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Em resposta ao Projeto de Lei nº 9.806/2023.

Ofício 2.435/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 61/2024 - pedido de informação de autoria da Vereador Anderson Correia.

A rua popularmente conhecida como AVENIDA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, é denominada pela Lei nº 4.203/2003 com a seguinte redação: “Art. 1º: Fica denominada de AVENIDA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, a artéria compreendida entre os quilômetros 129 e 136, localizada às margens da BR-232, área urbana do município de Caruaru - Pernambuco, que corresponde ao trecho da referida via federal onde inicia e termina o "Anel Viário Deputado José Antônio Liberato”. A legislação não apresenta o início desta artéria de forma adequada, o que impossibilita a devida afixação de placa indicativa de forma ordenada bem como a organização numerária dos imóveis ali contidos, a referida artéria, por isso, este Departamento vem sugerir nova redação para a Lei supracitada.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Justificativa de ausência

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA MANOEL GRACILIANO DA MOTA.

Ofício 2.948/2024 - Encaminhamos Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e Republicação do relatório de gestão fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2023.

Solicitar a atualização dos meus dados no Sistema de Apoio ao Poder Legislativo (SAPL), para informar a minha filiação ao Partido Renovação Democrática (PRD).

Justificativa de ausência à 12ª Sessão Ordinária

OFICIO JUSTIFICANDO MINHA AUSÊNCIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, MARCADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS AGENDADOS ANTERIORMENTE.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA GEÓRGIA.

Justificativa de ausência, Vereador Galego de Lajes

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA PROJETADA.

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação, da Lei nº 5.272 de 13 de maio de 2013 que denominou a artéria RUA PETROLÂNDIA, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão e localização, para tanto propõe o texto abaixo:

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: TRAVESSA BELMONTE.

Informo minha mudança de partido.

Atualização Partidária no Sistema de Apoio ao Poder Legislativo – SAPL.

Solicita a substituição do partido o qual estou vinculado internamente nesta casa.

Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21/03/2024 por motivos de saúde.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Ao Departamento de Apoio Legislativo

Em resposta ao Projeto de Lei nº 9.828/2024.

Ofício 3.269/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 329/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Maurício Caruaru

Solicitação de atualização da sigla partidária AVANTE da Vereadora Perpétua Dantas.

Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caruaru Sr. Bruno Lambreta Assunto: Solicitação para que seja informada a esta Parlamentar, sobre a data, horário e a respectiva pauta das Reuniões da Comissões com o prazo de aviso, de no mínimo 24h de antecedência, conforme a previsão do § 1º do artigo 94, e artigo 233-A, ambos de Regimento Interno.

Ao Presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis Câmara Municipal de Vereadores De Caruaru Sr. Ricardo Liberato Assunto: Solicitação para que seja informada a esta Parlamentar, sobre a data, horário e a respectiva pauta das Reuniões da Comissões com o prazo de aviso, de no mínimo 24h de antecedência, conforme a previsão do § 1º do artigo 94, e artigo 233-A, ambos de Regimento Interno.

Atualização Partidária no Sistema de Apoio ao Poder Legislativo – SAPL.

Ofício 3.313/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 316/2024 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Requeiro atualização partidária no SAPL.

Ofício 3.483/2024 - Encaminha Prestações de Contas da Prefeitura Municipal 2023.

Ofício 3.484/2024 - Encaminha Prestações de Contas da URB 2023.

Ofício 3.485/2024 - Encaminha Prestações de Contas da FCC 2023.

Ofício 3.487/2024 - Encaminha Prestações de Contas da AMTTC 2023.

Ofício 3.488/2024 - Encaminha Prestações de Contas da CEACA 2023.

Ofício 3.489/2024 - Encaminhamos o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre do Exercício de 2024.

Ofício 3.490/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 371/2024 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 5.799 de 23 de dezembro de 2016 que denominou a artéria AVENIDA MESTRE OSVALDO, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão e localização.

Ofício 3.551/2024 - Encaminha Prestações de Contas do CaruaruPrev 2023.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA PROJETADA 26.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA PROJETADA 27.

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 7.026 de 06 de junho de 2023 que denominou a artéria AVENIDA FLORA DO BRASIL, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão e localização.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA PROJETADA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA SIGLA MDB PARA PSDB.

Ofício 3.670/2024 - Solicita retirada de Projeto de Lei nº 9871/2024.

Ofício 3.671/2024 - Solicita retirada de Projeto de Lei nº 9868/2024.

Ofício 3.737/2024 - Solicita retirada de Projeto de Lei Complementar nº 169/2024.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA PROJETADA, popularmente conhecida como RUA DALTON SANTOS.

Mudança Partidaria.

PEDIDO

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 3.465 de 18 de dezembro de 1991 que denominou a artéria RUA LUIZ SERAFIM DE SOUZA, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.