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Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2025 - 16:54
Encerramento: 04/09/2025 - 18:53



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Galego de Lajes para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Delegado Lessa devidamente justificada. Ausência do Vereador Edmilson do Salgado. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.221/2025, de autoria da Mesa Diretora: Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.220, 10.222 e 10.223/2025, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento e Anderson Correia: Institui o Programa Municipal de Inclusão Comunicacional no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Caruaru e dá outras providências; Institui o “Dia Municipal do Feirante da Feira da Moda de Caruaru (antiga Feira da Sulanca)” e dá outras providências; Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.372, de 18 de junho de 2025 e dá outras providências (exclui condomínios residenciais). Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2236/2025, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Almério Rodrigo Menezes Feitosa e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2547, 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561, 2562, 2563, 2564, 2565, 2566, 2567, 2568, 2569, 2570, 2571, 2572, 2573, 2574, 2575, 2576, 2577, 2578, 2579, 2580, 2581, 2582, 2583, 2584, 2585, 2586, 2587, 2588, 2589, 2590, 2591, 2592 e 2593/2025 - Indicações nºs 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541 e 542/2025, de autoria dos vereadores Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, João Neto, Hugo Leonardo Chaves, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Raminho Xavier, Bruno Lambreta, Galego de Lajes, Silvio Nascimento, Mery da Saúde e Delegado Lessa, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de pesar pelo falecimento do Senhor Ivanildo de Oliveira Santos, conhecido por Ivanildo das Baterias; e pedido de informações (Requerimento nº 2583/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento). Antes de passar aos oradores do expediente, atendendo a solicitação do Vereador Anderson Correia, o Poder Legislativo rendeu homenagens ao Central Sport Club pela excelente participação na série D do Campeonato Brasileiro de 2025. O Vereador Anderson Correia entregou moções de aplausos a alguns dos envolvidos na histórica campanha: Alexandre Galiano Lazarini, representando o elenco do Central Sport Club; Warley Santos, do Giro dos Esportes, representando a imprensa; Siomar Lima da Silva, representando os torcedores; Everton de Lima Martins, representando o Grupo Afina Samba, que embalou a torcida durante o campeonato; Nathan José da Silva, representando a torcida Comando Alvinegro; Kaio Henrique Alves, representando a torcida Comando Alvinegro Leste; Jeferson Tepo, representando a torcida Movimento Coração Alvinegro; Marlon Lima, representando a torcida Central Chopp; Bruno Rocha, representando a torcida Central Milgrau; e Wamberto Reis, representando a torcida União Centralina. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Anderson Correia, Gil Bobinho, Silvio Nascimento, Raminho Xavier, Thiago Macaco e Lula Tôrres e Paulinho: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.091/2025, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Institui mecanismos de punição administrativa para enfrentamento ao descarte irregular, em vias públicas e em terrenos, de entulhos, metralhas, lixos e afins, por pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.096/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o Startup Day no município de Caruaru, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.123/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Estabelece o direito ao nome em logradouro público, a todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município. Acrescido de emenda aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.151/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento e subscrito por este colegiado: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do nome da Feira da Sulanca para “Feira da Moda”, e dá outras providências. Acrescido de emenda modificativa ofertada pelo Vereador Silvio Nascimento. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.121/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Bruno Lucas Bacelar e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.129/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Priscila Budaes Ferreira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.130/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco” ao Instituto de Mulheres Quilombolas de Caruaru – Dandaras, representada por sua Presidente Maria de Nazareth Felipe Cavalcanti da Silva, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.135/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Hélio Davino de Melo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.139/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Adélia Michele Rodrigues Almeida e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.140/2025, de autoria do Vereador Thiago Macaco: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Olveira” ao Tiro de Guerra 07-014, de Caruaru, neste ato representado pelo Subtenente e Chefe de Instrução Ersio Fontenele Soares, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.142/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor José Dilson Beserra Cavalcanti e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.154/2025, de autoria do Vereador João Neto: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor José Roberto Mota, da Casa do Chapéu, e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.162/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao Jornalista Vital Florêncio dos Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.207/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao Jornalista Franklin Robério de Oliveira Pereira e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2583/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Silvio Nascimento, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Lula Tôrres e Paulinho e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 4 de setembro de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 10. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 


3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

 

1    Edilson do MST               
2    Raminho Xavier               
3    Anderson Correia               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Gil Bobinho               
6    Mery da Saúde               
7    Mano do Som               
8    Silvio Nascimento               
9    Tafarel               
10    Delegado Lessa               
11    João Neto               
12    Cabo Cardoso               
13    Hugo Leonardo Chaves               
14    Thiago Macaco               
15    Júnior Letal               
19    Bruno Lambreta               
20    Galego de Lajes               
21    Edmilson do Salgado               
22    Aline Nascimento               
23    Ricardo Liberato


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

 

11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.091/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: INSTITUI MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ENFRENTAMENTO AO DESCARTE IRREGULAR, EM VIAS PÚBLICAS E EM TERRENOS, DE ENTULHOS, METRALHAS, LIXOS E AFINS, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.096/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O STARTUP DAY NO MUNICÍPIO DE CARUARU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: ESTABELECE O DIREITO AO NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO, A TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, QUE VENHA A FALECER, NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.131/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À ARTISTA PALLOMA YASMINE SOUTO PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA REGILDA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR FELIPE DE SOUZA COSTA COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. SUBMETIDO À VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.145/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR ALEXANDRE SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.146/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR VALDEMIR AEUDES MATIAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.148/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR LEÔNCIO TAVARES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.163/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SENHOR ADRIANO LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.164/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR DIOGO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.171/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR LEONARDO BATISTA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ CONDÉ” AO PROFESSOR EDUARDO MENDONÇA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.175/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO PROFESSOR EDUARDO MENDONÇA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.178/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR SILENO SOUSA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

26. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


27. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


28. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

 

1    Edilson do MST               
2    Raminho Xavier               
3    Anderson Correia               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Delegado Lessa               
6    Mery da Saúde               
7    Júnior Letal               
8    Edmilson do Salgado               
9    Tafarel               
10    Galego de Lajes               
11    João Neto               
12    Aline Nascimento               
13    Hugo Leonardo Chaves               
14    Thiago Macaco               
15    Silvio Nascimento               
19    Bruno Lambreta               
20    Mano do Som               
21    Ricardo Liberato               
22    Gil Bobinho               
23    Cabo Cardoso


29. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


30. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;


31. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 184/2025, do gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 47/2025, do gabinete do Vereador Fagner dos Animais - justificativa de ausência a esta Sessão.

 

Matérias do Expediente: 

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 197 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 198 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 199 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  4. PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 43 de 2025 Autores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, Raminho Xavier
  5. PROJETO DE LEI nº 10.224 de 2025 Autor: João Neto
  6. PROJETO DE LEI nº 10.225 de 2025 Autor: Delegado Lessa
  7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.237 de 2025 Autor: Raminho Xavier
  8. Requerimentos nºs 2.461 e 2.462/2025. Requerimentos nºs 2.524 ao 2.631/2025 - Indicações nºs 509 e 510/2025. Indicações nºs 543 ao 550/2025 de autoria dos vereadores Anderson Correia, Delegado Lessa, João Neto, Mano do som, Aline Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Thiago Macaco, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Silvio Nascimento, Gil Bobinho e Hugo Leonardo Chaves



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 197 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4064
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru- PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 198 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4065
Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 199 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4066
Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 43 de 2025
Autores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4059
Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação de reeleições sucessivas na Mesa Diretora e estabelece marco temporal para aplicação.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 10224 de 2025
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4056
Fica denominada de Rua Eurenice Monteiro da Silva, no bairro Agamenon, a via demarcada em amarelo no mapa anexado.
 Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 10225 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4057
EMENTA: Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física particulares, “Personal Trainers”, às academias de ginástica e estabelecimentos congêneres para o acompanhamento de seus clientes devidamente matriculados e proíbe a cobrança de quaisquer taxas ou ônus financeiros extras aos profissionais ou alunos, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2237 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4058
Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Pe. Paulo Jorge da Silva.
 Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 2461 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3774
Requer a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO da Rua José Claudino de Lima - Nossa Senhora das Graças (Taquara de Cima), 1º Distrito do Município de Caruaru
 Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 2462 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 3776
Requeiro Anteprojeto para a criação da ExpoCaruaru na Feira de Gado no município de Caruaru/PE.
 Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 2594 de 2025
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4018
Construção de uma praça com área verde no espaço localizado entre a Rua R-34, R-35 e Rua Vicente Rodrigues da Costa Filho, no bairro Cidade Jardim.
 Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 2595 de 2025
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4019
Obras de calçamento e saneamento da rua sem nome, mas que é extensiva da Rua Bagé, no bairro Caiucá.
 Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 2596 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4021
PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, Solicitar informações detalhadas sobre a nova Lei de Coletas de Resíduos e Empresas Autorizadas..
 Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 2597 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4022
Requer para que se proceda com a poda e o recolhimento de entulhos e metralhas, na localidade: Rua Gênova – Monte Sinai
 Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 2598 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4024
Solicita ao Poder Executivo Municipal o retorno da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
 Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 2599 de 2025
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4027
A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS na RUA JOSEFA PEREIRA, N° 10 bairro SÃO FRANCISCO.
 Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 2600 de 2025
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 4028
Requeiro à Mesa Diretora desta respeitosa Casa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o Anteprojeto de Lei que institui o Programa “CEACA Alimenta” como Política Pública de Combate à Insegurança Alimentar e ao Desperdício de Alimentos no Município de Caruaru, dispõe sobre suas diretrizes e financiamento, e dá outras providências.
 Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 2601 de 2025
Autor: Thiago Macaco
Número de Protocolo: 4029
Disponibilização de 01 viatura da guarda municipal no entorno da câmara municipal no período das 17;00 as 20:00 horas, principalmente nos dias de sessão.
 Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 2602 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4031
Requeiro para que realize o recapeamento asfáltico da Av. Portugal, no bairro universitário, neste município, o qual sofreu diversas erosões após obras da Compesa no local.
 Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 2603 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4032
para que viabilizem a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Avenida Brasil, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 2604 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4033
no sentido de realizar os trabalhos de calçamento e saneamento da Rua Copacabana, no Loteamento Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 2605 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4034
Requer a criação do Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva, a instituição do Selo Empresa Inclusiva Caruaru e a autorização, de forma facultativa, para concessão de incentivos fiscais condicionados, no âmbito do Município.
 Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 2606 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4035
Requer a criação do Programa Jovem Protagonista.
 Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 2607 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4036
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 2608 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4037
Requer a criação do programa Cidade Acessível 360°.
 Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 2609 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4038
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Pastora Naia Lima, pastora da Igreja Glória Maior, por mais um ano de vida.
 Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 2610 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4039
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a operação tapa buraco (manutenção asfáltica), na Avenida Visconde de Inhaúma, altura do nº 407, no bairro Mauricio de Nassau.
 Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 2611 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4040
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a operação tapa buraco (manutenção asfáltica), na Rua sem nome, localizada na entrada do bairro da Nova Caruaru, após a avenida Agamenon Magalhães, no bairro da Nova Caruaru.
 Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 2612 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4041
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE AREIA entre as Ruas, Gonzagão, Rua Oscar Niemeyer e Rua Canário, Vila Andorinhas, bairro Boa Vista.
 Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 2613 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4042
Requer para que viabilize: Construção de um Posto de Saúde Serra dos Pintos- Zona Rural
 Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 2614 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4046
Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Rua Doutor Manoel José, localizada no Bairro Santa Rosa, visto o local se encontrar com bastante mato.
 Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 2615 de 2025
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4047
Propõe a criação da Secretaria Municipal do Idoso em Caruaru.
 Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 2616 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4048
Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Rua Josimar Maximiano da Silva, localizada no Bairro Indianópolis, visto o local se encontrar com bastante mato.
 Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 2617 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4049
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a construção, requalificando, adequando e tornando o córrego central entre os bairros Adalgisa Nunes II e III, localizado na Rua Antônio Joaquim de Silva em um Parque Ambiental, como a exemplo os parques ambientais das Rendeiras e o Parque Severino Monte Negro.
 Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 2618 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4050
Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para conceder MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Conselho Tutelar do Município de Caruaru, nas suas quatro unidades (I, II, III e IV). (Vereador Gil Bobinho)
 Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 2619 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4051
Requeiro à Mesa para que seja para que viabilizem a análise e retirada da árvore que fica localizada na Rua do Vassoural, nº 532, no Bairro Vassoural, nesta cidade. (Ver. Gil Bobinho)
 Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 2620 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4052
Requeremos para que se viabilize a implantação de estrutura coberta do modelo padrão para o ponto de mototaxistas localizado na Avenida José Rodrigues de Jesus, em frente aos Hospitais da Mulher e UPA 24h do Estado. (Ver. Gil Bobinho)
 Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 2621 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4053
Requeremos a URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE METRALHAS, ENTULHOS E LIXO na 5ª Travessa Alfredo Pinto, nº 78, próximo à Igreja Maranata, no Bairro do Vassoural.
 Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 2622 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4054
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, com cópia ao Secretário de Urbanismo e Obras, Andrews Melo, PEDIDO de informações sobre a situação das estradas rurais e, em especial, da via que liga a BR-232 à comunidade de Pau Santo, no 1º Distrito. (Ver. Gil Bobinho)
 Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 2623 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4055
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a obra de asfaltamento, na Rua Capitão Luís dos Réis, bairro Nossa Senhora das Dores.
 Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 2624 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4060
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a obra de asfaltamento, na Rua Luís Paes, bairro Nossa Senhora das Dores.
 Matéria lida
41 - REQUERIMENTO nº 2625 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4061
Requer que seja realizada a construção de uma praça e um ParCão na Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia – área em frente a UBS do São João da Escócia I e II.
 Matéria lida
42 - REQUERIMENTO nº 2626 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4062
Requer que proceda com a construção de um Parcão no Parque Ecológico Ambientalista Severino Montenegro, no Bairro Indianópolis.
 Matéria lida
43 - REQUERIMENTO nº 2627 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4063
Requer para que viabilizem manutenção de esgoto, localizado: Rua Gênova- Monte Sinai
 Matéria lida
44 - REQUERIMENTO nº 2628 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4069
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ilmo. Sr. Vital Florêncio dos Santos, para que proceda com a LIMPEZA DO CANAL que corta o Residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista.
 Matéria lida
45 - REQUERIMENTO nº 2629 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4070
Requer que seja realizada a construção de um ParCão na Rua Jangadeiro Juvêncio, no bairro Nova Caruaru – próximo ao nº 790.
 Matéria lida
46 - REQUERIMENTO nº 2630 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4071
Requeiro ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, (AMC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas dos bairros Cidade Alta, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas).
 Matéria lida
47 - REQUERIMENTO nº 2631 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4072
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, (AMC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas do bairro Adalgisa Nunes, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas).
 Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 509 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3773
Indicação para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade da Vila Caldeirão, situada no 2º Distrito de Caruaru.
 Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 510 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3775
Indicação para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade da Vila Canaã, situada no 2º Distrito de Caruaru.
 Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 527 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 3930
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Para que seja realizado: CADASTRO DE TODOS AGRICULTORES DA CIDADE DE CARUARU, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ESCRITURA DE SUAS PROPIEDADES RURAIS.
 Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 543 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4020
Indica ao Ministério da Saúde a necessidade de disponibilizar equipamentos e recursos destinados ao atendimento de pessoas com fibromialgia no município de Caruaru–PE.
 Matéria lida
52 - INDICAÇÃO nº 544 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4023
Sejam adotadas providências para o retorno da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (COM FOTO)
 Matéria lida
53 - INDICAÇÃO nº 545 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4025
Sejam adotadas providências no sentido de revisar e adaptar as regras de aposentadoria e benefícios previdenciários destinados às pessoas portadoras de fibromialgia
 Matéria lida
54 - INDICAÇÃO nº 546 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4026
Solicita a realização de mutirão da Perícia Médica Conectada (PMC) do INSS e Mutirão de Atendimentos Presencias na Agencia no município de Caruaru.
 Matéria lida
55 - INDICAÇÃO nº 547 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4030
Indicação à COMPESA, para conserto de tubulação de água limpa na Rua Amaralina Lima da Conceição, bairro Vila Kennedy, em Caruaru.
 Matéria lida
56 - INDICAÇÃO nº 548 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4043
Indico para que realize o recapeamento asfáltico da Av. Portugal, no bairro universitário, neste município, o qual sofreu diversas erosões após obras da Compesa no local.
 Matéria lida
57 - INDICAÇÃO nº 549 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4044
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA MOISÉS O LIBERTADOR localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
58 - INDICAÇÃO nº 550 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4045
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA BRINDIZI localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 44 de 2025
Turno: Único
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 10091 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1780
"Institui mecanismos de punição administrativa, incluindo multas e restrições contratuais, para enfrentamento ao descarte irregular em vias, terrenos de entulhos, metralhas, lixos e afins, por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 10096 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1863
Projeto de Lei que institui o Startup Day no município de Caruaru, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 10123 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2351
Estabelece o direito ao nome em logradouro público, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2131 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 1577
Concede o Título de Cidadã Caruaruense à artista Palloma Yasmine Souto Paulino, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural e artística para o município de Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2132 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 1578
Concede o Título de Cidadã Caruaruense à senhora Regilda Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cultura popular e ao artesanato de Caruaru e da outras providencias
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2136 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 1674
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Felipe de Souza Costa Cola e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2145 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1771
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “ALEXANDRE SOARES DA SILVA” e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2146 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1772
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “VALDEMIR AEUDES MATIAS FERREIRA” e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2148 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 1781
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Leôncio Tavares Dias e da outras providências
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2163 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2348
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2164 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2349
Concede Título Honorífico de Cidadania a Diogo Menezes e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2171 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2491
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Leonardo Batista Leite
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2174 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2607
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao professor EDUARDO MENDONÇA PEREIRA, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2175 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 2608
Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a EDUARDO MENDONÇA PEREIRA e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2178 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 2747
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor SILENO SOUSA GUEDES e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - REQUERIMENTO nº 2547 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3947
Construção do Terminal Oeste, no terreno onde está localizado o prédio da antiga (antiga CAGEP), em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2548 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3948
A instalação de uma lombada na Avenida João Salvador, em frente ao número 69, no bairro Riachão.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2549 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3949
Implantação de um semáforo na Avenida João Salvador, no bairro Riachão..
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2550 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3950
Requalificação do Terminal Leste, localizado em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2551 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3951
Solicitando a instalação de equipamentos de academia e ginástica na Praça do Rosário, em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2552 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3952
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Coronel Nobrega, para que possa realizar a implementação de sinalização horizontal e vertical, no cruzamento entre a Rua Neco Lira, Rua Godofredo de Medeiros e Travessa das Flores, no bairro do Salgado, especificamente: Colocação de tachões de sinalização para melhor organização do fluxo de veículos; Instalação de placas de “PARE” nos pontos necessários; Instalação de placas de “DÊ A PREFERÊNCIA”, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito local.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2553 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 3954
para que viabilizem a instalação de grade de proteção nas laterais do canal que passa pela Av. Mississipi e Rua Alabama, no bairro do Salgado, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2554 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 3955
o sentido de realizar o complemento do calçamento da Rua Edson Borges da Fonseca, no Bairro Santa Clara, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2555 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3956
Implantação de uma Unidade de Saúde no Sítio Barbatão, zona rural em Caruaru
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2556 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3957
Instalação de câmeras inteligentes de monitoramento e o reforço da atuação da Guarda Municipal na Estação Ferroviária de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2557 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3958
Solicitando a construção de uma pista de Bicicross e Motocross no bairro Nova Caruaru, onde seria o Parque das Pedras, no município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2558 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3959
Requer seja celebrado convênio com o Porto Digital, por meio do Armazém da Criatividade de Caruaru, objetivando a implantação do Programa Municipal de Bolsas Tech & Criativa, destinado a jovens, mulheres e pessoas com deficiência, visando capacitação gratuita em tecnologia da informação, audiovisual, design e economia criativa, utilizando a infraestrutura da nova sede do Armazém.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2559 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3960
Reforma e manutenção do banheiro do Mercado Público do Salgado, em Caruaru
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2560 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3961
Anteprojeto de Lei que visa instituir o Programa Municipal de Trilhas de Qualificação para o Polo de Confecções, em parceria com o Armazém da Criatividade e o Porto Digital, voltado a trabalhadores e empreendedores do setor têxtil e de moda do Agreste.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2561 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3962
Anteprojeto de lei que visa instituir o Programa “Voucher de Inovação Caruaru”, destinado a apoiar micro e pequenas empresas na contratação de serviços de prototipagem, design, audiovisual e transformação digital, em especial junto ao Armazém da Criatividade, unidade vinculada ao Porto Digital instalada em nosso município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2562 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3963
Anteprojeto de lei que visa instituir o Programa de Capacitação Continuada para Servidores Municipais no Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Deficiência.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2563 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 3964
Requer para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza na Rua Belmonte (Por trás da UPA), Bairro Vassoural.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2564 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3965
Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Abenilzo Weslley Silva Nascimento, para que proceda com a manutenção da estrada de Agreste de Pau Santo até o Rancho Alegre o local precisa de forma urgente de um patrolagem com terraplanagem com a colocação de piçarro, como também uma capinação.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2565 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3966
Reforma na Unidade de Saúde do Murici.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2566 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3967
Solicitando a realização da Pavimentação, Calçamento, drenagem e Saneamento. Rua Espiridião Albuquerque Leitão – José Liberato
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2567 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3968
Requerimento para a revitalização da Praça de Cachoeira Seca, localizada no 2º Distrito de Caruaru, incluindo a poda das árvores, manutenção do calçamento e melhoria geral da infraestrutura do espaço, visando proporcionar segurança e conforto à população local e visitantes.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2568 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 3973
Inclusão do FETEAG - Festival Internacional de Teatro no calendário de eventos de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2569 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 3975
Solicitação para que o Bairro Manoel Bezerra, localizado ao lado do North Shopping, bairro este que estão localizados os condomínios Caminho das Orquídeas, Caminho das Baraúnas, Caminho das Aroeiras e Caminho das Bromélias, sejam incluídos na área de atendimento do CS Indianópolis, UBS Indianópolis I e II e para que haja a designação de agentes de saúde que realizem a cobertura desta comunidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2570 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3976
Intensifiquem as campanhas de conscientização e apoio relacionadas ao setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, em nosso município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2571 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3978
Pedido para que a Rua Escada, no bairro Boa Vista II, seja completamente consertada.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2572 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3979
VOTOS DE PESAR pelo falecimento de Ivanildo de Oliveira Santos, conhecido por Ivanildo das Baterias.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2573 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 3984
Requer que seja realizada requalificação do calçamento que está danificado na Av Cidade Alta, Bairro Adalgisa Nunes.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2574 de 2025
Turno: Único
Autores: Bruno Lambreta, Galego de Lajes
Número de Protocolo: 3985
Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre as exigências para exercer e concorrer a função de conselheiro tutelar, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2575 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 3986
Requer estudo para implantação de uma rotatória para as transversais das Ruas São Geraldo e Av. Cicero José Dutra, Bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2576 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3987
Recuperação da estrada que liga o Murici ao Brejo do Buraco, no trecho das imediações das Águas Siena, com serviço de piçarro.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2577 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3988
Serviços de drenagem na Avenida Antônio José do Nascimento, via principal da Vila Murici, especialmente no trecho em frente ao Mercado de Dona Bela.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2578 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 3989
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da Rua Marquês do Paraná, Bairro São Francisco, por ser uma via de alto fluxo de veículos.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 2579 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3991
Recuperação da estrada que liga o Murici à Lagoa do Paulista com serviço de piçarro.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 2580 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 3993
Requeiro para que viabilizem a limpeza (remoção de lixo) na Rua João Dionísio, localizada no Bairro Kennedy, visto o local se encontrar com bastante lixo.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 2581 de 2025
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3994
requeiro que se estude a possibilidade de serviços de calçamento para a Rua Segunda Travessa Maria Auxiliadora , no Bairro, Jardim Boa Vista nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 2582 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 3995
Requeremos, que seja encaminhado solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr Herlon Cavalcanti, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Sr Jaime Anselmo para que a criação do Museu da Feira da Moda de Caruaru, a ser instalado em prédio público municipal existente, ou ainda, podendo ser instalado na Casa de Cultura José Condé, em cooperação com feirantes, comunidade acadêmica e sociedade civil, nesta Cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 2584 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4002
Requeiro que seja realizado o serviço de TerraPlanagem na rua João Correia de Aguiar, Bairro Nova Caruaru, nesta Cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 2585 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4003
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio, para que viabilizem A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS na RUA VENUSTRIANO CORREIA, bairro SANTA ROSA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 2586 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4004
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio, para que viabilizem A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS na RUA ITABAIANA, bairro SANTA ROSA:
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 2587 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4005
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA AUSTRÁLIA, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 2588 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4006
Requeiro à Mesa, para que viabilizem a capinação (exterminando o matagal) da Rua Projetada 2 no Bairro Indianópolis , continuidade da rua do Sassepe, que liga aos Bairros Jardim dos Pinheiros, Inocoop e José Liberato, inclusive a rua é via dos ônibus municipais, existindo mato alto, o que dificulta a vida da população, do trânsito no local e causando insegurança.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 2589 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4007
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA CRISPIN DANTAS, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 2590 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4008
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de asfaltamento na Travessa Cícero José Dutra (ao lado da Pracinha), bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 2591 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4009
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua Itabaiana, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 2592 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4011
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 2593 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4012
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua Crispin Dantas, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 528 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3953
Indicação a a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), para que viabilizem o saneamento e calçamento da Rua Francisco Zacarias dos Santos, localizada no bairro Cidade Jardim.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 529 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3969
Indicação ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno L. Bittencourt, extensivo ao Supervisor da Unidade Caruaru-PE, Senhor Lincolin Robson de Souza Oliveira, para que seja feito um estudo para implantação de uma saída do bairro Pinheirópolis pela via local da Rodoviária sentido bairro São Francisco/Centro – para que não seja mais preciso fazer o retorno em frente à Faculdade Uninassau, única saída atual.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 530 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 3970
Serviços de drenagem na Avenida Antônio José do Nascimento, via principal da Vila Murici, especialmente no trecho em frente ao Mercado de Dona Bela.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - INDICAÇÃO nº 531 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 3971
Apoio para a realização da regularização Fundiária do Quilombo Dandaras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - INDICAÇÃO nº 532 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 3972
Apoio para a realização da regularização Fundiária do Quilombo Carapotós.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - INDICAÇÃO nº 533 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 3974
Solicitação para que seja estudada a viabilidade de implantação de uma sede da EMBRAPA no município de Caruaru, com foco em pesquisas para o melhor aproveitamento do solo, manejo sustentável da água e fortalecimento da agricultura familiar no Agreste, bem como a destinação de pesquisas específicas para a região do Agreste Pernambucano, especialmente voltadas para culturas como mandioca, macaxeira, batata-doce, feijão e outras lavouras de subsistência que dependem fortemente das chuvas para sua produção.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - INDICAÇÃO nº 534 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3977
Reforma e requalificação da Agência do INSS em Caruaru-PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - INDICAÇÃO nº 535 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 3980
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DO PERDÃO localizada no bairro José Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 536 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 3981
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICO AGRÍCOLA OU AGROECOLOGIA NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 537 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 3982
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO SÍTIO SERRA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - INDICAÇÃO nº 538 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 3983
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO SÍTIO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
74 - INDICAÇÃO nº 539 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3990
Indicação ao Governo Estadual no sentido de que seja editada legislação autorizando a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para o fornecimento de medicamentos pela rede pública estadual de saúde, desde que estes esteja m incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
75 - INDICAÇÃO nº 540 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 3992
Indico ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), André Teixeira, e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, Sr. Diretor-presidente Rivaldo Melo para que seja viabilizado estudo para implantação de uma rotatória nos acessos da Av. Natal, Av. Cicero José Dutra e Rua Eleutério Bezerra que interligam os bairros Cidade Alta e Bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
76 - INDICAÇÃO nº 541 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4000
INSS Itinerante para atender os quatro distritos de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
77 - INDICAÇÃO nº 542 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4010
Indica ao Governo do Estado a adoção de medidas para ampliação e melhoria da infraestrutura do HEMOPE de Caruaru, incluindo a expansão da sala de coletas, disponibilização de área para estacionamento, utilização do espaço do antigo Pronto Socorro para ampliação do serviço, bem como a disponibilização de veículo com motorista para as atividades de inspeção hospitalar.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
78 - REQUERIMENTO nº 2596 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4021
PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, Solicitar informações detalhadas sobre a nova Lei de Coletas de Resíduos e Empresas Autorizadas..
 DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno
79 - REQUERIMENTO nº 2622 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4054
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, com cópia ao Secretário de Urbanismo e Obras, Andrews Melo, PEDIDO de informações sobre a situação das estradas rurais e, em especial, da via que liga a BR-232 à comunidade de Pau Santo, no 1º Distrito. (Ver. Gil Bobinho)
 DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Delegado Lessa / REPUBLICANOS
Edilson do MST / PT
Edmilson do Salgado / PSDB
Galego de Lajes / PSDB
Gil Bobinho / PSB
Hugo Leonardo Chaves / PODE
João Neto / PSD
Júnior Letal / PP
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Raminho Xavier / PSD
Ricardo Liberato / PSDB
Silvio Nascimento / PL
Tafarel / PDT
Thiago Macaco / PODE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 10123 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 10096 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 10091 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edilson do MST
    2 - Raminho Xavier
    3 - Anderson Correia
    4 - Carlinhos da Ceaca
    5 - Delegado Lessa
    6 - Mery da Saúde
    7 - Júnior Letal
    8 - Edmilson do Salgado
    9 - Tafarel
    10 - Galego de Lajes
    11 - João Neto
    12 - Aline Nascimento
    13 - Hugo Leonardo Chaves
    14 - Thiago Macaco
    15 - Silvio Nascimento
    19 - Bruno Lambreta
    20 - Mano do Som
    21 - Ricardo Liberato
    22 - Gil Bobinho
    23 - Cabo Cardoso



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=oxZ_yzdjkzw



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Delegado Lessa / REPUBLICANOS
    Edilson do MST / PT
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Galego de Lajes / PSDB
    Gil Bobinho / PSB
    Hugo Leonardo Chaves / PODE
    João Neto / PSD
    Júnior Letal / PP
    Mano do Som / PDT
    Mery da Saúde / PSDB
    Raminho Xavier / PSD
    Ricardo Liberato / PSDB
    Silvio Nascimento / PL
    Tafarel / PDT
    Thiago Macaco / PODE



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Fagner dos Animais Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Lula Tôrres e Paulinho Motivos de saúde Sessão
    Professor Jorge Quintino Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edilson do MST

    2 - Raminho Xavier

    3 - Anderson Correia

    4 - Carlinhos da Ceaca

    5 - Gil Bobinho

    6 - Mery da Saúde

    7 - Mano do Som

    8 - Silvio Nascimento

    9 - Tafarel

    10 - Delegado Lessa

    11 - João Neto

    12 - Cabo Cardoso

    13 - Hugo Leonardo Chaves

    14 - Thiago Macaco

    15 - Júnior Letal

    19 - Bruno Lambreta

    20 - Galego de Lajes

    21 - Edmilson do Salgado

    22 - Aline Nascimento

    23 - Ricardo Liberato