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PAR 394/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 1970/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 12:12:35
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1179 de 2019
Data Anexação: 17 de Maio de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 395/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 1971/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 12:14:03
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1180 de 2019
Data Anexação: 17 de Maio de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 396/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e Ética Parlamentar.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 2051/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 12:56:19
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8163 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 397/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 2052/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 12:56:29
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8163 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 398/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da CLRL e Ética Parlamentar.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 2053/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 13:03:35
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7842 de 2018
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 399/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2088/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 10:58:54
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 711 de 2019
Data Anexação: 28 de Maio de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 400/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 2092/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 12:27:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2019
Resultado: APROVADO
Data Votação:
30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Parecer aprovado rejeitando o PL 8010/2018. devendo o projeto ser arquivado
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8010 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 401/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 2093/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 12:27:15
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8010 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 402/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 2130/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 11:52:57
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8162 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 403/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das CLRL; CFO; CSP; CSAS; CPPJ; CDH
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 2131/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 11:53:07
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8162 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 404/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 2160/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 11:51:11
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8077 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 405/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 2161/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 11:51:24
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8077 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 406/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2194/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 9:25:43
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8209 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 407/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2196/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 10:20:18
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8049 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 408/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2197/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 10:20:25
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8049 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 409/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2198/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 10:43:23
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8064 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 410/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2199/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 10:43:31
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8064 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 411/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2201/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 10:51:36
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8070 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 412/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2202/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 10:51:45
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8070 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 413/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2203/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:28:22
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8097 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 414/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2204/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:28:30
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8097 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 415/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2207/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:43:38
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8129 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 416/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2208/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:43:47
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8129 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 417/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2209/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 12:02:55
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8140 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 418/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2211/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 12:22:30
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8089 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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PAR 419/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2212/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 12:22:37
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8089 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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PAR 420/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2217/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 12:52:38
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8096 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 421/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2218/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 12:52:45
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8096 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 422/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2219/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 13:13:57
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1197 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 423/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2220/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 13:14:05
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1198 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 424/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2221/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 13:14:17
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1199 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 425/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2222/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 13:14:25
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1200 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 426/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2223/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 13:14:33
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8115 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 427/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 2224/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 13:14:52
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8115 de 2019
Data Anexação: 10 de Junho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 428/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2286/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:34:02
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8088 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 429/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2287/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:34:31
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8102 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 430/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2288/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:34:54
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8117 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 431/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2289/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:35:07
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8118 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 432/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2290/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:35:18
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8124 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 433/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2291/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:36:38
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8125 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 434/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2292/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:37:29
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8130 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 435/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2293/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:49:05
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8133 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 436/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2294/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:49:14
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8134 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 437/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2295/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:49:44
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8135 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 438/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2296/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:49:53
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8136 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 439/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2297/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:50:04
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8138 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 440/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2298/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:50:11
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8144 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 441/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2299/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:50:18
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8145 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 442/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2300/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:50:25
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8151 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 443/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2301/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:51:18
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8152 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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