem do Dia
3 - REQUERIMENTO nº 2262 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Requer que sejam implantadas câmeras de segurança na Rua Alexandrino Boa Ventura, no bairro Vila Padre Inácio, nos trechos localizados em frente à Praça Pinheirão.
Ordem do Dia
4 - REQUERIMENTO nº 2263 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requer o calçamento da Rua da Verdade, no Bairro Novo Mundo, neste Município.
Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 2264 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer com urgência e agilidade, após ouvido o Plenário, solicitar a realização de poda Da árvore situada na Rua Gouveia de Barros, 625, Espaço Educacional Construtivo, bairro Maurício de Nassau
Ordem do Dia
6 - REQUERIMENTO nº 2265 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Turno: Único
Requalificação, recuperação e manutenção da praça localizada na Rua Primavera, no Bairro Boa Vista, neste Município de Caruaru –Pernambuco.
Ordem do Dia
7 - REQUERIMENTO nº 2266 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer no sentido de estudar, elaborar e implementar o PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS COORDENADORES E GESTORES PEDAGÓGICOS, contemplando medidas de reconhecimento profissional, formação continuada, melhoria das condições de trabalho e, especialmente, a realização de estudos técnicos e administrativos visando à valorização remuneratória e ao aumento da remuneração desses profissionais, de acordo com as atribuições, responsabilidades e complexidade das funções exercidas, observadas a disponibilidade orçamentária e a legislação aplicável.
Ordem do Dia
8 - REQUERIMENTO nº 2267 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a viabilidade de instituir e implementar o Programa Municipal “Caruaru Cidade-Esponja”, com a finalidade de incorporar soluções baseadas na natureza e técnicas sustentáveis de gestão das águas pluviais ao planejamento urbano do Município.
Ordem do Dia
9 - REQUERIMENTO nº 2268 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos, financeiros e administrativos acerca da viabilidade de instituição de um Programa Municipal de Moeda Social Digital, denominado “Caruaru Moeda Social”, como instrumento complementar de fortalecimento das políticas públicas sociais, incentivo à economia local, promoção da inclusão financeira e estímulo à circulação de recursos no próprio Município.
Ordem do Dia
10 - REQUERIMENTO nº 2269 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cultura e Lazer Neuroinclusivo, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Ordem do Dia
11 - REQUERIMENTO nº 2270 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Emprego Apoiado para Pessoas Neurodivergentes, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Ordem do Dia
12 - REQUERIMENTO nº 2271 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
REINTERO REQUERIMENTO Nº 2412/2025 EMENTA : Viabilizar esforços para Incorporar o Projeto “Plantar Juntos” - do Governo do Estado de Pernambuco, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.
Ordem do Dia
13 - REQUERIMENTO nº 2272 de 2026
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
REINTERO REQUERIMENTO Nº 2415/2025 EMENTA : Viabilizar cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 2 (dois) anos nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.
Ordem do Dia
14 - REQUERIMENTO nº 2273 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA NOVA ALIANÇA localizada no bairro Novo Mundo, da cidade de Caruaru.
Ordem do Dia
15 - REQUERIMENTO nº 2274 de 2026
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeira à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR AOS DOMINGOS NO SÍTIO MALHADA DE PEDRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
Ordem do Dia
16 - REQUERIMENTO nº 2275 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer a complementação do calçamento da Rua Professora Adélia Leal Ferreira, localizada no Bairro Petrópolis.
Ordem do Dia
17 - REQUERIMENTO nº 2276 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Requerimento para que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado na Avenida da República, no Bairro Divinópolis, neste Município, especificamente nos postes identificados pelos barramentos G416564, G416562, G416565, G416566, G416774, G416773 e G416771.
Ordem do Dia
18 - REQUERIMENTO nº 2277 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, que viabilizem a realização de serviços de limpeza e capinação na 2º Trav. Maria Celestina de Queiroz, localizada no Bairro São Francisco.
Ordem do Dia
19 - REQUERIMENTO nº 2278 de 2026
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno: Único
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exma. Sr. Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Rodrigo Miranda, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua 22, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Ordem do Dia
20 - REQUERIMENTO nº 2279 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Rua Mineola, localizada no Bairro Nova Caruaru, para realizar estudo de viabilidade visando à implantação de lombadas, placas de regulamentação de velocidade e demais dispositivos redutores de velocidade ao longo da via
Ordem do Dia
21 - REQUERIMENTO nº 2280 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que estude a possibilidade de aproveitamento e urbanização do espaço público localizado na Rua Professor Felipe dos Santos, no Bairro Petrópolis, para a construção de uma praça, parque ou área de convivência para a população.
Ordem do Dia
23 - REQUERIMENTO nº 2283 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro que seja providenciado, em caráter de urgência, o reparo e a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Saldanha da Gama, bairro Nossa Senhora das Dores, com o envio imediato de equipe técnica ao local
Ordem do Dia
24 - REQUERIMENTO nº 2284 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Turno: Único
Requer o Serviço para CALÇAMENTO na Rua: Paris no Bairro: Nossa Senhora das Dores (descendo o pátio)
Ordem do Dia
25 - REQUERIMENTO nº 2285 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lyra
Turno: Único
Requer o Serviço para CALÇAMENTO na Rua: Henrique dos Santos Bairro: José Carlos de Oliveira.
Ordem do Dia
26 - REQUERIMENTO nº 2286 de 2026
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Requer que seja feita a requalificação da praça localizada na Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Kennedy.
Ordem do Dia
27 - REQUERIMENTO nº 2287 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, que viabilizem a Poda das Árvores que ficam localizadas na 2º Trav. Maria Celestina de Queiroz, no bairro São Francisco.
Ordem do Dia
28 - REQUERIMENTO nº 2288 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que a AMC realize estudo técnico e fiscalização da área de embarque e desembarque localizada na Praça Sete de Setembro, nas proximidades da Igreja da Conceição, no Centro, avaliando a possibilidade de transferência do espaço para o final da praça, ao lado do ponto de carga e descarga, conforme solicitação dos taxistas que atuam na região
Ordem do Dia
29 - REQUERIMENTO nº 2289 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requer a execução de obras de asfaltamento na Rua Transversal Sul Dois, localizada no Bairro Cidade Alta, ao lado da Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, neste município.
Ordem do Dia
30 - REQUERIMENTO nº 2290 de 2026
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro que sejam realizados serviços de capinação em toda a extensão do Residencial Luiz Bezerra Torres, abrangendo ruas, calçadas, áreas públicas, canteiros, terrenos pertencentes ao poder público e demais espaços que necessitem de manutenção urbana.
Ordem do Dia
31 - REQUERIMENTO nº 2291 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requer a extensão da rede de iluminação pública, com a instalação de novos postes e luminárias, no trecho ainda não contemplado da Rua Manoel Vicente da Silva, também conhecida como Estrada Velha Recife, no Bairro Campo Novo, neste município.
Ordem do Dia
32 - INDICAÇÃO nº 536 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
INDICAÇÃO ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação e disponibilização de atendimento ortopédico pediátrico no Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.
Ordem do Dia
33 - INDICAÇÃO nº 537 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação ao TRE-PE, para que adote as providências cabíveis para vedar a utilização de animais em atos de campanha eleitoral, incluindo carreatas, caminhadas, passeatas, comícios e demais manifestações político-eleitorais.
Ordem do Dia
34 - REQUERIMENTO nº 2303 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que realizem e encaminhem a esta Casa Legislativa um levantamento atualizado sobre as doenças zoonóticas registradas e monitoradas no Município de Caruaru.
Expediente