Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária C. Executivo da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei complementar nº 056 de 01 de agosto de 2017 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, abre Crédito Adicional Especial, altera as Leis Complementares nº 059/2018 nº 123/2023 e as Leis nº 5.174/2012, nº 6.999/2023 e nº 7.015/2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 10020 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 7133, de 22 de dezembro de 2023, para reajustar a alíquota Suplementar do atual Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 10019 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de
Caruaru - CaruaruPrev, nos termos das Emendas Constitucionais nº 103/2019, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 10018 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10017 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10016 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.887, de de 17 de junho de 2022, que alterou a Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a
Administraçãodo CARUARUPREV, cria cargos e atribuições e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10015 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10014 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Fundação de Cultura de Caruaru - FCC e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10013 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 1 |
ATA DA REUNIÃO C. EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 17, 21, 25, 28, 32, 35, 38, 54, 55, 74, 91 e 92/2025 - DATADOS DE 2 e 3 DE JANEIRO DE 2025, REALIZADA NO DIA 7 DE JANEIRO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |