Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria Eduarda Bezerra de Souza e dá outras
providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Manoel Florêncio Bezerra Cavalcanti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.

Concede Medalha Frei Tito Biondi Di Piegaio a Williams Santos Pereira de Lima.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências à senhora Maria do Socorro Florêncio dos Santos, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru na área comercial.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberes Cristiany Costa e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ernande Francisco da Silva e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antonio Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alba Rejane Martins Vieira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a José Carlos Azevedo Bouçanova e dá outras providências.

Concede-se a Medalha José Rodrigues de Jesus à senhora Maria Rosa Cavalcante de Oliveira.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Guilherme Barros Toscano de Carvalho Dantas e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Nivaldo Freitas Vidal e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a André Veloso Machado Guerra de Morais e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Rosemary da Silva Vieira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Cícero Abílio de Almeida e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberto Ferreira de Lima e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Amanda de Lira Santiago e dá outras providências.

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Amaro Gonzaga da Silveira, no bairro Rendeiras, nesta urbe.

REQUEREMOS IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA),
NA RUA: PÉROLA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE BAIRRO BOA VISTA

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo aos respectivos Secretários, para reiterar os requerimentos (anexos):
2797/2025 - Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato.Rua Gerônimo Teotônio de Melo casa 235
2796/2025 -Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Isaac Newton 205-Rua Isaac Newton 40 (Não tem placa)
2795/2025 - Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Michelangelo casa n 61 .
2776/2025 - Requer a extensão de Rede elétrica na Avenida Liberdade- Bairro: Nova Caruaru
2775/2025 - Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua do Guarda - Bairro: José Antônio Liberato

Solicitando a construção de uma Unidade de Saúde especializada no atendimento a pessoas com Fibromialgia, a ser implantada no terreno localizado ao lado do CAPS Infantil Juvenil, no bairro Indianópolis, neste município.

Solicitando a disponibilização e destinação de um espaço público adequado no município de Caruaru para realização de eventos, demonstrações e divulgação de som e acessórios automotivos, encontros de lojistas e empresas do setor de áudio automotivo.

Solicitando o asfaltamento da Rua Antônio Satu, Bairro do Riachão neste município.

Viabilizar a construção de uma pista pública destinada à prática de corrida de longas distâncias no município.

Viabilizar a construção de uma pista pública destinada à prática de corrida de longas distâncias no município.
LUGARES QUE PODEM SER CONSTRUIDA ESSA PISTA EM CARUARU: PAEQUE DAS PEDRAS NO BAIRRO NOVA CARUARU (AO LADO DO CMEI IRMÃ ROSALIA)
AUTODROMO MUNICIPAL DE CARUARU
TERRENO NA FINAL DAS AVENIDA LIVERDADE COM A AVENIDA JANGADEIRO JUVENCIO
TERRENO DE 3 EQUITARES DA PREFEITURA QUE ESTA SENDO UTILIZADO PARA ALGUNS EVENTOS

Pedido de reiteração dos seguintes requerimentos:
Requerimento n° 1315/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua Governador Eduardo Campos, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1295/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua Manoel Mariano de Lima, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1301/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua Presidente Lula, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1302/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua Severino Manoel de Oliveira, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1313/2025 - Obras de calçamento e saneamento da Rua Três, também conhecida como Rua Pedro Henrique, no bairro Novo Mundo.

Reforma e ampliação da Escola Antônio Martins, Sítio Agreste de Pau Santo, 1º Distrito.

Reforma e ampliação da Escola Belísio Córdula, Sítio Vertentes, 1º Distrito.

Reforma e ampliação da Escola Cacilda Santos, Sítio Lagoa de Pedra, 4º Distrito.

Reforma e ampliação da Escola Eunice Tabosa, Sítio Cajazeiras, 4º Distrito.

Reforma e ampliação da Escola João Cursino, Sítio Serra de São Bento, 4º Distrito.

Reforma e ampliação da Escola João Demócrito Florêncio, Sítio Serrote dos Bois, 4º Distrito.

Reforma e ampliação da Escola João XXIII, Sítio Marimbondo, 4º Distrito.

Reforma e ampliação da Escola José Faustino Vila Nova, Sítio Japecanga, 4º Distrito.

Reforma e ampliação da Escola Maria de Lourdes Azevedo Lira, Sítio Lajedo do Baixio do Capim, 4º Distrito.

Reitera os Requerimentos nº 3790/2025, 2935/2025, 2936/2025, 2479/2025.
1- REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL ABÍLIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE DO CEDRO, POR TODAS AS JUSTIFICATIVAS QUE SEGUEM. REQUERIMENTO: 3790/2025
2- REQUERIMENTO PARA QUE VIABILIZE O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE: RUA NOVA PRIMAVERA - CEDRO (RUA EM FRENTE À PORTOGYM ACADEMIA) REQUERIMENTO: 2935/2025 3- REQUERIMENTO PARA QUE VIABILIZE O CONSERTO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE: AVENIDA VENEZUELA - CEDRO (VER. GIL BOBINHO) REQUERIMENTO: 2936/2025
4- IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRES NA SEGUINTE LOCALIDADE: AVENIDA JOÃO SOARES DE LIRA, BAIRRO JARDIM PANORAMA, EM FRENTE AO PANORAMA AVIAMENTOS, FINAL DA AVENIDA.. REQUERIMENTO: 2479/2025

Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Programa de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Município de Caruaru, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes, e dá outras providências.

Pedido de reiteração dos seguintes requerimentos:
Requerimento n° 1328/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua Beira Riacho, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1332/2025 - Obras de calçamento e saneamento da Rua Cícero de Souza, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1330/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua da Felicidade, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1325/2025 - Obras de calçamento e saneamento da Rua Frei Damião, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1329/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua José Barbosa, no bairro Novo Mundo.

Requeiro ao Sr. Edson Nóbrega, Autarquia de Mobilidade de Caruaru
(AMC) e ao Sr. Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura e Obras para que viabilizem a criação de
BINÁRIO no bairro do Vassoural, sugiro as ruas Vassoural, Estrada da Pitombeira e Alfredo Pinto.

Requer ao Secretário de obras, Andrews Melo para que seja viabilizado estudo para construção de uma quadra de basquete estilo “STREET” na quadra de areia já existente na Rua Fausto Justino dos Santos, bairro Adalgiza Nunes Cidade Alta.

Pedido de reiteração dos seguintes requerimentos:
Requerimento n° 1331/2025 - Obras de calçamento e saneamento da Rua Manoel de Melo Donato, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1324/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua Padre Cícero, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1326/2025 - Obras de calçamento e saneamento da Rua Prefeito José Queiroz, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1327/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua São João, no bairro Novo Mundo.

Requerimento n° 1321/2025 - Calçamento e saneamento da Rua Sete, no bairro Novo Mundo.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos-SESP, Vital Florêncio, para que seja realizado serviços de limpeza e capinação na rua Santa Fé, bairro Adalgisa Nunes – Cidade Alta. O mato encontra-se excessivamente alto.

Requer que promovam articulação institucional e envidem os devidos esforços junto ao Governo do Estado de Pernambuco, visando à construção de uma Escola Estadual de Referência em Ensino Médio (EREM) no bairro Indianópolis.

Requeiro que seja realizado o imediato reparo do esgoto estourado na avenida José de Souza Leite 195, em frente e real livros, bairro Indianópolis.

Serviços de limpeza nos barreiros do sitio Serrote dos Boi.

Pedido de reiteração dos seguintes requerimentos:
Requerimento n° 1217/2025 - Implantação de duas lombadas na Rua Tenente Hipólito Pereira de Mendonça, no bairro Rendeiras.

Requerimento n° 1368/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Avenida Doutor Plácido Cerqueira, no bairro Jardim Boa Vista.

Requerimento n° 1369/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Avenida Osvaldo Anes, no bairro Jardim Boa Vista.

Requerimento n° 1367/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua Alexandrina Ferreira, no bairro Jardim Boa Vista.

Requerimento n° 1383/2025 - Obras de calçamento e saneamento na Rua Inácio Damião Alves, no bairro Jardim Boa Vista.

Requeiro o Sr. Andrews Melo,
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que procedam com a continuação das obras de canalização
do Riacho dos Mocós, bairro Afonsinho.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Acolhimento e Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista em Adultos e Idosos no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei, que institui a Política Municipal de Prevenção Primária ao Feminicídio e à Violência de Gênero no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Requer a criação do Teatro Municipal dos Amadores Cosme Soares, em homenagem ao saudoso artista caruaruense, falecido em 1º de agosto de 2008, cuja memória continua viva no coração da cultura local.

Solicita ao Poder Executivo a implantação da “Praça Azul”, espaço público seguro e adaptado para lazer, inclusão e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Caruaru.

Reitera os seguintes requerimentos, em anexo:
REQ 1409/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Anteprojeto de Lei que visa instituir o Programa de Instalação de Faixas Elevadas de
Pedestres em Zonas Escolares no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
REQ 3843/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos e as providências
necessárias à criação e implementação de uma Plataforma Municipal de Orientação e Prevenção
para Mulheres em Situação de Risco, destinada a disponibilizar informações oficiais, protocolos de
segurança, serviços municipais e apoio psicossocial, por intermédio das Secretarias competentes,
em especial a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos.
REQ 3670/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Sugestão ao Poder Executivo para criação e implantação do Protocolo Azul de
Atendimento Emergencial às Pessoas Autistas (TEA), visando padronizar procedimentos e
promover treinamento das equipes de segurança, saúde e educação no Município.
REQ 3452/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Anteprojeto de Lei, que institui o Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado à
Mulher em Situação de Violência no Município de Caruaru.
REQ 2906/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Institui o Protocolo Intersetorial de Identificação, Encaminhamento e Atendimento
Precoce da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru, e dá outras
providências.

Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração:
REQ 1410/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei que visa instituir o Protocolo Municipal de Atendimento em Situações de Crise de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
REQ 3841/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público, e dá outras providências.
REQ 3504/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes de prevenção, orientação, conscientização e combate aos efeitos nocivos das apostas online e da ludopatia, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino e da comunidade em geral.
REQ 3394/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer que seja criado programa de Psicologia Escolar Preventiva, com atuação contínua de profissionais de Psicologia voltada à promoção da saúde mental, prevenção de violências e garantia do desenvolvimento socioemocional dos estudantes.
REQ 3136/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres no âmbito da Educação Básica, e dá outras providências.

Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração:
REQ 2749/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer no sentido de que seja criado no âmbito do Município um Programa de Teleatendimento Emocional para Prevenção ao Suicídio, com a devida capacitação e formação de profissionais e voluntários para atuarem neste serviço especializado.
REQ 2747/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer no sentido de que seja criado no Município de Caruaru um Centro de Apoio de Prevenção à Crise em Saúde Mental.
REQ 2714/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas e particulares do Município de Caruaru, e dá outras providências.
REQ 2328/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Escolar e ao Bullying no Município de Caruaru e dá outras providências
REQ 2285/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Dispõe sobre medidas de prevenção, combate e responsabilização das condutas que caracterizam a sexualização e adultização de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito das redes sociais e plataformas digitais, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração:
REQ 1412/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer a inclusão de atividades de socialização e oficinas para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) do município.
REQ 3846/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Educação e Preparação para a Formação de Condutores, estabelece ações educativas complementares no âmbito da segurança viária e da mobilidade urbana, e dá outras providências.
REQ 2657/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Micromobilidade urbana, abrangendo a regulamentação da utilização de bicicletas e patinetes elétricos no Município de Caruaru.
REQ 2327/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, o transporte remunerado privado individual de passageiros, nos termos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
REQ 1416/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação de uma Unidade Móvel de Atendimento Psicológico para atender as comunidades rurais e os bairros adjacentes do Município de Caruaru, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde mental, promover ações preventivas e oferecer suporte psicossocial às populações em situação de vulnerabilidade.

Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração:
REQ 3880/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação do Cartão Municipal de Cultura, instrumento destinado a conceder subsídio às famílias de baixa renda para acesso a equipamentos culturais, tais como cinema, teatro, museus e demais espaços públicos ou privados de valorização artística.
REQ 2085/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação ao município para que sejam adotadas providências administrativas, no âmbito das secretarias competentes, visando à distribuição de cestas básicas ou à disponibilização de cartão alimentação às famílias dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino durante o período de férias escolares.
REQ 1566/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Anteprojeto de Lei que Cria o “Cartão Cidadão do Trabalhador por Aplicativo” no Município de Caruaru, estabelece critérios de cadastramento para atuação regular e acesso a benefícios públicos, e dá outras providências.
REQ 3137/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita para que o Poder Executivo Municipal promova a afixação de identificação em Braille nas portas das repartições públicas municipais, assegurando às pessoas com deficiência visual o direito à informação e à acessibilidade comunicacional.
REQ 1567/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Anteprojeto de Lei que visa assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber documentos públicos emitidos pelos órgãos e entidades da administração pública municipal de Caruaru em formato convencional e em sistema Braille, e dá outras providências.

Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração:

REQ 1569/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Institui a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Caruaru, e dá outras providências.
REQ 1571/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Pedido para criação de pontos de apoio voltados a motoboys e motoristas de aplicativo, com banheiros, bebedouros, acesso à internet, cobertura e espaço para descanso, em locais estratégicos da cidade.
REQ 1573/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer seja firmada parceria entre o Município e instituições do Sistema S, especialmente o SESC e o SENAC, com o objetivo de ofertar cursos gratuitos de capacitação profissional voltados especificamente aos motoboys e motoristas de aplicativo.
REQ 1572/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer que a Secretaria Municipal de Saúde promova, em parceria com instituições de saúde e educação, mutirões periódicos de atendimento à saúde voltados a motoboys e motoristas de aplicativo, com oferta de checkups gratuitos, consultas básicas, serviços de vacinação, avaliação oftalmológica e campanhas preventivas específicas.

REQUERIMENTO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CARLOS COUTINHO, AO LADO DO CMEI LEOPOLDINA QUEIROZ DE LIMA. NO BAIRRO DO CEDRO

no sentido de que o Poder Executivo Municipal, viabilize a realização da construção do asfalto na Rua Inácio Sebastião Chaves no Bairro Riachão, em Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas eletrônicas) na Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que seja instalado um Semáforo entre a Rua Marquês do Pombal e a av. Alferes Jorge, em frente a AME Manoel no bairro Indianópolis, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa Diretora desta respeitável Casa Legislativa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se proceda à inserção na Ata dos trabalhos da presente Sessão dos "VOTO DE APLAUSOS" ao 3º Sargento TIAGO TORRES DE MENEZES, nome de guerra MENEZES, matrícula n.º 110265-6, pelos relevantes serviços prestados na área operacional e administrativa no âmbito do 1º BIESP.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE A FOME

Doação do lote localizado na Rua Sebastião Luiz da Silva, n 295, José Carlos de Oliveira para que seja construída uma cozinha solidaria.

Requeiro que seja realizado o imediato reparo do esgoto estourado na rua do Vassoural, em frente a lotérica, bairro Vassoural.

Reitera pedido de realização de obras e serviços de qualificação do Monte Bom Jesus, tais quais: 1 - pintura das fachadas da escadaria principal;
2 - revitalização da escadarias com pedras coloridas; 3 - revitalização das estações; 4 - requalificação do prédio da Polícia Militar; 5 - cobertura da quadra poliesportiva; 6 - ampliação da área de estacionamento; 7 - criação de academia popular; 8 - criação de área de comercialização e exposições artísticas; 9 - organização da área de Parque; e 10 - instalação de elevador para garantia da Acessibilidade. (REQ 154/2025)

Requer ao Secretário de Saúde, Sr. Matheus Eduardo e ao Secretário de Segurança Municipal Cel. Patrício Filho, solicitando a disponibilização de um vigilante fixo para a Unidade de Saúde da Família Agamenon Magalhães II (USF) localizado na rua do Sacramento, bairro Posto Agamenon, Vila Campos.

no sentido de que o Poder Executivo Municipal, viabilize a realização de obras para promover melhorias nas estradas que ligam Caruaru a Vila Jacaré - Gonçalves Ferreira, em Caruaru, Estado de Pernambuco.

Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Abenilzo Weslley Silva Nascimento e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja viabilizado um projeto de saneamento e abastecimento de água potável, na localidade do jacaré, na Zona Rural desta cidade (em caráter de urgência).

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Abenilzo Weslley Silva Nascimento e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja viabilizado um projeto de saneamento e abastecimento de água potável, na localidade de Gonçalves Ferreira, na Zona Rural desta cidade (em caráter de urgência).

Reitera os Requerimentos nº 561/2025, 564/2025, 562/2025, 424/2025, 639/2025.
OBRAS DE CALÇAMENTO nas seguintes vias:
RUA CANAÃ, BAIRRO AFONSINHO, REQUERIMENTO 561/2025;
RUA SEVERINO OTÁVIO, BAIRRO AFONSINHO, REQUERIMENTO 564/2025 ;
RUA MARIA LEOPOLDINA, BAIRRO AFONSINHO, REQUERIMENTO 562/2025;
RUA RORAIMA, BAIRRO AFONSINHO, REQUERIMENTO 424/2025;
RUA JOÃO GERONIMO DE MOURA, BAIRRO AFONSINHO, REQUERIMENTO 639/2025.

VEREADOR GIL BOBINHO

Reiterar o requerimento nº 346/2025 - Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e ao Secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio, para que seja implantada a Feira livre do bairro São Francisco em um local coberto.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS À CONFRARIA DO CAFÉ DIO SENADO, GRUPO FORMADO POR AMIGOS E AMIGAS QUE, AO LONGO DO TEMPO, VEM DESENVOLVENDO RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À SOCIEDADE CARUARUENSE.
•
Alexandre Barreto
•
Alexandre Lima
•
André Assis
•
Arlindo Tabosa
•
Clécio Araújo
•
Clécio Machado
•
Danilo Gonçalves
•
Douglas Pereira
•
Dyego Xavier
•
Edward Siqueira
•
Fábio Melo (Bacalhau)
•
Fábio Barreto
•
Francisco de Souza Júnior
•
Gustavo Melo
•
Heleno Torres Júnior
•
Jannailson Viegas
•
João de Cássio Laurentino
•
Edinaldo Costa Júnior
•
Mano do Som
•
Rodrigo Bezerra
•
Rogério Cavalcanti
•
Saulo Arruda
•
Sérgio Feliciano
•
Thiago Cunha
•
Tiago Lima
Wagner Aguiar
•
Wesley Queiroz
•
Zalmir Venâncio
•
Oficina do Trigo
•
Maria do Carmo (Dona Carminha)
•
Cleide Machado

Requeiro para que seja instalado uma lombada elevada na rua do Vassoural, no trecho que corresponde entre o posto de gasolina e a igreja Vida Nova.

Requeiro para que seja instalado uma lombada elevada na Travessa R - 8, próximo ao número 73, no bairro Cidade Jardim.

Reiterar o seguinte requerimento nº 107/2025 - Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido apelo ao Sr. Prefeito Rodrigo Pinheiro, ao Secretário de Educação, Kaio Colaço e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para que proceda com a construção de um CMEI no bairro São Francisco.

Requeiro VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora DORALICE MARIA DE LIMA (Dona Dora).

Requer ampliação do horário de funcionamento da Parque Ambiental Janelas para o Rio.

Reiterar o seguinte requerimento nº 230/2025 - Ementa: Requeremos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo e a Secretária de Saúde Nadja Kelly, para a construção de uma UPA para o bairro São Francisco.

Proceder com a pavimentação com asfalto na Avenida Manoel Victor, na Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru.

Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. MARINALDO RODRIGUES DA SILVA, pela dedicação e relevantes serviços prestados à sociedade caruaruense, à frente da Direção da UPA do Salgado.

Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a SRA. KEILA CINTHYA DA SILVA FEITOSA, pela dedicação e relevantes serviços prestados à sociedade caruaruense, à frente da Diretoria da UPA das Rendeiras.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA JOAQUIM FERREIRA localizada no bairro Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Solicita a realização do Programa “Prefeitura na Porta” no Sítio Campo Novo de Baixo, zona rural do Município de Caruaru, objetivando a execução de serviços públicos essenciais e melhorias na infraestrutura da comunidade.

VEREADOR GIL BOBINHO

Reitera os Requerimentos nº 559/2025, 563/2025, 560/2025, 206/2025.
Reitera a solicitação de execução de OBRAS DE CALÇAMENTO nas seguintes localidades:
RUA ARMANDO BOGOS, BAIRRO AFONSINHO, REQUERIMENTO 559/2025;
RUA PEDRO FLORENTINO DOS SANTOS, BAIRRO AFONSINHO, REQUERIMENTO 563/2025.
RUA ANIZIO DE OLIVEIRA, BAIRRO AFONSINHO, REQUERIMENTO 560/2025;
RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO AFONSINHO, REQUERIMENTO 206/2025.

VEREADOR GIL BOBINHO

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA ARARAS MARACANA localizada no bairro Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requeiro Votos de Profundo Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 17/02/2026 do Sr. FERNANDES SALVIANO MACHADO, no sentido que seja apresentada as condolências à toda sua família.

Requeiro, para que seja REITERADO os requerimentos 3413/25 - Requalificação da praça que fica entre a rua D12 e a rua Manoel Bezerra da Silva no bairro Kennedy; 3947/25 - projeto de construção e implementação de praças públicas para convivência social e quadras poliesportivas em benefício aos moradores do Loteamento Caville; 3441/25 - requalificação da praça João Mota, localizada na rua José Vieira de Assis, bairro João Mota; 1126/25 - Requalificação da Praça Geraldo Borba, localizada no bairro Petrópolis.

Requer uma vistoria para realizar o aterramento e planeamento em terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Vinícios de Moraes, no Loteamento Wirton Lira, Cidade Alta, que anteriormente seria destinado à construção de uma praça pública, mas cujo projeto não foi executado.

Indicação à Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento, solicitando, COM URGÊNCIA, o envio de equipe técnica para solucionar, de forma definitiva, o problema de esgoto estourado na Rua São João do Arraiá, no bairro Luiz Gonzaga (que voltou a estourar em menos de um mês, após serviço semelhante), nas imediações da estação elevatória da própria companhia.

Indicação a Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, extensivo à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) e à Secretaria Executiva da Causa Animal de Pernambuco, para que seja incluído no cronograma itinerante do Castramóvel, vinculado à Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, o município de Caruaru, a fim de que seja realizada ação de castração, microchipagem e demais serviços previstos no programa.

Indicação a Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, extensivo à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) e à Secretaria Executiva da Causa Animal de Pernambuco, para que seja realizada a implantação de bebedouros e comedouros para animais em espaços públicos nos municípios do Estado de Pernambuco.

Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria de Educação de Pernambuco, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à inclusão oficial do tema prevenção de maus-tratos a animais no currículo das escolas da rede estadual de ensino.

Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria de Educação de Pernambuco, para que seja construída uma Escola de Referência de Ensino Médio (EREM) no bairro Indianópolis.

Indicação no sentido de reiterar as Indicações do ano de 2025, para implantação de pavimentação asfáltica, conforme documentos anexos.
As referidas indicações tratam de demandas relevantes para a população, as quais permanecem atuais e de extrema importância, razão pela qual se faz necessária a renovação do pedido, visando à adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Estadual.

Indicação n° 408/2025- realização das obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Neneu (conhecida como Rua da Escola do Rafael) na localidade do Sítio Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Indicação n° 407/2025- realização das obras de pavimentação asfáltica na via de acesso ao abatedouro do Município a caminho de Carapotós, na localidade do Sítio Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação no sentido de reiterar as Indicações do ano de 2025 para construção CMEI, conforme documentos anexos.
As referidas indicações tratam de demandas relevantes para a população, as quais permanecem atuais e de extrema importância, razão pela qual se faz necessária a renovação do pedido, visando à adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Estadual.
Indicação n° 353/2025- para que viabilizem a construção de um CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, em um espaço público do nosso município, localizado no Bairro Novo Mundo, nesta cidade.
Indicação n° 68/2025- viabilizem a construção de um CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de uma Escola Municipal na comunidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Indica à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas para tornar obrigatória a utilização de identificação visível com nome completo e função por todos os funcionários que atuam em hospitais públicos no âmbito do Estado.

Indicação no sentido de reiterar as Indicações do ano de 2025 para construção de cisternas e reservatório, conforme documentos anexos.
As referidas indicações tratam de demandas relevantes para a população, as quais permanecem atuais e de extrema importância, razão pela qual se faz necessária a renovação do pedido, visando à adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Estadual.
Indicação n° 256/2025- viabilizem a construção de 04 (quatro) cisternas comunitárias com capacidade de 20.000 (vinte mil) litros, na localidade do Sítio Caldeirão, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Indicação n° 255/2025- viabilizem a construção de 04 (quatro) cisternas comunitárias com capacidade de 20.000 (vinte mil) litros, na localidade do Sítio Dois Riachos, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Indicação n° 254/2025 viabilizarem a construção de um reservatório de grande porte com estação de tratamento de água, na parte mais alta do 1º Distrito do Município de Caruaru, para abastecer por gravidade toda a região.
Indicação n° 253/2025 construção de um reservatório de grande porte com estação de tratamento de água, na parte mais alta do 3º Distrito do Município de Caruaru, localizada do Sítio Serra Verde, para abastecer por gravidade toda a região.
Indicação n° 5/2025 construção de um reservatório de grande porte com estação de tratamento de água na parte mais alta do 3º Distrito do Município de Caruaru, na localidade do Sítio Saguim, para abastecer por gravidade toda a região.

Indicação no sentido de reiterar as Indicações do ano de 2025 para implantação de pontos de ônibus, conforme documentos anexos.
As referidas indicações tratam de demandas relevantes para a população, as quais permanecem atuais e de extrema importância, razão pela qual se faz necessária a renovação do pedido, visando à adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Estadual.
Indicação n° 484/2025- solicitando a adoção de medidas para a instalação de abrigos de ônibus em pontos estratégicos do município de Caruaru, sobretudo nas áreas de maior concentração de usuários do transporte coletivo, a exemplo das comunidades do Juriti, Pousada Sol Nascente na entrada da Normandia, Vila Contendas, Vila do Rafael, Vila do Juá, Lampião, Lajes, Vila Caldeirão e Canaã.
Indicação n° 480/2025- implantação de paradas de ônibus em pontos estratégicos do município de Caruaru, especialmente nas áreas de maior fluxo de usuários do transporte público, a exemplo das localidades do Sítio Peladas, Sítio Taquara, Sítio Salinas, Sítio Agamenon, Sítio Cipó, Sítio Campos e Residencial Alto do Moura.

Indicação no sentido de reiterar as Indicações do ano de 2025 para implantação de pavimentação asfáltica, conforme documentos anexos.
As referidas indicações tratam de demandas relevantes para a população, as quais permanecem atuais e de extrema importância, razão pela qual se faz necessária a renovação do pedido, visando à adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Estadual.
Indicação n° 413/2025- para que viabilizem a realização das obras de pavimentação asfáltica na Rua Reginaldo Agostinho dos Santos, no Bairro Jardim Panorama, nesta cidade.
Indicação n° 412/2025- viabilizem a realização das obras de pavimentação asfáltica, na Rua Gilberto Antônio Chagas, no Bairro Jardim Panorama, nesta cidade.
Indicação n° 411/2025-realização das obras de pavimentação asfáltica na Rua Projetada 04, situada no trecho da estrada de acesso a Serra Velha, na localidade do Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.
Indicação n° 410/2025 realização das obras de pavimentação asfáltica na Rua Projetada 03, via de acesso a Serra Velha, na localidade do Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.
Indicação n° 409/2025 realização das obras de pavimentação asfáltica na Rua Projetada 02 (conhecida como Rua da Escola Municipal Adelino Alves da Silva) na localidade do Sítio Carneirinho e Sítio dois Riachos, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Indico à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a realização de estudos técnicos e a implantação de rampas de escape nos seguintes trechos rodoviários: BR-232 – trecho da Serra das Russas, BR-423 – trecho da Serra dos Ventos.

Indicação no sentido de reiterar as Indicações do ano de 2025 para instalação de tubulação de água e saneamento, conforme documentos anexos.
As referidas indicações tratam de demandas relevantes para a população, as quais permanecem atuais e de extrema importância, razão pela qual se faz necessária a renovação do pedido, visando à adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Estadual.
Indicação n° 261/2025- instalação do material de tubulação para a localidade do Sítio Dois Riachos, através da água que vem do Rio São Francisco, que abastece Cachoeira Seca e Riacho Doce, para realizar o abastecimento e a distribuição de água nesta localidade beneficiando as famílias que lá residem, no sentido de que chegue água nas torneiras na comunidade do Sítio de Dois Riachos, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Indicação n° 60/2025- viabilize a execução da expansão da rede de distribuição de água para beneficiar mais de 300 (trezentas) famílias, no sentido de que chegue água nas torneiras nas comunidades do Sítio Brejo Novo e Sítio Goiabeira, localizados no 1º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação no sentido de reiterar as Indicações do ano de 2025 para retomada das caixas postais, conforme documentos anexos.
As referidas indicações tratam de demandas relevantes para a população, as quais permanecem atuais e de extrema importância, razão pela qual se faz necessária a renovação do pedido, visando à adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Estadual.
Indicação n° 115/2025- possibilidade da retomada de caixas postais comunitárias, na localidade da Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação no sentido de reiterar as Indicações do ano de 2025 para sistema de abastecimento, conforme documentos anexos.
As referidas indicações tratam de demandas relevantes para a população, as quais permanecem atuais e de extrema importância, razão pela qual se faz necessária a renovação do pedido, visando à adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Estadual.
Indicação n° 71/2025- viabilizar revisão no sistema de abastecimento de água na localidade de Sítio Serra Verde, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação no sentido de reiterar as Indicações do ano de 2025 para implantação de lombada eletrônica, conforme documentos anexos.
As referidas indicações tratam de demandas relevantes para a população, as quais permanecem atuais e de extrema importância, razão pela qual se faz necessária a renovação do pedido, visando à adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Estadual.
Indicação n° 510/2025- adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade da Vila Canaã, situada no 2º Distrito de Caruaru
Indicação n° 509/2025- adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade da Vila Caldeirão, situada no 2º Distrito de Caruaru.
Indicação n° 508/2025- solicitando a adoção de providências para a instalação de lombada eletrônica/redutor de velocidade na margem da BR-104, especificamente no trecho correspondente à entrada do Lampião, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Indicação n° 507/2025-para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade de Lajes, situada no 2º Distrito do Município de Caruaru.
Indicação n° 764/2025-para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de um redutor de velocidade e de faixas de pedestres na PE-145, nas imediações de Cachoeira Seca, 2º Distrito de Caruaru.

Indicação no sentido de reiterar as Indicações do ano de 2025 para implantação de lombada eletrônica, conforme documentos anexos.
As referidas indicações tratam de demandas relevantes para a população, as quais permanecem atuais e de extrema importância, razão pela qual se faz necessária a renovação do pedido, visando à adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Estadual.
Indicação n° 492/2025- solicitando a adoção de providências voltadas à instalação de lombada eletrônica e redutor de velocidade na BR-232, precisamente no trecho situado na entrada do Sítio Taquara, 1º Distrito do Município de Caruaru.
Indicação n° 491/2025-solicitando a adoção de medidas para a instalação de lombada eletrônica e redutor de velocidade na BR-232, especificamente no trecho localizado na entrada do Sítio Peladas, 1º Distrito do Município de Caruaru.
Indicação n° 63/2025- solicitando para que viabilizem a construção de duas lombadas na BR 104, no local do acesso da principal entrada da localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru. Seria interessante uma lombada antes e outra após, com a implantação de sonorizadores, além de placas indicativas verticais, determinando a quilometragem a ser desenvolvida no local.

Regularização do abastecimento de água do Sitio Coimbra.

Indicação à COMPESA, para SOLUÇÃO PARA FALTA DE ABASTECIMENTO, CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DE ABASTECIMENTO E PEDIDO DE INFORMAÇÃO, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), acerca da grave irregularidade no abastecimento de água no Residencial Luiz Bezerra Torres.

indica e requer seja criado e implantado espaço de
atendimento humanizado no Instituto de Medicina Legal – IML de Caruaru,
para atendimento diferenciado de vítimas de violência sexual e doméstica.

Implantação do abastecimento de água do Assentamento José Marluce.

Implantação do abastecimento de água do Assentamento Josué de Castro.

Indico que seja encaminhado veemente apelo à Exma. Sra.
Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e a Gerência de Caruaru da
Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Ilmo. Sr. Antônio Freire, Gerente
Regional, para que sejam viabilizadas a implantação e/ou ampliação do sistema de
abastecimento de água potável e de saneamento básico na localidade de Gonçalves
Ferreira, Zona Rural de Caruaru.

Indico seja encaminhado veemente apelo à Exma. Sra.
Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e a Gerência de Caruaru da
Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Ilmo. Sr. Antônio Freire, Gerente Regional, para que sejam viabilizadas a implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água potável e de saneamento básico na localidade do Jacaré, Zona Rural de Caruaru.

Indicação à COMPESA, solicitando o envio URGENTE de equipe técnica para realizar vistoria e os devidos reparos no esgoto estourado localizado na Rua Chã de Alegria, no bairro Boa Vista I.

Requeiro, pedido de Informação sobre as fiscalizações nos postos de Combustíveis da cidade.