Matérias do Expediente (81ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
OFÍCIO nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4736
Turno: -
Texto original
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Ofício GP nº 578/2019 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8484 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4734
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8485 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4735
Turno: -
Texto original
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Redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Municipal de Caruaru e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4738
Turno: -
Texto original
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Estabelece o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 716 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 4763
Turno: -
Texto original
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Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8486 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4759
Turno: -
Texto original
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Proteção as mulheres em ambientes de riscos, Bares e similares - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1434 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 4731
Turno: -
Texto original
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PDL - MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DELEGADO DR. MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1435 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4742
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Josimar Garcia Monteiro. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1436 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4743
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Audir Luiz de França. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1437 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4744
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Wivian Rafaella Barbosa da Costa. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1438 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4745
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Walklebia Karla Limeira Alves. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1439 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4746
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Denilson Daniel da Silva. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1440 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4747
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Patrícia Carla Moraes Silva. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1441 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4748
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Elaine Cristiane de Carvalho Lima. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1442 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4749
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Cilene Nunes Tenório. - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1443 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4750
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Ana Paula de Alcântara Silva - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1444 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4753
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Denilson Daniel da Silva. - |
Não há resultado |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1445 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4754
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Josimar Garcia Monteiro. - |
Não há resultado |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1446 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 4758
Turno: -
Texto original
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PDL- TÍTULO DE CIDADÃO- PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. GEORGE DIÓGENES PESSOA. - |
Não há resultado |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1447 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4760
Turno: -
Texto original
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Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Dr.º Reinaldo de Mesquita Júnior. - |
Não há resultado |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1448 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4761
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Dr.º Reinaldo de Mesquita Júnior, Diretor de Articulação Social e Direitos Humanos da PM-PE. - |
Não há resultado |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1449 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4762
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Bruno de França Bezerra dos Santos, - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2151 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4730
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” pela brilhante festa de comemoração ao 1º aniversário da agremiação esportiva SOUZA E AMIGOS FUTEBOL CLUB, - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2152 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4732
Turno: -
Texto original
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Requeiro o desarquivamento do projeto de lei de nossa autoria nº 7111 / 2016 - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2153 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4733
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” pela realização da IX FESTA DOS IGUAIS DA RUA PRETA. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2154 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4737
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública para tratar e discutir o projeto de Lei de autoria do Executivo número 560/ 2019. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2155 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4739
Turno: -
Texto original
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REQ. 2019, Centro de Conv. e Soc. Infantil na com. de Juá, 2° Distrito.pdf - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2156 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 4740
Turno: -
Texto original
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REQUER LIMPEZA NO CANAL DO PARQUE 18 DE MAIO. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2157 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4741
Turno: -
Texto original
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Iluminação Pública na Rua Alferes Jorge - Indianópolis - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2158 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4751
Turno: -
Texto original
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Calçamento novo, cedendo e afundando na Rua 7 (Sete) no Fernando Lyra. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2159 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 4752
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO - ESGOTO ESTOURADO - RUA GERCINA XAVIER - VILA DO RAFAEL. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2160 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 4755
Turno: -
Texto original
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SOLICITA COMPLEMENTO DO ASFALTO NA AV. MAJOR JOÃO COELHO, NO TRECHO DA MORADA NOVA, RENDEIRAS. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2161 de 2019
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 4756
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA LIBERADO A VIA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2162 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 4757
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO- PEDIDO DE INFORMAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE OUTDOOR (Gravatá, sentido Recife/Caruaru). - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2163 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4764
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos pela Semana da Adoção - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2164 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4786
Turno: -
Texto original
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Requeiro realizar estudo de viabilidade técnica no sentido de reforma e ampliação da estrutura física,do espaço municipal de atendimento familiar, tecnicamente denominado de UBS - Unidade Básica de saúde, localizada na comunidade de Lagoa de Pedra, 4º Distrito deste município - |
Não há resultado |