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PL 8283/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-AVENIDA JOÃO SOARES DE LIRA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2867/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:00:55
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 796 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 832 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.523, de 20 de julho de 2020

PL 8284/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-AVENIDA RÁDIO DIFUSORA DE CARUARU.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2868/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:01:13
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 797 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 833 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.379, de 04 de outubro de 2019

PL 8285/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-AVENIDA RORAIMA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2869/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:01:32
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 798 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 834 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.378, de 04 de outubro de 2019

PL 8286/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA CARLOS LACERDA FILHO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2870/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:01:53
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 799 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 835 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.377, de 04 de outubro de 2019

PL 8287/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA DO ESPINHAÇO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2871/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:02:10
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 800 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 836 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.376, de 04 de outubro de 2019

PL 8288/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA EDUARDO FABRINI

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2872/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:02:27
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 801 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 837 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.375, de 04 de outubro de 2019

PL 8289/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA ENOQUE AGAPITO DA SILVA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2873/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:02:45
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 802 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 838 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.374, de 04 de outubro de 2019

PL 8290/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA ESCRIVÃ MARINA BARROS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2874/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:03:02
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 803 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 839 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.373, de 04 de outubro de 2019

PL 8291/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA JOFRE SOARES.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2875/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:03:19
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 804 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 840 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.372, de 04 de outubro de 2019

PL 8292/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2876/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:03:36
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 805 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 841 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.371, de 04 de outubro de 2019

PL 8293/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MARECHAL DE ARTUR DA COSTA E SILVA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2877/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:03:56
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Setembro de 2019
26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 806 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 842 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.370, de 04 de outubro de 2019

PL 8294/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2878/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:04:19
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 807 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 843 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.405, de 28 de novembro de 2019

PL 8295/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MILTON BARBOSA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2879/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:04:43
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 808 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 844 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.404, de 28 de novembro de 2019

PL 8296/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA NILO PEÇANHA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2880/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:05:07
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 809 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 845 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.403, de 28 de novembro de 2019

PL 8297/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências- RUA PORCINA MARIA DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2881/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:05:41
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 810 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 846 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.402, de 27 de novembro de 2019

PL 8298/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA QUITÉRIA TAVARES DE LIMA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2882/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:05:59
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 811 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 847 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.401, de 27 de novembro de 2019

PL 8299/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA SANTO HELENO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2883/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:06:17
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 812 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 848 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.400, de 27 de novembro de 2019

PL 8300/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA SEBASTIÃO AFONSO LISBOA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2884/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:06:34
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 813 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 849 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.399, de 26 de novembro de 2019

PL 8301/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA SEVERINO CAREIRO CAVALCANTI.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2885/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:06:48
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 814 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 850 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.398, de 26 de novembro de 2019

PL 8302/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA RADIALISTA PAULO ROBERTO MARTINS ALBUQUERQUE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2886/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:07:08
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 680 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 703 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.344, de 20 de setembro de 2019

PL 8303/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA RADIALISTA SEBASTIÃO CARLOS BATISTA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2887/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:07:29
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 682 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 705 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.345, de 20 de setembro de 2019

PL 8304/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA ARGEMIRO PASCOAL.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2888/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:07:48
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 815 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 851 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.397, de 26 de novembro de 2019

PL 8305/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA ARIANO SUASSUNA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2889/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:08:11
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 816 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 852 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.396, de 26 de novembro de 2019

PL 8306/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA CARLOS GOMES.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2890/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:08:28
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 817 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 853 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.395, de 26 de novembro de 2019

PL 8307/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA JACINTO SILVA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2891/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:08:48
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 818 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 854 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.394, de 26 de novembro de 2019

PL 8308/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA JOÃO VALDEVINO TÔRRES.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2892/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:09:07
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 819 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 855 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.393, de 26 de novembro de 2019

PL 8309/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA MESTRE MANOEL EUDÓCIO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2893/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:09:33
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 820 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 856 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.392, de 26 de novembro de 2019

PL 8310/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA PROFESSOR AUGUSTO TABOSA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2894/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:09:52
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 821 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 857 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 966 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PL 8311/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA GENERAL RABELO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2895/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:10:12
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 822 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 858 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.391, de 26 de novembro de 2019

PL 8312/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA RADIALISTA EDVALDO FERREIRA DE CASTRO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2896/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:10:36
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 684 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 708 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.346, de 20 de setembro de 2019

PL 8313/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências-RUA RADIALISTA ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2897/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:11:00
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 686 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 709 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.347, de 20 de setembro de 2019

PL 8314/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - de RUA RADIALISTA JOSÉ IRANILDO ALVES DOS SANTOS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2898/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:11:21
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 688 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 712 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.348, de 20 de setembro de 2019

PL 8315/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - de RUA RADIALISTA LENY VERBENA QUEIROGA BARROS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2899/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:11:50
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 691 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 714 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.349, de 20 de setembro de 2019

PL 8316/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA RADIALISTA MARCONDES CASSIMIRO DA SILVA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2900/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:12:19
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 693 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 716 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.350, de 20 de setembro de 2019

PL 8317/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - de RUA RADIALISTA ROSAURA CAMARGO PEREIRA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2901/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:12:39
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 695 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 719 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.351, de 20 de setembro de 2019

PL 8318/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2902/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 8:13:37
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 15 de 2020  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 16 de 2020  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PL 8319/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Altera o nome da Praça localizada no Bairro do Vassoural para '' Praça Mestre Osvaldo".

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 2941/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 10:40:18
Autor:  Duda do Vassoural
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Setembro de 2019
1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 887 de 2019  Data Anexação: 23 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 892 de 2019  Data Anexação: 23 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.387, de 25 de novembro de 2019

PL 8320/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.156, de 21 de dezembro de 2013.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2955/2019, Data Protocolo: 22/08/2019 - Horário: 7:56:39
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 12 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 696 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 721 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 789 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es):  COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 222 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es):  COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Matéria Anexada:   PARECER nº 790 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.353, de 20 de setembro de 2019

PL 8321/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: “Dispõe sobre o uso de asfalto ecológico, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 2975/2019, Data Protocolo: 22/08/2019 - Horário: 10:31:55
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2020
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 205 de 2020  Data Anexação: 12 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 212 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2020 Autor(es):  Anderson - Comissão
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Texto Original

PL 8322/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.322, de 04 de outubro de 1990- RUA CÍCERO ARAÚJO DA SILVA

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2990/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 8:52:35
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 823 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 859 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.388, de 26 de novembro de 2019

PL 8323/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.062, de 12 de junho de 2001- RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2991/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 8:52:47
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 824 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 860 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.389, de 26 de novembro de 2019

PL 8324/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.281, de 05 de novembro de 2003- RUA WALTER DA SILVA CASÉ.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2992/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 8:53:29
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 825 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 861 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.390, de 26 de novembro de 2019

PL 8325/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de CRECHE PROFESSORA LINDOMAR PINHEIRO, a atual Creche sem nome, localizada entre as ruas descritas no mapa em anexo , no residencial baraúnas.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3043/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 8:05:38
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 19 de Setembro de 2019
24 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 826 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 862 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 227 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.369, de 04 de outubro de 2019

PL 8326/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO “ZONA AZUL”, AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3044/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 8:05:58
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da CLRL.
Matéria Anexada:   PARECER nº 216 de 2020  Data Anexação: 29 de Junho de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 218 de 2020  Data Anexação: 29 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Acompanhar Matéria
PL 8327/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Henrique Bezerra Amorim, a atual Rua 05 , localizada no Bairro Rendeiras.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3072/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 10:24:53
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1100 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PL 8328/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3075/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 10:50:07
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 935 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 942 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 244 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.438, de 28 de novembro de 2019

PL 8329/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA CIPRIANA DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3076/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 10:50:38
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 937 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 941 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 243 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.437, de 28 de novembro de 2019

PL 8330/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3077/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 10:51:02
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 931 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 241 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 939 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.436, de 28 de novembro de 2019

PL 8331/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA IRACEMA PRATA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3078/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 10:51:38
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 934 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 936 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 242 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.435, de 28 de novembro de 2019

PL 8332/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DIOCLECIO FIRMINO DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 3079/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 10:51:59
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 8 de Outubro de 2019
10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 930 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 932 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 240 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.434, de 28 de novembro de 2019