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DLE 1167/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão à Senhora Luciana Martins Cavalcanti, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1168/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito ao Subtenente Gilmar Tenório da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

DLE 1169/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão ao Senhor Adeilson José Raposo, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1170/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito ao Subtenente de Engenharia José Jair de Araújo, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

DLE 1171/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadia ao Subtenente de Engenharia José Jair de Araújo, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

DLE 1172/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito ao Profº Drº Marcio Miceli Maciel de Sousa, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

DLE 1173/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Profº Drº Marcio Miceli Maciel de Sousa e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

DLE 1174/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Matheus Silva Freitas, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

DLE 1175/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Ytalo Thiago Santos Farias, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

DLE 1176/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadia ao Senhor José Humberto do Nascimento Santana, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

DLE 1177/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Senhor Paulo Jorge da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

DLE 1178/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Jornalista Adriano Luiz de Queiroz Oliveira Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Moysés Santos
Texto Original

DLE 1179/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadnia ao Jornalista Franklin Robério de Oliveira Pereira, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Moysés Santos
Texto Original

DLE 1180/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania à Jornalista Carolina Pereira dos Santos Pinto, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Moysés Santos
Texto Original

DLE 1181/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. José Humberto do Nascimento Santana, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Texto Original

DLE 1182/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania à Sra. Eulália Gonçalves da Cunha, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

DLE 1183/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Mestre Vitalino" a artesã Josefa Regina da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Zezé Parteira
Texto Original

DLE 1184/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Doutor Antônio Carlos Gomes e Câmara, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1185/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão ao Senhor Antonio Everton Lúcio da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1186/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão ao Sr. Antonio Lúcio Ramalho, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

DLE 1187/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão ao Doutor Marlos da Paz Leôncio, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Sérgio Siqueira
Texto Original

PEO 36/2019 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2128/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 10:44:15
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Bruno Lambreta
Galego de Lajes
Heleno Oscar
Marcelo Gomes
Pb. Andrey Gouveia
Pierson Leite
Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 332 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1212 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
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PDL 1171/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadania a Profª Maria Aleir Correia Ribeiro

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 9:42:28
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor deferido pela Comissão de Ética Parlamentar. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 104 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 221 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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PDL 1172/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CARUARU, A SENHORITA ROBERTA MICAELE CORDEIRO COSTA, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 430/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 7:48:38
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado por meio do Decreto Legislativo nº 1077/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 119 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 223 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.077, de 10 de abril de 2019

PDL 1173/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor, Desembargador Eleitoral DELMIRO CAMPOS, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados nas áreas jurídica e social no nosso município e no Estado de Pernambuco.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 486/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 9:16:55
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado por meio do Decreto Legislativo nº 1078/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 120 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 222 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.078, de 10 de abril de 2019

PDL 1174/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder a Medalha de Honra ao Mérito “PROFERSSORA SINHAZINHA”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/97, art. 2º, alínea “c”, na área educacional, à Professora MARIA GERSONETE COSTA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados na área educacional desta cidade.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 542/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 9:09:51
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado por meio do Decreto Legislativo nº 1.079/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 121 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 232 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.079, de 11 de abril de 2019

PDL 1175/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 743/2019, Data Protocolo: 07/03/2019 - Horário: 9:22:56
Autor:  Moysés Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto promulgado - Decreto Legislativo 1.106/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 245 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 390 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.106, de 27 de agosto de 2019

PDL 1176/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 838/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 7:53:45
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 246 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 391 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.088, de 30 de maio de 2019

PDL 1177/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Rafaela Alves Pacheco.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 839/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 7:54:09
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 247 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 392 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.089, de 30 de maio de 2019

PDL 1178/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito de Piegaio” e dá outras providências - Pai Rogério de Yemanjá.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 840/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 7:54:33
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 248 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 393 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.090, de 30 de maio de 2019

PDL 1179/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” e dá outras providências - Carlos Soares da Silva "Sussu".

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 841/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 7:54:56
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 249 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 394 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.091, de 30 de maio de 2019

PDL 1180/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Humberto Diógenes Botão.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 842/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 7:55:22
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 250 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 395 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.092, de 30 de maio de 2019

PDL 1181/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA”, PARA A SENHORA IRLENILMA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 873/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 9:47:57
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 251 de 2019  Data Anexação: 2 de Abril de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 360 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.093, de 30 de maio de 2019

PDL 1182/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Capitão José Flávio Morais de Santana

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 1023/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 9:04:13
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
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PDL 1183/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Deputado Estadual Guilherme Uchoa Junior.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 1088/2019, Data Protocolo: 21/03/2019 - Horário: 10:27:03
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PDL 1184/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino” e dá outras providências - Sivonaldo Nunes Araújo (Shivo Araújo).

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 1112/2019, Data Protocolo: 26/03/2019 - Horário: 7:35:28
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 295 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 361 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.094, de 30 de maio de 2019

PDL 1185/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino” e dá outras providências - Edson Bernardo Pereira (Ed Bernardo).

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 1113/2019, Data Protocolo: 26/03/2019 - Horário: 7:35:56
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 296 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 362 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.095, de 30 de maio de 2019

PDL 1186/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - José Clóvis dos Santos.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 1114/2019, Data Protocolo: 26/03/2019 - Horário: 7:36:24
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 297 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 363 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.096, de 30 de maio de 2019

PDL 1187/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - José Edicharlles Teixeira de Lima.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 1188/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 9:35:34
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 298 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 364 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.097, de 30 de maio de 2019

PDL 1188/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Deputado Estadual Guilherme Uchoa Junior.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 1195/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 10:06:45
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PDL 1189/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL- TITULO DE CIDADÃO SENHOR JOSELITO KEHRLE DO AMARAL

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 1200/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 10:39:49
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada (Decreto Legislativo nº 1.098/2019)
Matéria Anexada:   PARECER nº 299 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 365 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.098, de 31 de maio de 2019

PDL 1190/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Caruaru, a Sra. Karla Vieira, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 1235/2019, Data Protocolo: 02/04/2019 - Horário: 9:43:21
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada (Decreto Legislativo nº 1.099/2019)
Matéria Anexada:   PARECER nº 300 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 366 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.099, de 31 de maio de 2019

PDL 1191/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de "Cidadão de Caruaru" ao Senhor Thiago Henrique Costa de Almeida.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 1242/2019, Data Protocolo: 02/04/2019 - Horário: 10:07:57
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada (Decreto Legislativo nº 1.100/2019)
Matéria Anexada:   PARECER nº 301 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 367 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.100, de 31 de maio de 2019

PDL 1192/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Professora Sinhazinha” e dá outras providências - CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES UNITA, alusivo aos seus 60 anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados à educação caruaruense, representado pelo seu Reitor, Paulo Muniz Lopes.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1337/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 9:38:36
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada (Decreto Legislativo nº 1.101/2019)
Matéria Anexada:   PARECER nº 302 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 368 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.101, de 31 de maio de 2019

PDL 1193/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” e dá outras providências / Central Sport Club Caruaru.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 1406/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 8:47:27
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada (Decreto Legislativo nº 1.102/2019)
Matéria Anexada:   PARECER nº 303 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 369 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.102, de 31 de maio de 2019

PDL 1194/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo Honorifico de Cidadania á Remir Ximenes Freire.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1556/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 10:54:10
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada (Decreto Legislativo nº 1.103/2019)
Matéria Anexada:   PARECER nº 304 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 370 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.103, de 31 de maio de 2019

PDL 1195/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CARUARU, AO PROFESSOR E SÓCIO FUNDADOR DO COLÉGIO GGE, SENHOR JOSÉ FOLHADELA DOS SANTOS NETO, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1588/2019, Data Protocolo: 23/04/2019 - Horário: 10:04:10
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada (Decreto Legislativo nº 1.104/2019)
Matéria Anexada:   PARECER nº 305 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 371 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.104, de 31 de maio de 2019

PDL 1196/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ CONDÉ”, PARA O PROFESSOR E SÓCIO FUNDADOR DO COLÉGIO GGE, SENHOR JOSÉ FOLHADELA DOS SANTOS NETO, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1589/2019, Data Protocolo: 23/04/2019 - Horário: 10:04:34
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada (Decreto Legislativo nº 1.105/2019)
Matéria Anexada:   PARECER nº 306 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 372 de 2019  Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.105, de 31 de maio de 2019

PDL 1197/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a medalha de honra ao mérito “José Condé”, para o professor e sócio diretor do colégio gge, senhor Marcus Marcelo Santos de Melo, pelos essenciais serviços prestados na área educacional.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1620/2019, Data Protocolo: 25/04/2019 - Horário: 9:46:27
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto promulgado - Decreto Legislativo 1.107/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 422 de 2019  Data Anexação: 10 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 475 de 2019  Data Anexação: 3 de Julho de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.107, de 27 de agosto de 2019

PDL 1198/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título honorífico de cidadão de caruaru, ao professor e sócio fundador do colégio GGE, senhor MARCUS MARCELO SANTOS DE MELO, pelos essenciais serviços prestados ao município de caruaru.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1623/2019, Data Protocolo: 25/04/2019 - Horário: 10:17:19
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto promulgado - Decreto Legislativo 1.108/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 423 de 2019  Data Anexação: 10 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 476 de 2019  Data Anexação: 3 de Julho de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.108, de 27 de agosto de 2019