Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
REQUERIMENTO nº 1301 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2200
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE OFEREÇA DE FORMA QUINZENAL, NAS TARDES DE QUARTA-FEIRA, MODALIDADES DE ATIVIDADE FUNCIONAL NO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 1302 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE OFEREÇA DE FORMA MENSAL, NAS TARDES DE QUARTA-FEIRA, OS SERVIÇOS DOS AGENTES TÉCNICOS CADASTRADORES DO CADÚNICO NO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1303 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2202
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO NOVO MUNDO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1304 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA – E COM PARCERIA COM O ESTADO (GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO), IMPLANTE TURMAS DE ENSINO MÉDIO NAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS:
• ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY (B. POSTO AGAMENON); • ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BEZERRA TORRES (MURICI); • ESCOLA MUNICIPAL DOM BERNARDINO MARCHIÓ (RESIDENCIAL LBT); • ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CESARINA MOURA (RAFAEL); • ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELIX DE LIMA (JUÁ). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1315 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2221
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA – SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1338 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2250
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Presidente da Fundação de Cultura, Sr. Hérlon de Figueiredo Cavalcanti, peço que procedam com a Ornamentação Junina na Praça
das Rendeiras, onde acontece anualmente as Comemorações das famosas Comidas Gigantes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1340 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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AO SR. HÉRLON CAVALCANTI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE O NOME DO POLO DO REPENTE SEJA BATIZADO “POETA LÍDIO BEZERRA CAVALCANTI (NOME ARTÍSTICO: LÍDIO CAVALCANTI)”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1341 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2253
Turno: -
Texto original
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para que seja feta a capinação e total limpeza dos matos, nas ruas ENEDINA DE FREITAS TORRES, RUA PAULO JOSÉ DE MORAIS E RUA SEVERINO FÉLIX DOS SANTOS no Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1342 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2254
Turno: -
Texto original
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Para que seja feito a obra de calçamento e saneamento, na quinta travessa Panamericana, no Bairro Severino Afonso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1343 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2255
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1784/2023 Para Instituir o “Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas” no âmbito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1344 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2256
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1735/2023 Para implantar uma Placa de Carga e Descarga em frente à Igreja Vale da Benção localizada na Avenida Caruaru, Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1345 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2257
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1746/2023 Anteprojeto: Ementa: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1346 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2258
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1785/2023 para Instituir a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1347 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2259
Turno: -
Texto original
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Revitalização / reforma da praça (não consta o nome) localizada no encontro das ruas Antônio Nobre, Alferes Jorge e Oscar Laranjeira, Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1348 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
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Solicito o serviço de aterro na Rua Jose Bernardino, no bairro do Salgado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1349 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
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Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2021 e 2023: REQUERIMENTO 823/2021 - Implantação de um Abrigo na parada de ônibus já existente, localizada na Avenida Caruaru, Cohab II e REQUERIMENTO 1893/2023 - Implantação de Abrigo na parada de ônibus já existente, localizada no Residencial Vereador Leandro Filho, José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1350 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2263
Turno: -
Texto original
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Implantação de Abrigo na parada de ónibus já existente, localizada as margens da BR no Sítio Cipó. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1351 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
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Manutenção urgente e reposição do calçamento da Rua ENEDINA DE FREITAS TORRES, no Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
para: REALIZAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E METRALHAS NA RUA CÍCERO SEVERINO DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 28, NA MORADA NOVA, BAIRRO DAS RENDEIRAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
REQUERIMENTO nº 1353 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento nas Ruas “C” e “L” Vila Teimosa, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
Viabilizar a construção de um pontilhão na Estrada para Maniçoba, no Sítio Lagoa de Pedra, 4º distrito, nesta urbe, no trecho que conecta as Escolas Municipais Professora Cacilda Santos e Francelino Guilherme de Azevedo, precisamente na localização das coordenadas -8.266062, -36.04329. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 24 |
Viabilizar a construção de um pontilhão na estrada do Sítio Serrote dos Bois, 4º distrito, nesta urbe, no trecho conhecido como “Beco do Amor”, precisamente na localização das coordenadas -8.254683, -36.064983. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 25 |
Viabilizar a construção de um pontilhão na estrada do Sítio Serrote dos Bois, 4º distrito, nesta urbe, no trecho situado próximo a “Buí”, precisamente na localização das coordenadas -8.248741, -36.065945. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 26 |
Viabilizar a construção de um pontilhão na Estrada para Maniçoba, no Sítio Serrote dos Bois, 4º distrito, nesta urbe, no trecho situado perto do “Corredor de Oldacino”, precisamente na localização das coordenadas -8.257389, -36.060895. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 27 |
Viabilizar a construção de um pontilhão na Estrada para Maniçoba, no Sítio Serrote dos Bois, 4º distrito, nesta urbe, no trecho situado a oeste da Vila de Serrote dos Bois, precisamente na localização das coordenadas -8.257139, -36.067752. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 28 |
para que realize: SE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE TODA A QUADRA DA VILA KENNEDY, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS, ENTRE AS: RUA E-3 (ATUAL RUA JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA) E RUA E-4 (ATUAL RUA CRISTINO NEVES DE Almeida), NO BAIRRO KENNEDY - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 30 |
REQUERIMENTO nº 1361 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2278
Turno: -
Texto original
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AO SR. HÉRLON CAVALCANTI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE O NOME DO POLO DO BACAMARTE SEJA BATIZADO “SEU JOÃOZINHO FÉLIX”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1362 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2279
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS INTEGRANTES DO GRUPO DE SAMBA LÁ VEM ELAS, PELO IMPORTANTE TRABALHO CULTURAL APRESENTADO NA CASA ROSA E EM OUTROS ESPAÇOS CULTURAIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1363 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2281
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE OFERTE DENTRE AS DISCIPLINAS DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OS CONTEÚDOS CORRELACIONADOS AO PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA COM FUNDAMENTO NO DECRETO DE Nº 035, DE 17 DE MARÇO DE 2016. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1364 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2282
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação, Senhora Aline Tibúrcio, no sentido de que sejam implementadas estratégias e recursos para apoiar a comunicação alternativa e aumentativa para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) que possuam dificuldades de comunicação verbal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1365 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que seja estabelecido protocolos de atendimento emergencial específicos para pessoas com TEA em serviços de saúde e segurança pública, garantindo uma resposta adequada e sensível às suas necessidades, sobretudo nos momentos de crises. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1366 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
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Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento da Rua São Sebastião, Alto do Moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1367 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2309
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3601; (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Batista Campos, no Bairro Maurício de Nassau), apresentada no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1368 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2310
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3603 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Ayres da Cunha, no Bairro Maurício de Nassau), apresentada no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1369 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2311
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1324 (Realizar o Recapeamento Asfáltico da Rua São Fernando no Bairro Santa Clara), apresentada no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1370 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1307 (No sentido de realizar o complemento do calçamento e saneamento da Rua Edson Borges da Fonseca, Bairro Santa Clara), apresentada no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1371 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
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Solicito a capinação no terreno no Sítio Lagoa Salgada, por trás de Maria de Cibiu, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1372 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2317 (Realizar reparos no calçamento da Rua Senador Antônio José de Lima, no Bairro Divinópolis), apresentada no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1373 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize a Drenagem e a Requalificação do Saneamento das Ruas Santos; Rua Vilela; Rua Rei Davi localizadas no Bairro Vila do Aeroporto / Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1374 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
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Solicito a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Josefa Antônia da Conceição, no bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1375 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação, Senhora Aline Tibúrcio, no sentido de que seja implementada na grade curricular do ensino fundamental público de nosso município, o ensino de filosofia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1376 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2319
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao COLÉGIO ALPHA, na pessoa da sua Gestora, Professora Rita Isabel, extensivo à sua equipe técnico-pedagógica e aos seus professores e alunos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1377 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de grade de proteção nas laterais do canal que passa pela Av. Mississipi e Rua Alabama, no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1378 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Valter Gonçalves Souza Filho. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
para que: POSSA IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO DE ORTOPEDIA NA CIDADE DE CARUARU, PERNAMBUCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 49 |
para que: POSSA IMPLANTAR UM PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA OS USUARIOS MUNICIPAIS DE HEMODIALISE PARA O HOSPITAL MESTRE VITALINO EM CARUARU, PERNAMBUCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 53 |
31- À GESTORA DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/ GRE - AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), A SENHORA ANA LÚCIA BARBOSA PAES DE SOUZA, PARA QUE – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA – EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, IMPLANTE TURMAS DE ENSINO MÉDIO NAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS:
• ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY (B. POSTO AGAMENON); • ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BEZERRA TORRES (MURICI); • ESCOLA MUNICIPAL DOM BERNARDINO MARCHIÓ (RESIDENCIAL LBT); • ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CESARINA MOURA (RAFAEL); • ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELIX DE LIMA (JUÁ). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 54 |
INDICAÇÃO nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
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Indico à Compesa para que se proceda com a desobstrução de esgoto na Rua Josefa Antônia da Conceição, no bairro Jardim Boa Vista, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |