Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a política e mecanismos para assegurar a integração dos idosos à comunidade deste Município, nos termos do artigo 230 da Constituição Federal e dá outras providências.

Considera a Festa de Nossa das Dores como Patrimônio Cultural e Imaterial deste município, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. RUA SEVERINO AMAZONAS, LUIZ GONZAGA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Wellington Xavier da Silva e dá outras providências.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de pavimentação com asfalto na Rua Afonso Pena, Nossa Senhora das Dores.

Requer-se que sejam reiteradas as matérias legislativas apresentadas pelo nosso gabinete no ano de 2021 e elencadas a seguir.

1248/2021 Requer-se ação planejada de terraplanagem no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, passando pela Reserva Ecológica Serra dos Cavalos, até a Ecovila Vraja Dhama, conhecida como Hare Krishna.

1246/2021 Requer-se obra de pavimentação na via principal da Vila do Araçá, 1º distrito desta urbe.

1215/2021 Requer-se que seja construído um equipamento educacional e de convivência e lazer na área verde "Praça Dom da Paz" e na área para equipamentos comunitários denominada "Escola" (21mX50m) localizadas no Loteamento Altair Nunes Porto (4⁰ prolongamento), no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.

1089/2021 Requer-se ação de calçamento e saneamento na Rua Alexandrino e Rua São Damião, na Vila do Aeroporto.

1004/2021 Requer-se que seja realizada ampliação do espaço de estacionamento do Monte Bom Jesus.
1002/2021 Requer-se construção de uma Academia Popular no Monte Bom Jesus.

955/2021 Requer-se que seja construída Praça de Alimentação no Monte Bom Jesus, nessa urbe.

913/2021 Requer-se que seja construído um novo acesso ao Monte Bom Jesus.

873/2021 Requer-se que seja criado um Centro Comunitário de Economia Criativa e Projetos Sociais, com área coberta, no Monte Bom Jesus, para incentivar e fomentar o desenvolvimento de projetos sociais e de empreendedorismo pela comunidade local.

Requer-se que sejam reiteradas as matérias legislativas apresentadas pelo nosso gabinete no ano de 2021 e elencadas a seguir.

1759/2021 Requer-se requalificação da quadra pública (campinho) do Residencial Portal do Agreste, às margens da Avenida Leão Dourado, nesta urbe.

1734/2021 Requer-se que: 1 - seja realizada limpeza das margens do rio da Vila Vale do Ipojuca; 2 - garantida a iluminação dos postes do local, através do Ilumina; 3 - implantado um container às margens do rio; 4 - que seja desenvolvido um projeto ambiental de arborização na localidade

1663/2021 Requer-se que seja construída uma praça pública na Vila do Murici, 1º Distrito desta urbe.

1622/2021 Requer-se que seja construída cobertura da quadra poliesportiva do Monte Bom Jesus.

1508/2021 Requer-se que seja construída uma praça pública na Rua da Cruz, bairro Centenário, nesta urbe.

1352/2021 Requer-se requalificação da Praça da Av. México, bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe.

1350/2021 Requer-se ação de cobertura do canal do salgadinho, que corta todo o bairro do Vassoural, nesta urbe.

1349/2021 Requer-se reposição de calçamento na Av. Plácido de Souza, bairro Indianópolis, nesta cidade.

Requer-se que sejam reiteradas as matérias legislativas apresentadas pelo nosso gabinete no ano de 2021 e elencadas a seguir.

871/2021 Requer-se construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) para atender à população dos Bairros Boa Vista I e II.

718/2021 Requer-se que seja implantado um Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME) para atendimento à crianças com deficiência, notadamente às crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

598/2021 Requer-se que seja construída uma Escola Municipal no bairro Indianópolis, nesta urbe.

543/2021 Requer-se instalação de iluminação pública de Led na Vila de Lajedo Cedro, 4º Distrito desta urbe.

477/2021 Requer-se construção de uma Escola Municipal e uma Creche no Bairro Luiz Gonzaga, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 55, em frente a cada de nº 235, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com serviço de Patrolagem na Rua Santa Margarida, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.

Para que realizem um estudo de viabilidade e implemente postes que gere mais iluminação na Rua Santa Clara – especialmente, nas mediações da Praça Santa Clara, que fica situada no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com a limpeza e capinação de um terreno de propriedade da prefeitura localizado na Avenida Liberdade, de esquina com a Avenida Jangadeiro Juvêncio, localizado no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.

Reiterando requerimento 4141/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Nossa Senhora das Graças, listadas em anexo.

Reiterando requerimento 4142/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro do Salgado, listadas em anexo.

Reiterando requerimento 4143/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Serras do Vale, listadas em anexo.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO DE Nº 1735/2022.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA, conhecido por CHICO ALFAIATE, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022.

Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa, no âmbito do Município de Caruaru.

Requer-se Voto de Pesar pelo falecimento de José Américo Monteiro, ex-procurador desta Câmara, ocorrido neste dia 14/12/2022.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU/ASFOC, PELA COMEMORAÇÃO
DOS 110 ANOS DO LUIZ GONZAGA

FUSÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARUARU - CASA SANTA DULCE DOS POBRES, COM O HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL JESUS NAZARENO – FUSAM

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilma. Sra. Marcela Amaral, para que se seja implantado contêiner de lixo na Avenida Maria de Souza Monteiro Lopes- Bairro: Indianópolis

AO SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA PROGRAMAR NO INICÍO DO ANO DE 2023 A FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR 195/2022).

AO SENHOR RAFAEL MARTINIANO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA ESTENDER A PROGRAMAÇÃO DO PALCO AZULÃO NA MESMA DURAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PALCO PRINCIPAL DURANTE O SÃO JOÃO DE CARUARU.

Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TERCEIRA TRAVESSA SOCIÓLOGO BETINHO, NO BAIRRO ENCANTO DA SERRA

Votos de aplausos e congratulações, ao Senhor Wellington Xavier da Silva

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSI BIANOR.

- À SDSDH, À SENHORA DAYSE SILVA, - EM ESPECIAL À GERÊNCIA DE HABITAÇÃO - O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS AÇÕES:
1. QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA?
2. QUAL AS AÇÕES REALIZADAS REFERENTES AO PLANO DE AÇÃO PACTUADO COM
A SDSDH?

Requeiro para que seja instalado abrigo coberto e com assento na parada de ônibus já existente na Rua Eça de Queiroz (Calçada do Colégio Padre Zacarias Tavares) – Bairro Salgado, nesta cidade.

Requeiro para que seja instalado abrigo coberto e com assento na parada de ônibus já existente na Avenida Quinze (Calçada do Colégio Rubens de Lima Barros) – Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requer seja verificado em CARÁTER DE URGÊNCIA
e sejam solucionados problemas em relação ao esgoto na Rua Arquimedes
de Oliveira, nº 102, bairro Agamenon Magalhães, nesta urbe, próximo a
Escola Municipal Gianete Silva.

Reiterando requerimento 4172/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Cidade Jardim, listadas em anexo.

Reiterando requerimento 4176/2021 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro José Carlos de Oliveira, abaixo relacionadas.

Requeiro para que seja instalado abrigo coberto e com assento na parada de ônibus já existente na Rua Presidente Arthur Bernardes (Calçada do Colégio Professora Laura Florêncio) – Bairro Salgado, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar implantação de malha asfáltica em toda extensão da Travessa Venezuela, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requer que coloquem uma caçamba fixa na Rua Esperidião Albuquerque Leitão, no Bairro José Liberato.

Requer que a AME Animal realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do Sítio Serrote dos Bois, no 4º Distrito – zona rural.

Requer que a AME Animal realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do Sítio Jurití, no 4º Distrito – zona rural.

FUSÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL JESUS NAZARENO – FUSAM, COM A MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARUARU - CASA SANTA DULCE DOS POBRES

Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃO DE CANO MESTRE, DE ÁGUA LIMPA, QUE ENCONTRASE DANIFICADO, NA RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA, VILA KENNEDY