Lei Complementar-PMC nº 100, de 07 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
100
Ano
2022
Data
07/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o Setor de Dinamização Urbana e Mobilidade (SEDUM), o Setor de Transformação Urbanística Localizada (STUL), o Setor de Transição Ambiental - (STA), o Setor de Interesse Ambiental (SIA), o Eixo de Centralidade Local (ECL), o Eixo Rodoviário Urbano (ERU), o Eixo Estruturante de Mobilidade (EEM) e dá outras providências
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município nº 1692 de 07 de outubro de 2022.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMC nº 104, de 16 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMC nº 140, de 24 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMC nº 156, de 11 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica