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PAR 222/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1675/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 7:19:08
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 756 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 223/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1699/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 10:13:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1483 de 2020
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 224/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1711/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 11:04:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 755 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 225/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Direitos Humanos
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1714/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 11:04:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9089 de 2021
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 226/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1716/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 11:04:56
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8929 de 2021
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 227/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1717/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 11:05:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 756 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 228/2022 - PARECER
Ementa: Parecer de Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1724/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:29:57
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9216 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 229/2022 - PARECER
Ementa: Parecer de Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1725/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:39:28
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9084 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 230/2022 - PARECER
Ementa: Parecer de Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1726/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:40:12
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9092 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 231/2022 - PARECER
Ementa: Parecer de Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1727/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:41:12
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9094 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 232/2022 - PARECER
Ementa: Parecer de Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1728/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:41:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9104 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 233/2022 - PARECER
Ementa: Parecer de Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1729/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:42:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9169 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 234/2022 - PARECER
Ementa: Parecer de Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1730/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:42:34
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9142 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 235/2022 - PARECER
Ementa: Parecer de Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1731/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:42:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9166 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
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PAR 236/2022 - PARECER
Ementa: Parecer de Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1732/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:43:27
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9091 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 237/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO CLRL E CEP.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1742/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 9:10:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1650 de 2022
Data Anexação: 18 de Abril de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 238/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO CLRL E CEP.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1743/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 9:10:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1649 de 2022
Data Anexação: 18 de Abril de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 239/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO CLRL E CEP.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1744/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 9:10:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1644 de 2022
Data Anexação: 18 de Abril de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 240/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1880/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:12:52
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9235 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 241/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1881/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:12:57
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9083 de 2021
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 242/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1882/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:13:03
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9080 de 2021
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 243/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1883/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:13:08
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 743 de 2021
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 244/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1884/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:13:14
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9064 de 2021
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 245/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1885/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 8:13:20
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9278 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 246/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1914/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 10:59:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8935 de 2021
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 247/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1916/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 10:59:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1657 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlinhos da Ceaca
Texto Original
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PAR 248/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1917/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 10:59:47
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9064 de 2021
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 249/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1918/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 10:59:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9278 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 250/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1921/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 11:12:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9235 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 251/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 1924/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:20:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 743 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2022
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 252/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 1925/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:21:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9080 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 253/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 1926/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:22:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9083 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 254/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 1927/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:23:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9235 de 2022
Data Anexação: 29 de Abril de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 255/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2083/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:38:18
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9005 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 256/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2084/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:38:27
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9057 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 257/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2085/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:38:36
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9054 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 258/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2086/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:38:46
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9000 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 259/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2087/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:38:55
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8998 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 260/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2088/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:39:04
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8985 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Izaac da Saúde
Texto Original
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PAR 261/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2089/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:39:11
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8968 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
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PAR 262/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2090/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:39:21
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8983 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 263/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2091/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 8:39:27
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8960 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 264/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2097/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 10:04:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1635 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 265/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2098/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 10:04:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1636 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 266/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2099/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 10:05:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1638 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
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PAR 267/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2100/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 10:05:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1655 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 268/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2101/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 10:05:13
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1656 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
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PAR 269/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2102/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 10:05:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1665 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
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PAR 270/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2114/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 9:33:25
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9005 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 271/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2116/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 9:33:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9054 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
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