Matérias em Tramitação (RELATORIA - RELATORIA)

PARECER DAS COMISSOES

Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Apoio aos Grupos de Ajuda Mútua no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE RECONHECE OS TRIOS PÉ-DE-SERRA TRADICIONAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A TRADIÇÃO DOS BACAMARTEIROS E DOS BATALHÕES DE BACAMARTEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Caruaru, a ‘Semana da Cidadania’ a ser realizada no mês de setembro na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Futebol de Várzea e aos Campos Comunitários no Município de Caruaru e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a substituição e adequação dos sinais sonoros utilizados nas unidades escolares do município, visando garantir acessibilidade e bem-estar aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras sensibilidades sensoriais. .

Fica elaborado e Implementado o Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de monumento artístico-cultural em homenagem às tradições caruaruenses, especialmente ao forró e à arte figurativa em barro, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de academias, de manterem profissional de educação física capacitado para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento.