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(34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Ausências do Vereador Lula Tôrres e da Vereadora Perpétua Dantas devidamente justificadas. Ausência do Vereador </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Fagner Fernandes.<span style="background: white;"> </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 5.831/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO 2º Bimestre de 2024, e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF 1º quadrimestre de 2024. Publique-se. Projetos de Lei nºs 9.931, 9.932, 9.933, 9.934, 9.935, 9.936, 9.937, 9.938, 9.939, 9.940, 9.941, 9.942, 9.943, 9.944, 9.945, 9.946, 9.947, 9.948, 9.949, 9.950, 9.951, 9.952, 9.953 e 9.954/2024, de autoria da Vereadora Mery da Saúde e dos Vereadores Cabo Cardoso, Bruno Lambreta e Nelson Diniz: Dispõe sobre autorização para celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais. (“Naming Rights”); Denomina de Ponte Prefeito Anastácio Rodrigues, a hoje passagem molhada localizada entre os bairros das Rendeiras e José Liberato; Denomina de Rua Acauã Alegre a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Araponga Alegre a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Arara Alegre a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Canário da Terra Alegre a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Currupião Alegre a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Curió Alegre a Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Garça Branca Alegre a Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua João Grilo Alegre a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Juruviara Alegre a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Pararu Azul Alegre a Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Pardal Alegre a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Pica-Pau Alegre a Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Quero-Quero Alegre a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Sabiá Alegre a Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Tico-Tico Alegre a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Tucano Alegre a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Tuim Alegre a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Avenida João Domingos Pinheiro a Avenida Projetada 01, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Avenida Andorinha Alegre a Avenida Projetada 03, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Avenida Bem-Te-Vi Alegre a Avenida Projetada 02, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Sariema Alegre a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, Marcia Maria Teixeira Lyra – Marcia Lyra, equipamento localizado no Loteamento Fernando Lyra, Bairro Universitário</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.017 e 2.018/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Leonardo da Vinci” à Senhora Edvânia Marques da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito "Leonardo da Vinci” à Senhora Stephanie Ferreira dos Santos e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377 e 1378/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">- Indicações nºs 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2024, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Mano do Som, Maurício Caruaru, Filipe José, Professor Jorge Quintino e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações para o Senhor Jailson Sales de Souza, “Post Mortem”, por seu amor pelos animais e por ser defensor da causa, contribuindo pelo combate ao abandono e aos maus-tratos; votos de aplausos e congratulações às integrantes do grupo de samba “Lá Vem Elas”, pelo importante trabalho cultural apresentado na Casa Rosa e em outros espaços culturais; votos de aplausos e congratulações ao Colégio Alpha, na pessoa da sua Gestora, Professora Rita Isabel, extensivo à sua equipe técnico-pedagógica e aos seus professores e alunos; e voto de pesar pelo falecimento do Doutor Valter Gonçalves Souza Filho. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">saram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos da Vereadora Perpétua Dantas, ausente a esta Sessão, foram retirados de pauta. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Vereador Irmão Ronaldo solicitou a cessão de seu tempo de uso da tribuna para entrega de votos de aplausos e congratulações à TV Caruara, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população do município. A Presidência convidou para receber esta homenagem o Senhor Ércio Marinho de Albuquerque, representante da TV, e facultou ao convidado o uso da tribuna: discurso disponível em áudio. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Usou a tribuna o vereador Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezenove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 6 de junho de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Galego de Lajes fez a leitura do Salmo 128. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, <a name="_Hlk138060257"></a>Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 10pt;">JCM/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br />6. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS, ABRIMOS ESPAÇO NA SESSÃO PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SENHORA KATIUSKA LOPES, QUE NOS TRARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS DADOS DO CENSO INCLUSÃO. SEJA BEM-VINDA, SECRETÁRIA;<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">6.1. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"> <p class="MsoNormal">1<span style="white-space: pre;"> </span>O VEREADOR MANO DO SOM SOLICITOU A CESSÃO DE SEU TEMPO DE USO DA TRIBUNA PARA ENTREGA DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESTAÇÃO DO HOTDOG, EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO AO LONGO DESSES ANOS PARA NOSSA CIDADE. CONVIDAMOS PARA RECEBER ESTA HOMENAGEM A SENHORA YARA APARECIDA COSTA MENDONÇA, REPRESENTANTE DA ESTAÇÃO, E FACULTAMOS À CONVIDADA O USO DA TRIBUNA PARA UM BREVE PRONUNCIAMENTO.</p> <div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div><span style="white-space: pre;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> </div> <div style="text-align: justify;">14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2024, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Mensagem do Vereador Ranilson Enfermeiro justificando sua ausência a esta Sessão;<br />Mensagem da Vereadora Mery da Saúde justificando sua ausência a esta Sessão;
