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PAR 635/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8139/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:34:58
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8530 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 636/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8140/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:35:04
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8622 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 637/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8141/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:35:09
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8531 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 638/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8142/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:35:15
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8623 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 639/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8143/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:35:20
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8532 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 640/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8144/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:35:27
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8626 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 641/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8145/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:35:32
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8627 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 642/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8146/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:36:36
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8628 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 643/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8147/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:36:43
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8629 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 644/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8148/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:36:48
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8630 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 645/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8149/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:36:55
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8631 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 646/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8150/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:37:00
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8632 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 647/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8151/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:37:05
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8572 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 648/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8152/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:37:12
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8599 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 649/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8153/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 12:37:17
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8563 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 650/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 8195/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 10:08:01
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8510 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 651/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 8196/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 10:08:09
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8534 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 652/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 8197/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 10:08:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8510 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 653/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 8198/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 10:08:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8534 de 2020
Data Anexação: 18 de Setembro de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 654/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 8210/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 11:29:46
Autor:
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8363 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 655/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 8211/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 11:29:55
Autor:
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8273 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 656/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 8212/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 11:30:02
Autor:
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8606 de 2020
Data Anexação: 23 de Setembro de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 657/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 8213/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 11:30:11
Autor:
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8611 de 2020
Data Anexação: 23 de Setembro de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 658/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 8233/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:32:48
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 717 de 2020
Data Anexação: 29 de Setembro de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 659/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 8234/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:33:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8491 de 2020
Data Anexação: 29 de Setembro de 2020
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 660/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 8263/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 9:55:54
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8491 de 2020
Data Anexação: 6 de Outubro de 2020
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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PAR 661/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8284/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:54:20
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1466 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 662/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8285/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:54:29
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1467 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 663/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8286/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:54:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1468 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 664/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8287/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:54:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1469 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 665/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8288/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:54:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1470 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Marcelo Gomes
Texto Original
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PAR 666/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8289/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:55:02
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1471 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 667/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8291/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:55:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1472 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 668/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8292/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:55:33
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1473 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 669/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8293/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:55:42
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1474 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 670/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8294/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:56:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1475 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 671/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8295/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:56:15
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1476 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Marcelo Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 672/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8296/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:56:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1477 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 673/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8297/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:00:17
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1478 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 674/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8298/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:00:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1479 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 675/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8299/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:00:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1480 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 676/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8300/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:01:00
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1481 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 677/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8301/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:01:09
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1482 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 678/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8302/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:01:15
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1483 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 679/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8303/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:01:26
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8635 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 680/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8304/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:01:32
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8651 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 681/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8305/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:05:53
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8635 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 682/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 8306/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 10:06:00
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8651 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 683/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 8344/2020, Data Protocolo:
05/11/2020 -
Horário: 10:50:11
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8672 de 2020
Data Anexação: 5 de Novembro de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 684/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 8345/2020, Data Protocolo:
05/11/2020 -
Horário: 10:50:20
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8673 de 2020
Data Anexação: 5 de Novembro de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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