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PAR 337/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1960/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:27:01
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1043 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 338/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1961/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:27:48
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1044 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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PAR 339/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1962/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:28:36
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1046 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 340/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1963/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:29:23
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1048 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 341/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1964/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:30:09
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1049 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 342/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1965/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:30:51
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1050 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 343/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1966/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:32:45
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1051 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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PAR 344/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1967/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:33:29
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1052 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 345/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1968/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:34:16
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1053 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 346/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1969/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:35:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1054 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 347/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1970/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:35:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1055 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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PAR 348/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1971/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:36:41
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1056 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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PAR 349/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1972/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:37:25
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1057 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Rozael do Divinópolis
Texto Original
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PAR 350/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Ética Parlamentar. Apto para votação em Plenário.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1973/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:38:10
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1058 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 351/2017 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1974/2017, Data Protocolo:
19/12/2017 -
Horário: 14:54:31
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7683 de 2017
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 352/2017 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões CLRL, CECE, CPPJ, CFO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1979/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 10:16:25
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7703 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 353/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto CLRL, CECE e CFO
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1982/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 10:48:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7690 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 354/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1983/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 13:01:24
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7693 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 355/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL aos PLCs 66, 68, 69/2017
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1986/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 14:59:00
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 66 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 356/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL aos PLCs 66, 68, 69/2017
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1987/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:00:22
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 68 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 357/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL aos PLCs 66, 68, 69/2017
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1988/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:01:39
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 69 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 358/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da CFO aos PLCs 66, 68, 69/2017
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1989/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:02:41
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 66 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 359/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da CFO aos PLCs 66, 68, 69/2017
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1990/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:03:49
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 68 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 360/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da CFO aos PLCs 66, 68, 69/2017
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1991/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:04:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 69 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 361/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Obras aos PLC 66, 67, 69, 7698/2017.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1992/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:13:19
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 66 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 362/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Meio Ambiente ao PL 7698/2017
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1993/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:15:23
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7698 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 363/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Obras aos PLC 66, 67, 69, 7698/2017.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1994/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:27:37
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7698 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 364/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Obras aos PLC 66, 67, 69, 7698/2017.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1995/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:29:09
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 67 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 365/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Obras aos PLC 66, 67, 69, 7698/2017.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1996/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:30:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 69 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 366/2017 - PARECER
Ementa: Parecer PLC 67/2017
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2000/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:41:58
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 67 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 367/2017 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2001/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:44:39
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7702 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 368/2017 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2002/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:45:23
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7698 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 369/2017 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2003/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:46:08
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7699 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 370/2017 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2004/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:46:50
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7700 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 371/2017 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto CLRL CFO
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2005/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 15:48:13
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7695 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 1/2017 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
Ementa: Cópia do Parecer Prévio do TCE-PE, aprovado com ressalvas, das contas do então Prefeito José Queiroz de Lima, referente ao exercício financeiro do ano de 2011.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 901/2017, Data Protocolo:
26/09/2017 -
Horário: 14:42:50
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição analisada e aprovada com ressalvas em Plenário.
Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 255 de 2017
Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7272/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ALVES DA SILVA GOMES
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Edmilson do Salgado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em 19/04/2017. Lei nº 5.856/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.856, de 29 de maio de 2017
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PL 7280/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 7281/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a colocação de equipamentos para pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Cecílio Pedro
Documentos Acessórios:
3
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PL 7282/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Sérgio Siqueira
Documentos Acessórios:
5
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PL 7283/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Documentos Acessórios:
3
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PL 7284/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA "CEMEI"-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelo Gomes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 7285/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA "CEMEI"-CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelo Gomes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 7286/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe e regulamenta a autorização de transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte em meios de transporte coletivos na cidade de Caruaru-PE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
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1
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PL 7287/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Da obrigatoriedade da manutenção de caixas D'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residências do Município de Caruaru
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Cecílio Pedro
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2
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PL 7288/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que operam o serviço de transporte público convencional da cidade de Caruaru/PE a cumprir a capacidade máxima de lotação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Sérgio Siqueira
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PL 7289/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 508 de 2019
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 509 de 2019
Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.848, de 02 de maio de 2017
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PL 7290/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre maus-tratos a animais e circulação de VTA - Veículos de Tração Animal montados, ou não, em vias, locais públicas ou não, na Cidade de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Cecílio Pedro
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PL 7291/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria o Selo verde às Empresas que instituírem e apresentarem ações de sustentabilidade em seu Balanço Sustentável e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Alberes Lopes
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PL 7292/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Concede isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos Órgãos Públicos Municipais a doadores de sangue e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Duda do Vassoural
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