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PAR 859/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6739/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:24:31
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1565 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 860/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6740/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:24:39
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1564 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 861/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6741/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:24:46
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1563 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 862/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6742/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:25:14
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8987 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 863/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6743/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:26:13
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9053 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
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PAR 864/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6744/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:26:14
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9053 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
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PAR 865/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6745/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:26:37
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9155 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 866/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6746/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:26:41
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8829 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Filipe José
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PAR 867/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6747/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:26:46
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8955 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
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PAR 868/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6748/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:26:52
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1561 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 869/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6749/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:26:57
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1562 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 870/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6750/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:34:27
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1570 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 871/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6751/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:34:33
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1569 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 872/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6752/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:34:39
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1568 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 873/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6753/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:34:45
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1567 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 874/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer Jurídico

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6814/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:01:49
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9186 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 875/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6815/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:01:55
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9185 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 876/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6816/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:02:01
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9190 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 877/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6817/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:02:07
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9187 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 878/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6818/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 8:02:14
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9189 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 879/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6854/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 10:43:29
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9186 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 880/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6855/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 10:43:42
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9185 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 881/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6856/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 10:43:47
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9190 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 882/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6857/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 10:43:52
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9187 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 883/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6858/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 10:43:57
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9189 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 884/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6872/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 8:59:59
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 752 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 885/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6874/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 9:14:04
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 752 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 886/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer Jurídico

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6915/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 10:46:24
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 112 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 887/2021 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer Jurídico

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6918/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 11:02:44
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9201 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 888/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6919/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 11:02:55
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9200 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 889/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6924/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 21:10:25
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9205 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 890/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6925/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 21:10:34
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9206 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 891/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6927/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 9:11:16
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9204 de 2021  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 892/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6950/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 11:03:48
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9204 de 2021  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 893/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Segurança Pública.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6951/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 11:03:52
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9205 de 2021  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 894/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Direitos Humanos.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6952/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 11:03:57
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 112 de 2021  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 895/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Comissão de Direitos Humanos.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6953/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 11:04:02
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9201 de 2021  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 896/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6954/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 11:04:07
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   EMENDAS nº 255 de 2021  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Perpétua Dantas
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PAR 897/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6955/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 11:04:12
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9206 de 2021  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 898/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6956/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 11:04:17
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9200 de 2021  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 899/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6960/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 11:18:24
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9206 de 2021  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 900/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6968/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 13:38:58
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9211 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 901/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6969/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 13:39:03
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 113 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 902/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissões de Legislação e Redação de Leis, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6970/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 17:27:05
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 113 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 903/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissões de Legislação e Redação de Leis, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6971/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 17:27:11
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9211 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 1/2021 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO TCE-PE N° 15100100-5 RELATORA: CONSELHEIRA TERESA DUERE MODALIDADE - TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - GOVERNO EXERCÍCIO: 2014 UNIDADE JURISDICIONADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU PARECER RECEBIDO POR E-MAIL

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1507 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 85 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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PAR 2/2021 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO TCE-PE N° 18100271-1 RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS NEVES MODALIDADE - TIPO: Prestação de Contas - Governo EXERCÍCIO: 2017 UNIDADE JURISDICIONADA: Prefeitura Municipal de Caruaru

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6471/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 12:16:44
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexada:   PARECER nº 835 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1622 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PAR 3/2021 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO TCE-PE N° 20100298-0 RELATOR: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS MODALIDADE - TIPO: Prestação de Contas - Governo EXERCÍCIO: 2019 UNIDADE JURISDICIONADA: Prefeitura Municipal de Caruaru

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6472/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 12:18:15
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexada:   PARECER nº 834 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1623 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
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PL 8720/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:43:56
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Lei sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1 de 2021  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2021 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 2 de 2021  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2021 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.636, de 18 de janeiro de 2021

PL 8721/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica assegurada a livre circulação de voluntários em ação individual ou vinculada a alguma instituição para prestação de auxílio à população e aos animais

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:47:28
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Pedido de retirada do autor, segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 13 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
Documentos Acessórios: 1
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