Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3647 matérias.

Resultados

DLE 954/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Dionéa Barbosa de Figueirôa

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 955/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Comemoração dos 90 Anos de Fundação do Colégio Diocesano de Caruaru.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Gomes
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 956/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Arnobio Bernardino da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 957/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Pastor Júlio Leitão" à Liderança Evangélica de Caruaru e dá outras providências - Primeira Igreja Congregacional de Caruaru representada pelo Pastor Ary Queiroz Vieira Júnior.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 958/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. José Manoel de Almeida Júnior, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 959/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Ary Queiroz Vieira Júnior, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 960/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2011.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 961/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Wendele Nascimento, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 962/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorifico de Cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Fagner dos Animais

Acompanhar Matéria
DLE 963/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Pastor Júlio Leitão" à Liderança Evangélica de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 964/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Frei Tito de Piegaio" ao Padre Roberto Ribeiro da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 965/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Armando da Fonte" ao Sr. Paulo Roberto Casé, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 966/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Pedro Eurico de Barros e Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 967/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Ozéias Bispo Lima, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 968/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede outorga da Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Major Washington Manoel de Sousa, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 969/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Major Washington Manoel de Sousa, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 970/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Ivo José de Santana Júnior, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Heleno Oscar
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 971/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Subtenente Paulo Sérgio Steffanello, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 972/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede outorga da Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Subtenente Paulo Sergio Steffanello, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 973/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" ao Sr. José Severiano Vieira Aquino, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 974/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Gercino Pereira Tabosa" ao Sr. José Valdênio dos Santos Pereira, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Tafarel
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 975/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Rafael dos Santos Barros" ao Sr. Eugenio Sales Queiroz da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLE 976/2017 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Professora Sinhazinha" à Sra. Morganna Dutra Teixeira, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Rozael do Divinópolis
Texto Original

Acompanhar Matéria
PEO 30/2017 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta ao Capítulo II - Do Orçamento, a Lei Orgânica Municipal, como Medida lmpositiva, o Art. 94-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PEO 32/2017 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta ao capítulo II do Orçamento, a Lei Orgânica Municipal, como Medida Impositiva, o Art. 94-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PEO 33/2017 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta ao Capítulo II – Do Orçamento, a Lei Orgânica Municipal, como Medida Impositiva, o Art. 94-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 498/2017, Data Protocolo: 24/08/2017 - Horário: 11:09:02
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação: 26 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 55 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 221 de 2017  Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 993/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 994/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 926, de 26 de maio de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 995/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - PASTOR JÚLIO LEITÃO

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 608, de 30 de março de 2012

Acompanhar Matéria
PDL 996/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Documentos Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 927, de 26 de maio de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 997/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 928, de 31 de maio de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 998/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Edmilson do Salgado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 929, de 31 de maio de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 999/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 930, de 31 de maio de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 1000/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A WILLNA LÔLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1001/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 935, de 21 de junho de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 1002/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 931, de 19 de junho de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 1003/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 932, de 19 de junho de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 1004/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Alberes Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 933, de 19 de junho de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 1005/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 934, de 19 de junho de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 1006/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROCURADOR CRISTIANO DA PAIXÃO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 23 de 2017  Data Anexação: 8 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 49 de 2017  Data Anexação: 23 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 943, de 19 de setembro de 2017

PDL 1007/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO PROCURADOR CRISTIANO DA PAIXÃO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 20 de 2017  Data Anexação: 8 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 60 de 2017  Data Anexação: 23 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 944, de 19 de setembro de 2017

PDL 1008/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito Pastor Júlio Leitão, previsto no Artigo 2º, alínea “e”, do Decreto Legislativo nº 137/97, à Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção Central, alusivo aos 50 anos de contribuição do Templo Religioso – Jubileu de Ouro, representada pelo Pastor Nicácio Corrêa de Moura Filho.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 45/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 9:03:16
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 10 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 42 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 43 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 937, de 22 de agosto de 2017

PDL 1009/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO INSTITUINDO A MEDALHA GEORGE MULLER NA ÁREA SOCIAL

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 9:10:35
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 2 de 2017  Data Anexação: 3 de Agosto de 2017 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1010/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadania a Inalda Hipólito de Medeiros Silva

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 61/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 9:14:07
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Última Ação:   Pedido de retirada apresentado pelo Vereador autor ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.010/2017 deferido, conforme ata anexa.
Documentos Acessórios: 1

PDL 1011/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO NICACIO MOURA

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 69/2017, Data Protocolo: 01/08/2017 - Horário: 10:27:26
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1012/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE PARA O SENHOR HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Protocolo: 155/2017, Data Protocolo: 03/08/2017 - Horário: 11:43:39
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 48 de 2017  Data Anexação: 23 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 65 de 2017  Data Anexação: 24 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 939, de 05 de setembro de 2017

PDL 1013/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo - Medalha de Honra ao Mérito ao Jornalista Paulo Magrinny

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 157/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 8:09:29
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 50 de 2017  Data Anexação: 23 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 66 de 2017  Data Anexação: 24 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 940, de 05 de setembro de 2017

PDL 1014/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adendo ao Projeto de Decreto nº 1010/2017 propondo Título de Cidadania a INALDA HIPÓLITO DE MEDEIROS SILVA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 158/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 8:10:39
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Última Ação:   Pedido de retirada pelo Autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1015/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo de indicação de Título de Cidadania a Sra. Inalda Hipólito de Medeiros Silva.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 246/2017, Data Protocolo: 10/08/2017 - Horário: 8:40:10
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 24 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 51 de 2017  Data Anexação: 23 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 67 de 2017  Data Anexação: 24 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 945, de 25 de agosto de 2017

PDL 1016/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA JESUINA PEREIRA REGO

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 282/2017, Data Protocolo: 10/08/2017 - Horário: 11:00:55
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2017
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 44 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 46 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 946, de 21 de setembro de 2017