Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026

PL- Ficam denominados CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil José Milton da Silva e Escola Municipal José Milton da Silva o CEMEI e a Escola Municipal a serem construídos na comunidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru, em homenagem ao senhor José Milton da Silva, nascido em 10 de setembro de 1949, falecido em 19 de março de 2023, como forma de reconhecimento e preservação de sua memória.

Denomina o Velório Municipal implantado na comunidade de Itaúna, zona rural do Município de Caruaru, de Josefa Alves de Carvalho.

PDL - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Severino Lúcio de Farias Filho, nascido em 07 de novembro de 1980, natural do município de Camocim de São Félix, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, especialmente na área da educação.

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, para que em Caruaru sejam implantados pontos de carregamento de carros elétricos como também forneça incentivos (Redução de Impostos, outros) à Empresas e Estabelecimentos privados como Hospitais, Shoppings, Supermercados Postos de Combustíveis e etc.), que venham a oferecer esse serviço de forma gratuita a seus clientes.

Requer para que seja realizado serviços de Podas das Árvores localizadas na Av. Ana Paula de Moura, bairro Adalgisa Nunes- Cidade Alta

Requer que sejam realizados os serviços de calçamento (pavimentação) e saneamento na Rua Nova Panelas, localizada no bairro Demóstenes Veras.

Reque que proceda com o CALÇAMENTO da Rua Armando Bogus, no bairro Afonsinho.

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua José
Francisco, bairro São João da Escócia.

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua general
Americano Freire, n° 04, bairro Salgado.

Requer no sentido de viabilizar a edição de Decreto Regulamentador da Lei Municipal nº 6.148/2018, com a adoção de medidas administrativas e operacionais voltadas à intensificação da limpeza de imóveis não edificados no perímetro urbano, incluindo a instituição de campanhas públicas de conscientização, realização de mutirões de limpeza, ampliação dos canais de comunicação com a população, definição de cronograma de fiscalização por bairros, estabelecimento de prazo coletivo para regularização voluntária e disciplinamento mais efetivo das sanções administrativas aplicáveis.

Requer para que viabilize serviços de calçamento , na localidade: Rua Josimar Maximiano da Silva- Bairro: Indianópolis

Para que procedam com o fortalecimento das ações de fiscalização voltadas ao cumprimento da destinação, respeito e conservação das Áreas Verdes por parte dos empreendedores e construtores de loteamentos neste município.

Para que o município implemente Campanhas Permanentes de Proteção Animal pautadas no conceito de Saúde Única.

Para que procedam com a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Olean, no Residencial Nova York.

Requer para que sejam adotadas medidas urgentes para realização de reparo e manutenção do calçamento da estrada que dá acesso à Serra dos Cavalos, zona rural de Caruaru

Requer que sejam adotadas as providências necessárias para implantação de uma área de lazer pública e/ou Parque Ambiental no espaço correspondente à área da antiga Barragem do Cipó, atualmente em processo de esvaziamento em razão de risco estrutural.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 2120 de 2025- Requeiro a ação do Prefeitura na Porta, no bairro Xique-Xique.
REQUERIMENTO nº 2183 de 2025- Requeiro a pavimentação asfáltica, Rua Projetada Oito, no Lot.
São José, bairro das Rendeiras
REQUERIMENTO nº 2184 de 2025- Requeiro a construção de uma praça pública na área verde
localizada entre as Rua Fernando Bernardino de Lucena com a Estrada para Gonçalves Ferreira, no
loteamento São José.
REQUERIMENTO nº 2189 de 2025- Requeiro a construção de uma CMEI - CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, uma CRECHE, no bairro do Salgado, na Rua Joaquim Manoel de
Macedo, terreno que pertence a COMPESA.
REQUERIMENTO nº 2190 de 2025- Requeiro a pavimentação asfáltica, Rua Josefa da Silva Santos,
no loteamento São José bairro das Rendeiras

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 2036 de 2025- Requeiro a ampliação dos atendimentos odontológicos no posto
de saúde do bairro do Riachão.
REQUERIMENTO nº 2047 de 2025- Requeiro a manutenção do asfalto (tapa buraco), na Rua Alferes
Jorge, no bairro Indianópolis.
REQUERIMENTO nº 2048 de 2025- Requeiro a capinação, limpeza, varrição, recolhimento de
entulhos, em toda extensão da Rua Nova Caruaru.
REQUERIMENTO nº 2049 de 2025- Requeiro a troca de semáforos comuns pelos Semáforos
Inteligentes, nas avenidas principais e com maior fluxo de veículos na nossa Cidade.
REQUERIMENTO nº 2068 de 2025- Requeiro o calçamento e a drenagem em toda extensão da
Avenida Recife, no bairro José Carlos de Oliveira.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 2007 de 2025- Requeiro que sejam confeccionados e distribuídos em
Maternidades e Postos de Saúde do Município, folhetos dando orientações de como agir em casos de
engasgamento e sufocamento de crianças e bebês.
REQUERIMENTO nº 2008 de 2025- Requeiro confeccionados/produzidos vídeos ensinando a
manobra correta para realizar o desengasgo ou evitar o sufocamento em bebês e em crianças, para serem
exibidos em todas as unidades de saúde de nosso município.
REQUERIMENTO nº 2020 de 2025- Requeiro a presença diária dos Agentes da Guarda Municipal na
Feira de Artesanato, no setor dos Restaurantes que ficam ao lado das Barracas de Artesanato.
REQUERIMENTO nº 2022 de 2025- Requeiro a Construção de um Parque Ambiental, iluminado,
arborizado com um paisagismo harmonioso com plantas e arvores nativas, com equipamentos
recreativos para crianças, pista de cooper e equipamentos para a pratica de exercícios físicos, uma área
com mesas e bancos onde as pessoas possam ler, jogar damas, dominós, xadrez e etc., quadra de areia,
ou seja um local prazeroso e agradável onde as pessoas possam desfrutar da Natureza praticar
exercícios, essa área fica situada entre a Rua Turquia e Rua Orlando Dias (próximo a Igreja Católica,
bairro São João da Escócia.
REQUERIMENTO nº 2034 de 2025- Requeiro a instalação de um transformador de energia, para que
possam ser realizados atendimentos odontológicos no posto de saúde do bairro do Riachão

Anteprojeto de Lei que institui a Semana Municipal de Inclusão Sensorial e Cultural da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Dezenove, no bairro Cidade Jardim, nesta urbe.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que procedam com a
obra de ASFALTAMENTO na RUA MARIA ANTONIETA, bairro Salgado.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Vinte e Um, no bairro Cidade Jardim, nesta urbe.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Qualificação e Padronização de Calçadas, com o objetivo de promover acessibilidade, segurança e mobilidade urbana no âmbito do Município de Caruaru.

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo: REQUERIMENTO nº 1924 de 2025- Requeiro o CALÇAMENTO e SANEAMENTO, na Rua Júlio
Fernandes (próxima ao Motel Holywood), bairro Vila Kennedy, (Alto do Moura)
REQUERIMENTO nº 1925 de 2025- Requeiro o CALÇAMENTO e SANEAMENTO, na Rua João
Salustiano (próxima ao Motel Holywood), bairro Vila Kennedy, (Alto do Moura)
REQUERIMENTO nº 1926 de 2025- Requeiro a aquisição de no mínimo duas ambulâncias equipadas
com serviço móvel de UTI, para pacientes que precisem desse equipamento apropriado para casos onde
haja riscos de morte, quando se necessitem de transferências de pacientes, tanto transferências dentro do
nosso Município tanto quanto para a Capital e outras cidades do Estado.
REQUERIMENTO nº 1935 de 2025- Requeiro a doação de um terreno para a Polícia Civil de
Pernambuco, para a construção de um Complexo de Segurança, onde centralizará, toda a parte
investigativa, dando maior agilidade e resolução as investigações.
REQUERIMENTO nº 1942 de 2025- Requeiro que seja isentado a cobrança de IPTU de todos os
imóveis com mais de cinquenta (50) anos de construídos.

Solicita a implantação de reforço na iluminação pública e a adoção de monitoramento eletrônico nas ruas adjacentes, de acesso e de circulação no entorno do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, durante o período do São João de Caruaru.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado com urgência requalificação do calçamento da Rua Pifanos em frente ao número 21 no Residencial Adalgisa Nunes, Cidade Alta, neste município.

Venho por meio deste solicitar a realização de manutenção geral nas áreas públicas do bairro Petrópolis.

Solicita a implementação de Plano de Atenção ao Idoso no Período de Inverno, com a adoção de ações integradas voltadas à proteção, prevenção e assistência à população idosa em situação de vulnerabilidade no Município de Caruaru.

para que haja a Limpeza do Córrego localizado na 1º Travessa Henrique Soares, bairro do Vassoural, COM URGÊNCIA, tendo em vista a proximidade do período de chuvas.

Requer ação de terraplanagem no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista.

Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo Municipal, que institui o Centro Municipal de Estimulação Sensorial no Município de Caruaru.

Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Inclusão e Estimulação Sensorial no Município de Caruaru.

para que seja incluído e fornecido Casacos de frio no Fardamento Escolar, trazendo uma maior proteção para os alunos da rede Municipal de ensino.

Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Esporte Inclusivo e Adaptado – PMEIA, no âmbito do Município de Caruaru.

Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal “Cuidar em Casa”, no âmbito do Município de Caruaru.

Requer ação de terraplanagem no Loteamento Novo Jardim Boa Vista, bairro Jardim Boa Vista.

Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, no âmbito do Município de Caruaru.

Requer a instalação de iluminação pública no Estacionamento da Viúva – Zona Azul, localizado na Avenida Parque 18 de Maio, bairro Vassoural, nas imediações da Feira de Caruaru, no Município de Caruaru.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1059/2025
EMENTA : Viabilizar a reconstrução do calçamento da Rua Abelardo Barbosa, no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1088/2025
EMENTA : Viabilizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Rua Cupira, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Requer o encaminhamento de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal “Parque Cultural Multifuncional do Pátio Luiz Gonzaga”, no âmbito do Município de Caruaru.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1089/2025
EMENTA : Viabilizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Travessa Caruaru, No Loteamento Amilson Afonso, Bairro Universitários, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Requer a realização de vistoria técnica e poda de árvore de grande porte localizada na Rua Manoel Abílio, em frente ao Centro de Saúde do Cedro, no bairro Cidade Jardim, no Município de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que, preste esclarecimentos formais acerca da obra que se encontra paralisada há meses, localizada na Rua Dança da Moda, no bairro Luiz Gonzaga, por trás da Maternidade Santa Dulce dos Pobres, bem como adote providências urgentes para sua conclusão e recuperação da via. Em

Calçamento da via que liga a Vila Murici até a Escola Municipal Tomé Claudino Torres, em Caruaru.

Calçamento da via marcado em vermelho no mapa anexo, em Serra dos Cavalos, em Caruaru.

Indico a Gerência de Caruaru da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizar a manutenção de duas tampas
do esgoto na Rua João José Carneiro (Estrada da Pitombeira), ao lado do Assaí Atacadista, bairro
Vassoural.

Indica ao Governo Federal, especialmente ao Ministério da Cultura e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a adoção de providências para a instituição, em âmbito nacional, da Semana de Inclusão Sensorial e Cultural da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizada anualmente no mês de abril, mediante proposição legislativa ou implementação de política pública voltada à inclusão cultural.

Indica à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, a instituição, no âmbito estadual, da Semana de Inclusão Sensorial e Cultural da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizada anualmente no mês de abril, com a promoção de shows e demais apresentações culturais adaptadas às necessidades sensoriais desse público.

Indicação ao Governo do Estado no sentido de que sejam envidados esforços, por meio dos órgãos competentes, para a destinação de recursos estaduais visando à implantação de um parque ambiental e/ou área de lazer no espaço correspondente à antiga Barragem do Cipó, localizada no município de Caruaru/PE, atualmente em processo de esvaziamento em razão de risco estrutural.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de requalificação da pavimentação asfáltica no: SÍTIO JACARÉ localizado na zona rural do município de Caruaru.

Indico ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), solicitando realização de uma vistoria técnica com urgência para desobstrução da rede de abastecimento de água que em uma parte da Rua Valdemar Lino Chaves, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, neste município, a água está chegando com pouca força, apresentando baixa vazão especialmente no trecho entre os números 119 ao 353.

Indica à COMPESA a adoção de providências urgentes para o conserto de vazamento de esgoto na Avenida Maria Merandolina, em frente ao nº 505, bairro Riachão, no Município de Caruaru.

Indicação à COMPESA, no sentido de que seja enviada, com a máxima urgência, equipe técnica para realização de serviços de manutenção e reparo em rede de esgotamento sanitário estourada, localizada em frente ao Portão 7 da Feira da Sulanca (Feira da Moda), nas imediações do ponto comercial conhecido como “Ponto Burguer”, neste município.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de requalificação da pavimentação asfáltica no: SÍTIO GONÇALVES FERREIRA localizado na zona rural do município de Caruaru.

Indica à COMPESA a adoção de providências urgentes para a recuperação e requalificação da Rua Nova Primavera, localizada em frente à Academia Porto Gym, no Município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, na pessoa da Sra. Simone Benevides e ao presidente da Companhia de Estadual de Habitação e Obras - CEHAB , o Sr. Paulo Lira para que seja realizada obra de calçamento na : RUA DOUTOR PLÁCIDO CERQUEIRA localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.

Indicação ao Governo do Estado para que seja ampliado o cronograma itinerante do Castramóvel, vinculado à Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, de modo a contemplar não apenas o município de Caruaru, mas também os municípios que integram o Polo Têxtil de Pernambuco, a exemplo de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, entre outros da região.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aquisição e da não utilização de equipamentos de ressonância magnética e raio-X do Hospital Municipal Manoel Afonso.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da execução de obras de calçamento no bairro Luiz Gonzaga, especificamente na Rua Nedivaldo Rodrigues Zadian.

Pedido de Informação sobre a situação do saneamento básico da Vila do Cipó, no 1º Distrito Rural de Caruaru, especialmente quanto à Barragem do Cipó, diante de seu esvaziamento por risco estrutural e indícios de contaminação da água.

solicita a construção de uma escola no Sítio Cipó, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga barragem, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e garantir melhores condições de acesso à educação para os moradores da localidade e comunidades vizinhas.

construção de um Centro de Convivência Social na comunidade da Vila do Cipó, mais especificamente no terreno onde funcionava a antiga barragem.

solicitar a construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) destinada a atender a comunidade do Sítio Via do Cipó, considerando a
necessidade urgente de ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde para os
moradores da localidade.

Solicita a construção de uma escola no Sítio Cipó, mais precisamente no terreno onde funcionava a antiga barragem, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e garantir melhores condições de acesso à educação para os moradores da localidade e comunidades vizinhas.

Construção de um Centro de Convivência Social na comunidade da Vila do Cipó, mais especificamente no terreno onde funcionava a antiga barragem.