PROJETO DE LEI nº 8935 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
8935
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
2603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adptada para pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada