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PL 8567/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.267, de 09 de
maio de 2019. - RUA BÁLSAMO
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 7207/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:13:46
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 96 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 416 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 614 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.684, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8568/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde no município de Caruaru, por inadimplemento, durante o período de calamidade pública do COVID-19, no município de Caruaru.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 7208/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 8:14:32
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
21 de Julho de 2020
23 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 392 de 2020
Data Anexação: 17 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 393 de 2020
Data Anexação: 17 de Julho de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 77 de 2020
Data Anexação: 17 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 397 de 2020
Data Anexação: 21 de Julho de 2020
Autor(es):
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Matéria Anexada:
PARECER nº 398 de 2020
Data Anexação: 21 de Julho de 2020
Autor(es):
CSAS - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.529, de 20 de agosto de 2020
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PL 8569/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 7217/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 6:51:32
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 422 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8570/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Proibição do uso de cerol em linhas de pipas, papagaios e similares na cidade de Caruaru.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 7218/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 6:52:33
Autor:
Duda do Vassoural
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 463 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 464 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8571/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.270, de 09 de maio de 2019. - RUA COMPAIXÃO
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7420/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 9:29:03
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 130 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 491 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 616 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
PARECER nº 618 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.683, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8572/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.265, de 09 de maio de 2019. – RUA IRIS AZUL
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7421/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 9:30:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 131 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 509 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 647 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.682, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8573/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.274, de 09 de maio de 2019. - RUA MARATÁ
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7422/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 9:32:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 162 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 507 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 623 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.681, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8574/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o 1º da Lei Municipal nº 6.266, de 09 de maio de 2019. - RUA DÁLIA AMARELA
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7423/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 9:34:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 161 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 501 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 543 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.680, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8575/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.269, de 09 de
maio de 2019. - RUA NOVA ALIANÇA
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7424/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 9:35:31
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
PARECER nº 514 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 545 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 137 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.679, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8576/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.268, de 09 de maio de 2019. - RUA DA SIMPLICIDADE
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7425/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 9:36:49
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 134 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 513 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 549 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.678, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8577/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.281, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - RUA AGRIPINO ABÍLIO
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7448/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 8:54:22
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 133 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 515 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 552 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.677, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8578/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA CAXAMBÚ
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7449/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 8:57:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 138 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 526 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 555 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.676, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8579/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.282, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - RUA AMARO BEZERRA
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7450/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 9:01:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 141 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 525 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 553 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.675, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8580/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.283, de 09 de
maio de 2019 e dá outras providências. - RUA ALAIDE
MONTEIRO
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7451/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 9:07:10
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 142 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 524 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 562 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.674, de 03 de fevereiro de 2021
|
PL 8581/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.276, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - RUA JARDIM DAS ORQUÍDEAS
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7452/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 9:08:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 143 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 523 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 564 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.673, de 03 de fevereiro de 2021
|
PL 8582/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.284, de 09 de
maio de 2019 e dá outras providências. - RUA JOSÉ
EMÍDIO DE MOURA
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7453/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 9:08:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 144 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 521 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 567 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.672, de 03 de fevereiro de 2021
|
PL 8583/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.291, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - RUA TURQUEZA
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7486/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 8:54:29
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 155 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 532 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 569 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.671, de 03 de fevereiro de 2021
|
PL 8584/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.285, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências- RUA VALDECI MORAES
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7487/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 8:55:03
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 156 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 531 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 571 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.670, de 03 de fevereiro de 2021
|
PL 8585/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.138, de 06 de outubro de 1961 – RUA DO SACRAMENTO
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7488/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 8:55:38
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 157 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 530 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 575 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.669, de 03 de fevereiro de 2021
|
PL 8586/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.270, de 20 de fevereiro de 1974 e dá outras providências - RUA JOSÉ FAUSTINO VILA NOVA
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7489/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 8:56:14
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 175 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 485 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 577 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.668, de 03 de fevereiro de 2021
|
PL 8587/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.290, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências- RUA TOPÁZIO AZUL
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7490/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 8:56:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 176 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 487 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 581 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.667, de 03 de fevereiro de 2021
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PL 8588/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA CORONEL LIMEIRA
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7491/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 8:57:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 177 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 489 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 584 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.666, de 03 de fevereiro de 2021
|
PL 8589/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de nome do Vereador autor de propositura, que gerou a realização de obras e/ou serviços públicos na placa de inauguração, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7492/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 8:58:01
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 535 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 537 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
?
Texto Original
|
PL 8590/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOCOES DE DIREITO E CIDADANIA
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7524/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 8:13:46
Autor:
Rozael do Divinópolis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original
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PL 8591/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Rua Dom Augusto (Lot. Fernando Lyra)
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7525/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 8:19:03
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 539 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8592/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Rua Deputado Magalhães (Lot. Fernando Lyra)
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7526/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 8:21:36
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 538 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8593/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Rua Fernando Lyra (Lot. Fernando Lyra)
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7527/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 8:22:42
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 178 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 492 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 589 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.665, de 03 de fevereiro de 2021
|
PL 8594/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.456, de 28 de novembro de 2019. – RUA RADIALISTA ROBSON BATISTA
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7528/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 8:23:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 128 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 495 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 592 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.664, de 03 de fevereiro de 2021
|
PL 8595/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA AMARA MARIA GOMES
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7529/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 8:24:17
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 129 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 499 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 593 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 38 de 2021
Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 2069 de 2021
Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 457 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.733, de 18 de agosto de 2021
|
PL 8596/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.286, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - AVENIDA 16 DE SETEMBRO.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7530/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 8:24:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 132 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 508 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 596 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.661, de 27 de janeiro de 2021
|
PL 8597/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA IRENE DOMINGUES
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7531/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 8:24:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 136 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 502 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 598 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.658, de 27 de janeiro de 2021
|
PL 8598/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA JOSÉ CARNEIRO FILHO
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7532/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 8:25:41
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 135 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 500 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 601 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 38 de 2021
Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 2069 de 2021
Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 456 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.732, de 18 de agosto de 2021
|
PL 8599/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.457, de 28 de novembro de 2019 – RUA RADIALISTA JÁDER BORGES
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7533/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 8:26:10
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 139 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 512 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 648 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.659, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8600/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.825 de 29 de dezembro 2016. – RUA MANOEL FIRMINO DA SILVA
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7543/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:50:29
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 140 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 517 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 603 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.660, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8601/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA VINNICIUS ALBUQUERQUE
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7544/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:50:40
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 145 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 510 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 605 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.662, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8602/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.390, de 08 de janeiro de 2014. - RUA ALEXANDRE LOMACHINSKY
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7545/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:50:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 146 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 529 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 607 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.657, de 27 de janeiro de 2021
|
PL 8603/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA MARIA DE LOURDES SAMPAIO CARNEIRO
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7546/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:50:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Norma jurídica promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 147 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 527 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 609 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.533, de 07 de dezembro de 2020
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PL 8604/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.402, de 08 de janeiro de 2014. – RUA FLÁVIO CAVALCANTI
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7547/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:51:02
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 148 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 522 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 611 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.655, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8605/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.090, de 22 de outubro de 2018. - AVENIDA PASTOR JOSILDO AUGUSTO DE ARAÚJO
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7548/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 9:51:09
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 149 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 484 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 613 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.656, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8606/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estabelece prioridades, nas filas de espera de atendimento presencial, nos estabelecimentos comerciais, bancários e casas lotéricas,
localizados no município de Caruaru, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 7638/2020, Data Protocolo:
28/07/2020 -
Horário: 6:30:19
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
PARECER nº 469 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 124 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 472 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 656 de 2020
Data Anexação: 23 de Setembro de 2020
Autor(es):
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8607/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Artesã Ernestina Antônia da Silva, a Casa da Mulher Artesã localizada no bairro Alto do Moura, neste município.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7662/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 1:11:23
Autor:
Ranilson Enfermeiro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 43 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 2294 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 253 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 856 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.826, de 10 de março de 2022
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PL 8608/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de Artesão Severino Vitalino ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) que funcionará no IFPE (Instituto Federal de Pernambuco), neste município.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7663/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 1:13:25
Autor:
Ranilson Enfermeiro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 2295 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 43 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 47 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 399 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 458 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.739, de 18 de agosto de 2021
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PL 8609/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denominada de Praça Elias Francisco dos Santos, a Praça recém construída localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizada no IFPE, neste município.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7664/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 1:15:00
Autor:
Ranilson Enfermeiro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 150 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 533 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 617 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.652, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8610/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de PROFESSOR CARLOS ANTÔNIO AMARAL DE ALMEIDA, a atual CEMEI, localizada no bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade de Caruaru-PE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 7688/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 7:08:15
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 121 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 151 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 486 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 620 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.651, de 27 de janeiro de 2021
|
PL 8611/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 7689/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 7:12:32
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 470 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 473 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 657 de 2020
Data Anexação: 23 de Setembro de 2020
Autor(es):
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Matéria Anexada:
ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 4147 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.825, de 10 de março de 2022
|
PL 8612/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA SYLVIO DE GOES CAVALCANTI, RUA PROJETADA, LOTEAMENTO SOLO 1, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 7690/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 7:13:08
Autor:
Edmilson do Salgado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 152 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 488 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 621 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.654, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8613/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: OFICIO nº 1024 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 7701/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 8:05:49
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
20 de Agosto de 2020
20 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Norma Sancionada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 122 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Tafarel
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 123 de 2020
Data Anexação: 13 de Agosto de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
PARECER nº 466 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 476 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.530, de 14 de setembro de 2020
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PL 8614/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei: Fica denominado de VEREADOR JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO (Zé+Zé), o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, localizado no Sítio Murici, 1º Distrito do Município de Caruaru.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 7704/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 9:01:13
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor, conforme Requerimento nº 4.429/20231.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 153 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 490 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 622 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 8615/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: PL Denomina Praça Publica na Vila do Cipó
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7746/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 7:01:00
Autor:
Duda do Vassoural
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 154 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 493 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 625 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.653, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8616/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera os artigos 1º e 2º, o §3º do artigo 3º e anexos da Lei Municipal nº 6.497, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre desafetação da área pública e autoriza sua doação com encargos, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7747/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 7:03:51
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
1 de Setembro de 2020
3 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 480 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 481 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 482 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
PARECER nº 483 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.531, de 14 de setembro de 2020
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