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PDL 2087/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio à Sra. Laís Carine Florêncio Sallix, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:46:06
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 58 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.810, de 26 de março de 2025

PDL 2088/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio à Sra. Renata Lopes de Torres Lima, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:48:27
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 59 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.809, de 26 de março de 2025

PDL 2089/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a José Izaías Ramalho de Souza e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:48:47
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 52 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.808, de 26 de março de 2025

PDL 2090/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Josélia de Nazareth Rodrigues Dias.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 12:45:06
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 51 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.807, de 26 de março de 2025

PDL 2091/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Paulo Corrêa Sobrinho e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:59:20
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 69 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.828, de 02 de abril de 2025

PDL 2092/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição de “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco”, a União Nordeste Brasileira - UNeB , referente ao reconhecimento de seus serviços prestados na área de direitos humanos nos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 8:28:38
Autor:  Thiago Macaco
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 72 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.827, de 02 de abril de 2025

PDL 2093/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposição da “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco”, a Associação Pernambucana Central- APeC, referente ao reconhecimento de seus serviços prestados na área de direitos humanos no Município de Caruaru e região.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 9:12:42
Autor:  Thiago Macaco
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 73 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.826, de 02 de abril de 2025

PDL 2094/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Sindlimp e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 13:17:55
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 74 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.825, de 02 de abril de 2025

PDL 2095/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MEDALHA SILVIA PORTO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:28:30
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao arquivo após rejeição nas Comissões Permanentes. Para mais informações, consultar a Assessoria das Comissões Permanentes e Temporárias na Consultoria Jurídica Legislativa.
Texto Original

PDL 2096/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder o Título de Cidadão Caruaruense a João Lourenço da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:38:11
Autor:  Raminho Xavier
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 71 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.824, de 02 de abril de 2025

PDL 2097/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Regina Maria Barreto Casé e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:39:00
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 68 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.823, de 02 de abril de 2025

PDL 2098/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Álvaro Lins" ao artista Marcos Antônio Vieira da Silva Filho e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:30:28
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 75 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.822, de 02 de abril de 2025

PDL 2099/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha da Cultura Popular “Sebastião Clarindo Biano” à artista Vitória Maryellen Batista Santos – Vitória do Pife e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:34:05
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 76 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.821, de 02 de abril de 2025

PDL 2100/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor José João da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:45:33
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 70 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.820, de 02 de abril de 2025

PDL 2101/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Caruaruense Adevan Lura Feitosa.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:47:40
Autor:  Renato Lyra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 77 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.819, de 02 de abril de 2025

PDL 2102/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Caruaruense Rosenilda Pedro da silva

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 950/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:48:20
Autor:  Renato Lyra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 66 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.818, de 02 de abril de 2025

PDL 2103/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense a Roberta Martins Maciel

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 951/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:48:52
Autor:  Renato Lyra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 67 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.817, de 02 de abril de 2025

PDL 2104/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao senhora Maria Alice Pachêco Barbosa

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 954/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:58:18
Autor:  Renato Lyra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 65 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.816, de 02 de abril de 2025

PDL 2105/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Condece título caruaruense Rosete Mignac de Barros

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 959/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:39:47
Autor:  Renato Lyra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 64 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.815, de 02 de abril de 2025

PDL 2106/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, ao Senhor Marcelo Cavalcanti, Diretor Geral Hospital Mestre Vitalino, pelos 11 anos de atuação em todo interior de Pernambuco.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 10:15:40
Autor:  Júnior Letal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 91 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 127 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.831, de 16 de abril de 2025

PDL 2107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 11:07:25
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 126 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.840, de 14 de maio de 2025

PDL 2108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1049/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 11:08:03
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 125 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.839, de 14 de maio de 2025

PDL 2109/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Caruaruense Rosenilda Pedro da silva.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1095/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:29:28
Autor:  Renato Lyra
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 2110/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Odilon Leitão Alves e dá outras providências

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1096/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:29:46
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 90 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 124 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.830, de 16 de abril de 2025

PDL 2111/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (Odilon Alves)

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 9:43:14
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 92 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 123 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.829, de 16 de abril de 2025

PDL 2112/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru a THAYSE DIAS e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 11:26:32
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 122 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.857, de 28 de agosto de 2025

PDL 2113/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1190/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 8:15:41
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 121 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.838, de 14 de maio de 2025

PDL 2114/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 8:17:11
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 120 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.837, de 14 de maio de 2025

PDL 2115/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Vinícius Costa e Silva e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1193/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 8:20:52
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 119 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.856, de 28 de agosto de 2025

PDL 2116/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a LORENA DE MEDEIROS SANTOS e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 11:43:32
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

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PDL 2117/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito DOUTOR GEMINIANO CAMPOS prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997 ao senhor José Leitão da Silva.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 13:04:35
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 118 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.842, de 16 de maio de 2025

PDL 2118/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito Severino Montenegro da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1387/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 13:05:12
Autor:  Renato Lyra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   PARECER nº 117 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original

PDL 2119/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Artista DERSO LUIZ e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 13:07:09
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

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PDL 2120/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadã Caruaruense a Senhora Carmelyta Semaan Botelho e da outras providencias.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1389/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 13:08:05
Autor:  Silvio Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 116 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.855, de 28 de agosto de 2025

PDL 2121/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Bruno Lucas Bacelar e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1424/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 10:12:10
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 115 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.876, de 03 de setembro de 2025

PDL 2122/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Antônio Rolemberg Feitosa Junior e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1425/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 10:13:53
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 95 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 114 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.835, de 30 de abril de 2025

PDL 2123/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1426/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 10:15:32
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao arquivo por solicitação do gabinete do Autor
Texto Original

PDL 2124/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor JOSÉ HAMILTON DE SANTANA e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1427/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 10:16:24
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 12 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 94 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 113 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.834, de 25 de abril de 2025

PDL 2125/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a “Cantora Nádia Maia” e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:25:08
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

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PDL 2126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Maria Aparecida Barra Nova da Silva e dá outras providências

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1511/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:28:33
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

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PDL 2127/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a José Ivesson Alves e dá outras providências

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1512/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:29:50
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

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PDL 2128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Clarisse Roberta Nunes da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1574/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 10:16:31
Autor:  Anderson Correia
Localização Atual:  CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Projeto aguardando apreciação das comissões competentes
Texto Original

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PDL 2129/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Caruaruense a Priscila Budaes Ferreira, em reconhecimento à sua dedicação à cultura popular, às tradições ancestrais e à proteção animal no município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1575/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 10:17:36
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 112 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.875, de 03 de setembro de 2025

PDL 2130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Direitos Humanos "Joaquim Aurélio Barreto Nabuco" ao Instituto de Mulheres Quilombolas de Caruaru – Dandaras, em reconhecimento à sua relevância atuando na defesa dos direitos humanos e na luta pela emancipação feminina quilombola.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1576/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 10:19:10
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 111 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.874, de 03 de setembro de 2025

PDL 2131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Caruaruense à artista Palloma Yasmine Souto Paulino, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural e artística para o município de Caruaru.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1577/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 10:19:48
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 110 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 151 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.909, de 30 de setembro de 2025

PDL 2132/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Caruaruense à senhora Regilda Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cultura popular e ao artesanato de Caruaru e da outras providencias

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1578/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 10:20:46
Autor:  Edilson do MST
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 109 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 152 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.908, de 30 de setembro de 2025

PDL 2133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS in memoriam.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1579/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 10:23:03
Autor:  Gil Bobinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Enviado para o arquivo em virtude da informação da Consultoria Legislativa de que a matéria não está apta para apreciação.
Texto Original

PDL 2134/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor José Félix dos Santos, conhecido como Tafarel, em reconhecimento à sua trajetória de vida pautada na dedicação à comunidade, à atuação política voltada para a inclusão social, à contribuição ao esporte amador e ao serviço público no município de Caruaru.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1580/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 10:24:21
Autor:  Professor Jorge Quintino
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 23 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 540 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.976, de 24 de dezembro de 2025

PDL 2135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a Hélio Davino de Melo e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 10:25:21
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 107 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.873, de 03 de setembro de 2025

PDL 2136/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Felipe de Souza Costa Cola e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1674/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:27:31
Autor:  Delegado Lessa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 106 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 153 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Clayton Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.907, de 30 de setembro de 2025