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Resultados
OF 69/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de não comparecimento a Reunião Ordinária do dia 01 de Outubro de 2020 (Quinta-feira).

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 8250/2020, Data Protocolo: 01/10/2020 - Horário: 11:04:42
Autor:  Allyson da Farmácia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Texto Original
OF 70/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio GP nº 2.119 - Resposta ao Requerimento nº 1.171/2020

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 8253/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 6:35:08
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  Daniel Lula Finizola
Status:  Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Resposta ao pedido de informação.
Texto Original

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OF 71/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio GP nº 2.122 - Resposta ao Requerimento nº 1.172/2020

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 8254/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 6:35:54
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  Daniel Lula Finizola
Status:  Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Resposta ao pedido de informação.
Texto Original

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OF 72/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio GP nº 2.124 - Resposta ao Requerimento nº 1.173/2020

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 8255/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 6:36:40
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  Daniel Lula Finizola
Status:  Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Resposta ao pedido de informação.
Texto Original

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OF 73/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio GP nº 2.148 - Resposta ao Requerimento nº 1.185/2020

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 8256/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 6:37:23
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  Edjailson da Caru Forró
Status:  Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Resposta ao pedido de informação.
Texto Original

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OF 74/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 8268/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 11:30:39
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Arquivar
Texto Original
OF 75/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de não comparecimento a Reunião Ordinária do dia 08 de Outubro de 2020 (Quinta-feira).

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 8277/2020, Data Protocolo: 08/10/2020 - Horário: 10:38:36
Autor:  Allyson da Farmácia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Arquive-se
Texto Original
OF 76/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de não comparecimento a Reunião Ordinária do dia 20 de Outubro de 2020 (Terça-feira).

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 8320/2020, Data Protocolo: 20/10/2020 - Horário: 10:30:28
Autor:  Allyson da Farmácia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Arquivar
Texto Original

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OF 77/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 8337/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 10:42:01
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Texto Original
OF 78/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO AO PRESIDENTE DA CASA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 8368/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 7:33:32
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivar
Texto Original

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OF 79/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO AO PRESIDENTE DA CASA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 8374/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 10:38:04
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2020
Última Ação:   Arquivar
Texto Original

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OF 80/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 022/2020 - GABINETE DO VEREADOR MARCELO GOMES - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/12/2020.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8380/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 9:44:27
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para arquivamento
Texto Original
OF 81/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 022/2020 - GABINETE DO VEREADOR MARCELO GOMES - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/12/2020.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8381/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 9:44:28
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para arquivamento
Texto Original
OF 82/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 022/2020 - GABINETE DO VEREADOR MARCELO GOMES - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/12/2020.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8382/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 9:44:29
Autor:  Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para arquivamento
Texto Original
OF 83/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8399/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 12:42:29
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Justificativa de ausência encaminhada para arquivamento
Texto Original
OF 84/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3.575 - Resposta ao Requerimento nº 1.223

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8440/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 10:58:43
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  Daniel Lula Finizola
Status:  Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Resposta ao pedido de informação.
Texto Original

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OF 85/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3.576 - Resposta ao Requerimento nº 1.285

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8441/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 10:59:03
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  Fagner dos Animais
Status:  Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Resposta ao pedido de informação.
Texto Original

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PAR 1/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo: 07/01/2020 - Horário: 11:40:05
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8489 de 2020  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

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PAR 2/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico Favorável.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 07/01/2020 - Horário: 11:40:16
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8489 de 2020  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

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PAR 3/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 12:25:12
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8092 de 2019  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Moysés Santos
Texto Original

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PAR 4/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 12:25:18
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8092 de 2019  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Moysés Santos
Texto Original

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PAR 5/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 12:42:20
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8195 de 2019  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Duda do Vassoural
Texto Original

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PAR 6/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 12:42:26
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8195 de 2019  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Duda do Vassoural
Texto Original

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PAR 7/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 12:51:11
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8227 de 2019  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Ricardo Liberato
Texto Original

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PAR 8/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 12:51:19
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8227 de 2019  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Ricardo Liberato
Texto Original

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PAR 9/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 9:31:39
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8259 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Duda do Vassoural
Texto Original

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PAR 10/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 9:31:46
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8259 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Duda do Vassoural
Texto Original

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PAR 11/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 9:51:50
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8270 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Cecílio Pedro
Texto Original

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PAR 12/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 9:52:01
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8270 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Cecílio Pedro
Texto Original

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PAR 13/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 10:01:01
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8277 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Cecílio Pedro
Texto Original

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PAR 14/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 10:01:09
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8277 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Cecílio Pedro
Texto Original

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PAR 15/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 10:07:17
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8318 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Cecílio Pedro
Texto Original

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PAR 16/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 10:07:23
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8318 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Cecílio Pedro
Texto Original

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PAR 17/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 10:17:24
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8355 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Fagner dos Animais
Texto Original

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PAR 18/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 10:17:31
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8355 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Fagner dos Animais
Texto Original

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PAR 19/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 10:35:39
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8357 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Tafarel
Texto Original

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PAR 20/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 10:35:47
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8357 de 2019  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Tafarel
Texto Original

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PAR 21/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 12:49:28
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1302 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

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PAR 22/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 12:49:37
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1302 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

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PAR 23/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5908/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:49:45
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8069 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

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PAR 24/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5909/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:49:52
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8197 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

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PAR 25/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5910/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:50:02
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8197 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

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PAR 26/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5911/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:50:09
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8221 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Moysés Santos
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PAR 27/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5912/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:50:17
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8221 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Moysés Santos
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PAR 28/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5913/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:50:23
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8266 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 29/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5914/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:50:47
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8266 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 30/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5915/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:50:54
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8273 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Bruno Lambreta
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PAR 31/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5916/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:51:02
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8273 de 2019  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Bruno Lambreta
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PAR 32/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5974/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 9:53:30
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1395 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
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PAR 33/2020 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5975/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 9:53:49
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1367 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
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