Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DE 2024.
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Lula Tôrres e da Vereadora Perpétua Dantas devidamente justificadas. Ausência do Vereador Fagner Fernandes. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 5.831/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO 2º Bimestre de 2024, e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF 1º quadrimestre de 2024. Publique-se. Projetos de Lei nºs 9.931, 9.932, 9.933, 9.934, 9.935, 9.936, 9.937, 9.938, 9.939, 9.940, 9.941, 9.942, 9.943, 9.944, 9.945, 9.946, 9.947, 9.948, 9.949, 9.950, 9.951, 9.952, 9.953 e 9.954/2024, de autoria da Vereadora Mery da Saúde e dos Vereadores Cabo Cardoso, Bruno Lambreta e Nelson Diniz: Dispõe sobre autorização para celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais. (“Naming Rights”); Denomina de Ponte Prefeito Anastácio Rodrigues, a hoje passagem molhada localizada entre os bairros das Rendeiras e José Liberato; Denomina de Rua Acauã Alegre a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Araponga Alegre a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Arara Alegre a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Canário da Terra Alegre a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Currupião Alegre a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Curió Alegre a Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Garça Branca Alegre a Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua João Grilo Alegre a Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Juruviara Alegre a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Pararu Azul Alegre a Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Pardal Alegre a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Pica-Pau Alegre a Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Quero-Quero Alegre a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Sabiá Alegre a Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Tico-Tico Alegre a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Tucano Alegre a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Tuim Alegre a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Avenida João Domingos Pinheiro a Avenida Projetada 01, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Avenida Andorinha Alegre a Avenida Projetada 03, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Avenida Bem-Te-Vi Alegre a Avenida Projetada 02, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de Rua Sariema Alegre a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Alto Alegre, Bairro Kennedy; Denomina de CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, Marcia Maria Teixeira Lyra – Marcia Lyra, equipamento localizado no Loteamento Fernando Lyra, Bairro Universitário. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.017 e 2.018/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Leonardo da Vinci” à Senhora Edvânia Marques da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito "Leonardo da Vinci” à Senhora Stephanie Ferreira dos Santos e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377 e 1378/2024 - Indicações nºs 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222/2024, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Mano do Som, Maurício Caruaru, Filipe José, Professor Jorge Quintino e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações para o Senhor Jailson Sales de Souza, “Post Mortem”, por seu amor pelos animais e por ser defensor da causa, contribuindo pelo combate ao abandono e aos maus-tratos; votos de aplausos e congratulações às integrantes do grupo de samba “Lá Vem Elas”, pelo importante trabalho cultural apresentado na Casa Rosa e em outros espaços culturais; votos de aplausos e congratulações ao Colégio Alpha, na pessoa da sua Gestora, Professora Rita Isabel, extensivo à sua equipe técnico-pedagógica e aos seus professores e alunos; e voto de pesar pelo falecimento do Doutor Valter Gonçalves Souza Filho. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos da Vereadora Perpétua Dantas, ausente a esta Sessão, foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente.  O Vereador Irmão Ronaldo solicitou a cessão de seu tempo de uso da tribuna para entrega de votos de aplausos e congratulações à TV Caruara, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população do município. A Presidência convidou para receber esta homenagem o Senhor Ércio Marinho de Albuquerque, representante da TV, e facultou ao convidado o uso da tribuna: discurso disponível em áudio. Usou a tribuna o vereador Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezenove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 6 de junho de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Galego de Lajes fez a leitura do Salmo 128. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Ofício SN/2024, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Vereador Ranilson Enfermeiro justificando sua ausência a esta Sessão;
Mensagem da Vereadora Mery da Saúde justificando sua ausência a esta Sessão;