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PL 7543/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “BÔNUS FENAGRESTE” para os servidores da Secretaria de Educação e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo: 26/07/2017 - Horário: 9:41:35
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Julho de 2017
28 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 2 de 2017  Data Anexação: 28 de Julho de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.947, de 01 de agosto de 2017

PL 7544/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca do valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo: 26/07/2017 - Horário: 10:14:48
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Julho de 2017
28 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 3 de 2017  Data Anexação: 28 de Julho de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.946, de 01 de agosto de 2017

PLC 64/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o processo de seleção de gestores escolares, institui critérios para avaliação de desempenho de todos os gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Caruaru, regulamenta cargos de gestão escolar e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo: 26/07/2017 - Horário: 10:08:32
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Julho de 2017
28 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 1 de 2017  Data Anexação: 28 de Julho de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 8 de 2017  Data Anexação: 28 de Julho de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 56, de 01 de agosto de 2017

REQ 285/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alberes Lopes
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REQ 352/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UMA REFORMA DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL JOEL PONTES LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA NA CIDADE DE CARUARU.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Duda do Vassoural
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REQ 354/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE SUPORTE PEDAGÓGICO , DE MATERIAL DIDÁTICO, DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA SALA BILÍNGUE DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
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REQ 355/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARUARU EM CURSOS DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
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REQ 356/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A OFERTA DO CURSO DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS) PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
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REQ 357/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT E A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE LGBT NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
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REQ 358/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PARA ATENDER AO BAIRRO E TAMBÉM AO BAIRRO NOVO MUNDO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
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REQ 360/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER EDIFICADA NA RUA: XAXADO, LOTEAMENTO ENCANTO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Heleno Oscar
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REQ 368/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO ESPAÇO PARA A RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CRISTINA TAVARES, SITUADA NA QUADRA M, S/N, BAIRRO SOL POENTE, NO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Tafarel
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REQ 372/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PATRULHA ESCOLAR NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Zezé Parteira
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REQ 373/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES PEPEU, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DE TAQUARA, 1º DISTRITO NA ZONA RURAL DE CARUARU.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Zezé Parteira
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REQ 386/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ONDE FUNCIONOU O BAIRRO SHOPPING LESTE, NO BAIRRO DO SALGADO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
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REQ 562/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA ANDORINHA.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
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REQ 564/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO CIPÓ.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
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REQ 962/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA NA ESCOLA MARIA DO SOCORRO DE FREITAS. LOCALIZADA EM XICURU 4 DISTRITO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Heleno Oscar
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REQ 1004/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA APROVEITA A MÃO DE OBRA DOS EGRESSOS DO PATRONATO PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO NO INTUITO DE QUE POSSAM SER APROVEITADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA .

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
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REQ 1016/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA RELACIONADO AO INÍCIO DA ATIVIDADE ESCOLAR DAS CRIANÇAS QUE SÓ COMEÇAM A ESTUDAR NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO A PARTIR DOS 07 (SETE) ANOS DE IDADE.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Leonardo Chaves
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REQ 1018/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO DE MAIS UMA CRECHE NO BAIRRO DO SALGADO.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
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REQ 1028/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ZONA RURAL DE CACHOEIRA SECA.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
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REQ 1049/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES POR LÂMPADAS COMPACTADAS E DE LED NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
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REQ 1051/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ DE GONZAGA NO SÍTIO MALHADA DE PEDRA NO 3º DISTRITO DE CARUARU.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
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REQ 1056/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO COM QUADRA E UM CAMPO DE FUTEBOL PARA AS COMUNIDADES DO JUÁ , CACHOEIRINHA SECA, ITAÚNA, AMBOS NO 2º DISTRITO DE CARUARU. ASSIM COMO AS COMUNIDADES DE GONÇALVES FERREIRA, JACARÉ DE GONÇALVES FERREIRA E RAFAEL NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Galego de Lajes
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REQ 1077/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
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REQ 1078/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SINHAZINHA NO BAIRRO DO SALGADO.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
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REQ 1079/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO SÍRIO GONÇALVES FERREIRA NO 3º DISTRITO.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
Texto Original

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REQ 1080/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO SÍRIO MALHADA DE PEDRA NO 3º DISTRITO.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
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REQ 1134/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALUNO DE OURO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PREMIAR OS MELHORES ALUNOS DA ESCOLA AO FIM DO ANO LETIVO.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Duda do Vassoural
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REQ 1139/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO EM ANEXO.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
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REQ 1153/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE GARANTA, POR MEIO DE AÇÕES SISTEMÁTICAS, A SEGURANÇA DE ALUNOS, PAIS E PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
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REQ 1174/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO RESIDENCIAL CARUÁ, MANDACARU E BARAÚNAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Tafarel
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REQ 1184/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A UNIÃO POR MEIO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
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REQ 1302/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA QUE VENHA A BENEFICIAR A COMUNIDADE DE XIQUE XIQUE NA ZONA RURAL DE CARUARU.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
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REQ 1304/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI (CRECHE) NO XIQUE XIQUE.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
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REQ 1342/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSEGURE AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
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REQ 1427/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES DO MUNICÍPIO SEJAM CAPACITADOS PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AS NOSSAS CRIANÇAS QUANDO NECESSÁRIO.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
Texto Original

REQ 1430/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. AMARO DE LYRA E CÉSAR - CAIC, LOCALIZADA NA RUA SÃO NICOLAU NO BAIRRO JOÃO MOTA.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Zezé Parteira
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REQ 1490/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRIORIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA D. ANTONIO SOARES COSTA, LOCALIZADA NO MONTE BOM JESUS.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Bruno Lambreta
Texto Original

REQ 1491/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ LEÃO.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Bruno Lambreta
Texto Original

REQ 1515/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOTEAMENTO FERNANDO LYRA.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
Texto Original

REQ 1524/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DO INOCOOP EM CARUARU.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:  Tafarel
Texto Original

REQ 1551/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL FLORA BEZERRA NA RUA BARÃO DE CARUARU NO BAIRRO DO SALGADO.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Tafarel
Texto Original

REQ 1552/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RUBEM DE LIMA BARROS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Tafarel
Texto Original

REQ 1611/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS ENTORNOS DA ÁREA DAS PISCINAS, BEM COMO A REFORMA DO TELHADO E PISO DO GINÁSIO DE ESPORTES, AMBOS NO COLÉGIO MUNICIPAL ÁLVARO LINS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:  Bruno Lambreta
Texto Original

REQ 3046/2017 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VIABILIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER EDIFICADA NAS RUAS: XAXADO, LOTEAMENTO ENCANADO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Heleno Oscar
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IND 9/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Autor:  Pierson Leite
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IND 33/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA UMA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DE CARUARU.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Leonardo Chaves
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IND 82/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PERMANÊNCIA DA FORÇA TAREFA (RONE) ATÉ A INAUGURAÇÃO EM CARUARU DO BATALHÃO DO INTERIOR ESPECIALIZADO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelo Gomes
Texto Original

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