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33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/06/2023 - 16:25 Encerramento: 06/06/2023 - 18:49
Correspondências
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE JUNHO DE 2023.

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Cabo Cardoso devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 5.490/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 32/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.599/2023: Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores do vencimento dos servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas, que recebam um salário mínimo, no âmbito da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 5.382/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhado Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO do 2º Bimestre de 2023. Publique-se. Projetos de Lei nºs 9.597 e 9.598/2023, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Anderson Correia: dispõe sobre a instituição de programa de diagnóstico, esclarecimento, tratamento e acompanhamento do Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, no âmbito do Município; cria o programa municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.851, 1.852, 1.853, 1.854 e 1.855/2023, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Alexsandra Alves da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Azenate Gianne dos Santos Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” ao Senhor Cícero Germano Santos; ; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Narciso da Silva Junior; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Luiz Marcelo Santos Bagetti. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678/2023 - Indicações nºs 215, 216, 217, 218/2023, de autoria dos vereadores: Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Mano do Som, Aline Nascimento e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos aos Docentes do Curso de Engenharia Civil do Centro Acadêmico do Agreste/UFPE, Professor Manoel Guedes (Diretor do Campus do Agreste), professora Jocilene Otília da Costa (Coordenadora do Curso de Engenharia Civil), Professora Shirley M. Ferreira de Oliveira (Coordenadora do Núcleo de Tecnologia), Professor Humberto Correia Lima Junior, Professora Michele Mara de Araújo Espíndula Lima, Professor Flávio Gomes Diniz, Professor José Moura Soares; votos de aplausos aos integrantes da Orquestra de Pífanos de Caruaru e ao Maestro Mozart Vieira. Usaram a tribuna os vereadores Maurício Caruaru, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Filipe José, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Val Lima e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.582, 9.583, 9.585 e 9.599/2023 e ao Projeto de Lei Complementar nº 140/2023, de autoria do Poder Executivo, além dos Projetos de Lei nºs 9.452 e 9587/2023, de autoria do Vereador Filipe José, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.702/2022, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Solicitou ainda convocação das comissões pertinentes para que se reúnam na próxima terça-feira, dia 06 de junho, às nove horas, e emitam pareceres aos referidos Projetos. Concedido. Também em questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.838/2023. Concedido. As matérias do Vereador ausente foram retiradas de pauta. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Val Lima: discurso disponível em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que esta Casa convocou o Secretário de Desenvolvimento Rural para comparecer ao Poder Legislativo e não foi atendida, reiterando a convocação e pleiteando as formalidades necessárias em caso de desobediência. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 6 de junho de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
5 Ranilson Enfermeiro
7 Mauricío Caruaru
8 Mery da Saúde
9 Anderson Correia
10 Carlinhos da Ceaca
11 Filipe José
12 Perpétua Dantas
13 Lula Tôrres
14 Cabo Cardoso
15 Val Lima
16 Fagner Fernandes
17 Leonardo Chaves
18 Mano do Som
21 Wagner do Santa Rosa
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.582/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, PARA OS GRANDES DEVEDORES, PESSOAS JURÍDICAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS DE DIÁLISE E NEFROLOGIA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E QUE SEJAM ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.583/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EVENTOS - GEV A SER PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.586/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.599/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5% ( CINCO POR CENTO) NOS VALORES DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE RECEBAM UM SALÁRIO MÍNIMO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (visa adequar os procedimentos de inscrição e cobrança da Dívida Ativa Municipal, atribuindo-lhe as necessárias competências à Procuradoria-Geral do Município). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
16. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.288/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO E DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.333/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA DE RUA FERNANDO FRANCISCO PORTUGUÊS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DOS VALES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.702/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: ACRESCENTA ALÍNEA “V” AO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 15 DE ABRIL, DE 1997 E INSTITUI MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ LUCIANO FERREIRA- LUCIANO DA AVIL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.838/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO IMPÉRIO DA SINUCA, REPRESENTADO PELO SENHOR ALEXANDRE LEITE. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.
20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
21. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
22. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
4 Izaac da Saúde
5 Ranilson Enfermeiro
6 Edmilson do Salgado
7 Mauricío Caruaru
8 Mery da Saúde
9 Anderson Correia
10 Carlinhos da Ceaca
11 Filipe José
12 Perpétua Dantas
13 Lula Tôrres
14 Cabo Cardoso
15 Val Lima
16 Fagner Fernandes
17 Leonardo Chaves
18 Mano do Som
19 Aline Nascimento
20 Galego de Lajes
21 Wagner do Santa Rosa
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato

23. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
24. GOSTARÍAMOS DE INFORMAR QUE, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, QUE OCORRERÁ NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 8 DE JUNHO, NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NESTA DATA;
25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO, ÀS 16H00;

26. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS APROVADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, ALÉM DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE;
27. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício Nº 3/2023, do Gabinete do Vereador Irmão Ronaldo - Justificativa de ausência a esta Sessão.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 764 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 522 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
 Expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 9600 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Turno:
Projeto de Lei - ART. 1º - Fica denominado de CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, MARIA SOCORRO BEZERRA CHAVES – DRA. SOCORRO CHAVES, o referido CEMEI está projetado para ser construído na Quadra “N”, na Rua São João do Tigre, no Loteamento José Belmiro, na localidade do Sítio Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.
 Expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 9601 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR AMIGO DOS ANIMAIS” PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 9602 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença no Município de Caruaru e dá outras providências.
 Expediente
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1856 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Adriano Ricardo Silva e dá outras providências.
 Expediente
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1857 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Turno:
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira, e dá outras providências.
 Expediente
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1858 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Turno:
Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira e dá outras providências.
 Expediente
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1859 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA Mãe Lourdes d’Oxum, a ser entregue à lideranças religiosas da matriz africana e Nações do Candomblé que contribuam socialmente para a valorização das suas tradições culturais, religiosas, bem como, para o fim dos preconceitos às/aos suas/seus praticantes e dá outras providências.
 Expediente
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1860 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
Aprova, com ressalvas, as contas da ex-Prefeita de Caruaru, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
 Expediente
10 - REQUERIMENTO nº 1679 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Turno:
Requerimento que viabilizem a liberação de uma equipe para realização dos serviços de limpeza no local, a retirada de metralhas e lixos na Avenida Dantas Barreto, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.
 Expediente
11 - REQUERIMENTO nº 1680 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Turno:
Requeiro que seja REITERADO o requerimento nº 2388/2021 de minha autoria, da legislatura de 2021, que solicita a realização de obra de terraplanagem na estrada que liga Serra Velha ao Sítio Riacho do Veado.
 Expediente
12 - REQUERIMENTO nº 1681 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Turno:
Solicito aração de terras no Sítio Capivara, neste município.
 Expediente
13 - REQUERIMENTO nº 1682 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
para que possa: REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM NAS RUAS: RUA JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO, RUA INDUSTRIAL MAURICIO SANTINO BEZERRA, RUA RADIALISTA CARLOS FREIRE, RUA RADIALISTA CARLOS BATISTA, RUA JUSTINA FREITAS TORRES, RUA PROJETADA R6, PROJETADA R7, PROJETADA R8, PROJETADA R9, PROJETADA R10, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.
 Expediente
14 - REQUERIMENTO nº 1683 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Turno:
Requerimento - para viabilizar vários containers para colocar os lixos domésticos em todas as Escolas Municipais e em todos os CEMEIS, nos 04 (quatro) Distritos do Município de Caruaru.
 Expediente
15 - REQUERIMENTO nº 1684 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Turno:
Solicito aração de terra no Sítio Jucá, neste município.
 Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 1685 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos e congratulações ao Sr. Adriano Ricardo Silva, por seu brilhante trabalho como professor e na área educacional em nossa cidade.
 Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega no sentido que viabilizarem a implantação de redutores de velocidade: Em torno do pátio de Eventos Luiz Gonzaga Travessa Manoel Surubim e Rua São Vicente de Paula, Bairro: Nossa Senhora das Dores
 Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 1687 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Votos de aplausos e congratulações, a toda a equipe e ao Time do CARUARU WOLVES.
 Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 1688 de 2023
Processo: -
Autores: Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima, Wagner do Santa Rosa
Turno:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elias Soares da Silva
 Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 1689 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Turno:
Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, em toda extensão da Rua São Geraldo, no bairro Petrópolis, nesta urbe.
 Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 1690 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer a realização da capinação na Rua Senador Paulo Guerra, bairro Pinheirópolis - depois do quartel dos Bombeiros, segunda rua à esquerda.
 Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 1691 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Turno:
Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, na Rua José Francisco de Almeida, ao lado do CEBRAC, no bairro Indianópolis, nesta urbe.
 Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 1692 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Turno:
Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, por toda a extensão da Rua Marechal Cândido Rondon, no bairro Petrópolis, nesta urbe.
 Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 1693 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Turno:
Para que seja viabilizado o serviço Tapar Buraco, no acesso da Rua Estrada de Campinas, no bairro Rosanópolis, nesta urbe.
 Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 1694 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Turno:
No sentido de que seja viabilizada a retirada dos entulhos/metralhas das Ruas São Geraldo e Marechal Cândido Rondon, que estão situadas no bairro Petrópolis, nesta urbe.
 Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 1695 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno:
Reitero o requerimento Nº 1.617/2021 e 1.897/2022 para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Tacaimbó (próximo ao Cemitério Parque dos Arcos) – localizada no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
 Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 1696 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno:
Reitero o requerimento Nº 1.365/2021 para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Maria Eliene Tôrres Batista – localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade.
 Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 1697 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno:
Reitero o requerimento Nº 1.031/2021 e 609/2022 para que se estude a possibilidade de viabilizar a implantação de calçamento na Rua Josefa Miranda Lacerda – localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade.
 Expediente
29 - REQUERIMENTO nº 1698 de 2023
Processo: -
Autores: Filipe José, Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Cecília da Silva. Autores: Vereador Filipe José Vereador Lula Tôrres
 Expediente
30 - REQUERIMENTO nº 1699 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Viabilizar o calçamento da Rua Projetada (por trás do campo Society), localizadas em Jacaré Grande, Zona Rural do Munícipio.
 Expediente
31 - REQUERIMENTO nº 1700 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno:
Implantação do FitDance para a Zona Rural de Caruaru.
 Expediente
32 - REQUERIMENTO nº 1701 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno:
CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA MUNICIPAL
 Expediente
33 - REQUERIMENTO nº 1702 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno:
Implantação FitDance no Espaço Tancredo Neves.pdf
 Expediente
34 - REQUERIMENTO nº 1703 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Turno:
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 3284/2022, REFERENTE AOS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU/ASFOC, PELA COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DO LUIZ GONZAGA.
 Expediente
35 - REQUERIMENTO nº 1704 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Turno:
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Expediente
36 - REQUERIMENTO nº 1705 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Turno:
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ALINE TIBURCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUAL A PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS NO MUNÍCIPIO DE CARUARU?
 Expediente
37 - REQUERIMENTO nº 1706 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno:
Realização de Audiência Pública para tratar sobre as ruas criadas e os CEPs existentes no município, e que não estão sendo agraciados com a entrega de correspondências.
 Expediente
38 - REQUERIMENTO nº 1707 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Turno:
À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, O PEDIDO DE RETOMADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS CADEIRANTES.
 Expediente
39 - REQUERIMENTO nº 1708 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno:
Que estudem e viabilizem a construção de um parque verde, com equipamentos de inclusão social , bem como, parcão para os animais, no residencial Vitória, Bairro Maria Auxiliadora.
 Expediente
41 - REQUERIMENTO nº 1710 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Turno:
Reiterando requerimento 1686/2022 para que se viabilize: Implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento da Rua Vicente Ferrer com a Rua Santa Maria da Boa Vista, que ficam localizadas na divisa dos bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista.
 Expediente
42 - REQUERIMENTO nº 1711 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Turno:
Reiterando requerimento 1687/2022 para que se viabilize implantar uma alternativa na Avenida Belém de São Francisco, bairro Jardim Panorama em frente à escola municipal e mais adiante em frente à Escola Espaço Educativo, pois nos horários para os pais deixarem seus filhos nas escolas o transito fica um caos, veículos que invadem a contra mão.
 Expediente
43 - REQUERIMENTO nº 1712 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Turno:
Para que sejam: Implantadas duas Lombadas/Redutores de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à Panificadora Boa Esperança, localizada na Rua Professor Severino de Almeida Calado, 285, CEP 55038-180, Maria Auxiliadora, Jardim Boa Vista.
 Expediente
44 - REQUERIMENTO nº 1713 de 2023
Processo: -
Autores: Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretária de Educação e Esportes, Senhora, Aline Tibúrcio, no sentido de que seja revogada a Instrução Normativa nº 01, de 10 de maio de 2023, tendo em vista que a mesma tumultua a vida dos docentes no cumprimento da hora-atividade e na vida dos educadores.
 Expediente
45 - REQUERIMENTO nº 1714 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Votos de Aplausos, à Roberdrayner Martins de Freitas e equipe, pela brilhante realização da 4ª Copa Roberdrayner Martins de Judô, a qual foi realizada no dia 03 de junho do corrente ano, no Ginásio da Escola Municipal Álvaro Lins.
 Expediente
46 - REQUERIMENTO nº 1715 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Proceder com a construção do calçamento nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,5ª,6ª e 7ª Travessas Tarcísio Toscano, no Loteamento Encanto da Serra, nesta cidade.
 Expediente
47 - REQUERIMENTO nº 1716 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer que seja dirigido o presente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com o fornecimento do fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 Expediente
48 - REQUERIMENTO nº 1717 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Turno:
Requerimento para que viabilizem a implantação de um redutor de velocidade entre o beco e a ponte que dar acesso ao Parque 18 de maio, na Rua São Sebastião, nesta cidade.
 Expediente
49 - REQUERIMENTO nº 1718 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno:
Reitero o requerimento Nº 1.470/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Charles Cavalcante – localizada no Bairro José Liberato, nesta cidade.
 Expediente
50 - REQUERIMENTO nº 1719 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que seja construído um “Parque Ambiental Pré-histórico”, no Sítio Dois Riachos, na Zona Rural – visando a preservação histórica e ambiental, além do fomento da economia local.
 Expediente
51 - REQUERIMENTO nº 1720 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Viabilizar a pavimentação asfáltica da via principal de acesso a Vila Campos (sem nome específico), Zona Rural do Munícipio.
 Expediente
52 - INDICAÇÃO nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
para que: REALIZE O COMPLEMENTO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO, INSTALANDO DIVERSOS POSTES, NO ACESSO AO BAIRRO ADALGISA NUNES, ATRAVÉS DA ESTRADA PARA AGRESTINA.
 Expediente
53 - INDICAÇÃO nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito – DNIT, Leandro Miranda Teixeira, extensivo ao Ilustríssimo Senhor Supervisor do DNIT Caruaru, Lincolin Robson de Souza Oliveira, aos quais indica e requer a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia BR-104, sentido Toritama/Caruaru, em frente à Estátua de Lampião.
 Expediente
54 - INDICAÇÃO nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno:
Interiorização e extensão do Compaz.
 Expediente
55 - INDICAÇÃO nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, extensivo à Ilustríssima Senhora Diretora de Planejamento e Projeto, Daniela de Medeiros Porfírio, aos quais indica e requer a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia PE-145, sentido Lampião/Brejo (na altura de Cachoeira Seca), visto que após o recapeamento asfáltico feito recentemente, os condutores trafegam em alta velocidade, não respeitando o limite permitido e os pedestres que se locomovem na rodovia.
 Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 32 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE JUNHO DE 2023.
 Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 9582 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial destinado a promover a regularização de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, para os grandes devedores, pessoas jurídicas, que prestam serviços de diálise e nefrologia ao Sistema Único de Saúde, e que sejam estabelecidas no município de Caruaru-PE
 Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI nº 9583 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos - GEV a ser paga aos Conselheiros Tutelares do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
 Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI nº 9586 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Primeiro
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
 Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI nº 9599 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o reajuste de 5% ( cinco por cento) nos valores do vencimento dos servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas, que recebam um salário mínimo, no âmbito da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, e dá outras providências.
 Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.
 Ordem do Dia
7 - PROJETO DE LEI nº 9288 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Primeiro
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Voto e da participação política e dá outras providências.
 Ordem do Dia
8 - PROJETO DE LEI nº 9333 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências.
 Parecer Favorável das Comissões Pertinentes
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1702 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Turno: Único
Projeto de Decreto Legislativo: Acrescenta alínea “v” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito. Art. 1º - Fica acrescentado a alínea “v” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, para instituir medalha de honra ao mérito, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - (...) v.) – Área Empresarial: Medalha JOSÉ LUCIANO FERREIRA- LUCIANO DA AVIL
 Ordem do Dia
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1838 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito Ao Imperio da Sinuca, Pessoa Jurídica de Direito Privado e dá as providências.
 Ordem do Dia
11 - REQUERIMENTO nº 1615 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com uma OBRA DE DRENAGEM, DAS ÁGUAS PLUVIAIS e toda a rede coletora DE ESGOTO, nas seguintes Ruas: (AV. GONÇALO NUNES DE OLIVEIRA, TRAV. VENEZUELA, AV. VENUZUELA, RUA GOIAS, RUA NOVA PRIMAVERA, LOT. NOVA PRIMAVERA, RUA MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO, RUA JURANDIR GALINDO no bairro Cidade Jardim.
 Ordem do Dia
12 - REQUERIMENTO nº 1642 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam COM A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO ENTRE AS RUAS: RUA FELIPE DOS SANTOS, AVENIDA CENTRAL E TRAVESSA CENTRAL, NO BAIRRO PETROPÓLIS, PARA O LAZER E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS.
 Ordem do Dia
13 - REQUERIMENTO nº 1648 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo.Req-282/21 Implantação de lombadas na estrada que liga a Fazenda Bonanza ao Sítio Juá Req-289/21 Reparos no calçamento na Vila do Jacaré Req-396/21 Calçamento da Rua Amadeu Mozart Req-484/21 Criação de pontos de embarque e desembarque para usuários de aplicativos. Req-586/21 Requeiro a legalização, fiscalização e regulamentação do transporte por aplicativos. Req-663/21 Operação tapa buracos em ruas do Salgado e São João da Escócia Req-759/21 Implantação de um semáforo, no cruzamento entre a Rua Cícero Pereira e a Rua Dallas, bairro São João da Escócia Req-897/21 Criação de área verde e equipamentos comunitários no Loteamento Mirante do Vale Req-977/21 Revitalização na Praça da Rua Júlio Florêncio de Souza, salgado Req- 1375/2022 Construção de uma Clínica Especial da Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outros.
 Ordem do Dia
14 - REQUERIMENTO nº 1649 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno:
Viabilizem o conserto e pavimentação asfáltica completa na Rua Miguel Bezerra Chaves, Vila Padre Inácio, Bairro Kennedy, neste município.
 Ordem do Dia
15 - REQUERIMENTO nº 1650 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com os serviços de CALÇAMENTO, E SERVIÇO DE PATROLAGEM (TERRAPLANAGEM), NA ESTRADA CACHOEIRA DA ONÇA (IMPORTANTE ESTRADA AO LADO DO POLO COMERCIAL QUE DA ACESSO AO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA AO CONDOMINIO VOG VILLE E AO BAIRRO NOVA CARUARU.
 Ordem do Dia
16 - REQUERIMENTO nº 1651 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de tempo adicional, em qualquer tipo de prova, para pessoas com transtorno de déficit de atenção, dislexia e TDAH, no âmbito do Município de Caruaru.
 Ordem do Dia
17 - REQUERIMENTO nº 1652 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Turno:
PEDIDO REITERADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, (REQUERIMENTO DE Nº 2184/2022) REFERENTE AO PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, BAIRRO CIDADE ALTA.
 Ordem do Dia
18 - REQUERIMENTO nº 1653 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS DOCENTES DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE/UFPE, ENTRE ELES: PROF. MANOEL GUEDES (DIRETOR DO CAMPUS DO AGRESTE), PROFESSORA JOCILENE OTÍLIA DA COSTA (COORDENADORA DO CURSO DE ENG. CIVIL), PROFESSORA SHIRLEY M. FERREIRA DE OLIVEIRA (COORDENADORA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA), PROFESSOR HUMBERTO CORREIA LIMA JUNIOR, PROFESSORA MICHELE MARA DE ARAÚJO ESPÍNDULA LIMA, PROF. FLÁVIO GOMES DINIZ, PROF. JOSÉ MOURA SOARES PELA INICITIVA DE FORMAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO AOS DOCENTES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DO CAA/UFPE.
 Ordem do Dia
19 - REQUERIMENTO nº 1654 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA DE PÍFANOS DE CARUARU & MAESTRO MOZART VIEIRA PELO SEU BRINLHANTE TRABALHO ARTISTICO E CULTURAL.
 Ordem do Dia
20 - REQUERIMENTO nº 1655 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Turno:
AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, O SENHOR CEL. JOÃO PATRÍCIO DA SILVA FILHO, O PEDIDO DE RONDAS SEMANAIS DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO CAMPUS DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE - CAA/UFPE.
 Ordem do Dia
21 - REQUERIMENTO nº 1661 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Requer a confecção de Cartilha do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo para que seja distribuída em escolas, postos de saúde, hospitais, centros administrativos, entre outros.
 Ordem do Dia
22 - REQUERIMENTO nº 1662 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que procedam com a realização e implantação de sistema de drenagem e o escoamento de água acumulada da chuva da Rua Professora Adélia Leal e da Travessa Cicero José Dutra – logradouros interligados –, no bairro Petrópolis (anexo).
 Ordem do Dia
23 - REQUERIMENTO nº 1663 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO da Travessa Cícero José Dutra, no bairro Petrópolis (anexo).
 Ordem do Dia
24 - REQUERIMENTO nº 1664 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega no sentido que viabilizarem a implantação de redutores de velocidade na Rua Dom Augusto, Novo Milênio- Bairro: José Carlos de Oliveira
 Ordem do Dia
25 - REQUERIMENTO nº 1665 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição do “Programa Cartão Mulher de Fibra Caruaru”, em nosso Município.
 Ordem do Dia
26 - REQUERIMENTO nº 1666 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno:
Viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino.
 Ordem do Dia
27 - REQUERIMENTO nº 1667 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
para que possa: REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA / PATROLAGEM / DRENAGEM / NA AVENIDA DO AEROPORTO DO CAJÁ, QUE INTERLIGA AS RUAS ALEXANDRE O GRANDE COM A 1ª TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, NA VILA KENNEDY.
 Ordem do Dia
28 - REQUERIMENTO nº 1668 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de patrolagem na localidade:Sítio Guaribas, estrada após escola Macionilo Soares- Zona Rural
 Ordem do Dia
29 - REQUERIMENTO nº 1669 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Anteprojeto de lei que institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado na rede municipal de ensino do município de Caruaru e dá outras providências.
 Ordem do Dia
30 - REQUERIMENTO nº 1670 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Viabilizar o calçamento da Rua Roraima (conhecida também como Rua Sr. João Didiero), Nova Caruaru. Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina, para amenizar os transtornos causados aos moradores.
 Ordem do Dia
31 - REQUERIMENTO nº 1671 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
para que: POSSAM REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO / MANUTENÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA
 Ordem do Dia
32 - REQUERIMENTO nº 1672 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Turno:
No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no “Calçamento/Pavimento” na Rua Silva Filho, no Bairro Nossa Senhora das Dores, espaço onde funciona o Terminal Integrado da Estação de Ferroviária de Caruaru.
 Ordem do Dia
33 - REQUERIMENTO nº 1673 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Requer seja criada e implantada uma Ótica Pública Municipal, de preferência no Complexo da Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, em nosso Município.
 Ordem do Dia
34 - REQUERIMENTO nº 1674 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Turno:
No sentido de realizar os devidos processos sinalizatórios de trânsito que identifique a existência do REDUTOR DE VELOCIDADE (Lombada) que está localizado na Rua do Vassoural, no bairro Rosanópolis, nesta urbe.
 Ordem do Dia
35 - REQUERIMENTO nº 1675 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Turno:
No sentido de que seja viabilizada a retirada de lixos e entulhos localizados no meio da via de trânsito da Rua do Vassoural, no bairro Rosanópolis, nesta urbe.
 Ordem do Dia
36 - REQUERIMENTO nº 1676 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Viabilizem em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento na via onde está inserida a Associação da Vila Padre Inácio (referida sua sem nome). Até a concretização do pedido, solicitamos prontamente que seja passada a máquina (patrolagem), para amenizar os transtornos causados aos moradores.
 Ordem do Dia
37 - REQUERIMENTO nº 1677 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Turno:
No sentido de realizar, com urgência, os trabalhos de Reparo de Esgoto e Limpeza na Rua José Francisco de Almeida, no bairro José Liberato, nesta Urbe.
 Ordem do Dia
38 - REQUERIMENTO nº 1678 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Turno:
No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no Calçamento – Tapar Buracos – na Rua Transversal, situada entre os bairros Agamenon / Pitimbeira, nesta urbe.
 Ordem do Dia
39 - INDICAÇÃO nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Indico ao Diretor Regional da COMPESA Sr. DÊNIS MENDES para em caráter de URGÊNCIA deem início as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS que são descartadas indevidamente, na rua Professor Filipe dos Santos no bairro Petrópolis após o tratamento dessas águas na ESTAÇÃO-ETA, no mesmo bairro.
 Ordem do Dia
40 - INDICAÇÃO nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Turno:
AO TENENTE-CORONEL WANILÇON MANOEL DE LIMA, COMANDANTE DO 4º BPM (BATALHÃO BARRETO DE MENEZES) EM CARUARU, O PEDIDO PARA QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS DA PATRULHA POLICIAL NO CAMPUS DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE - CAA/UFPE.
 Ordem do Dia
41 - INDICAÇÃO nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
para que: REALIZE A RETIRADA DE UM POSTE, QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE DANIFICADO, RUA MARIETA LIRA DE AZEVEDO, VILA KENNEDY
 Ordem do Dia
42 - INDICAÇÃO nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, extensivo à Ilustríssima Senhora Diretora de Planejamento e Projetos do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, Daniela de Medeiros Porfírio, aos quais indica e requer a implantação de placas de sinalização na Rodovia BR-232, chegada de Caruaru, sentido Recife/Caruaru.
 Ordem do Dia
43 - REQUERIMENTO nº 1705 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Turno:
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENHORA ALINE TIBURCIO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE: 1. QUAL A PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS NO MUNÍCIPIO DE CARUARU?
 Expediente