Matérias da Ordem do Dia (86ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA OCTAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caruaru; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

Altera o §4º do Art. 35 da Lei Municipal nº 5.547 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Autoriza a desafetação e doação de área do uso do domínio público à Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências

Obriga o agressor a reparar o custo de tratamento e resgate do animal vítima de maus-tratos, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.495,
de 23 de dezembro de 2019.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA LIDIA SEVERINA DA SILVA.

Projeto de Lei - Fica denominado de ANEXO IRMÃ CECILIANA GROSS, o prédio localizado na Rua Vasco Fernandes Coutinho, 233 no Bairro Maurício de Nassau, extensão do Colégio Municipal Álvaro Lins, nesta cidade.

SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ROSA DE SAROM, 253, BAIRRO ALTO DO MOURA.

SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MIGUEL COUTO, BAIRRO INDIANÓPOLIS.

RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS E ALUNAS RESIDENTES DO SÍTO BREJO VELHO, 3º DISTRITO DA ZONA RURAL.

Para que some forças, ao pedido realizado a COMPESA para que possa ocorrer o complemento de tubulação hídrica, até o distrito de Carapotós.

Requer para que se proceda com a realização de serviços de alongamento de barreiro no Sítio Serrote dos Bois Nº 8192 A.

Requeiro ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, apelo para que viabilize a implantação de uma placa de proibido parar e estacionar no acesso à Vila Teimosa/Vassoural.

Viabilizar reparos na Praça da Quadra de Vôlei e Futevôlei – Waldinael Araújo Silva, recém requalificada, localizada na Av. Caruaru, bairro Boa Vista II. Com isso, que sejam melhorados: Refazer o alambrado da quadra, com tela fabricada com fios metálicos, para maior durabilidade e conservação, e Melhorar iluminação do local no geral.

Requer para realizar serviço de terraplanagem no campo de futebol, localizado atrás do Hospital Manoel Afonso, nesta cidade.

Requerimento para que seja realizado um mutirão de limpeza, com serviços de retirada de metralhas e entulhos e capinação nas ruas do Bairro Morada Nova, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com troca da iluminação queimada por lâmpadas de led, da Rua Severino Cesar de Albuquerque, em frente ao nº 55, Bairro Rendeiras , nesta cidade.

Requerimento para que procedam com capinação na Rua 05 (cinco), próximo a linha do trem, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com a poda de arvore que esta localizada na Avenida Major João Coelho, na calçada da creche, no Bairro Rendeiras.

Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 73, em frente a casa de nº 66 A, localizado no Bairro da Rendeiras , nesta urbe.

Instalação de semáforos e sinalização de trânsito para o cruzamento das faixas de rolamento entre a Avenida João de Barros e Rua São Carlos, Bairro Petrópolis.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas a situação das trabalhadoras do polo de confecções do Agreste.

Requer para que possa aplicar, novos metros de areia, na Praça Waldinael Araújo Silva, na Av. Caruaru, Bairro Boa Vista II.

Requer melhoria na pavimentação da Rua Marquês de Tamandaré, Bairro Divinópolis.

Requer melhoria na pavimentação da João José do Rêgo, Bairro São Francisco.

Requeiro ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, apelo para que viabilize a implantação de uma placa de proibido parar e estacionar no acesso à Travessa do Matadouro (em frente a escola Felisberto de Carvalho).

Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua Santa Luzia, localizado no Bairro Salgado, nesta Cidade.

Requeiro para que viabilize a construção de um cemitério público na Vila do Murici, nesta Cidade.

No sentido de realizarem um trabalho de recapeamento asfáltico, inclusive, com a criação de uma ciclovia em toda a extensão na Avenida Leão Dourado, no Bairro São Francisco.

Requeiro para que estude a possibilidade de incluir a presença de Nutricionistas nas Escolas Públicas Municipal de Caruaru.

Anteprojeto: modelo para se tornar Projeto de lei, Cria o Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Caruaru e dá outras providências.

Anteprojeto: modelo para se tornar Projeto de lei, Institui o Programa Municipal “Escola Comunitária” no âmbito do município de Caruaru.

Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações pela passagem dos 20 (vinte) anos de fundação da Associação de Serra Verde, estabelecida no Sítio Serra Verde, no III Distrito.

Requeiro para que se proceda com a construção e implantação de um Centro Agrícola na vila do Murici, nesta cidade.

No sentido de que CRIEM EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES.

No sentido de que as obras públicas construídas a partir da presente data tenham placas fotovoltaicas para a geração de energia solar.

No sentido de estudarem a possibilidade de disponibilizarem do método contraceptivo de implante subdérmico (Implanon) na rede municipal de saúde, por ser menos agressivo a saúde das mulheres, e ter maior eficácia que as pílulas.

A Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Diogo de Carvalho Bezerra e ao Secretário de Serviços Públicos, Ytalo Tiago, para que se viabilizem o Estudo do trafego para implantação de Redutores de Velocidade na Avenida João Soares de Lira, precisamente em frente à fazenda de João dos Cocos, no bairro Jardim Panorama.

Para que seja convocado a Câmara de Vereadores de Caruaru, o Secretário de Serviço Público, Dr. Ytalo, para trazer esclarecimentos sobre o local improvisado do Mercado de Carne, bem como, sobre o local destinado aos Ambulantes do parque 18 de maio.

Para que efetue o pagamento do valor complementar dos aluguéis dos bancos do local improvisado do Mercado de Carne.

Para que viabilize a realização de uma reforma na Central de Unidade de Ambulâncias de Caruaru que funciona no bairro Petrópolis.

Anteprojeto: modelo para se tornar Projeto de lei que Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino de Caruaru.

Realizar a Requalificação do Campo de Várzea do Bairro Boa Vista I, ( Próximo ao complexo onde é realizada a feira livre) , além da Implantação de Vestiário e Alambrado de Proteção.

Pedido de informação - Secretaria de Saúde.

Serviço de REPARO E MANUTENÇÃO do esgoto estourado na Rua Maestro Villa Lobos, Bairro José Liberato (ponto de refrência: ao lado do campo de várzea);

Serviço de REDE DE ESGOTO NA RUA GOVERNADOR FRANCISCO DE MOURA CAVALCANTI, BAIRRO CIDADE ALTA.

Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto obstruído e nova tampa, na Rua Mestre Valentim, Bairro Nova Caruaru.

Apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que verifique e solucione um problema de esgoto estourado na Rua Visconde de Magé, Nº 258, bairro Divinópolis (Praça 3 Bandeiras).

Encaminhado veemente apelo a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, para que viabilize a extensão da rede elétrica no Sítio Ameixas próximo do número 860, continuando o poste de número T062803, nesta cidade.