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PL 7343/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Cria o "Conselho Municipal de Juventude" e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
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PL 7344/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação do Disque-Denúncia Animal. Contribua com o respeito à vida animal no âmbito da Gerência de Proteção dos Animais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Alberes Lopes
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PL 7346/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e os telefones dos respectivos postos de saúde que fazem a distribuição e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Cecílio Pedro
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PL 7347/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CARUARU, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A SER INCLUSO NA ORDEM DO DIA
Data Votação:
10 de Maio de 2018
15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 236 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 237 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 59 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 166 de 2018
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 995 de 2018
Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Autor(es):
Tafarel
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 1012 de 2018
Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 1013 de 2018
Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 1015 de 2018
Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Autor(es):
Galego de Lajes
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.038, de 28 de maio de 2018
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PL 7348/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALEIA BEIJA-FLOR
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Edmilson do Salgado
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PL 7349/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA JASMIM
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Duda do Vassoural
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PL 7350/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA BROMÉLIA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Edjailson da Caru Forró
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PL 7351/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GLADÍOLO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Heleno Oscar
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PL 7352/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA ARTÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GIRASSOL
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Rozael do Divinópolis
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PL 7353/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BOGARIM
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Fagner dos Animais
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PL 7354/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DÁLIA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Cecílio Pedro
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PL 7355/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA AZALEIA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Sérgio Siqueira
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PL 7356/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA PALMATÓRIA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Marcelo Gomes
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PL 7357/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA AGAVE
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Marcelo Gomes
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PL 7358/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VIOLETA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
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PL 7359/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CRAVO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Tafarel
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PL 7360/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VERBENA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
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PL 7361/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BONINA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
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PL 7362/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TULIPA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Ranilson Enfermeiro
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PL 7363/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LÍRIO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Ranilson Enfermeiro
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PL 7364/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PETÚNIA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7365/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LÓTUS
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Bruno Lambreta
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PL 7366/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CAMÉLIA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Zezé Parteira
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PL 7367/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ROSA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Zezé Parteira
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PL 7368/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PAPOULA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Galego de Lajes
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PL 7369/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA AMAPOLA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Galego de Lajes
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PL 7370/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALECRIM
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Leonardo Chaves
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PL 7371/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA MARGARIDA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Leonardo Chaves
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PL 7372/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA AÇUCENA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
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PL 7373/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MADRESSILVA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
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PL 7374/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MAGNÓLIA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
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PL 7375/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CRAVINA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
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PL 7377/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CRISÂNTEMO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Alberes Lopes
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PL 7378/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LAVANDA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
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PL 7379/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA XIQUE-XIQUE
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Daniel Lula Finizola
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PL 7380/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JACARANDÁ AMARELO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Italo Henrique
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PL 7381/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FLOR-DE-LIZ.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Italo Henrique
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2
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PL 7382/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALFAZEMA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Edmilson do Salgado
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PL 7383/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA UMBUZEIRO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Edmilson do Salgado
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2
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PL 7384/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BEGÔNIA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Allyson da Farmácia
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PL 7385/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VITÓRIA-RÉGIA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Allyson da Farmácia
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2
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PL 7386/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CIPÓ
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Pierson Leite
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2
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PL 7387/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GÉRBERA
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Pierson Leite
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2
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PL 7388/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.843, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
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PL 7389/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE REPOUSOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSO, INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS COMUNS, UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Cecílio Pedro
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PL 7390/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA (RUA RAIMUNDO VIRGULINO DOS SANTOS)
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Galego de Lajes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 639 de 2018
Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7391/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LA PAZ
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 122 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 183 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.965, de 26 de outubro de 2017
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PL 7392/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CARACAS
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 123 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 184 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.966, de 26 de outubro de 2017
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PL 7393/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA 16 DE OUTUBRO
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 124 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 185 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.967, de 26 de outubro de 2017
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PL 7394/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GUARATINGUETÁ
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Ricardo Liberato
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 125 de 2017
Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Autor(es):
Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 186 de 2017
Data Anexação: 17 de Outubro de 2017
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.968, de 26 de outubro de 2017
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