Lei Complementar-PMC nº 147, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
147
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, abre Crédito Adicional Especial, altera as Leis Complementares nº 059/2018 nº 123/2023 e as Leis nº 5.174/2012, nº 6.999/2023 e nº 7.015/2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2243 de 10 de janeiro de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.174, de 04 de janeiro de 2012
Altera o(a)
Lei Complementar nº 59, de 17 de janeiro de 2018
Altera o(a)
Lei-PMC nº 6.999, de 05 de maio de 2023
Altera o(a)
Lei-PMC nº 7.015, de 17 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMC nº 164, de 02 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica