Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9955 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2336
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.871, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9956 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9957 de 2024
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2353
Turno: -
Texto original
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Fica denominada de Creche Professor Honório Inácio da Silva Filho, a nova creche localizada na Avenida Itamaraty, no bairro Nova Caruaru e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1379 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA REALIZE UM ESTUDO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO VIA ODONTOMÓVEL NO RESIDENCIAL JARDINS QUE, A DEPENDER DA DEMANDA, PODERÁ OCORRER SEMANALMENTE OU DE FORMA QUINZENAL. - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1380 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO E LIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS DE DEPÓSITO DE LIXO, NA RUA VENUSTRIANO CORREIA, BAIRRO SANTA ROSA. - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1381 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA SEVERINO FONSECA DOS SANTOS, BAIRRO CIDADE ALTA (PONTO DE REFERÊNCIA: CASA DE NÚMERO 33). - |
Não há resultado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1382 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE NO FINAL DO SEMESTRE DE 2024, OFEREÇA UMA CULMINÂNCIA, COM O OBJETIVO DE PRESTIGIAR AS MODALIDADES DE ATIVIDADE FUNCIONAL NO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA, INICIADAS NO DIA 05/06. - |
Não há resultado |
| 8 |
Votos de aplausos e congratulações, ao Pastor Gledson Harrison de Lima Santos. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem dreno no esgoto, localizado: Rua Aymoré (rua do posto de Saúde)- Bairro: Riachão - |
Não há resultado | |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1385 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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Para colocar os braços com iluminação nos Postes localizados na Rua Júlio Fernandes, no trecho que fica por trás da CARDEAL DISTRIBUIDORA, o local é totalmente escuro e a rua nessa parte é cheia de mato, lixo e entulhos - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1386 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2333
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize a construção ou Implantação de uma Escola municipal no bairro Vila do Aeroporto / Kennedy - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1387 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize o Saneamento, Drenagem e a Complementação da Pavimentação com calçamento da Rua Dois Irmãos, Bairro Vila do Aeroporto/Kennedy. - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1388 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2335
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AMTTC, PARA QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) NA RUA ARTUR ANTÔNIO DA SILVA, (PONTO DE REFERÊNCIA: CRUZAMENTO DA PE 095 COM O BAIRRO UNIVERSITÁRIO E LUIZ GONZAGA). - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1389 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando para que viabilizem em medida de URGÊNCIA, o serviço de aterro e terraplanagem para recuperar a Rua Berna, localizada no Bairro |José Liberato, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1390 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
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Requer no sentido de que seja dado prioridade médico hospitalar às mulheres vítimas de violência no âmbito de Caruaru-PE. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1391 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2341
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a Srª. ALINE TIBÚRCIO, pelos seus serviços prestados como secretária de Educação e Esportes de Caruaru, mas principalmente pelo Centro de Formação para profissionais da área de educação e servidores. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1392 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2342
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Programa Comando Geral da Notícia da Rádio Cultura do Nordeste - FM, apresentado todas as manhãs das 6h às 8h, pelos competentes radialistas César Lucena e Paulo Sobral. - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1393 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2343
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Romero Toscano de Carvalho - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1394 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2344
Turno: -
Texto original
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Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana de lixos e entulhos na Rua dos Cristais, no bairro Xique-Xique – próximo a casa nº 167, rua após o mercado são Luiz. - |
Não há resultado |
| 20 |
para: REALIZAR TODA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA PRAÇA ÍNDIO GUARACI, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO. - |
Não há resultado | |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1396 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2346
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1397 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2348
Turno: -
Texto original
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Para que seja feita a capinação e total limpeza dos matos, nas seguintes ruas do Bairro Salgado. RUA PRUDENTE DE MORAIS, RUA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE e RUA FAGUNDES VIEIRA. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1398 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2349
Turno: -
Texto original
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O conserto e manutenção de calçada e tampa de esgoto na rua Presidente Rodrigues Alves, esquina com a Rua Jerônimo de Albuquerque. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1399 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2350
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize Serviço de capinação e limpeza das Ruas e dos terrenos do Bairro Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1400 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2351
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os Policiais Militares: Pedro Romero Almeida Silva - Matrícula: 387.517-2 / Helio Bandeira Pinto - Matrícula: 208534-8 / Francisca Polyanna da Silva Neri - Matrícula - 2991616 / Tarsis Teixeira Rocha - Matrícula 399.876-2 / Tarcisia Barbosa da Silva - Matrícula: 2730880 pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1401 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2352
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a construção de uma Escola Municipal, na localidade do bairro Fernando Lira. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1402 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2354
Turno: -
Texto original
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Requer que o que Município cumpra a Lei 14.254/2021, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1403 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2355
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado estudo de viabilidade para a substituição das carroças de tração animal cadastradas no município de Caruaru por triciclos elétricos. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1404 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
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Reiterando Requerimento 1824/2023 Para que seja realizado o Serviço de Patrolagem/Terraplanagem nas seguintes localidades abaixo indicadas. Ruas: Guinorá Marques; Vovó Luiza; Abilael Araújo; Dr Alberto Sabin, João Martins Neto, Josenildo Brito, , Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1405 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2360
Turno: -
Texto original
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No sentido de envidar esforços para disponibilizar espaço estratégico para receber a “Ação de Saúde Itinerante no São João de Caruaru”, enviada pelo Ministério de Saúde do Governo Federal. - |
Não há resultado |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
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Indico para que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e à Secretaria de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, no sentido de nomear com brevidade, os gestores escolares que foram submetidos ao processo seletivo da Secretaria Estadual de Educação e cujo critério posterior é a submissão da lista tríplice como previsto no Edital. - |
Não há resultado |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2347
Turno: -
Texto original
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Que proceda com o desentupimento e limpeza de canal e esgotos da Rua Cândido Pedro da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2356
Turno: -
Texto original
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Indicação a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo) na Rua Paulo José de Moraes, bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
| 34 |
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 07 (No sentido de Realizar um mapeamento das regiões rurais de Caruaru que não recebem água em suas torneiras, e Instituir por consequência um programa de governo que estabeleça “Água nas Torneiras” da população rural do 1º, 2º,3º e 4º Distrito do município de Caruaru.), apresentada no ano de 2023. - |
Não há resultado | |
| 35 |
No sentido de que seja realizada “Ação de Saúde Itinerante no São João de Caruaru”, interior de Pernambuco. - |
Não há resultado |