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Resultados

PL 7343/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o "Conselho Municipal de Juventude" e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
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PL 7344/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Disque-Denúncia Animal. Contribua com o respeito à vida animal no âmbito da Gerência de Proteção dos Animais e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Documentos Acessórios: 1
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PL 7346/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e os telefones dos respectivos postos de saúde que fazem a distribuição e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
Documentos Acessórios: 4
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PL 7347/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CARUARU, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  A SER INCLUSO NA ORDEM DO DIA
Data Votação: 10 de Maio de 2018
15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 236 de 2017  Data Anexação: 6 de Novembro de 2017 Autor(es):  Anderson - Comissão
Matéria Anexada:   PARECER nº 237 de 2017  Data Anexação: 6 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 59 de 2017  Data Anexação: 6 de Novembro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 166 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 995 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  Tafarel
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 1012 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 1013 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 1015 de 2018  Data Anexação: 15 de Maio de 2018 Autor(es):  Galego de Lajes
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.038, de 28 de maio de 2018

PL 7348/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALEIA BEIJA-FLOR

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
Documentos Acessórios: 2
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PL 7349/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA JASMIM

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Duda do Vassoural
Documentos Acessórios: 2
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PL 7350/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA BROMÉLIA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Documentos Acessórios: 2
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PL 7351/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GLADÍOLO

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Heleno Oscar
Documentos Acessórios: 2
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PL 7352/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA ARTÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GIRASSOL

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Rozael do Divinópolis
Documentos Acessórios: 2
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PL 7353/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BOGARIM

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Documentos Acessórios: 2
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PL 7354/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DÁLIA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
Documentos Acessórios: 2
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PL 7355/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA AZALEIA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
Documentos Acessórios: 2
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PL 7356/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA PALMATÓRIA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Marcelo Gomes
Documentos Acessórios: 2
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PL 7357/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA AGAVE

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Marcelo Gomes
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PL 7358/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VIOLETA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Documentos Acessórios: 2
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PL 7359/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CRAVO

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Tafarel
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PL 7360/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VERBENA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
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PL 7361/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BONINA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
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PL 7362/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TULIPA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Ranilson Enfermeiro
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PL 7363/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LÍRIO

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Ranilson Enfermeiro
Documentos Acessórios: 2
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PL 7364/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PETÚNIA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Bruno Lambreta
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PL 7365/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LÓTUS

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Bruno Lambreta
Documentos Acessórios: 2
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PL 7366/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CAMÉLIA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Zezé Parteira
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PL 7367/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ROSA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Zezé Parteira
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PL 7368/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PAPOULA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Galego de Lajes
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PL 7369/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA AMAPOLA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Galego de Lajes
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PL 7370/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALECRIM

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Leonardo Chaves
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PL 7371/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA MARGARIDA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Leonardo Chaves
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PL 7372/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA AÇUCENA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
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PL 7373/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MADRESSILVA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
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PL 7374/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MAGNÓLIA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
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PL 7375/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CRAVINA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 2
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PL 7377/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CRISÂNTEMO

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Documentos Acessórios: 2
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PL 7378/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LAVANDA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
Documentos Acessórios: 2
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PL 7379/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA XIQUE-XIQUE

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
Documentos Acessórios: 2
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PL 7380/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JACARANDÁ AMARELO

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Italo Henrique
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PL 7381/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FLOR-DE-LIZ.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Italo Henrique
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PL 7382/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALFAZEMA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
Documentos Acessórios: 2
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PL 7383/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA UMBUZEIRO

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
Documentos Acessórios: 2
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PL 7384/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BEGÔNIA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Allyson da Farmácia
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PL 7385/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VITÓRIA-RÉGIA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Allyson da Farmácia
Documentos Acessórios: 2
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PL 7386/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CIPÓ

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Pierson Leite
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PL 7387/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GÉRBERA

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Pierson Leite
Documentos Acessórios: 2
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PL 7388/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.843, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
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PL 7389/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE REPOUSOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSO, INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS COMUNS, UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
Documentos Acessórios: 3
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PL 7390/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA RAIMUNDO VIRGULINO DOS SANTOS)

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 639 de 2018  Data Anexação: 9 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 7391/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LA PAZ

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 122 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017 Autor(es):  Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 183 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.965, de 26 de outubro de 2017

PL 7392/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CARACAS

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 123 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017 Autor(es):  Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 184 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.966, de 26 de outubro de 2017

PL 7393/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA 16 DE OUTUBRO

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 124 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017 Autor(es):  Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 185 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.967, de 26 de outubro de 2017

PL 7394/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GUARATINGUETÁ

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 125 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017 Autor(es):  Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 186 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.968, de 26 de outubro de 2017