Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3647 matérias.

Resultados

PAR 337/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1960/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:27:01
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1043 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 338/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1961/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:27:48
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1044 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Alberes Lopes
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 339/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1962/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:28:36
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1046 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Sérgio Siqueira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 340/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1963/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:29:23
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1048 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 341/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1964/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:30:09
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1049 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 342/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1965/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:30:51
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1050 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 343/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1966/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:32:45
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1051 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Heleno Oscar
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 344/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1967/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:33:29
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1052 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 345/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1968/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:34:16
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1053 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 346/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1969/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:35:06
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1054 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Sérgio Siqueira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 347/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1970/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:35:54
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1055 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Tafarel
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 348/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1971/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:36:41
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1056 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Alberes Lopes
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 349/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1972/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:37:25
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1057 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Rozael do Divinópolis
Texto Original

PAR 350/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1973/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:38:10
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1058 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 351/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1974/2017, Data Protocolo: 19/12/2017 - Horário: 14:54:31
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7683 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 352/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões CLRL, CECE, CPPJ, CFO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1979/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 10:16:25
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7703 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 353/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto CLRL, CECE e CFO

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1982/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 10:48:43
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7690 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 354/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CLRL

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1983/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 13:01:24
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7693 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 355/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CLRL aos PLCs 66, 68, 69/2017

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1986/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 14:59:00
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 66 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 356/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CLRL aos PLCs 66, 68, 69/2017

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1987/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:00:22
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 68 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 357/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CLRL aos PLCs 66, 68, 69/2017

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1988/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:01:39
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 69 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 358/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFO aos PLCs 66, 68, 69/2017

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1989/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:02:41
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 66 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 359/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFO aos PLCs 66, 68, 69/2017

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1990/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:03:49
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 68 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 360/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFO aos PLCs 66, 68, 69/2017

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1991/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:04:38
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 69 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 361/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Obras aos PLC 66, 67, 69, 7698/2017.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1992/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:13:19
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 66 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 362/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Meio Ambiente ao PL 7698/2017

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1993/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:15:23
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7698 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 363/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Obras aos PLC 66, 67, 69, 7698/2017.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1994/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:27:37
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7698 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 364/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Obras aos PLC 66, 67, 69, 7698/2017.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1995/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:29:09
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 67 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 365/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Obras aos PLC 66, 67, 69, 7698/2017.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1996/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:30:06
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 69 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 366/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer PLC 67/2017

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2000/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:41:58
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 67 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 367/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer jurídico.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2001/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:44:39
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7702 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 368/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer jurídico.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2002/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:45:23
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7698 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 369/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer jurídico.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2003/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:46:08
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7699 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 370/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer jurídico.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2004/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:46:50
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7700 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 371/2017 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto CLRL CFO

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2005/2017, Data Protocolo: 21/12/2017 - Horário: 15:48:13
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7695 de 2017  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1/2017 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Parecer Prévio do TCE-PE, aprovado com ressalvas, das contas do então Prefeito José Queiroz de Lima, referente ao exercício financeiro do ano de 2011.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 901/2017, Data Protocolo: 26/09/2017 - Horário: 14:42:50
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição analisada e aprovada com ressalvas em Plenário. Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 255 de 2017  Data Anexação: 7 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 7272/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ALVES DA SILVA GOMES

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 19/04/2017. Lei nº 5.856/2017.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.856, de 29 de maio de 2017

PL 7280/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7281/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a colocação de equipamentos para pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7282/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7283/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7284/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "CEMEI"-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Marcelo Gomes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7285/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "CEMEI"-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Marcelo Gomes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7286/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe e regulamenta a autorização de transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte em meios de transporte coletivos na cidade de Caruaru-PE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7287/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Da obrigatoriedade da manutenção de caixas D'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residências do Município de Caruaru

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7288/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que operam o serviço de transporte público convencional da cidade de Caruaru/PE a cumprir a capacidade máxima de lotação e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7289/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 508 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 509 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.848, de 02 de maio de 2017

PL 7290/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre maus-tratos a animais e circulação de VTA - Veículos de Tração Animal montados, ou não, em vias, locais públicas ou não, na Cidade de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7291/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Selo verde às Empresas que instituírem e apresentarem ações de sustentabilidade em seu Balanço Sustentável e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 7292/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos Órgãos Públicos Municipais a doadores de sangue e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Duda do Vassoural
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria