Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7928 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5311
Turno: Segundo
Texto original
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“Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caruaru – CMDI e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7929 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5312
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a limpeza de imóveis não edificados localizados no Município e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 7996 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5407
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5313
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui o Programa de incentivo denominado IPTU Verde no Município de Caruaru e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 7712 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2150
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 7779 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3483
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápios, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos, assim como se têm natureza "diet" ou "light", e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 7824 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3947
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas na rede pública municipal de saúde dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 7826 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3971
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 7851 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4372
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe o uso de fogos de artifício com Estampido nas proximidades da Gerência de Proteção dos Animais no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 7940 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5327
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a Aprovação Responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comércio e institucional de pequeno porte”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 8009 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5487
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 5488
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 7831 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 4161
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2009 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5553
Turno: -
Texto original
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Solicita a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED no entorno do Colégio Municipal Álvaro Lins. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2031 de 2018
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 5615
Turno: -
Texto original
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REQUER REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE ANDRADE,NO SITIO LAGOA DO PAULISTA NO PRIMEIRO DISTRITO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2032 de 2018
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 5616
Turno: -
Texto original
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REQUER REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADJAR DA SILVA CASÉ. BAIRRO INDIANÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2039 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5628
Turno: -
Texto original
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Requeiro projetar e executar ao que concerne construção de espaço público de convivência social, entretenimento e lazer, na Vila de Malhada de Barreiras Queimadas, 2º Distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2040 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5629
Turno: -
Texto original
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Requeiro projetar e executar ao que concerne construção de espaço público de convivência social, entretenimento e lazer, na Vila de Peladas, 1º Distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2041 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5630
Turno: -
Texto original
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Requeiro projetar e executar ao que concerne construção de espaço público de convivência social, entretenimento e lazer, na Vila do Jacaré Grande, 2º Distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2042 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5631
Turno: -
Texto original
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Requeiro projetar e executar ao que concerne construção de espaço público de convivência social, entretenimento e lazer, na Vila do Canaã, 2º Distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2043 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5632
Turno: -
Texto original
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Requeiro projetar e executar ao que concerne construção de espaço público de convivência social, entretenimento e lazer, na Vila de Taquara de São Pedro, 1º Distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2045 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5634
Turno: -
Texto original
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Solicita realização de serviços de poda das arvores, em área pública, da Av. João de Barros, bairro Petrópolis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2046 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5635
Turno: -
Texto original
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Solicita substituição das lampadas de LED da Pç. 14 de Julho , Nossa Sra das Dores, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2047 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5636
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de serviços de poda de arvores na Av. Joaquim Nabuco , bairro Divinópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2048 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5637
Turno: -
Texto original
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Solicita realização de calçamento da Rua Maria Emília, Loteamento. Hozana nesta urbe - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2049 de 2018
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 5638
Turno: -
Texto original
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REITERA O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS ESQUINAS DA RUA DA ÁSIA COMA RUA MAJOR FRIAS, MAIS PRECISAMENTE NAS ESQUINA DA ESCOLA JOEL PONTES E CRECHE ERIKA PATRICIA, NO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2050 de 2018
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 5639
Turno: -
Texto original
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REITERA O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS, NESTA CIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2051 de 2018
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 5640
Turno: -
Texto original
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REITERA O PEDIDO DE UM EVENTO ANUAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DENOMINADO DE SHOW DE TALENTOS, NESTA CIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2052 de 2018
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 5641
Turno: -
Texto original
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REITERA O PEDIDO DE MÃO ÚNICA NA TRAVESSA MANOEL CLAUDINO NO BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, viabilize obras de calçamento na Rua Maria Guilhermina da Conceição, no bairro José Carlos de Oliveira, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 32 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, viabilize obras de calçamento e complemento de calçamento na Avenida Antônio Carlos da Silva, no bairro José Carlos de Oliveira, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 33 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, viabilize a reordenação do trânsito no trecho que inicia a Avenida João Soares de Lira, CEP 55038-700, no bairro Boa Vista I, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 34 |
REQUERIMENTO nº 2057 de 2018
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 5650
Turno: -
Texto original
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REQUER A AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS DE SAÚDE COM APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, RAIO-X E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARUARU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
Poder Executivo Municipal, viabilize obras de revitalização, paisagismos e manutenção da praça Sr. Dandão, situada na intersecção da Rua Cônego Júlio Cabral e a Rua Maria Florêncio Gondinha, localizada no bairro do Salgado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 36 |
REQUERIMENTO nº 2059 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5662
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a revitalização das faixas de pedestres e da sinalização de trânsito na Ponte Irmã Jerônima, no B. do Riachão, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2060 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5664
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem na Estrada do Sítio Barrinhos, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2061 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5665
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a realização, em caráter de urgência, de serviços de terraplanagem por toda a extensão da Estrada de Lagoa Salgada. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2062 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 5666
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de realizar a implantação de contêineres para a coleta de resíduos domiciliares nas principais vias urbanas do Residencial Luiz Bezerra Torres I e II. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2068 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 5752
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES-CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO-Termo da Cessão de Uso - - |
DEFERIDO Pedido de Informações DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento |