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PAR 22/2022 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 450/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:36:27
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1583 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 23/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 451/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:36:34
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1582 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mano do Som
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PAR 24/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 452/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:36:40
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1581 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mano do Som
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PAR 25/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 453/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:36:46
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1581 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mano do Som
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PAR 26/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 454/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:36:54
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1577 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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PAR 27/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 455/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:37:02
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1572 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 28/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 456/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:37:10
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1571 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 29/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 457/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:41:26
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9159 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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PAR 30/2022 - PARECER Etiqueta Individual
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PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 458/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:41:32
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9178 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Katia da Rendeiras
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PAR 31/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:41:39
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9034 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Filipe José
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PAR 32/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 460/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:41:45
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8937 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 33/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 461/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:41:51
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9110 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 34/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 462/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:41:57
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9106 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 35/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 463/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:42:03
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9103 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 36/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 464/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:42:10
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9097 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mauricío Caruaru
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PAR 37/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 465/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:42:16
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9090 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 38/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CLRL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 466/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:42:25
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9085 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 39/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das comissões CLRL, CFO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 471/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:44:23
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 753 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 40/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das comissões CLRL, CFO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 472/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:44:30
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 114 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 41/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das comissões CLRL, CFO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 473/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:44:36
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9224 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 42/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das comissões CLRL, CFO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 474/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:44:41
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9223 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
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PAR 43/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das comissões CLRL, CMA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 475/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:44:48
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9093 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 44/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões CLRL, CFO, COUSP, CMA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 476/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:44:54
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9218 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 45/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 477/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:45:00
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9106 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 46/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 879/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 7:31:37
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9238 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 47/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 880/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 7:31:43
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9242 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 48/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 881/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 7:31:50
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 115 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 49/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 923/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:25:54
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 115 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 50/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 924/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:27:19
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9242 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 51/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 925/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:27:24
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9238 de 2022  Data Anexação: 10 de Março de 2022 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
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PAR 52/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 926/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:00:43
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9041 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PAR 53/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 927/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:01:19
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8933 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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PAR 54/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 928/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:01:42
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9180 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Bruno Lambreta
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PAR 55/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 929/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:01:52
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9202 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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PAR 56/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 930/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:02:14
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9208 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Leonardo Chaves
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PAR 57/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 931/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:04:19
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9228 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Mano do Som
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PAR 58/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 932/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:04:34
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1592 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Irmão Ronaldo
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PAR 59/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 933/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:05:06
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9236 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
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PAR 60/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 934/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:05:19
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1594 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Mano do Som
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PAR 61/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 935/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:05:36
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9230 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 62/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 936/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:05:47
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1595 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Mano do Som
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PAR 63/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 937/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:06:04
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1596 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Mano do Som
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PAR 64/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 938/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:06:57
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1597 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Mano do Som
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PAR 65/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 939/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:07:47
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1598 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Mano do Som
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PAR 66/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 940/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:08:02
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1599 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Galego de Lajes
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PAR 67/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 941/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:08:13
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1601 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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PAR 68/2022 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 945/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:09:29
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1602 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 69/2022 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 946/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:10:04
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1603 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Anderson Correia
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PAR 70/2022 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 950/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:18:09
Autor:  Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1640 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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PAR 71/2022 - PARECER Etiqueta Individual
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Parecer Jurídico

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 951/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 9:31:49
Autor:  Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8933 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
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