Matérias da Ordem do Dia (40ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 2031 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2935
Turno: -
Texto original
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Que se Institua no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito", apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 2032 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2936
Turno: -
Texto original
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Que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto Adote um Complexo Esportivo, Quadra e Campo de Futebol, apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2033 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2937
Turno: -
Texto original
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Que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Estabelece e regula regras de segurança sanitária no transporte público municipal de Caruaru, buscando a prevenção do contágio e combate ao COVID-19. Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2077 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2986
Turno: -
Texto original
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Que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Institui Campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2080 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2989
Turno: -
Texto original
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Para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2083 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2995
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem as obras de reposição do calçamento da Rua Eduardo Fabreu, em frente ao número 455, no Bairro Santa Rosa, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2088 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3010
Turno: -
Texto original
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Ante Projeto (modelo) “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada na Cidade de Caruaru, e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2089 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3011
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei Instituídas Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2090 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3012
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto modelo para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2108 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3030
Turno: -
Texto original
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Recuperar esse trecho da rua José Batista de Lima, a rua da ponte no final, com a Operação Tapa Buracos, Bairro Severino Afonso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2121 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços para Construção ou Recuperação do Saneamento Básico, na Rua Maria das Neves, Bairro Severino Afonso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2131 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3057
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO TIPO LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TURQUIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2133 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3085
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Audiência Pública para o dia 16 de junho de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2134 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3087
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS EUGÊNIO LUIZ DA SILVA, FLÁVIO CAVALCANTE, JOSÉ CARLOS DE ALENCAR, JOSÉ CLÓVIS CAVALCANTE, MISERICÓRDIA, MONGÓLIA, RENASCIMENTO E AV. ROSA CRUZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SALGADO/SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2135 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3088
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DO LOTEAMENTO FERNANDO LIRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2136 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3089
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS LAZIO, JOAQUIM DE FREITAS TORRES, PRESIDENTE SARMIENTO, 3ª TRAVESSA RODOPIANO FLORÊNCIO, RUA MARIA ANTONIETA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2137 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3090
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 26 DE FEVEREIRO, AREZZO, BÉRGAMO, BRÉSCIA, BRINDIZI, CANADÁ, CANTOR RAUL SEIXAS, DÁRIO DA SILVA, DEPUTADO TORRES GALVÃO, FLÁVIO CAVALCANTE, FLORENÇA E JARDEL FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2140 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3093
Turno: -
Texto original
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Realizar os serviços de REPARO DO ASFALTO na estrada que interliga os Bairros: Cedro, São José, Serranópolis e Gonçalves Ferreira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2141 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3094
Turno: -
Texto original
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Realizar serviços de INSTALAÇÃO DE LOMBADA com a devida sinalização e faixa de pedestres na Avenida Santo Amaro, no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2142 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3095
Turno: -
Texto original
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Realizar os serviços de CALÇAMENTO no final da Rua Antônio Carlos, Bairro Cidade Jardim, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2143 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3096
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do advogado Pedro Rômulo de Mélo, vítima da COVID-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2144 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3097
Turno: -
Texto original
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Requer a viabilização de estudo referente ao transporte público do Município que encontra-se
superlotado em decorrência a redução da frota ofertada. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2146 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3101
Turno: -
Texto original
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Realizar processo de capinação e limpeza da via que dá acesso à Rua João Correia de Aguiar, localizada no bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2147 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3102
Turno: -
Texto original
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Implantação de um redutor de velocidade, mais conhecido como Lombada, no Sítio Palmatória I, Sítio Palmatória II e Sítio Alto da Sopa, todos localizados no segundo distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2148 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3103
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a inclusão dos Trabalhadores do Comércio, no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19 do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2149 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3104
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a inclusão dos feirantes, no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19 do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2150 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3107
Turno: -
Texto original
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Requer a implementação de academias públicas no Bairro
Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2151 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3109
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Ytalo Farias a disponibilização de uma (1)
caixa coletora de lixo, na Rua Eduardo Cardoso de Vasconcelos (em frente a obra do Supermercado Pague Menos), bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2152 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3110
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando limpeza e capinação na Rua Julinho de Adelaide, localizada no Bairro José Antônio Liberato, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2153 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3111
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando recapeamento asfáltico entre as Ruas Aspicueta Navarro e Visconde de Inhaúma, localizadas no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2154 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3112
Turno: -
Texto original
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Viabilize a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led nos postes G384658, G384659, G384660 e G384661 todos localizados na rua e Travessa Vila Maria no Centro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2155 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3113
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a reposição de calçamento das Rua Severino Otavio, em frente ao nº 360, e da Rua Pedro Galdino Macedo localizadas no Severino Afonso na Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2156 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3119
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando o calçamento das Ruas Marechal Costa e Silva, Rua Edson Arantes do Nascimento e Rua São Rafael, todas localizadas no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2157 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3120
Turno: -
Texto original
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Realizar os serviços de CALÇAMENTO entre o Loteamento Lagoa de Pedra e o Sítio Xique Xique, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2158 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3121
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a implantação de placas de sinalização de velocidade na Avenida das Nações e Rua Vigilante Rodoviário, ambas localizadas no Bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Renata Nunes de Lima, Enfermeira Chefe da Unidade de Saúde da Família do Sítio Marimbondo, pela prestação incansável de seus esforços na atenção da população caruaruense, exercendo sua função com amor e dedicação há 15 (quinze) anos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 41 |
Requeiro Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima da Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 43 |
REQUERIMENTO nº 2162 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3126
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Eliana Torres Costa – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2163 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3127
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Mauri Vieira Costa Júnior – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2164 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3128
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Professor Florisvaldo Vieira de Melo – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2165 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3129
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Professora Tatiana Cezariana Torres – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 2166 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3130
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando limpeza e capinação na Rua Heleno Torres, localizado no Bairro Universitário, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
Implantar um contentor de lixo na Estrada que liga Lagoa de Pedra a Vila de Serrote dos Bois, mais precisamente no Corredor de Odassino, no IV Distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 49 |
REQUERIMENTO nº 2168 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3132
Turno: -
Texto original
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Realização de limpeza para retirada de entulhos e metralhas na Rua João Cordeiro da Silva Filho, localizada no bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe, por trás da EM Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
Viabilizar a construção e urbanização de uma Praça ao lado da Igreja Católica de São José, no Sítio Lagoa de Pedra, no IV Distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 51 |
Implantar um contentor de lixo na Vila de Serrote dos Bois, no local conhecido como Beco do Amor, no IV Distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 52 |
REQUERIMENTO nº 2171 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3135
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Mônica Alessandra Torres Costa – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
INDICAÇÃO nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3084
Turno: -
Texto original
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Requer que os cartórios de Registros de Títulos e Documentos do município de Caruaru possam emitir certidões de posse para animais domésticos, como cães, gatos e cavalos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
INDICAÇÃO nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3086
Turno: -
Texto original
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Indico ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, para que envidem esforços no sentido viabilizar a inclusão das lactantes no grupo prioritário de vacinação contra à covid-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
INDICAÇÃO nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3105
Turno: -
Texto original
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Indica a Compesa, no sentido de que ocorra a
reparação do esgoto estourado na Avenida da República, Bairro Maurício de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
INDICAÇÃO nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3106
Turno: -
Texto original
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Indica a Compesa, no sentido de que retorne com o abastecimento de água a Praça Drayton Nejaim, Bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
Indico ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Gerente
Regional da COMPESA, Unidade Agreste Central, para que religue o abastecimento de água nas propriedades que ficam localizadas as margens da PE-95, Lagoa do Algodão até Serra Verde. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |