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OF 81/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFICIO GP 0358 - Resposta pedido de informação 1477 - Vereador Daniel Finizola
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 4824/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 8:38:45
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: OFICIO GP 0358 - Resposta pedido de informação 1477 - Vereador Daniel Finizola
Texto Original
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OF 82/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFICIO GP 0354 - Resposta pedido de informação 1478 - Vereador Daniel Finizola
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 4825/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 8:38:56
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: OFICIO GP 0354 - Resposta pedido de informação 1478 - Vereador Daniel Finizola
Texto Original
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OF 83/2018 - OFÍCIO
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA NESTA CASA LEGISLATIVA
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 4838/2018, Data Protocolo:
02/10/2018 -
Horário: 10:16:36
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: ARQUIVAR
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OF 84/2018 - OFÍCIO
Ementa: Ofício GP nº 350 - Resposta pedido de informação 1502 - Vereador Daniel Finizola
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4863/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 8:20:51
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Ofício GP nº 350 - Resposta pedido de informação 1502 - Vereador Daniel Finizola
Texto Original
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OF 85/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFICIO GP nº 363 - Resposta ao pedido de informação 1507 - Vereador Daniel Finizola
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4864/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 8:21:20
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: OFICIO GP nº 363 - Resposta ao pedido de informação 1507 - Vereador Daniel Finizola
Texto Original
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OF 86/2018 - OFÍCIO
Ementa: Ofício GP nº 0353/2018 - reposta ao Requerimento nº 1510/2018 - pedido de informação de autoria do Vereador Sergio Siqueira
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4913/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 9:39:11
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Sérgio Siqueira
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Ofício GP nº 0353/2018 - reposta ao Requerimento nº 1510/2018 - pedido de informação de autoria do Vereador Sergio Siqueira
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OF 87/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFICIO GP nº 442 - Retirada de regime de urgência
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5330/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 8:46:54
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: Segue tramitação da propositura principal (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 73 de 2018)
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 73 de 2018
Data Anexação: 20 de Novembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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OF 88/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFÍCIO GP 0408 - reposta ao Requerimento nº 1776/2018 - pedido de informação de autoria do Vereador Daniel Finizola
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5403/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 11:20:25
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Resposta do pedido de informação
Texto Original
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OF 89/2018 - OFÍCIO
Ementa: Solicito a retirada das emendas de nº 255, 256 e 257 de 2018, apresentadas pela Mesa Diretora, as quais alteram o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5404/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 13:52:16
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ofício solicitando retirada de propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7867 de 2018
Data Anexação: 20 de Novembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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OF 90/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFÍCIO GP Nº 0445 - Resposta aos Requerimentos nº 1760 e 1771/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 5405/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 9:42:54
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: Ofício resposta ao pedido de informação
Texto Original
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OF 91/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFÍCIO GP Nº 0446 - Resposta ao Requerimento nº 1708/2018 - pedido de informação de autoria do Vereador Sérgio Siqueira - Parte 01
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 5406/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 9:45:58
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Sérgio Siqueira
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: Ofício resposta do pedido de informação. Os anexos ao pedido de informação serão enviados em mídia digital.
Texto Original
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OF 92/2018 - OFÍCIO
Ementa: Solicita retirada das emendas propostas ao Projeto de Lei nº 7868/2018, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências.
Matéria Anexada: EMENDAS nº 226 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada: EMENDAS nº 227 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada: EMENDAS nº 228 de 2018 Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada: EMENDAS nº 233 de 2018 Data Anexação: 30 de Outubro de 2018
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 5490/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 8:07:36
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: arquivar
Texto Original
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OF 93/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFÍCIO GP Nº 450
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 5505/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 8:53:34
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018
Última Ação: Justificativa de afastamento das funções encaminhada para arquivamento.
Texto Original
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OF 94/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFICIO SOLICITANDO RETIRADA DAS EMENDAS 247 E 249 DA REVISÃO DO PPA PARA 2019.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 5523/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 11:28:31
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: arquivar
Texto Original
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OF 95/2018 - OFÍCIO
Ementa: Ofício GP nº 462/2018 - Relatório resumido de execução orçamentária do 5º bimestre de 2018
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5563/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 9:22:12
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivar
Texto Original
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OF 96/2018 - OFÍCIO
Ementa: Ofício GP nº 467/2018 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 8.016/2018
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5586/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 8:11:28
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Determina a retirada e o arquivamento do Ofício nº 96/2018 e do PL nº 8.016/2018. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8016 de 2018
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 97/2018 - OFÍCIO
Ementa: Retira emenda modificativa nº 291/2018 e reenvia emenda
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5624/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 9:12:50
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: Segue tramitação da propositura principal (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 73 de 2018).
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 73 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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OF 98/2018 - OFÍCIO
Ementa: Reencaminha documento acessório ao Projeto de Lei nº 8.027/2018
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5829/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 12:44:59
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8027 de 2018
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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OF 99/2018 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência, em não comparecer as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal, nas próximas sessões do mês de dezembro de 2018, por motivos de saúde.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5834/2018, Data Protocolo:
18/12/2018 -
Horário: 10:33:28
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para arquivamento
Texto Original
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OF 100/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFÍCIO GP Nº 0479 -reposta ao Requerimento nº 1923/2018, pedido de informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5860/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 9:53:32
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Ofício de resposta ao pedido de informação.
Texto Original
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OF 101/2018 - OFÍCIO
Ementa: Ofício GP nº 0494 - Retirada dos Projetos 74/2018, 77/2018, 7941/2018 e 8025/2018
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5883/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:44:02
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Segue a Propositura principal (PL 8025, 7941, PLC 77 e 74/2018).
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8025 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7941 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 77 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 74 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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OF 102/2018 - OFÍCIO
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5884/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 14:40:23
Autor:
Allyson da Farmácia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivar
Texto Original
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OF 103/2018 - OFÍCIO
Ementa: OFÍCIO
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5886/2018, Data Protocolo:
26/12/2018 -
Horário: 9:21:09
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ofício solicitando retirada de propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquive-se!
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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OF 104/2018 - OFÍCIO
Ementa: JUSTIFICATIVA POR FÚNEBRE FAMILIAR
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5888/2018, Data Protocolo:
26/12/2018 -
Horário: 11:03:58
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Justificativa de ausência encaminhada para arquivamento
Texto Original
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PAR 1/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2464/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:12:59
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 687 de 2018
Data Anexação: 1 de Março de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 2/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2465/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:20:20
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 685 de 2018
Data Anexação: 1 de Março de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 3/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação de emenda.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 2466/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:21:28
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 685 de 2018
Data Anexação: 1 de Março de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 4/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2469/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 8:59:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1059 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 5/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2470/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:04:41
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1060 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 6/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2471/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:14:48
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1061 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 7/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2472/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:18:13
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1062 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 8/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2473/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:19:36
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1063 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 9/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2474/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:21:24
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1064 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 10/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2475/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 9:22:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1065 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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PAR 11/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2476/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 10:20:07
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7571 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 12/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Aprovação com apresentação de emendas.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2478/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 10:26:48
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7571 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 13/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2479/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 10:36:01
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7645 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 14/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2480/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 11:00:22
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7645 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 15/2018 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2481/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 11:58:32
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7674 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 16/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2482/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 12:00:17
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7674 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 17/2018 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2483/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 12:41:44
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7663 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 18/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2484/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 12:43:52
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7689 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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PAR 19/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2485/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 12:45:45
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7701 de 2017
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 20/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação de emenda.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2486/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 12:47:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7706 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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PAR 21/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação de emenda.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2487/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 12:48:07
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7707 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Rozael do Divinópolis
Texto Original
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PAR 22/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 2490/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 12:52:03
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7709 de 2018
Data Anexação: 2 de Março de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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PAR 23/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 2713/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 9:27:15
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7635 de 2017
Data Anexação: 22 de Março de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 24/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 2714/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 9:27:33
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7635 de 2017
Data Anexação: 22 de Março de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 25/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 2719/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 10:16:34
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7655 de 2017
Data Anexação: 22 de Março de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 26/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 2720/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 10:16:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7655 de 2017
Data Anexação: 22 de Março de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
Acompanhar Matéria
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