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PAR 317/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2130/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 10:39:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9843 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
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PAR 318/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2131/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 10:40:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9645 de 2023
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
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PAR 319/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2132/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 10:40:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9874 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
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PAR 320/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2140/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 11:12:43
Autor:
Clayton Barbosa
Texto Original
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PAR 321/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CNJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2160/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:58:45
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9621 de 2023
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 322/2024 - PARECER
Ementa: PARECER EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 2186/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 12:18:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1995 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 323/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 2190/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 17:24:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9897 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 324/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 2191/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 17:25:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 774 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 325/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 2192/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 17:25:33
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 774 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 326/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2194/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 8:52:39
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9922 de 2024
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 327/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2213/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 13:32:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9922 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 328/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2214/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 13:33:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9855 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 329/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2215/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 13:35:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9894 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
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PAR 330/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2216/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 13:38:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9916 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 331/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2370/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:31:28
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2009 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 332/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2371/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:31:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2001 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 333/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2372/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:31:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2011 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
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PAR 334/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2373/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:32:56
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2004 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 335/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2374/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:33:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2003 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 336/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2375/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:33:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2010 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 337/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2376/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:33:19
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2002 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
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PAR 338/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2377/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:33:27
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2012 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 339/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2378/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:33:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2000 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 340/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2379/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:33:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1999 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 341/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2380/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:33:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1998 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 342/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2381/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:34:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1997 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 343/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2382/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:34:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2005 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 344/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2383/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:34:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2013 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 345/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2384/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:34:28
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2008 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 346/2024 - PARECER
Ementa: PARECER EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2385/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:34:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2007 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 347/2024 - PARECER
Ementa: PARECER EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2386/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:34:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9730 de 2023
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 348/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2387/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:42:55
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9955 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 349/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2388/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:43:03
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9956 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 350/2024 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2389/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 9:43:12
Autor:
Clayton Barbosa
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 174 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 351/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2426/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:11:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2014 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 352/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2428/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:11:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2018 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 353/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2429/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:12:08
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2017 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 354/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2430/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:12:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2016 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 355/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2431/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:12:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2015 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 356/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2432/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:12:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 174 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 357/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2433/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:13:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9956 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 358/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2434/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:13:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9955 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 359/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2473/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:59:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 3 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 360/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2474/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:59:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 2 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 361/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 2516/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:12:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9921 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Val Lima
Texto Original
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PAR 362/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 2517/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:12:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9928 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 363/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 2518/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:12:32
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9927 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 364/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 2519/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:12:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9926 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 365/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 2520/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:12:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9917 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
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PAR 366/2024 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 2521/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:13:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9953 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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