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PDL 1610/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Governador Eduardo Henrique Accioly Campos”, prevista no Decreto n° 720 de 15 de outubro de 2014, ao Senhor Francisco Tadeu Barbosa de Alencar e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 5916/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 19:41:29
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 110 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 119 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.388, de 29 de abril de 2022

PDL 1611/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Shilton Kleriston Benevides de Assunção e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 6106/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 14:17:04
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 113 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 122 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.387, de 29 de abril de 2022

PDL 1612/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o prêmio “Pódio Caruaru” neste município e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 6116/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:56:19
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original

PDL 1613/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a a Ricardo Jorge Salgado Burnay de Mendonça e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 6281/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 11:56:12
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 31 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 320 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 359 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.416, de 01 de junho de 2022

PDL 1614/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Thyago Marcolino de Sousa Silva e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 6282/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 12:00:37
Autor:  Anderson Correia
Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 112 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 123 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.386, de 29 de abril de 2022

PDL 1615/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 6385/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 10:44:25
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 24 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 111 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 124 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.385, de 29 de abril de 2022

PDL 1616/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao nobre Cidadão Mário Flávio de Lima.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 6410/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 11:18:39
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Parecer Desfavorável.
Matéria Anexada:   PARECER nº 103 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 127 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1617/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Joberto Ferreira da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6433/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 9:38:47
Autor:  Anderson Correia
Carlinhos da Ceaca
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 350 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 54 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 380 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.431, de 08 de junho de 2022

PDL 1618/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6439/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 10:19:55
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 349 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 53 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 383 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.424, de 08 de junho de 2022

PDL 1619/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. ART. 1º - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6442/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 10:36:56
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   24 DE FEVEREIRO - SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR CORREGEDOR FEDERAL DO TRF5, ATENDENDO PROPOSITURA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES - TRANSMISSÃO: https://youtu.be/LEKYddB5OxU
Matéria Anexada:   PARECER nº 292 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 304 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.410, de 30 de maio de 2022

PDL 1620/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Ricardo Henrique Pereira da Silva”, à Vanessa Kelly Pereira pelos serviços desenvolvidos em prol da Mobilidade Urbana municipal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 6484/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:55:41
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 22 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 106 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 126 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.364, de 23 de março de 2022

PDL 1621/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Breno Stéfano Carvalho Tabosa e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6581/2021, Data Protocolo: 05/12/2021 - Horário: 16:19:36
Autor:  Mano do Som
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 104 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 105 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 125 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 54 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Mano do Som
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1622/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2017.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6589/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 10:35:57
Autor:  Comissões
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexadora:   PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 2 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   PARECER nº 837 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 841 de 2021  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.352, de 10 de dezembro de 2021

PDL 1623/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2019.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6590/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 10:36:50
Autor:  Comissões
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 9 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexadora:   PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 3 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   PARECER nº 838 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 840 de 2021  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.351, de 10 de dezembro de 2021

PDL 1624/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, prevista no Art. 2º, alínea “t”, do Decreto Legislativo n° 137/97, ao Senhor Carlos Eduardo Braga Farias

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6620/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:11:47
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Pedido de retirada do autor, segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 185 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 1
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PDL 1625/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6628/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 10:38:07
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 197 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.384, de 29 de abril de 2022

PDL 1626/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6737/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:04:10
Autor:  Aline Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 195 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.398, de 04 de maio de 2022

PDL 1627/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, Prevista no Decreto Legislativo nº 0.258, de 02 de setembro de 2003 a SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR (Junior Bill) e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6756/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 13:04:00
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 202 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.399, de 04 de maio de 2022

PDL 1628/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Adriano Marcell da Silva e Silva, pelos relevantes inestimáveis serviços prestados ao nosso Município na área da medicina.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6835/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 9:28:27
Autor:  Aline Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 193 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 32 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.400, de 04 de maio de 2022

PDL 1629/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6838/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 9:39:58
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 348 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 52 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 381 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.423, de 08 de junho de 2022

PDL 1630/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Ronaldo Alves de Souto e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6882/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 12:40:59
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 192 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 31 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.401, de 04 de maio de 2022

PDL 1631/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a MARCELO JENECI e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6887/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 12:46:37
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Status:  Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   PARECER nº 478 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 483 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
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Acompanhar Matéria
PDL 1632/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6890/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 12:54:19
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor da propositura.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 431 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Bruno Lambreta
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PDL 1633/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6891/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 12:55:28
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor da propositura.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 431 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Bruno Lambreta
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PDL 1634/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6892/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 13:49:51
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 190 de 2022  Data Anexação: 31 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.402, de 04 de maio de 2022

VT 1/2021 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.761 - Encaminha Mensagem de Veto 001/2021

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2380/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 9:23:09
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8813 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  Mano do Som
Matéria Anexada:   PARECER nº 298 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
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REQ 1/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA ADELMO FONTOURA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:51:44
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 27 de janeiro de 2021 no órgão SIURB - CG - Chefia de Gabinete.
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REQ 2/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA 3ª TRAVESSA RODOPIANO FLORÊNCIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:52:01
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 27 de janeiro de 2021 na SIURB - CG - Chefia de Gabinete.
Texto Original

REQ 3/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:52:24
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 27 de janeiro de 2021 no órgão SIURB - CG - Chefia de Gabinete.
Texto Original

REQ 4/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DARIO DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:52:47
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 27 de janeiro de 2021 no órgão SIURB - CG - Chefia de Gabinete.
Texto Original

REQ 5/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO FELIX DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:53:05
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
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REQ 6/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer obras no 1º distrito, Sítio Terra Vermelha: construção do calçamento da Vila Goiabeira; reforma da unidade de saúde; construção de praça ou área de lazer para as crianças, em terreno do município; pavimentação asfáltica nas ruas Terra Vermelha, mais conhecida como rua principal da entrada da vila, Rua Clóvis Mendes, artéria que começa defronte da Escola Tabosa de Almeida e Avenida José Silva Nery; construção de uma passagem molhada na estrada do Baixio de Terra Vermelha; Sítio Brejo Novo reforma da creche e construção de uma escola junto a creche.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:53:34
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 17 de 2022  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
Texto Original

REQ 7/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer obras e serviços no sítio Rafael, na rua da Escola Municipal Cesarina, ruas Detalhes e Ritmo de Aventura; no Sítio Riacho Doce, na Escola Municipal Professora Iva do Carmo Silva; no Sítio Cachoeira Seca, nas ruas Apolônio, Maria Quaresma e Chico Preto; no Sítio Lajes, na Rua do Alto das neguinhas e Beco do Zamba; no Sítio Dois Riachos; na Vila Itaúna, Rua José Francisco Salú; no Sítio Craibeiras; no Sítio Juá; no Sítio Lagoa Roçada; no Sítio Caldeirão; no Sítio Juriti, na Vila do Juriti, defronte ao posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR 104; nos Sítios Bilhar de Tabocas, Pitombeira de Tabocas e Tabocas, todos no 2º distrito.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:53:56
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 35 de 2022  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
Texto Original

REQ 8/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer obras e serviços no Sítio Malhada de Pedras, nas ruas Alto da Araras, Alto da Raposa e rua do Comércio, na Escola Municipal São Luiz do Gonzaga, na Rua do Caju, Rua do Alto da Janaia; no Sítio Serra Velha, construção da Escola Municipal Capitão João Velho, na Rua João Francisco da Silva; no Sítio Riachão; no Sítio Serra dos Pintos; no Sítio Saguim, na Vila do Saguim; no Sítio Gonçalves Ferreira; na Vila Contendas, na Rua São Severino, todos no 3º Distrito.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:54:14
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 18 de 2022  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
Texto Original

REQ 9/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as seguintes obras no 4º Distrito da cidade: asfalto a partir da linha férrea na Vila Kennedy, até Serrote dos Bois; as obras de calçamento no trecho que inicia no Residencial Xique-Xique até o Sítio Xique-Xique; solicita ainda que sejam construídos no Sítio Cajazeiras um CEMEI, uma área de lazer para crianças e uma Unidade de Saúde.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:54:32
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 266 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
Texto Original

REQ 10/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento e posterior asfaltamento das ruas: Vênus, Terra, Sol, Nebulosa, Netuno, Mercúrio, Marte, Lua, Júpiter e Cadente, todas localizadas no Bairro João Batista, nesta cidade

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:54:49
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 11/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DIG. REQ. 2021, PAVIMENTAÇÃO AVENIDA CAETANO DE OLIVEIRA GOMES

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:55:22
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 12/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DIG. REQ. 2021, REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LAGOA DE PEDRA, 4º DISTRITO

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:55:42
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 13/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder com a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro São Francisco.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:56:01
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB e na SEDUC por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 14/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder com os serviços de tapa buraco, nas vias públicas do Bairro São Francisco.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:56:19
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 15/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder a construção de uma via pública entre a Rua Bento de Farias com a acesso à Avenida Rio de Janeiro e a Rua Martins Afonso, no Bairro São Francisco.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:56:35
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB, na URB e na AMTTC por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 16/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder com a pavimentação asfáltica, nas vias públicas: Rua Alcides Nunes, Rua São Mateus, Rua Pe. José Augusto, Rua Brasiliano Cordeiro de Oliveira, Rua Pedro Jorge Alves Pontes, Rua Heleno Feijó da Silva, Rua Fagundes Varela, Rua Afonso Celso, Avenida Vigário Antônio Jorge, Avenida São José, Rua Paraná e Avenida Rio de Janeiro, no Bairro São Francisco.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 7:56:51
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 17/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder com a limpeza do Rio Ipojuca e a manutenção do Parque São Francisco, no Bairro São Francisco.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 8:00:07
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SESP por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 18/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se que o grupo de professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Caruaru seja incluso entre os grupos prioritários para receber a vacina de prevenção à Covid-19.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 8:00:25
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SMS por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 19/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se que seja garantido o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério, incluindo aqueles que trabalham em regime de contrato temporário neste Município.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 8:00:45
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SEDUC por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 20/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se que seja garantido o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deste Município.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 8:01:05
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SMS por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original

REQ 21/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se que dê-se continuidade a recuperação das escadarias do Monte Bom Jesus.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 8:01:28
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB e na SEPLAG por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 179 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

REQ 22/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Audiência Pública para discutir questões relacionadas a promoção do Bem Estar dos Animais, em nossa cidade.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 8:02:00
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Última Ação:   Audiência pública realizada em 24 de fevereiro de 2021.
Texto Original

REQ 23/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Desarquivamento dos Projetos de Lei n° 8553/2020, 8512/2020 e 1462/2020.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 8:03:46
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Devido cumprimento. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8553 de 2020  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8512 de 2020  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
Texto Original

REQ 24/2021 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DIG. REQ. 2021, CONSTRUÇÃO PRAÇA E FAIXAS DE ROLAMENTO NO ENTRONCAMENTO (APROBACA), SERROTE DOS BOIS DA BARAÚNA, 4º DISTRITO

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 8:49:57
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Encaminhado aos órgãos competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento protocolado em 29 de janeiro de 2021 na SIURB por meio da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru.
Texto Original