REQUERIMENTO nº 2084 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
2084
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
4433
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA SE DISCUTIR COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIDADES, SINDICATO DA CLASSE E A SOCIEDADE CIVIL, SOBRE A URGÊNCIA NA PROPOSITURA DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A FAZER O RATEIO ENTRE OS PROFESSORES LOCAIS, DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL NO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Indexação
Observação