Lei Complementar-PMC nº 158, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
158
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 7.138, de 22 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 25, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2349 de 18 de junho de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMC nº 7.138, de 22 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica