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PL 8283/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-AVENIDA JOÃO SOARES DE LIRA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2867/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:00:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 796 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 832 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.523, de 20 de julho de 2020
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PL 8284/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-AVENIDA RÁDIO DIFUSORA DE CARUARU.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2868/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:01:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 797 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 833 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.379, de 04 de outubro de 2019
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PL 8285/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-AVENIDA RORAIMA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2869/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:01:32
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 798 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 834 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.378, de 04 de outubro de 2019
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PL 8286/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA CARLOS LACERDA FILHO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2870/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:01:53
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 799 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 835 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.377, de 04 de outubro de 2019
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PL 8287/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA DO ESPINHAÇO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2871/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:02:10
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 800 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 836 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.376, de 04 de outubro de 2019
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PL 8288/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA EDUARDO FABRINI
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2872/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:02:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 801 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 837 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.375, de 04 de outubro de 2019
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PL 8289/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA ENOQUE AGAPITO DA SILVA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2873/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:02:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 802 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 838 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.374, de 04 de outubro de 2019
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PL 8290/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA ESCRIVÃ MARINA BARROS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2874/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:03:02
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 803 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 839 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.373, de 04 de outubro de 2019
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PL 8291/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA JOFRE SOARES.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2875/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:03:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 804 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 840 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.372, de 04 de outubro de 2019
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PL 8292/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2876/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:03:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 805 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 841 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.371, de 04 de outubro de 2019
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PL 8293/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MARECHAL DE ARTUR DA COSTA E SILVA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2877/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:03:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 806 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 842 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.370, de 04 de outubro de 2019
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PL 8294/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2878/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:04:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 807 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 843 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.405, de 28 de novembro de 2019
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PL 8295/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MILTON BARBOSA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2879/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:04:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 808 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 844 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.404, de 28 de novembro de 2019
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PL 8296/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA NILO PEÇANHA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2880/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:05:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 809 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 845 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.403, de 28 de novembro de 2019
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PL 8297/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências- RUA PORCINA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2881/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:05:41
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 810 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 846 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.402, de 27 de novembro de 2019
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PL 8298/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA QUITÉRIA TAVARES DE LIMA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2882/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:05:59
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 811 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 847 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.401, de 27 de novembro de 2019
|
PL 8299/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA SANTO HELENO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2883/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:06:17
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 812 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 848 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.400, de 27 de novembro de 2019
|
PL 8300/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA SEBASTIÃO AFONSO LISBOA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2884/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:06:34
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 813 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 849 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.399, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8301/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA SEVERINO CAREIRO CAVALCANTI.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2885/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:06:48
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 814 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 850 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.398, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8302/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA RADIALISTA PAULO ROBERTO MARTINS ALBUQUERQUE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2886/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:07:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 680 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 703 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.344, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8303/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA RADIALISTA SEBASTIÃO CARLOS BATISTA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2887/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:07:29
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 682 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 705 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.345, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8304/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA ARGEMIRO PASCOAL.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2888/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:07:48
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 815 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 851 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.397, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8305/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA ARIANO SUASSUNA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2889/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:08:11
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 816 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 852 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.396, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8306/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA CARLOS GOMES.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2890/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:08:28
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 817 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 853 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.395, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8307/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA JACINTO SILVA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2891/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:08:48
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 818 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 854 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.394, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8308/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA JOÃO VALDEVINO TÔRRES.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2892/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:09:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 819 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 855 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.393, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8309/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MESTRE MANOEL EUDÓCIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2893/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:09:33
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 820 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 856 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.392, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8310/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA PROFESSOR AUGUSTO TABOSA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2894/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:09:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 821 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 857 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 966 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
PL 8311/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA GENERAL RABELO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2895/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:10:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 822 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 858 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.391, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8312/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA RADIALISTA EDVALDO FERREIRA DE CASTRO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2896/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:10:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 684 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 708 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.346, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8313/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA RADIALISTA ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2897/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:11:00
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 686 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 709 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.347, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8314/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - de RUA RADIALISTA JOSÉ IRANILDO ALVES DOS SANTOS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2898/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:11:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 688 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 712 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.348, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8315/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - de RUA RADIALISTA LENY VERBENA QUEIROGA BARROS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2899/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:11:50
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 691 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 714 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.349, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8316/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA RADIALISTA MARCONDES CASSIMIRO DA SILVA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2900/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:12:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 693 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 716 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.350, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8317/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - de RUA RADIALISTA ROSAURA CAMARGO PEREIRA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2901/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:12:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 695 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 719 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.351, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8318/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2902/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 8:13:37
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 15 de 2020
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 16 de 2020
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8319/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei Altera o nome da Praça localizada no Bairro do Vassoural para '' Praça Mestre Osvaldo".
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2941/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 10:40:18
Autor:
Duda do Vassoural
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
26 de Setembro de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 887 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 892 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.387, de 25 de novembro de 2019
|
PL 8320/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.156, de 21 de dezembro de 2013.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2955/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 7:56:39
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
12 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 696 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 721 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 789 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Autor(es):
COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 222 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Autor(es):
COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Matéria Anexada:
PARECER nº 790 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.353, de 20 de setembro de 2019
|
PL 8321/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Ementa: “Dispõe sobre o uso de asfalto ecológico, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2975/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 10:31:55
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2020
Última Ação: Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 205 de 2020
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 212 de 2020
Data Anexação: 15 de Junho de 2020
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8322/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.322, de 04 de outubro de 1990- RUA CÍCERO ARAÚJO DA SILVA
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2990/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 8:52:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 823 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 859 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.388, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8323/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.062, de 12 de junho de 2001- RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2991/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 8:52:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 824 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 860 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.389, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8324/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.281, de 05 de novembro de 2003- RUA WALTER DA SILVA CASÉ.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2992/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 8:53:29
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 825 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 861 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.390, de 26 de novembro de 2019
|
PL 8325/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de CRECHE PROFESSORA LINDOMAR PINHEIRO, a atual Creche sem nome, localizada entre as ruas descritas no mapa em anexo , no residencial baraúnas.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3043/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:05:38
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
19 de Setembro de 2019
24 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 826 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 862 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 227 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.369, de 04 de outubro de 2019
|
PL 8326/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO “ZONA AZUL”, AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3044/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 8:05:58
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL.
Matéria Anexada:
PARECER nº 216 de 2020
Data Anexação: 29 de Junho de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 218 de 2020
Data Anexação: 29 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 8327/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Rua Henrique Bezerra Amorim, a atual Rua 05 , localizada no Bairro Rendeiras.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3072/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:24:53
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1100 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8328/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3075/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:50:07
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 935 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 942 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 244 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.438, de 28 de novembro de 2019
|
PL 8329/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA CIPRIANA DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3076/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:50:38
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 937 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 941 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 243 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.437, de 28 de novembro de 2019
|
PL 8330/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3077/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:51:02
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 931 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 241 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 939 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.436, de 28 de novembro de 2019
|
PL 8331/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA IRACEMA PRATA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3078/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:51:38
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 934 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 936 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 242 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.435, de 28 de novembro de 2019
|
PL 8332/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA DIOCLECIO FIRMINO DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3079/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:51:59
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
PARECER nº 930 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 932 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 240 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.434, de 28 de novembro de 2019
|
