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Resultados

PL 8383/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados à realização do São João deste Município.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3739/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:06:02
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PL 8384/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Rua Flor de Angelim.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3761/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 10:15:18
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 243 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 282 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.598, de 29 de dezembro de 2020

PL 8385/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI- DENOMINA NOME DE PONTE.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3766/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 11:01:31
Autor:  Heleno Oscar
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 129 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 14 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 284 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.597, de 29 de dezembro de 2020

PL 8386/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3778/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 7:51:28
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 255 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 256 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 257 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 258 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 259 de 2019  Data Anexação: 16 de Outubro de 2019 Autor(es):  Tafarel
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 260 de 2019  Data Anexação: 16 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 1164 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1211 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019 Autor(es):  Anderson - Comissão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.467, de 13 de dezembro de 2019

PL 8387/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3779/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 7:52:46
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 277 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 278 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 279 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 280 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 282 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 283 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 284 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 285 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 286 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 287 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 288 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 289 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 290 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 291 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 292 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 293 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 294 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 295 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 296 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 297 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 298 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 299 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 300 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 301 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 302 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 303 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 304 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 305 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 306 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 308 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 309 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 310 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 311 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 312 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 313 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 314 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 315 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 316 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 317 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 64 de 2019  Data Anexação: 6 de Novembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 65 de 2019  Data Anexação: 6 de Novembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 1162 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1163 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1165 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1166 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1167 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1168 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1169 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1170 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1171 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1172 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1173 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1174 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1175 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1176 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1177 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1178 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1179 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1180 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1181 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1182 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1183 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1184 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1185 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1208 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1186 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1187 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1188 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1189 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1190 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1191 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1192 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1193 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1194 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1195 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1196 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1197 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1198 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1199 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1200 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1201 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1202 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1209 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 307 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 1210 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019 Autor(es):  Anderson - Comissão
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.466, de 13 de dezembro de 2019

PL 8388/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOÃO FELIPE DA MATA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA , NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3803/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:45:22
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 338 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1217 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1257 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.516, de 20 de julho de 2020

PL 8389/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DE QUEIROZ, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3804/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:48:37
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 339 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1228 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1246 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.596, de 29 de dezembro de 2020

PL 8390/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal da reciclagem em Caruaru

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3809/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 11:20:31
Autor:  Allyson da Farmácia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1089 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1090 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.486, de 26 de dezembro de 2019

PL 8391/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal do corredor em Caruaru.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3827/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 9:07:59
Autor:  Allyson da Farmácia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 5 de Novembro de 2019
7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1091 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1092 de 2019  Data Anexação: 30 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.487, de 23 de dezembro de 2019

PL 8392/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua José Manoel da Silva, a atual Rua Projetada via local 01 no Loteamento Luar de Caruaru.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3834/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:08:37
Autor:  Moysés Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 340 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1232 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1253 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.595, de 29 de dezembro de 2020

PL 8393/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARINETE ANTONIA DE ANDRADE, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXUMBU, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3844/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:48:49
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 341 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1224 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1256 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.544, de 29 de dezembro de 2020

PL 8394/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ALUIZIO JULIO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXUMBU, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3845/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:54:20
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 333 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1231 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1259 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.545, de 29 de dezembro de 2020

PL 8395/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA EDINALDO BALTAZAR DE MOURA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXUMBU, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3847/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:55:17
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 334 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1233 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1249 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.546, de 29 de dezembro de 2020

PL 8396/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DA SILVA , A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3848/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:57:59
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 335 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1230 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1258 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.547, de 29 de dezembro de 2020

PL 8397/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ GILDO DE MELO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3849/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:59:22
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 130 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 18 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 287 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.549, de 29 de dezembro de 2020

PL 8398/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria conhecida popularmente- RUA JURUBEBA

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3855/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:05:20
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1323 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 367 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 242 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PL 8399/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências -RUA INGÁ.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3856/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:05:39
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1324 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 370 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.550, de 29 de dezembro de 2020

PL 8400/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.795, de 23 de dezembro de 2016 - AVENIDA PROFESSORA MARIA ELÍSIA DE BARROS SILVA

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3857/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:06:01
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1327 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 369 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.551, de 29 de dezembro de 2020

PL 8401/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria conhecida popularmente-RUA NAPOLEÃO TEIXEIRA DE LIMA

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3858/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:06:26
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 131 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 21 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 289 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.594, de 29 de dezembro de 2020

PL 8402/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JATOBÁ.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3859/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:06:50
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1329 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 368 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.593, de 29 de dezembro de 2020

PL 8403/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria conhecida popularmente- RUA ALGODOEIRO

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3860/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:07:10
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1331 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 372 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.592, de 29 de dezembro de 2020

PL 8404/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.731, de 24 de novembro de 2016 - RUA ULISSES CAVALCANTE

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3861/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:07:32
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1332 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 371 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.591, de 29 de dezembro de 2020

PL 8405/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.796, de 23 de dezembro de 2016 - AVENIDA PROFESSORA ELIETE FLORÊNCIO DA SILVA

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3862/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:07:54
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1322 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 10 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 292 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.590, de 29 de dezembro de 2020

PL 8406/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.732, de 24 de outubro de 2016 - RUA PROFESSORA IZABEL FERREIRA DA SILVA

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3863/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:08:16
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1330 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 374 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.589, de 29 de dezembro de 2020

PL 8407/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MARIA JOSÉ GERVÁSIO DO NASCIMENTO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3864/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:08:34
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1334 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 373 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.564, de 29 de dezembro de 2020

PL 8408/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.040, de 03 de novembro de 2010 - RUA CAMPO NOVO

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3865/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:08:52
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1335 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 375 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.588, de 29 de dezembro de 2020

PL 8409/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria conhecida popularmente- RUA ARRUDA

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3866/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:09:14
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1328 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 376 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.587, de 29 de dezembro de 2020

PL 8410/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA JENIPAPO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3867/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:09:34
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1333 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 377 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.586, de 29 de dezembro de 2020

PL 8411/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera O artigo 1º da Lei Municipal nº 2.246, de 21 de novembro de 1973. Fica denominada de AVENIDA DR. JOSÉ ERMÍDIO DE MORAIS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3868/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:10:01
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 132 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 22 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 295 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.565, de 29 de dezembro de 2020

PL 8412/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria conhecida popularmente- RUA CLARA DE ANDRADE

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3869/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:10:20
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 133 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 11 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 297 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.585, de 29 de dezembro de 2020

PL 8413/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria conhecida popularmente- RUA LIMA BARRETO

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3870/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:10:45
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 52 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 241 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 299 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.584, de 29 de dezembro de 2020

PL 8414/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria conhecida popularmente- RUA DO CAUCÁSIO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3871/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:11:09
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 134 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 20 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 302 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.583, de 29 de dezembro de 2020

PL 8415/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI- DENOMINA DE SEVERINA FERREIRA DE LIMA, A ATUAL 1ª TRAVESSA VALDEMAR LINO CHAVES, LOTEAMENTO ENCANTO DA SERRA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3872/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:11:51
Autor:  Heleno Oscar
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 135 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 25 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 304 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.582, de 29 de dezembro de 2020

PL 8416/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI- DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DE CAMPINAS, 2ª TRAVESSA IMPERIAL, RUA IMPERIAL E RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO VASSOURAL.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3873/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:12:20
Autor:  Heleno Oscar
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 53 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 240 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 306 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.581, de 29 de dezembro de 2020

PL 8417/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3893/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 10:37:22
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 136 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8418/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3895/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 10:44:02
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 239 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8419/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3896/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 10:44:42
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 47 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 238 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 309 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.580, de 29 de dezembro de 2020

PL 8420/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SEVERINO GALDINO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3897/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 10:45:09
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 45 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 237 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 311 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.579, de 29 de dezembro de 2020

PL 8421/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina RUA SEVERINA DE LIMA RODRIGUES, a artéria popularmente conhecida como “Beco de Zé Beco”, localizada na Vila Lajes de Zé de Né, 2º Distrito, Zona Rural de Caruaru-PE.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3899/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 10:57:24
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8422/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe acerca da obrigatoriedade das instituições particulares de ensino do município de Caruaru-PE em possuir e disponibilizar cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3900/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 10:58:53
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8423/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a profissão de engraxate como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3911/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 7:53:09
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 1406 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA REUNIÃO nº 16 de 2022  Data Anexação: 27 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 213 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8424/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MANUEL JOSÉ DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3915/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 9:44:07
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 46 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 236 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 314 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.552, de 29 de dezembro de 2020

PL 8425/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA QUITÉRIA EMILIA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3916/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 9:47:16
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 44 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 235 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 317 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.553, de 29 de dezembro de 2020

PL 8426/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI- DENOMINA DE AMBROSIO CORREIA DE ASSUNÇÃO, A ATUAL 3ª TRAVESSA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO JARDIM BOA VISTA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3917/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 9:47:26
Autor:  Heleno Oscar
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 117 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 23 de 2020  Data Anexação: 16 de Março de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 319 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.548, de 29 de dezembro de 2020

PL 8427/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA VERONICE TÔRRES DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXAMBU, (INCONFIDÊNCIA) BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3920/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 9:51:36
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 43 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 234 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 321 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.557, de 29 de dezembro de 2020

PL 8428/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE RUA LINDALVA PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4008/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 9:36:49
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 42 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 233 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 324 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.577, de 29 de dezembro de 2020

PL 8429/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências - Santa Dulce dos Pobres

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4009/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 9:49:18
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 9 de Julho de 2020
14 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 41 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 232 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 326 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.524, de 21 de julho de 2020

PL 8430/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA QUITERIA MARIA PEREIRA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4024/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 10:55:45
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 40 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 231 de 2020  Data Anexação: 6 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 328 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.578, de 29 de dezembro de 2020

PL 8431/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA ANUCIADA DA CONCEIÇÃO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4025/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 10:57:00
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 358 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 54 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 541 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.576, de 29 de dezembro de 2020

PL 8432/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DA SILVA FILHA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4026/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 10:57:32
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 359 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 55 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 542 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.558, de 29 de dezembro de 2020