Matérias em Tramitação (RELATORIA - RELATORIA)

Denomina de Manoel Enelino Mota a praça pública situada no Bairro João Mota, nesta cidade de Caruaru, e dá outras providências.

Denomina “Rua Edilson Gomes” a via pública atualmente conhecida como Estrada Carroçável de acesso ao Vilarejo Campo Novo, situada no bairro Manoel Bezerra Lopes, no Município de Caruaru/PE.

Autoriza, no âmbito do município de Caruaru, a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais à mãe, responsável legal ou tutora de criança ou adolescente com deficiência grave ou transtorno do espectro autista (TEA), que demande cuidados permanentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação, de forma educativa, de informações à população acerca de mecanismos de prevenção e bloqueio de chamadas telefônicas automatizadas indesejadas (robocalls), no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o Programa “Caruaru Inclui”, que contempla ações de qualificação profissional e a realização da Feira Municipal de Empregabilidade Inclusiva, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Projeto de Lei que altera a legislação da Zona Azul em Caruaru para garantir isenção permanente da cobrança para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de suspender a cobrança do estacionamento rotativo durante o período dos festejos juninos no município.

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Avenida das Américas

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Guatemala

Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Costa Rica