Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru-
PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para
reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos.

Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação de reeleições sucessivas na Mesa Diretora e estabelece marco temporal para aplicação.

Fica denominada de Rua Eurenice Monteiro da Silva, no bairro Agamenon, a via demarcada em amarelo no mapa anexado.

EMENTA: Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física particulares, “Personal Trainers”, às academias de ginástica e estabelecimentos congêneres para o acompanhamento de seus clientes devidamente matriculados e proíbe a cobrança de quaisquer taxas ou ônus financeiros extras aos profissionais ou alunos, e dá outras providências.

Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Pe. Paulo Jorge da Silva.

Requer a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO da Rua José Claudino de Lima - Nossa Senhora das Graças (Taquara de Cima), 1º Distrito do Município de Caruaru

Requeiro Anteprojeto para a criação da ExpoCaruaru na Feira de Gado no município de Caruaru/PE.

Construção de uma praça com área verde no espaço localizado entre a Rua R-34, R-35 e Rua Vicente Rodrigues da Costa Filho, no bairro Cidade Jardim.

Obras de calçamento e saneamento da rua sem nome, mas que é extensiva da Rua Bagé, no bairro Caiucá.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, Solicitar informações detalhadas sobre a nova Lei de Coletas de Resíduos e Empresas Autorizadas..

Requer para que se proceda com a poda e o recolhimento de entulhos e metralhas, na localidade: Rua Gênova – Monte Sinai

Solicita ao Poder Executivo Municipal o retorno da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS na RUA JOSEFA PEREIRA, N° 10 bairro SÃO FRANCISCO.

Requeiro à Mesa Diretora desta respeitosa Casa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o Anteprojeto de Lei que institui o Programa “CEACA Alimenta” como Política Pública de Combate à Insegurança Alimentar e ao Desperdício de Alimentos no Município de Caruaru, dispõe sobre suas diretrizes e financiamento, e dá outras providências.

Disponibilização de 01 viatura da guarda municipal no entorno da câmara municipal no período das 17;00 as 20:00 horas, principalmente nos dias de sessão.

Requeiro para que realize o recapeamento asfáltico da Av. Portugal, no bairro universitário, neste município, o qual sofreu diversas erosões após obras da Compesa no local.

para que viabilizem a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Avenida Brasil, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

no sentido de realizar os trabalhos de calçamento e saneamento da Rua Copacabana, no Loteamento Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer a criação do Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva, a instituição do Selo Empresa Inclusiva Caruaru e a autorização, de forma facultativa, para concessão de incentivos fiscais condicionados, no âmbito do Município.

Requer a criação do Programa Jovem Protagonista.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer a criação do programa Cidade Acessível 360°.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Pastora Naia Lima, pastora da Igreja Glória Maior, por mais um ano de vida.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a operação tapa buraco (manutenção asfáltica), na Avenida Visconde de Inhaúma, altura do nº 407, no bairro Mauricio de Nassau.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a operação tapa buraco (manutenção asfáltica), na Rua sem nome, localizada na entrada do bairro da Nova Caruaru, após a avenida Agamenon Magalhães, no bairro da Nova Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE AREIA entre as Ruas, Gonzagão, Rua Oscar Niemeyer e Rua Canário, Vila Andorinhas, bairro Boa Vista.

Requer para que viabilize: Construção de um Posto de Saúde
Serra dos Pintos- Zona Rural

Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Rua Doutor Manoel José, localizada no Bairro Santa Rosa, visto o local se encontrar com bastante mato.

Propõe a criação da Secretaria Municipal do Idoso em Caruaru.

Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Rua Josimar Maximiano da Silva, localizada no Bairro Indianópolis, visto o local se encontrar com bastante mato.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a construção, requalificando,
adequando e tornando o córrego central entre os bairros Adalgisa Nunes II e III, localizado na Rua
Antônio Joaquim de Silva em um Parque Ambiental, como a exemplo os parques ambientais das
Rendeiras e o Parque Severino Monte Negro.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para conceder MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Conselho Tutelar do Município de Caruaru, nas suas quatro unidades (I, II, III e IV).
(Vereador Gil Bobinho)

Requeiro à Mesa para que seja para que viabilizem a análise e retirada da árvore que fica localizada na Rua do Vassoural, nº 532, no Bairro Vassoural, nesta cidade.
(Ver. Gil Bobinho)

Requeremos para que se viabilize a implantação de estrutura coberta do modelo padrão para o ponto de mototaxistas localizado na Avenida José Rodrigues de Jesus, em frente aos Hospitais da Mulher e UPA 24h do Estado.
(Ver. Gil Bobinho)

Requeremos a URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE METRALHAS, ENTULHOS E LIXO na 5ª Travessa Alfredo Pinto, nº 78, próximo à Igreja Maranata, no Bairro do Vassoural.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, com cópia ao Secretário de Urbanismo e Obras, Andrews Melo, PEDIDO de informações sobre a situação das estradas rurais e, em especial, da via que liga a BR-232 à comunidade de Pau Santo, no 1º Distrito.
(Ver. Gil Bobinho)

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a obra de
asfaltamento, na Rua Capitão Luís dos Réis, bairro Nossa Senhora das Dores.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a obra de
asfaltamento, na Rua Luís Paes, bairro Nossa Senhora das Dores.

Requer que seja realizada a construção de uma praça e um ParCão na Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia – área em frente a UBS do São João da Escócia I e II.

Requer que proceda com a construção de um Parcão no Parque Ecológico Ambientalista Severino Montenegro, no Bairro Indianópolis.

Requer para que viabilizem manutenção de esgoto, localizado: Rua Gênova- Monte Sinai

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ilmo. Sr. Vital Florêncio dos Santos, para que proceda com a LIMPEZA DO CANAL que corta o Residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista.

Requer que seja realizada a construção de um ParCão na Rua Jangadeiro Juvêncio, no bairro Nova Caruaru – próximo ao nº 790.

Requeiro ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, (AMC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas dos bairros Cidade Alta, como
placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas).

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, (AMC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas do bairro Adalgisa Nunes, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas).

Indicação para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade da Vila Caldeirão, situada no 2º Distrito de Caruaru.

Indicação para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade da Vila Canaã, situada no 2º Distrito de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Para que seja realizado: CADASTRO DE TODOS AGRICULTORES DA CIDADE DE CARUARU, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ESCRITURA DE SUAS PROPIEDADES RURAIS.

Indica ao Ministério da Saúde a necessidade de disponibilizar equipamentos e recursos destinados ao atendimento de pessoas com fibromialgia no município de Caruaru–PE.

Sejam adotadas providências para o retorno da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (COM FOTO)

Sejam adotadas providências no sentido de revisar e adaptar as regras de aposentadoria e benefícios previdenciários destinados às pessoas portadoras de fibromialgia

Solicita a realização de mutirão da Perícia Médica Conectada (PMC) do INSS e Mutirão de Atendimentos Presencias na Agencia no município de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para conserto de tubulação de água limpa na Rua Amaralina Lima da Conceição, bairro Vila Kennedy, em Caruaru.

Indico para que realize o recapeamento asfáltico da Av. Portugal, no bairro universitário, neste município, o qual sofreu diversas erosões após obras da Compesa no local.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA MOISÉS O LIBERTADOR localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA BRINDIZI localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.