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PDL 1199/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica Concedido o Titulo Honorifico de ¨Cidadão de Caruaru¨ao Empresario, Sr. Jorge William de Freitas Lindo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso município.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1635/2019, Data Protocolo: 25/04/2019 - Horário: 10:59:09
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto promulgado - Decreto Legislativo 1.109/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 424 de 2019  Data Anexação: 10 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 477 de 2019  Data Anexação: 3 de Julho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.109, de 27 de agosto de 2019

PDL 1200/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ACIC

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1684/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 10:39:23
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto promulgado - Decreto Legislativo 1.100/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 425 de 2019  Data Anexação: 10 de Junho de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 478 de 2019  Data Anexação: 3 de Julho de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.110, de 27 de agosto de 2019

PDL 1201/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Herbetes de Hollanda Cordeiro Júnior

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1712/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 9:50:36
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.111/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 545 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 681 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.111, de 13 de setembro de 2019

PDL 1202/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 1808/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 10:09:36
Autor:  Moysés Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.126/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 546 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 683 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.126, de 17 de outubro de 2019

PDL 1203/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1847/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 8:57:37
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.112/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 547 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 685 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.112, de 13 de setembro de 2019

PDL 1204/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1877/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 12:31:11
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 345 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 353 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.080, de 15 de maio de 2019

PDL 1205/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1878/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 12:39:59
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 344 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 352 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.081, de 15 de maio de 2019

PDL 1206/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Wilson Bezerra

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1879/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 12:40:32
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 343 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 351 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.082, de 15 de maio de 2019

PDL 1207/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Sócrates da Silva

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1880/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 12:40:56
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 342 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 350 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.083, de 15 de maio de 2019

PDL 1208/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1881/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 12:41:04
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 341 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 349 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.084, de 15 de maio de 2019

PDL 1209/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Mário Flávio

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1882/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 12:41:20
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 340 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 348 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.085, de 15 de maio de 2019

PDL 1210/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1883/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 12:41:35
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 339 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 347 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.086, de 15 de maio de 2019

PDL 1211/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Jaciara Fernandes

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1884/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 12:42:03
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 338 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 346 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.087, de 15 de maio de 2019

PDL 1212/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO DIG. PROJ. 2019, DEC. LEGIS. MEDALHA, JORGE WILLIAM DE FREITAS LINDO

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1917/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 10:14:00
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.113/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 548 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 687 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.113, de 13 de setembro de 2019

PDL 1213/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede outorga de Medalha de Honra ao Mérito "Medalha Desembargador Amaro de Lira e César" e dá outras providências. /Sr.º Romildo Alves da Silva

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 2022/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 8:04:51
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.160/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 549 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 689 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.160, de 25 de novembro de 2019

PDL 1214/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO -TITULO DE CIDADÃO MAJOR ROMILDO PEDRO MORAIS.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 2043/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 10:03:30
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.161/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 550 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 690 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.161, de 25 de novembro de 2019

PDL 1215/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Rubenísio Silva Medeiros, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 2054/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 7:34:15
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Matérial promulgada. Decreto Legislativo nº 1.115/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 551 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 692 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.115, de 24 de setembro de 2019

PDL 1216/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 2112/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 9:45:20
Autor:  Moysés Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.127/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 552 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 694 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.127, de 17 de outubro de 2019

PDL 1217/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - jornalista Alexandre Farias

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 2136/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 7:42:24
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.128/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 553 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 697 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.128, de 17 de outubro de 2019

PDL 1218/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr ELINALDO BENILSON RAMOS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 2184/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 10:50:12
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.129/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 554 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 698 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.129, de 17 de outubro de 2019

PDL 1219/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr SANDRO FABRÍCIO MENDONÇA BRITO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 2185/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 10:50:54
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.130/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 555 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 700 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.130, de 17 de outubro de 2019

PDL 1220/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr RENATO MONTEIRO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 2186/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 10:51:34
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.131/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 556 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 701 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.131, de 17 de outubro de 2019

PDL 1221/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” a Sra JOSEILMA BARROS DE ARAÚJO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 2188/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 10:52:39
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.132/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 557 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 704 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.132, de 17 de outubro de 2019

PDL 1222/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” a Sra MÁRCIA HELENA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 2189/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 10:53:44
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.133/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 558 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 706 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.133, de 17 de outubro de 2019

PDL 1223/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO DE CASTRO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 2190/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 10:57:33
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 559 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 707 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.188, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1224/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr ÊNIO GOMES QUIRINO MENEZES LEAL, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 2192/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 10:59:13
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 560 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 710 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.189, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1225/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a JOSIEUDA OLIVEIRA LIMA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Educacional”.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 2232/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 9:49:36
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 561 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 711 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.190, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1226/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a ELIELSON MARINHO DE SOUZA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 2233/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 9:51:55
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 564 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 713 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.191, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1227/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a OSMAN SIDNEY DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 2234/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 9:52:27
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 565 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 715 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.192, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1228/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa, prevista no Art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 258/2003, ao Admirável Professor Edmilson Augusto Filho

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 2235/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 9:54:23
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Matérial promulgada. Decreto Legislativo nº 1.116/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 566 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 717 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.116, de 24 de setembro de 2019

PDL 1229/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito 18 de Maio, ao Vereador Leonardo Chaves.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 2236/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 9:55:40
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Última Ação:   Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 544 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1230/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Paulo Alcântara

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 2237/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 10:10:14
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.162/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 567 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 718 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.162, de 25 de novembro de 2019

PDL 1231/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências./Sr.º Felipe Augusto Néri de Vasconcelos

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 2249/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 10:58:27
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.134/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 568 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 720 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.134, de 17 de outubro de 2019

PDL 1232/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio e dá outras providências / Josenildo Amaral do Nascimento, conhecido como Pai Neném

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2255/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 8:22:15
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado através do Decreto Legislativo nº 1.123/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 569 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 722 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.123, de 22 de outubro de 2019

PDL 1233/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio e dá outras providências / Solange Pereira, conhecida como como Solange Ekedi de Oxalá.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2268/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 10:08:55
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1.124/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 570 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 724 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.124, de 16 de outubro de 2019

PDL 1234/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “o”, ao Professor Esportista ROBERDRAYNER MARTINS DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados na área de esportes desta cidade.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2273/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 10:33:18
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.135/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 562 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 725 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.135, de 17 de outubro de 2019

PDL 1235/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSÉ ANGELO BATISTA NOBRE JÚNIOR, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2275/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 10:38:48
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 563 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 727 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.193, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1236/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a RIVANILSON SEVERINO DOS SANTOS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2276/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 10:39:10
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 531 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 730 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.194, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1237/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSIMARIO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2277/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 10:39:34
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 532 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 731 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.195, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1238/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSEVALDO VIEIRA ALBUQUERQUE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2278/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 10:40:02
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 533 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 733 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.196, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1239/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” p a MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 2280/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 10:44:57
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 534 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 734 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.197, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1240/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Rubens Rodrigues da Silva Júnior

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2327/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 8:01:47
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.163/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 535 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 735 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.163, de 25 de novembro de 2019

PDL 1241/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de CIDADANIA a Jouberto Uchôa de Mendonça, UNIT, IRACEMA FRAGA (1)

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2328/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 8:02:32
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Matérial promulgada. Decreto Legislativo nº 1.117/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 536 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 737 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.117, de 24 de setembro de 2019

PDL 1242/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências / Izaias Francisco de Souza Júnior.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2329/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 8:02:56
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado através do Decreto Legislativo nº 1.125/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 537 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 740 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.125, de 16 de outubro de 2019

PDL 1243/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a LEILIANE MARIA DE CARVALHO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2332/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 9:41:29
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 538 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 742 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.198, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1244/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a EDNALDO CAETANO CAVALCANTI, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2333/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 9:41:55
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 539 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 743 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.199, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1245/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a SERGIO PETRUCIO MARQUES FERREIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2337/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 10:07:46
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 540 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 745 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.200, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1246/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a SONIA MARIA RIBEIRO AMANCIO CLIMACO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Educacional”.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2338/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 10:08:30
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 541 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 747 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.201, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1247/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” a MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALVADOR, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área de Saúde”.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2350/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 10:16:07
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 542 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 749 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.202, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1248/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio.” a CÍCERO ROBERTO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área de Imprensa”.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 2359/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 10:41:06
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 543 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 777 de 2019  Data Anexação: 2 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.203, de 02 de dezembro de 2019