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PL 8567/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.267, de 09 de maio de 2019. - RUA BÁLSAMO

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 7207/2020, Data Protocolo: 07/07/2020 - Horário: 8:13:46
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 96 de 2020  Data Anexação: 27 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 416 de 2020  Data Anexação: 27 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 614 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.684, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8568/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde no município de Caruaru, por inadimplemento, durante o período de calamidade pública do COVID-19, no município de Caruaru.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 7208/2020, Data Protocolo: 07/07/2020 - Horário: 8:14:32
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Julho de 2020
23 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 392 de 2020  Data Anexação: 17 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 393 de 2020  Data Anexação: 17 de Julho de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 77 de 2020  Data Anexação: 17 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 397 de 2020  Data Anexação: 21 de Julho de 2020 Autor(es):  CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Matéria Anexada:   PARECER nº 398 de 2020  Data Anexação: 21 de Julho de 2020 Autor(es):  CSAS - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.529, de 20 de agosto de 2020

PL 8569/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 7217/2020, Data Protocolo: 09/07/2020 - Horário: 6:51:32
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 422 de 2020  Data Anexação: 27 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8570/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Proibição do uso de cerol em linhas de pipas, papagaios e similares na cidade de Caruaru.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 7218/2020, Data Protocolo: 09/07/2020 - Horário: 6:52:33
Autor:  Duda do Vassoural
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 463 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 464 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8571/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.270, de 09 de maio de 2019. - RUA COMPAIXÃO

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7420/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 9:29:03
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 130 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 491 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 616 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 618 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.683, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8572/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.265, de 09 de maio de 2019. – RUA IRIS AZUL

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7421/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 9:30:13
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 131 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 509 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 647 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.682, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8573/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.274, de 09 de maio de 2019. - RUA MARATÁ

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7422/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 9:32:55
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 162 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 507 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 623 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.681, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8574/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o 1º da Lei Municipal nº 6.266, de 09 de maio de 2019. - RUA DÁLIA AMARELA

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7423/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 9:34:23
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 161 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 501 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 543 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.680, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8575/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.269, de 09 de maio de 2019. - RUA NOVA ALIANÇA

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7424/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 9:35:31
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   PARECER nº 514 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 545 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 137 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.679, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8576/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.268, de 09 de maio de 2019. - RUA DA SIMPLICIDADE

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 7425/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 9:36:49
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 134 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 513 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 549 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.678, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8577/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.281, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - RUA AGRIPINO ABÍLIO

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7448/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 8:54:22
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 133 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 515 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 552 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.677, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8578/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA CAXAMBÚ

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7449/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 8:57:35
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 138 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 526 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 555 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.676, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8579/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.282, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - RUA AMARO BEZERRA

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7450/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 9:01:25
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 141 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 525 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 553 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.675, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8580/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.283, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - RUA ALAIDE MONTEIRO

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7451/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 9:07:10
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 142 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 524 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 562 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.674, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8581/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.276, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - RUA JARDIM DAS ORQUÍDEAS

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7452/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 9:08:04
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 143 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 523 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 564 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.673, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8582/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.284, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - RUA JOSÉ EMÍDIO DE MOURA

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 7453/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 9:08:39
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 144 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 521 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 567 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.672, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8583/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.291, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - RUA TURQUEZA

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7486/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 8:54:29
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 155 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 532 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 569 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.671, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8584/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.285, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências- RUA VALDECI MORAES

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7487/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 8:55:03
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 156 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 531 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 571 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.670, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8585/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.138, de 06 de outubro de 1961 – RUA DO SACRAMENTO

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7488/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 8:55:38
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 157 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 530 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 575 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.669, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8586/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.270, de 20 de fevereiro de 1974 e dá outras providências - RUA JOSÉ FAUSTINO VILA NOVA

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7489/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 8:56:14
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 175 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 485 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 577 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.668, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8587/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.290, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências- RUA TOPÁZIO AZUL

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7490/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 8:56:45
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 176 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 487 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 581 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.667, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8588/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA CORONEL LIMEIRA

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7491/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 8:57:12
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 177 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 489 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 584 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.666, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8589/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão de nome do Vereador autor de propositura, que gerou a realização de obras e/ou serviços públicos na placa de inauguração, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 7492/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 8:58:01
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 535 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 537 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  ?
Texto Original

PL 8590/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOCOES DE DIREITO E CIDADANIA

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7524/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 8:13:46
Autor:  Rozael do Divinópolis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PL 8591/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Rua Dom Augusto (Lot. Fernando Lyra)

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7525/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 8:19:03
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 539 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8592/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Rua Deputado Magalhães (Lot. Fernando Lyra)

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7526/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 8:21:36
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 538 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8593/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Rua Fernando Lyra (Lot. Fernando Lyra)

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7527/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 8:22:42
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 178 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 492 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 589 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.665, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8594/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.456, de 28 de novembro de 2019. – RUA RADIALISTA ROBSON BATISTA

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7528/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 8:23:47
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.238 de 03 de fevereiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 128 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 495 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 592 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.664, de 03 de fevereiro de 2021

PL 8595/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA AMARA MARIA GOMES

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7529/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 8:24:17
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 129 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 499 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 593 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 38 de 2021  Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2069 de 2021  Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 457 de 2021  Data Anexação: 9 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.733, de 18 de agosto de 2021

PL 8596/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.286, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências. - AVENIDA 16 DE SETEMBRO.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7530/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 8:24:52
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 132 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 508 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 596 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.661, de 27 de janeiro de 2021

PL 8597/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA IRENE DOMINGUES

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7531/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 8:24:56
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 136 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 502 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 598 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.658, de 27 de janeiro de 2021

PL 8598/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA JOSÉ CARNEIRO FILHO

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7532/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 8:25:41
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 135 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 500 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 601 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 38 de 2021  Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2069 de 2021  Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 456 de 2021  Data Anexação: 9 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.732, de 18 de agosto de 2021

PL 8599/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.457, de 28 de novembro de 2019 – RUA RADIALISTA JÁDER BORGES

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 7533/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 8:26:10
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 139 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 512 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 648 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.659, de 27 de janeiro de 2021

PL 8600/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.825 de 29 de dezembro 2016. – RUA MANOEL FIRMINO DA SILVA

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7543/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 9:50:29
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 140 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 517 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 603 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.660, de 27 de janeiro de 2021

PL 8601/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA VINNICIUS ALBUQUERQUE

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7544/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 9:50:40
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 145 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 510 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 605 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.662, de 27 de janeiro de 2021

PL 8602/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.390, de 08 de janeiro de 2014. - RUA ALEXANDRE LOMACHINSKY

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7545/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 9:50:47
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 146 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 529 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 607 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.657, de 27 de janeiro de 2021

PL 8603/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA MARIA DE LOURDES SAMPAIO CARNEIRO

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7546/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 9:50:55
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Norma jurídica promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 147 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 527 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 609 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.533, de 07 de dezembro de 2020

PL 8604/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.402, de 08 de janeiro de 2014. – RUA FLÁVIO CAVALCANTI

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7547/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 9:51:02
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 148 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 522 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 611 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.655, de 27 de janeiro de 2021

PL 8605/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.090, de 22 de outubro de 2018. - AVENIDA PASTOR JOSILDO AUGUSTO DE ARAÚJO

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 7548/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 9:51:09
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 149 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 484 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 613 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.656, de 27 de janeiro de 2021

PL 8606/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece prioridades, nas filas de espera de atendimento presencial, nos estabelecimentos comerciais, bancários e casas lotéricas, localizados no município de Caruaru, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 7638/2020, Data Protocolo: 28/07/2020 - Horário: 6:30:19
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 469 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 124 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 472 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 656 de 2020  Data Anexação: 23 de Setembro de 2020 Autor(es):  CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8607/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Artesã Ernestina Antônia da Silva, a Casa da Mulher Artesã localizada no bairro Alto do Moura, neste município.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7662/2020, Data Protocolo: 30/07/2020 - Horário: 1:11:23
Autor:  Ranilson Enfermeiro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 43 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2294 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  Ranilson Enfermeiro
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 253 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 856 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.826, de 10 de março de 2022

PL 8608/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Artesão Severino Vitalino ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) que funcionará no IFPE (Instituto Federal de Pernambuco), neste município.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7663/2020, Data Protocolo: 30/07/2020 - Horário: 1:13:25
Autor:  Ranilson Enfermeiro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2295 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  Ranilson Enfermeiro
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 43 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 47 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 399 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 458 de 2021  Data Anexação: 9 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.739, de 18 de agosto de 2021

PL 8609/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominada de Praça Elias Francisco dos Santos, a Praça recém construída localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizada no IFPE, neste município.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 7664/2020, Data Protocolo: 30/07/2020 - Horário: 1:15:00
Autor:  Ranilson Enfermeiro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 150 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 533 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 617 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.652, de 27 de janeiro de 2021

PL 8610/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de PROFESSOR CARLOS ANTÔNIO AMARAL DE ALMEIDA, a atual CEMEI, localizada no bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade de Caruaru-PE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 7688/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 7:08:15
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 121 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 151 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 486 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 620 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.651, de 27 de janeiro de 2021

PL 8611/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 7689/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 7:12:32
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 9 de Dezembro de 2021
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 470 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 473 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 657 de 2020  Data Anexação: 23 de Setembro de 2020 Autor(es):  CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Matéria Anexada:   ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 4147 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.825, de 10 de março de 2022

PL 8612/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA SYLVIO DE GOES CAVALCANTI, RUA PROJETADA, LOTEAMENTO SOLO 1, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 7690/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 7:13:08
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 152 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 488 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 621 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.654, de 27 de janeiro de 2021

PL 8613/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO nº 1024 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 7701/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 8:05:49
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 20 de Agosto de 2020
20 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Norma Sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 122 de 2020  Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es):  Tafarel
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 123 de 2020  Data Anexação: 13 de Agosto de 2020 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 466 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 476 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.530, de 14 de setembro de 2020

PL 8614/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Fica denominado de VEREADOR JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO (Zé+Zé), o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, localizado no Sítio Murici, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 7704/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 9:01:13
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor, conforme Requerimento nº 4.429/20231.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 153 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 490 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 622 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 8615/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PL Denomina Praça Publica na Vila do Cipó

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7746/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 7:01:00
Autor:  Duda do Vassoural
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 154 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 493 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 625 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.653, de 27 de janeiro de 2021

PL 8616/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os artigos 1º e 2º, o §3º do artigo 3º e anexos da Lei Municipal nº 6.497, de 30 de dezembro de 2019, que dispõe sobre desafetação da área pública e autoriza sua doação com encargos, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7747/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 7:03:51
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 1 de Setembro de 2020
3 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 480 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 481 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 482 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   PARECER nº 483 de 2020  Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es):  COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.531, de 14 de setembro de 2020