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PAR 444/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2302/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 11:51:26
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8153 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 445/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela da Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2320/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 12:19:54
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8120 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 446/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela da Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2321/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 12:20:04
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8137 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 447/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela da Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2322/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 12:20:21
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8137 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 448/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela da Comissão.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2323/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 12:21:49
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8146 de 2019
Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 449/2019 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2355/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 10:28:32
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8223 de 2019
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 450/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões pertinentes.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2356/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 10:28:44
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8223 de 2019
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 451/2019 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Pertinentes
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2369/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 11:04:22
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8222 de 2019
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 452/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2376/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 11:23:45
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8222 de 2019
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 453/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 2383/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 13:06:04
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8211 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 454/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 2384/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 13:06:44
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8225 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 455/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 2385/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 13:07:10
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8230 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 456/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 2386/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 13:24:08
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8211 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 457/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 2387/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 13:24:33
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8224 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 458/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 2388/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 13:24:47
Autor:
?
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8225 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 459/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 2389/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 13:25:01
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8234 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 460/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 2390/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 13:25:13
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8239 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 461/2019 - PARECER
Ementa: Parecer apresentado pela Comissão.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 2391/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 13:25:32
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8240 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 462/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Protocolo: 2395/2019, Data Protocolo:
20/06/2019 -
Horário: 7:55:50
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8234 de 2019
Data Anexação: 20 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 463/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Protocolo: 2396/2019, Data Protocolo:
20/06/2019 -
Horário: 8:00:15
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8240 de 2019
Data Anexação: 20 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 464/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Protocolo: 2397/2019, Data Protocolo:
20/06/2019 -
Horário: 8:00:30
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8239 de 2019
Data Anexação: 20 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 465/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Protocolo: 2398/2019, Data Protocolo:
20/06/2019 -
Horário: 8:02:36
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8224 de 2019
Data Anexação: 20 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 466/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das CLRL;CFO;CMA;CECE;COUSP;CSAS
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 2408/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 12:25:56
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8230 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 467/2019 - PARECER
Ementa: Parecer das CLRL;CFO;CMA;CECE;COUSP;CSAS
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 2409/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 12:26:07
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 84 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 468/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 2410/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 12:26:15
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 84 de 2019
Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 469/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das CLRL; CFO e CECE
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 2413/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 9:35:09
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 83 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 470/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 2414/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 9:35:55
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 83 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 471/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 2416/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 11:48:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8139 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 472/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 2419/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 12:32:59
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8143 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 473/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 2420/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 12:33:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8143 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 474/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da CLRL e Ética.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2421/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 10:41:31
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8213 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 475/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2422/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 11:02:14
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1197 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 476/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2423/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 11:02:42
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1198 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 477/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2424/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 11:03:27
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1199 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 478/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2425/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 11:03:35
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1200 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 479/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2426/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:43:26
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8111 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 480/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2427/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:43:46
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8114 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 481/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2428/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:43:59
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8091 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 482/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2429/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:44:11
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8088 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 483/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2430/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:44:18
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8102 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 484/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2431/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:44:32
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8117 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 485/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2432/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:44:43
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8118 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 486/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2433/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:44:51
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8124 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 487/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2434/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:45:03
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8125 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 488/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2435/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:45:13
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8130 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 489/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2436/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:45:22
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8131 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 490/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2437/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:45:30
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8133 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 491/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2438/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:45:43
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8134 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 492/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2439/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:45:55
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8135 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 493/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2440/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:46:03
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8136 de 2019
Data Anexação: 3 de Julho de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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