Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Fixa o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.

Concede Título Honorífico de Cidadania a “Francisco de Assis Nogueira”, artisticamente conhecido como Mestre Assisão e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. FABIANO GOMES MOREIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2016

Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2022

Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação
contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2023

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que possa realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Dias de Oliveira, no bairro do Vassoural, nesta cidade.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que possa realizar o calçamento em toda extensão da Rua Imperial, no bairro do Vassoural, nesta cidade.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que possa realizar a manutenção do calçamento em toda extensão da rua Nazaré da Mata, no bairro do Vassoural, nesta cidade.

Para que seja instalado um semáforo na Rua Dalton Santos, no bairro São Francisco.

Requer que o Bairro Morada Verde seja contemplado como o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os serviços públicos que são oferecidos de forma integrada através deste programa.

Requer capinação e limpeza no Loteamento Parque do Cedro.

Requer que seja feita uma analise para a retirada de uma árvore que esta morta, localizada na Avenida Castelo Branco, bairro Agamenon Magalhães.

Requer ao Secretário de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB) Renato Lyra, que seja viabilizado vistoria para retirada de duas árvores que apresenta risco iminente de queda, localizada na Avenida Margarida Peixoto Vieira, no bairro Indianópolis, dentro do canal em frente ao estabelecimento Maria José Recepções, neste município.

Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Av 16 de setembro, em frente ao número 817, Baixo Xique-Xique.

Requer que seja realizada requalificação do calçamento que está danificado na Rua da Paz, bairro Wirton Lira – Cidade Alta.

Requeiro o seguinte pleito: que seja realizada a obra de recapeamento da rua França Junior, bairro Divinópolis, nesta cidade.

Requeiro o seguinte pleito: que seja realizada a obra de requalificação completa da praça situada na Rua Tacaimbó, bairro Demostenes Véras, neste município.

Requer calçamento e duplicação da rua ABC do Sertão no Bairro Luiz Gonzaga.

Requeiro o seguinte pleito: que seja realizada a obra de pavimentação da rua Novo Bonito, bairro Demostenes Veras, neste município.

Requeiro o seguinte pleito: que seja realizada a obra de pavimentação da rua Novo Belo Jardim, bairro Demóstenes Veras, nesta cidade.

Requerimento - SOLICITAÇÃO para disponibilização de transporte escolar para os estudantes residentes na Vila do Rafael, localizada na zona rural deste Município.

Requeiro o seguinte pleito: Limpeza do canal próximo a rua Novo Belo Jardim, bairro Demóstenes Veras, neste município.

Propõe a adoção de políticas públicas de atendimento humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde, com utilização de instrumentos de identificação voluntária para promoção da acessibilidade e do acolhimento.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Cidadania Digital nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município.

Anteprojeto de Lei que institui o Estatuto Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher no Município de Caruaru.

Anteprojeto de Lei que cria o Observatório Municipal de Violência de Gênero no Município de Caruaru.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Digital de Gênero, com foco na proteção de mulheres e meninas contra práticas de violência, assédio e discurso de ódio no ambiente virtual.

Requer que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, estudo técnico detalhado acerca da situação do sistema de esgotamento sanitário e solução definitiva para problemas de esgotamento na Avenida da República – ligada a Rua Teresinha, que também sofre com o problema –, no bairro Maurício de Nassau.

Requer que realize estudo técnico visando à implantação de placa de sinalização vertical “PARE” no cruzamento entre a Rua Marcílio Dias e a Rua Martins Afonso, localizado no bairro São Francisco, conforme indicado em anexo.

Pedido de reiteração dos seguintes requerimentos:
Requerimento n° 3603/2025 - Instalação de placas de identificação e indicação de zonas rurais.

Requerimento n° 3987/2025 - Requalificação do ponto de ônibus de Taquara de São Pedro, às margens da BR-232.

Requerimento n° 3379/2025 - Gratuidade nos estacionamentos das vias do entorno da Feira do Parque 18 de maio.

Requerimento n° 473/2025 - Instalação de lombadas, placas de sinalização e faixa de pedestre na Rua Sebastião Luiz da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira.

REINTERO O REQUERIMENTO Nº 731/2025
EMENTA : Viabilizar a REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO da Casa da Cultura José Condé, Parque 18 de Maio, Nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco .

REINTERO O REQUERIMENTO Nº 763/2025
EMENTA : Viabilizar recursos para construção do asfalto na Av. José Pinheiro dos Santos, em frente ao Hotel Trevo, no bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO O REQUERIMENTO Nº 768/2025
EMENTA : Viabilizar recursos para construção do calçamento da Travessa Leão Dourado, no bairro Caiucá, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 769/2025
EMENTA : Viabilizar o estudo e a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Maciel Paulo, no Loteamento Hosana, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 770/2025
EMENTA : Viabilizar o estudo e a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Catarina de Araújo, no Loteamento Hosana, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Para que seja realizada limpeza de entulhos na Rua Enfa Jane Monteiro, por trás do supermercado É Bom localizado próximo ao Parque Ambiental das Rendeiras

Requer que viabilize serviço de asfalto ,na localidade: Segunda Travessa Coronel Francisco Rodrigues Pôrto
Bairro: Petrópolis

Requer para que se proceda com o serviço de Extensão de Rede elétrica, localizada: Sítio Serra Verde nas alturas do nº 121

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Gordo da Soparia, pelos seus 22 anos de restaurante “Soparia do Gordo”.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de Maria da Conceição de Lima Gadelha Gulde (Conceição Gadelha) como uma das homenageadas do São João de Caruaru 2026, em reconhecimento à sua relevante contribuição à cultura local, ao fortalecimento das mulheres e ao desenvolvimento social do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Petrônio Benedito Barata Ralile Júnior, 3º Promotor de Justiça Criminal de Vitória de Santo Antão, em reconhecimento à sua destacada atuação em defesa da justiça e da proteção animal, ao recomendar medidas preventivas no âmbito judicial em um caso de extrema relevância envolvendo maus-tratos a animal, demonstrando sensibilidade, responsabilidade e compromisso com a aplicação da lei.

Requerimento extensivo ao Senhor Secretário da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Francisco Batista, para que seja instalada sinalização com placas de identificação na localidade de Pitombeira de Tabocas, contemplando a Escola Municipal João Patrício de Carvalho e a Associação AMCAPI, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Votos de Aplausos, à Comunidade Obra de Maria, na pessoa do fundador Gilberto Gomes Barbosa, pela realização da Vigília da Quaresma, na Arena Pernambuco, com a presença do Frei Gilson.

Votos de Aplausos, à UNINASSAU Caruaru, pela realização do evento: Prêmio Destaque Ser Mulher.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à senhora Maria Odete da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Liinha, e ao senhor Antônio Henrique da Silva, conhecido como “Riquinho Henrique”, garçom, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao município, por meio do tradicional Bar e Restaurante do Trapiá, gerando emprego e renda, fomentando a economia local.

Encaminha Anteprojeto de Lei ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Rodrigo Pinheiro, que institui o Programa Municipal “Cinema na Praça Caruaru”, com exibição gratuita e acessível de filmes nas praças públicas do Município.

Requerimento - Votos de Aplausos ao Cursinho Popular Professor Edilson de Góis, relevante projeto de inserção social que tem como objetivo preparar, para o ENEM e vestibulares, alunos que não possuem condições financeiras de arcar com um curso preparatório.

Requer a instalação de parada de ônibus com cobertura e estrutura de apoio para passageiros na esquina da Rua Sargento Luís de Siqueira (Rua Quatorze), no Bairro Rendeiras, no Município de Caruaru.

Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Chefe do Poder Executivo Municipal que institui o Programa Municipal de Apoio à Coleta Rural, com a implantação de caçambas para descarte de resíduos sólidos nas comunidades rurais do Município de Caruaru.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, para reiterar a indicação 111/2025:
Indicação 111/2025 - Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, veemente apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria da Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti indico que seja feita a reforma e ampliação do Hospital Regional do Agreste-HRA, com um Espaço de Apoio e Acolhimento aos acompanhantes dos pacientes da Sala Vermelha.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, para reiterar a indicação 387/2025:
Indicação 387/2025 - Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LYRA, extensivo a Secretária de Defesa Social, Ilmo. Sr. Alessandro Carvalho, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL - SDS, NOS 4 DISTRITOS DA ZONA RURAL DE CARUARU.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, para reiterar a indicação 389/2025:
Indicação 389/2025 Indico veemente apelo ao Presidente da República, extensivo a ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Agência de Regulação de Pernambuco, a NEOENERGIA Pernambuco, para que se proceda com a instalação de um transformador de energia, para que possam ser realizados atendimentos odontológicos no posto de saúde do bairro do Riachão.

Indicamos, no sentido de que seja realizado estudo técnico e posterior implementação de identificação visual diferenciada, na cor rosa, nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores em casos de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Pernambuco.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, para reiterar a indicação 574/2025:
Indicação 574/2025 - Requeiro à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem de Pernambuco, para que proceda com o estudo e execução da melhoria do limite de velocidade, em toda extensão da Via local da BR-104, denominada pelas Avenida dos Estados; Avenida Campina Grande; Avenida Frei Vicente Salvador; Avenida José Pinheiro dos Santos.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 836/2025:
Indicação836/2025 - Indico ao Ilustríssimo Diretor Regional Caruaru da Companhia
Pernambucana de Saneamento Sr. Antônio Freire, que em caráter de URGÊNCIA deem
início as obras para uma melhor qualidade no abastecimento de água potável na localidade
de Lagoa do Algodão.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 747/2025:
Indicação 747/2025 - Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco,
Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho
Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr.
Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro
Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE
PROCEDAM COM O AUMENTO DA IDADE MÁXIMA DE 30 PARA 35 ANOS, PARA
INGRESSO NAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE PERNAMBUCO.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 781/2025:
Indicação 781/2025 - Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco,
Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho;
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Diretor Presidente, Sr. Vladimir
Lacerda Melquiades; para que possam proceder com o armamento de armas letais e não
letais de todos os agentes de trânsito do DETRAN de Pernambuco.

Indico para que se proceda com o serviço de Implantação/Extensão de iluminação pública, localizado: Sítio Serra Verde nas alturas do nº 121

Indicação - Para que sejam viabilizados o conserto de esgoto extravasado e a realização de limpeza na Rua Nova Panela, localizada no Bairro Jardim Panorama, neste município.

Indicação - Para que sejam viabilizados o conserto de esgoto extravasado e a realização de limpeza na Avenida Nova Recife, localizada no bairro Jardim Panorama, neste município.

Indicação - Para que sejam viabilizados o conserto de esgoto extravasado e a realização de limpeza na Rua Nova Agrestina, localizada no bairro Jardim Panorama, neste município.

Indicação - Para que sejam viabilizados o conserto de esgoto extravasado na Avenida da República, localizada no Bairro Maurício de Nassau, neste município.

Executar o programa: Terra Plantar, com a distribuição de sementes de milho, feijão, sorgo e milheto, na Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru.

Indicação que solicita ao 4º BPM e ao BIESP a intensificação de rondas policiais no período noturno, das 20h às 22h30, nas proximidades da Faculdade Maurício de Nassau até o segundo retorno após a CEACA, na BR-104, no sentido Caruaru–Agrestina.

Indicação que solicita à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Secretaria de Defesa Social do Estado, a implantação de câmeras de videomonitoramento com tecnologia de inteligência artificial no trecho da BR-104, nas proximidades da Faculdade Maurício de Nassau até o segundo retorno após a CEACA, no sentido Caruaru–Agrestina.

Indicação que solicita à COMPESA a realização de vistoria técnica e reparo urgente em tubulação com vazamento de água na Rua Manoel Gálvez, Bairro Santa Rosa, visando conter o desperdício hídrico e os danos ao calçamento.

Indicação - Para que sejam viabilizadas as providências necessárias para a instalação de placas de identificação na localidade de Pitombeira de Tabocas, neste município, contemplando a Escola Municipal João Patrício de Carvalho e a Associação AMCAPI.

Indicação que solicita à COMPESA, em caráter de extrema urgência, a realização de vistoria técnica e reparo em tubulação danificada com vazamento intenso de água na Rua Alfredo Pinto, Bairro Santa Rosa, diante do risco de acidentes, desperdício hídrico e comprometimento do calçamento.

Indicação que solicita à COMPESA, em caráter de extrema urgência, a vistoria técnica e substituição da tubulação da rede de esgotamento sanitário por outra de maior diâmetro na Travessa Estrada de Campinas e na Rua Bernardo Vieira de Melo, Bairro Vassoural, devido a recorrentes entupimentos e retorno de esgoto às residências.

Indicação que solicita à Neoenergia Pernambuco, em caráter de urgência, a realização de poda de árvores em contato com a rede elétrica na Rua Inaldo Soares da Silva, em frente ao nº 33, nas proximidades do Residencial Dr. Tiago Albuquerque, Bairro Luiz Gonzaga, visando garantir a segurança e a regularidade do fornecimento de energia.

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado, bem como aos servidores inativos da Câmara Municipal de Caruaru.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, encaminhado Pedido de Informação para solicitar informações detalhadas acerca da Ata de Registro de Preços nº 049/2026 UC/G, oriunda do Processo Licitatório nº 316/2025, Pregão Eletrônico nº 90310/2025, cujo objeto trata da eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru.