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PL 8383/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados à realização do São João deste Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3739/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 9:06:02
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original
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PL 8384/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Flor de Angelim.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3761/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 10:15:18
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 243 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 282 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.598, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8385/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI- DENOMINA NOME DE PONTE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3766/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 11:01:31
Autor:
Heleno Oscar
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 129 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 14 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 284 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.597, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8386/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3778/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 7:51:28
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 255 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 256 de 2019
Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 257 de 2019
Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 258 de 2019
Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 259 de 2019
Data Anexação: 16 de Outubro de 2019
Autor(es):
Tafarel
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 260 de 2019
Data Anexação: 16 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
PARECER nº 1164 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1211 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.467, de 13 de dezembro de 2019
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PL 8387/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3779/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 7:52:46
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
28 de Novembro de 2019
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 277 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 278 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 279 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 280 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 282 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 283 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 284 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 285 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 286 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 287 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 288 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 289 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 290 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 291 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 292 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 293 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 294 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 295 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 296 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 297 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 298 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 299 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 300 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 301 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 302 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 303 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 304 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 305 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 306 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 308 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 309 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 310 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 311 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 312 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 313 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 314 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 315 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 316 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 317 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 64 de 2019
Data Anexação: 6 de Novembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 65 de 2019
Data Anexação: 6 de Novembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
PARECER nº 1162 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1163 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1165 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1166 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1167 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1168 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1169 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1170 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1171 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1172 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1173 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1174 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1175 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1176 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1177 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1178 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1179 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1180 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1181 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1182 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1183 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1184 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1185 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1208 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1186 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1187 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1188 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1189 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1190 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1191 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1192 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1193 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1194 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1195 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1196 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1197 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1198 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1199 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1200 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1201 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1202 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1209 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 307 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
PARECER nº 1210 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.466, de 13 de dezembro de 2019
|
PL 8388/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO FELIPE DA MATA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA , NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3803/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:45:22
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei sancionada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 338 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1217 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1257 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.516, de 20 de julho de 2020
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PL 8389/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DE QUEIROZ, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3804/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:48:37
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 339 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1228 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1246 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.596, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8390/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o dia municipal da reciclagem em Caruaru
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3809/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 11:20:31
Autor:
Allyson da Farmácia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1089 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1090 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.486, de 26 de dezembro de 2019
|
PL 8391/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o dia municipal do corredor em Caruaru.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3827/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:07:59
Autor:
Allyson da Farmácia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1091 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1092 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.487, de 23 de dezembro de 2019
|
PL 8392/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de Rua José Manoel da Silva, a atual Rua Projetada via local 01 no Loteamento Luar de Caruaru.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3834/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 10:08:37
Autor:
Moysés Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 340 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1232 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1253 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.595, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8393/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARINETE ANTONIA DE ANDRADE, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXUMBU, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3844/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 10:48:49
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 341 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1224 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1256 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.544, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8394/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ALUIZIO JULIO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXUMBU, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3845/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 10:54:20
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 333 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1231 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1259 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.545, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8395/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA EDINALDO BALTAZAR DE MOURA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXUMBU, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3847/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 10:55:17
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 334 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1233 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1249 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.546, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8396/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DA SILVA , A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3848/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 10:57:59
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 335 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1230 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1258 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.547, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8397/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ GILDO DE MELO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3849/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 10:59:22
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 130 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 18 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 287 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.549, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8398/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria conhecida popularmente- RUA JURUBEBA
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3855/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:05:20
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1323 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 367 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 242 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
PL 8399/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências -RUA INGÁ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3856/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:05:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1324 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 370 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.550, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8400/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.795, de 23 de dezembro de 2016 - AVENIDA PROFESSORA MARIA ELÍSIA DE BARROS SILVA
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3857/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:06:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1327 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 369 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.551, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8401/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria conhecida popularmente-RUA NAPOLEÃO TEIXEIRA DE LIMA
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3858/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:06:26
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 131 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 21 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 289 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.594, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8402/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JATOBÁ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3859/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:06:50
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1329 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 368 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.593, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8403/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria conhecida popularmente- RUA ALGODOEIRO
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3860/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:07:10
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1331 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 372 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.592, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8404/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.731, de 24 de novembro de 2016 - RUA ULISSES CAVALCANTE
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3861/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:07:32
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1332 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 371 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.591, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8405/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.796, de 23 de dezembro de 2016 - AVENIDA PROFESSORA ELIETE FLORÊNCIO DA SILVA
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3862/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:07:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1322 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 10 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 292 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.590, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8406/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.732, de 24 de outubro de 2016 - RUA PROFESSORA IZABEL FERREIRA DA SILVA
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3863/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:08:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1330 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 374 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.589, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8407/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MARIA JOSÉ GERVÁSIO DO NASCIMENTO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3864/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:08:34
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1334 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 373 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.564, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8408/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.040, de 03 de novembro de 2010 - RUA CAMPO NOVO
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3865/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:08:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1335 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 375 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.588, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8409/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria conhecida popularmente- RUA ARRUDA
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3866/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:09:14
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1328 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 376 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.587, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8410/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA JENIPAPO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3867/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:09:34
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1333 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 377 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.586, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8411/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera O artigo 1º da Lei Municipal nº 2.246, de 21 de novembro de 1973. Fica denominada de AVENIDA DR. JOSÉ ERMÍDIO DE MORAIS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3868/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:10:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 132 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 22 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 295 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.565, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8412/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria conhecida popularmente- RUA CLARA DE ANDRADE
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3869/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:10:20
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 133 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 11 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 297 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.585, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8413/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria conhecida popularmente- RUA LIMA BARRETO
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3870/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:10:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 52 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 241 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 299 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.584, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8414/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria conhecida popularmente- RUA DO CAUCÁSIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3871/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:11:09
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 134 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 20 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 302 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.583, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8415/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI- DENOMINA DE SEVERINA FERREIRA DE LIMA, A ATUAL 1ª TRAVESSA VALDEMAR LINO CHAVES, LOTEAMENTO ENCANTO DA SERRA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3872/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:11:51
Autor:
Heleno Oscar
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 135 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 25 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 304 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.582, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8416/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI- DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DE CAMPINAS, 2ª TRAVESSA IMPERIAL, RUA IMPERIAL E RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO VASSOURAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3873/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:12:20
Autor:
Heleno Oscar
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 53 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 240 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 306 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.581, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8417/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3893/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 10:37:22
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 136 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8418/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3895/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 10:44:02
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 239 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8419/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3896/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 10:44:42
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 47 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 238 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 309 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.580, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8420/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINO GALDINO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3897/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 10:45:09
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 45 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 237 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 311 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.579, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8421/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina RUA SEVERINA DE LIMA RODRIGUES, a artéria popularmente conhecida como “Beco de Zé Beco”, localizada na Vila Lajes de Zé de Né, 2º Distrito, Zona Rural de Caruaru-PE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3899/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 10:57:24
Autor:
Galego de Lajes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8422/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispoe acerca da obrigatoriedade das instituições particulares de ensino do município de Caruaru-PE em possuir e disponibilizar cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3900/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 10:58:53
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8423/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a profissão de engraxate como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3911/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 7:53:09
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 1406 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexada:
ATA DA REUNIÃO nº 16 de 2022
Data Anexação: 27 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
PARECER nº 213 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8424/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MANUEL JOSÉ DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3915/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 9:44:07
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 46 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 236 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 314 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.552, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8425/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA QUITÉRIA EMILIA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3916/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 9:47:16
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 44 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 235 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 317 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.553, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8426/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI- DENOMINA DE AMBROSIO CORREIA DE ASSUNÇÃO, A ATUAL 3ª TRAVESSA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO JARDIM BOA VISTA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3917/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 9:47:26
Autor:
Heleno Oscar
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 117 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 23 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 319 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.548, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8427/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA VERONICE TÔRRES DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXAMBU, (INCONFIDÊNCIA) BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3920/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 9:51:36
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 43 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 234 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 321 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.557, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8428/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE RUA LINDALVA PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4008/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 9:36:49
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 42 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 233 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 324 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.577, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8429/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Ementa: Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências - Santa Dulce dos Pobres
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4009/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 9:49:18
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
9 de Julho de 2020
14 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei sancionada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 41 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 232 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 326 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.524, de 21 de julho de 2020
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PL 8430/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA QUITERIA MARIA PEREIRA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4024/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 10:55:45
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 40 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 231 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 328 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.578, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8431/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA ANUCIADA DA CONCEIÇÃO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4025/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 10:57:00
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 358 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 54 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 541 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.576, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8432/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DA SILVA FILHA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4026/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 10:57:32
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 359 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 55 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 542 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.558, de 29 de dezembro de 2020
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