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Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA GERALDO DE ANDRADE

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA VERA MAGALHÃES

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA CARLOS ALEXANDRE.

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 7.254 de 16 de abril de 2014 que denominou a artéria ALAMEDA PIRAPAMA, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 6.245 de 23 de abril de 2019 que denominou a artéria RUA ANTÔNIO JACINTO SILVA, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Ao Excelentíssimo Bruno Henrique Silva de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Caruaru-PE Venho através deste, informar e justificar a minha ausência na Sessão Plenária Ordinária, desta quinta-feira, 19/09/2024, prevista para acontecer às 09 horas.

Requer, com fundamento no art. 10, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Caruaru, nova regulamentação para logradouro público desta urbe.

Ofício 10.287/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1646/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício 10.288/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1644/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Ausência em sessão

Ao Excelentíssimo Bruno Henrique Silva de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Caruaru-PE Assunto: Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Ofício 10.495/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1682/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício nº 10.494/2024 - Encaminha RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 4º Bimestre de 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º Quadrimestre de 2024.

Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01/10/2024 por motivos de compromissos importantes que incidiu com o horário da reunião ordinária.

Requer retificação da Lei Municipal nº 7.144/2024 que regulamenta a então Alameda Aveiro, localizada no Loteamento Reserva Portugal, no Bairro Universitário, nesta urbe.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22/10/2024 por motivos de compromissos importantes que incidiu com o horário da reunião ordinária.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Propõe regulamentação para o Bairro Juriti, localizado entre o 2º e 3º distritos desta urbe.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária 29/10/2024.

Justificativa de ausência

Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29/10/2024 por motivos de compromissos importantes que incidiu com o horário da reunião ordinária.

Ofício 11.599/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1835/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07/11/2024 por motivo de saúde..

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de 1Doc sob nº 59.135/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: I) Rua Projetada 1.

Justificativa de ausência na Sessão Plenária do dia 12 de novembro.

Justificativa de Ausência

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Ofício nº 575/2024 - PMC/ SEFAZ/ CCAD

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: I) AVENIDA PROJETADA 02

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: I) AVENIDA PROJETADA 03

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 2.459/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: