SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/12/2019 - 16:40

Encerramento: 17/12/2019 - 17:51

Mesa Diretora

Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT

2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA OCTAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e quarenta e dois, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 37. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Moysés Santos, Rozael do Divinópolis e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Tafarel, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.399, 1.400, 1.401, 1.402, 1.403, 1.404, 1.405, 1.406, 1.407, 1.408, 1.409, 1.410, 1.411, 1.412, 1.413, 1.414, 1.415, 1.416, 1.417, 1.418, 1.419, 1.420, 1.421, 1.422, 1.423, 1.424, 1.425, 1.426, 1.427, 1.428, 1.429, 1.430, 1.431, 1.432 e 1.433/2019, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Leonardo Chaves: concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Manoel de Oliveira Erhardt; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Eudes dos Prazeres França; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Carlos Frederico Gonçalves de Moraes; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Adalberto de Oliveira Melo; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Antônio de Melo e Lima; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Agenor Ferreira de Lima Filho; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Edilson Pereira Nobre Júnior; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Antenor Cardoso Soares Júnior; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Demócrito Ramos Reinaldo Filho; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Delmiro Dantas Campos Neto; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Clicério Bezerra e Silva; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor José Alberto de Barros Freitas Filho; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Júlio Alcino de Oliveira Neto; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Évio Marques da Silva; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Itamar Pereira da Silva Júnior; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Waldemir Tavares de Albuquerque Filho; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Ricardo de Oliveira Paes Barreto; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor José Viana Ulisses Filho; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Frederico Ricardo de Almeida Neves; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Wellington Cabral Saraiva; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Leopoldo Raposo; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Honório Gomes do Rego Filho; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Roberto da Silva Maia; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Humberto Costa Vasconcelos Junior; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Luiz Carlos Figueiredo; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Márcio Fernando de Aguiar Silva; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Sílvio Neves Baptista Filho; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” à Senhora Miriam Viegas dos Santos; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” à Senhora Charlene dos Santos Silva; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Senhor Phábio Merley de Siqueira Duarte Sudário; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” à Senhora Maria Gorette Valentim de Brito. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2149 e 2150/2019, de autoria dos Vereadores Marcelo Gomes e Heleno Oscar: audiência pública para o dia 16 de dezembro e prorrogação do prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei complementar, que trata sobre o Plano Diretor; construção de creche. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Galego de Lajes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou Regime de Urgência e destaque ao Requerimento nº 2149/2019, de autoria do vereador Marcelo Gomes. Concedido. O Requerimento n° 2149/2019, foi Rejeitado. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Fagner Fernandes e Galego de Lajes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e vinte e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 17 de dezembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 35. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4.1. CONVIDO OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA QUE OS MESMOS CONVOQUEM OS MEMBROS, A FIM DE DISCUTIREM AS PROPOSIÇÕES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NESTA QUARTA-FEIRA (18 DE DEZEMBRO DE 2019), ÀS 09h00min, NA SALA DAS COMISSÕES, DESTA CASA LEGISLATIVA. 4.2. COM FULCRO NO ARTIGO 126, PARÁGRAFOS 2º E 4º, DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETO AO PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 75/2019 (OFÍCIO Nº 578/2019-GP), DE AUTORIA DA PREFEITA RAQUEL LYRA, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2019, E PROJETO DE LEI Nº 8.471/2019 TENDO RECEBIDO PARECERES E EMENDAS DAS COMISSÕES PERTINENTES; 1. LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS - (VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA); 2. FINANÇAS E ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE - (VEREADOR BRUNO LAMBRETA); 3. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - (VEREADOR EDMILSON DO SALGADO); 4. EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA - (VEREADOR PIERSON LEITE) e 5. DIREITOS HUMANOS 5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 3 Zezé Parteira 4 Cecílio Pedro 5 Ranilson Enfermeiro 6 Sérgio Siqueira 7 Edmilson do Salgado 8 Allyson da Farmácia 9 Heleno Oscar 11 Leonardo Chaves 12 Daniel Lula Finizola 13 Tafarel 14 Lula Tôrres 15 Ricardo Liberato 16 Pierson Leite 17 Moysés Santos 18 Rozael do Divinópolis 19 Galego de Lajes 20 Pb. Andrey Gouveia 21 Duda do Vassoural 22 Marcelo Gomes 23 Bruno Lambreta 6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.472/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.473/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.964, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS QUE ATENDAM AO PADRÃO TECNOLÓGICO INDICADO PELO PODER EXECUTIVO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.474/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA AO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; COM O QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.478/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE CARUARU, NOS TERMOS PREVISTOS NOS INCISOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, COM O QUÓRUM DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.480/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.945, DE 28 DE ABRIL DE 2010. CONCEDE REMISSÃO TRIBUTÁRIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, COM O QUÓRUM DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 05 DE JANEIRO DE 2009 (TRATA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA REDE E DEMAIS INFRAESTRUTURAS APLICADAS OU QUE IMPACTEM NA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, COM O QUÓRUM DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA OS INCISOS I E II, E ACRESCENTA O INCISO III, AO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 07 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, COM O QUÓRUM DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 715/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARUARU NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 A 03 DE JANEIRO DE 2020. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017. 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.399/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.400/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EUDES DOS PRAZERES FRANÇA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.401/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.402/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.403/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE MELO E LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.404/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AGENOR FEREIRA DE LIMA FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.405/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.406/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.407/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.408/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DEMÓCRITO RAMOS REINALDO FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.409/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.410/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLICÉRIO BEZERRA E SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 30. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.411/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ALBERTO DE BARROS FREITAS FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 31. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.412/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 32. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.413/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HÉVIO MARQUES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; 33. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 34. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 3 Zezé Parteira 4 Cecílio Pedro 5 Ranilson Enfermeiro 6 Sérgio Siqueira 7 Edmilson do Salgado 8 Allyson da Farmácia 9 Heleno Oscar 10 Fagner Fernandes 11 Leonardo Chaves 12 Daniel Lula Finizola 13 Tafarel 14 Lula Tôrres 15 Ricardo Liberato 16 Pierson Leite 17 Moysés Santos 18 Rozael do Divinópolis 19 Galego de Lajes 20 Pb. Andrey Gouveia 21 Duda do Vassoural 22 Marcelo Gomes 23 Bruno Lambreta 35. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00; 35.1. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DENTRO DE CINCO MINUTOS PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS ORA EM TRAMITAÇÃO 36. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 241/2019, do Gabinete do Vereador Ítalo Henrique - Justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício nº 627/2019-GVECF-CMC, do Gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 75 de 2019 Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 4736	Ofício GP nº 578/2019	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8484 de 2019 Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 4734	Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8485 de 2019 Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 4735	Redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Municipal de Caruaru e dá outras providências	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 92 de 2019 Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 4738	Estabelece o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências	Matéria não votada
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 716 de 2019 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 4763	Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8486 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 4759	Proteção as mulheres em ambientes de riscos, Bares e similares	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1434 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 4731	PDL - MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DELEGADO DR. MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1435 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4742	Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Josimar Garcia Monteiro.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1436 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4743	Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Audir Luiz de França.	Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1437 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4744	Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Wivian Rafaella Barbosa da Costa.	Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1438 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4745	Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Walklebia Karla Limeira Alves.	Matéria não votada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1439 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4746	Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Denilson Daniel da Silva.	Matéria não votada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1440 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4747	Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Patrícia Carla Moraes Silva.	Matéria não votada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1441 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4748	Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Elaine Cristiane de Carvalho Lima.	Matéria não votada
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1442 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4749	Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Cilene Nunes Tenório.	Matéria não votada
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1443 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4750	Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Ana Paula de Alcântara Silva	Matéria não votada
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1444 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4753	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Denilson Daniel da Silva.	Matéria não votada
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1445 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4754	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Josimar Garcia Monteiro.	Matéria não votada
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1446 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 4758	PDL- TÍTULO DE CIDADÃO- PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. GEORGE DIÓGENES PESSOA.	Matéria não votada
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1447 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4760	Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Dr.º Reinaldo de Mesquita Júnior.	Matéria não votada
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1448 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4761	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Dr.º Reinaldo de Mesquita Júnior, Diretor de Articulação Social e Direitos Humanos da PM-PE.	Matéria não votada
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1449 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4762	Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Bruno de França Bezerra dos Santos,	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2151 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 4730	“VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” pela brilhante festa de comemoração ao 1º aniversário da agremiação esportiva SOUZA E AMIGOS FUTEBOL CLUB,	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2152 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4732	Requeiro o desarquivamento do projeto de lei de nossa autoria nº 7111 / 2016	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2153 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 4733	“VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” pela realização da IX FESTA DOS IGUAIS DA RUA PRETA.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2154 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4737	Audiência Pública para tratar e discutir o projeto de Lei de autoria do Executivo número 560/ 2019.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2155 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4739	REQ. 2019, Centro de Conv. e Soc. Infantil na com. de Juá, 2° Distrito.pdf	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2156 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 4740	REQUER LIMPEZA NO CANAL DO PARQUE 18 DE MAIO.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2157 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 4741	Iluminação Pública na Rua Alferes Jorge - Indianópolis	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2158 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 4751	Calçamento novo, cedendo e afundando na Rua 7 (Sete) no Fernando Lyra.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2159 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 4752	REQUER CONSERTO - ESGOTO ESTOURADO - RUA GERCINA XAVIER - VILA DO RAFAEL.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2160 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 4755	SOLICITA COMPLEMENTO DO ASFALTO NA AV. MAJOR JOÃO COELHO, NO TRECHO DA MORADA NOVA, RENDEIRAS.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2161 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 4756	REQUER QUE SEJA LIBERADO A VIA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2162 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 4757	REQUERIMENTO- PEDIDO DE INFORMAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE OUTDOOR (Gravatá, sentido Recife/Caruaru).	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2163 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4764	Votos de Aplausos pela Semana da Adoção	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2164 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4786	Requeiro realizar estudo de viabilidade técnica no sentido de reforma e ampliação da estrutura física,do espaço municipal de atendimento familiar, tecnicamente denominado de UBS - Unidade Básica de saúde, localizada na comunidade de Lagoa de Pedra, 4º Distrito deste município	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 92 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8486 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8485 de 2019	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8484 de 2019	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 80 de 2019 Autores:	ATA DA OCTAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8472 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 4492	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8473 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 4493	Altera a Lei Municipal nº 5.964, de 24 de outubro de 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8474 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 4494	Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8478 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 4534	Define as obrigações de pequeno valor para o Município de Caruaru, nos termos previstos nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8480 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 4536	Altera dispositivo da Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 89 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 4596	Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 91 de 2019 Turno: Segundo Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 4632	Alteram os incisos I e II, e acrescenta o inciso III, ao art. 7º, da Lei Complementar nº 044/2014, de 08 de janeiro de 2014, modificada pela Lei Complementar nº 046/2014, de 06 de junho de 2014 e pela Lei Complementar nº 051, de 07 de julho de 2016, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 715 de 2019 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 4633	Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Munícipio de Caruaru, no período de 26 de dezembro a 03 de janeiro de 2020.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1399 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4655	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Manoel de Oliveira Erhardt	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1400 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4656	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eudes dos Prazeres França	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1401 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4657	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1402 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4658	Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Adalberto de Oliveira Melo.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1403 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4659	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Antônio de Melo e Lima.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1404 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4660	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1405 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4661	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Edilson Pereira Nobre Júnior	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1406 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4662	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1407 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4663	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1408 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4664	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1409 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4665	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Delmiro Dantas Campos Neto	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1410 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4666	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Clicério Bezerra e Silva.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1411 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4667	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1412 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4668	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1413 de 2019 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4669	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Évio Marques da Silva	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
26 - REQUERIMENTO nº 2162 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 4757	REQUERIMENTO- PEDIDO DE INFORMAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE OUTDOOR (Gravatá, sentido Recife/Caruaru).	DEFERIDO Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edmilson do Salgado / Sem partido

Fagner dos Animais / Avante

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 91 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 89 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 8480 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 8478 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 8474 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Sérgio Siqueira - Não Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 8473 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 8472 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Não Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Não Galego de Lajes - Não Heleno Oscar - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Não Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Sérgio Siqueira - Não Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

3 - Zezé Parteira

4 - Cecílio Pedro

5 - Ranilson Enfermeiro

6 - Sérgio Siqueira

7 - Edmilson do Salgado

8 - Allyson da Farmácia

9 - Heleno Oscar

10 - Fagner dos Animais

11 - Leonardo Chaves

12 - Daniel Lula Finizola

13 - Tafarel

14 - Lula Tôrres e Paulinho

15 - Ricardo Liberato

16 - Pierson Leite

17 - Moysés Santos

18 - Rozael do Divinópolis

19 - Galego de Lajes

20 - Pb. Andrey Gouveia

21 - Duda do Vassoural

22 - Marcelo Gomes

23 - Bruno Lambreta

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão